“REFORMA TRIBUTÁRIA E TRANSFERÊNCIAS FISCAIS ENTRE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS”

Seminário acontece no dia 9 de maio e será promovido pelo Banco Mundial, Consultoria Legislativa do Senado Federal com apoio do Programa Interlegis.As inscrições poderão ser feitas no local, no dia do evento. Para assistir por videostreaming, basta clicar no link dentro da programação

assista aqui por videostreaming


Data: 9 de maio de 2008

 

Local: Auditório Interlegis – Via N2 – Anexo E do Senado Federal - Térreo

Segue a programação:

 

Manhã

 

9h às 9h15          
Abertura: Senador Garibaldi Alves – Presidente do Senado Federal,

                                               John Briscoe – Diretor do Banco Mundial para o Brasil,

                                               Agaciel Maia – Diretor-Geral do Senado Federal,

Márcio Marques – Diretor da Secretaria Especial do Interlegis,

Bruno Dantas – Consultor-Geral Legislativo

                                              

9h15 às 10h          A proposta de reforma tributária apresentada pelo Poder Executivo (PEC nº 233/2008). André Paiva – Secretário-Adjunto de Desenvolvimento e Investimento da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

 

10h às 10h45        Um novo sistema tributário: proposta da Subcomissão Temporária da Reforma Tributária - Senador Francisco Dornelles – Relator da Subcomissão Temporária de Reforma Tributária, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

 

10h45 às 11h        Intervalo

 

11h às 11h45        Reforma tributária: proporções do desafio – Prof. Rogério Werneck – Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ)

 

11h45 às12h30        Debate

 

12h30                     Encerramento da sessão da manhã

 


Tarde

 

14h30 às 15h15     Reforma tributária e sistema de transferências intergovernamentais. Bernard Appy – Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

 

15h15 às16h     Lições de experiências internacionais sobre tributação indireta com vários níveis de governo – Prof. Pierre-Pascal Gendron – Professor da Business School, Humber College Institute of Technology & Advanced Learning e do International Tax Program, Joseph L. Rotman School of Management, Universidade de Toronto.

 

16h às 16h45              Transferências intergovernamentais como instrumento para aumentar a eficiência do sistema fiscal – Bev Dahlby – Professor do Departamento de Economia da Universidade de Alberta – Canadá.

 

 

16h45 às 17h             Intervalo

 

17h às 17h45             Transferências intergovernamentais no Brasil: diagnóstico e proposta de reforma – Marcos Mendes – Consultor Legislativo do Senado Federal e Rogério Boueri Miranda – Economista do IPEA e Professor da Universidade Católica de Brasília.

 

 

17h45 às 18h15              Debate

 

18h30                          Encerramento do Seminário