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Data: 9 de maio de 2008

Local: Auditório Interlegis – Via N2 – Anexo E do Senado Federal - Térreo

Segue a programação:

Manhã

9h às 9h15          
Abertura: Senador Garibaldi Alves – Presidente do Senado Federal,

                                               John Briscoe – Diretor do Banco Mundial para o Brasil,

                                               Agaciel Maia – Diretor-Geral do Senado Federal,

Márcio Marques – Diretor da Secretaria Especial do Interlegis,

Bruno Dantas – Consultor-Geral Legislativo

9h15 às 10h          A proposta de reforma tributária apresentada pelo Poder Executivo (PEC nº 233/2008). André Paiva – Secretário-Adjunto de Desenvolvimento e Investimento da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

10h às 10h45        Um novo sistema tributário: proposta da Subcomissão Temporária da Reforma Tributária - Senador Francisco Dornelles – Relator da Subcomissão Temporária de Reforma Tributária, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

10h45 às 11h        Intervalo

11h às 11h45        Reforma tributária: proporções do desafio – Prof. Rogério Werneck – Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ)

11h45 às12h30        Debate

12h30                     Encerramento da sessão da manhã

Tarde

14h30 às 15h15     Reforma tributária e sistema de transferências intergovernamentais. Bernard Appy – Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

15h15 às16h     Lições de experiências internacionais sobre tributação indireta com vários níveis de governo – Prof. Pierre-Pascal Gendron – Professor da Business School, Humber College Institute of Technology & Advanced Learning e do International Tax Program, Joseph L. Rotman School of Management, Universidade de Toronto.

16h às 16h45              Transferências intergovernamentais como instrumento para aumentar a eficiência do sistema fiscal – Bev Dahlby – Professor do Departamento de Economia da Universidade de Alberta – Canadá.

16h45 às 17h             Intervalo

17h às 17h45             Transferências intergovernamentais no Brasil: diagnóstico e proposta de reforma – Marcos Mendes – Consultor Legislativo do Senado Federal e Rogério Boueri Miranda – Economista do IPEA e Professor da Universidade Católica de Brasília.

17h45 às 18h15              Debate

18h30                          Encerramento do Seminário