Conferência elegeu 22 prioridades em políticas públicas para juventude

06/05/2008 Luís Cláudio Alves

Dois mil jovens que participaram da I Conferência Nacional de Juventude, realizada em Brasília de 27 a 30 de abril, selecionaram quais devem ser as prioridades que irão nortear a Política Nacional da Juventude e a agenda de políticas públicas para o setor. Entre os principais pontos da proposta, está o de que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam aplicados em educação.

Em relação à cultura, os jovens propõem o estabelecimento de cotas de exibição da produção cultural brasileira e a criação, em todos os municípios, de espaços culturais com financiamento direto do Estado. No quesito segurança, os jovens posicionaram-se contra a redução da maioridade penal e pediram a aplicação efetiva do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Durante a Conferência, um grupo de 60 garotos e garotas entregou ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), um abaixo-assinado com 1.800 assinaturas de integrantes do evento pedindo a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 138, que insere o termo Juventude no texto da Constituição Federal, no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais. Segundo eles, isso garantiria mais legitimidade no estabelecimento de políticas para essa parcela da população.

A Conferência teve como objetivo promover o diálogo entre o poder público e a sociedade civil sobre os desafios e necessidades da juventude. A idéia era apontar diretrizes para políticas públicas que garantam melhores condições de vida a esse segmento. Com o lema Levante sua Bandeira, os participantes debateram temas como Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; Parâmetros e Diretrizes da Política Nacional de Juventude e Desafios e Prioridades para as Políticas Públicas de Juventude.

A Conferência Nacional foi o ponto culminante de encontros municipais e estaduais, que foram realizados em todo o território nacional desde setembro de 2007. Foram promovidos debates em instituições de ensino e conferências livres, realizadas por organizações da sociedade civil. 

Estande -  O chamado Grupo dos 18 anos do ECA, que desde março vem discutindo estratégias de mobilização em torno do aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, montou um estande durante toda a Conferência. No estande foram distribuídas publicações voltadas para a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. O Grupo foi criado a partir de sugestão da Frente Parlamentar Nacional em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e reúne assessores, parlamentares, órgãos governamentais, ongs, organismos internacionais, adolescentes e articulações da sociedade civil.