CPI da Pedofilia aprova quebra de sigilo de 3.261 álbuns do Orkut

21/04/2008 Agência Senado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia do Senado Federal aprovou no dia 9 requerimento de seu presidente, senador Magno Malta (PR-ES), para que o Google do Brasil abra o sigilo de 3.261 álbuns privados hospedados em seu site de relacionamento Orkut. Esses álbuns estão sob a suspeita de conterem material pornográfico (fotos, principalmente) retratando crianças e adolescentes.

Desde sua chegada ao Brasil, em 2004, a empresa tem se recusado a fornecer informações solicitadas pelo Ministério Público sobre usuários denunciados por pedofilia, conforme relatou nesta quarta-feira à CPI o procurador da República no estado de São Paulo, Sérgio Suiama. Ao reconhecer os problemas perante a comissão, o diretor-presidente do Google no Brasil, Alexandre Hohagen, acenou para uma mudança de postura da empresa e assumiu o compromisso de adotar, até junho, medidas para facilitar a identificação de pedófilos que utilizam o Orkut.

Em sua apresentação à CPI, Suiama afirmou que cerca de 90% das 56 mil denúncias de pedofilia por meio da Internet recebidas nos últimos dois anos referem-se ao Orkut. O procurador salientou que a implantação, em novembro de 2007, de ferramenta que permite a hospedagem de álbuns fechados facilitou ainda mais a ação dos pedófilos. "A disseminação do Orkut no Brasil tornou o país um distribuidor de pornografia infantil, e o Google não parece se preocupar com isso", observou ele.

De acordo com Suiama, o Brasil é o país da América Latina com o maior número de usuários de Internet - 42 milhões, o que significa metade dos internautas latino-americanos. Um terço dos usuários brasileiros tem entre 10 a 15 anos de idade, o que, de acordo com o procurador, torna urgente a adoção de medidas para combater a divulgação de pornografia infantil por meio do Orkut e o aliciamento de crianças em salas de bate-papo, onde é freqüente a presença de pedófilos.

Suiama defendeu a adesão do Brasil à Convenção Internacional contra o Cibercrime, conhecida como Convenção de Budapeste, já assinada por 47 países da União Européia, além do Japão, Estados Unidos, Coréia do Sul e África do Sul. Magno Malta anunciou que levará a demanda ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião marcada para a próxima semana com integrantes da CPI.

Filtros - O diretor-presidente da Google no Brasil, Alexandre Hohagen, anunciou que a empresa poderá adotar o uso de filtros para impedir a divulgação de fotos que contenham pornografia infantil, especialmente por meio do Orkut. O anúncio foi feito durante depoimento à CPI da Pedofilia. Hohagen anunciou ainda a decisão da Google de manter por seis meses o registro de computadores que divulgam ou acessam conteúdos ilícitos, além de notificar o fato às autoridades, fornecendo as provas - imagens e textos - do que foi divulgado por meio do provedor.

As medidas deverão ser adotadas até o início de junho, conforme informou o representante da Google.