Exploração do trabalho infantil e adolescente será debatida na ALMG

08/04/2008 Assessoria de Comunicação da ALMG

A exploração do trabalho infantil e adolescente no futebol será o tema de reunião conjunta das comissões de Participação Popular e de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A audiência, solicitada pelos deputados estaduais André Quintão (PT), Carlin Moura (PCdoB) e João Leite (PSDB), acontece nesta quinta-feira (10), às 14h45, no Auditório da Assembléia.

Segundo informações do gabinete do deputado João Leite, a reunião foi motivada por episódio ocorrido no último dia 12 de março, em que cerca de 20 adolescentes, com idades entre 11 e 17 anos, foram encontrados em dois alojamentos em condições precárias em Belo Horizonte. Os jovens, em depoimento ao Conselho Tutelar, teriam dito que foram atraídos pela promessa de que fariam testes em clubes de futebol da Capital mineira e do Estado de São Paulo. Eles eram da Bahia, Distrito Federal, Goiás, São Paulo e do Norte de Minas e estariam pagando uma taxa de R$ 1.500 para serem levados até os clubes.

A Lei 16.318/2006 concede descontos tributários para entidades associativas que desenvolvam programas de formação esportiva. Com a reunião, os deputados querem saber se falsos empresários de futebol estão se aproveitando da lei para aliciar os adolescentes.

Foram convidados para discutir o tema o secretário de Estado de Esportes e Juventude, Gustavo Corrêa; o juiz de Direito da Vara Cível da Infância e Juventude, Marcos Flávio Lucas Padula; o procurador do Trabalho do Ministério Público da 3ª Região, Genderson Silveira Lisboa; a promotora de Justiça da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Matilde Fazendeiro Patente; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Regina Helena Cunha Mendes; a coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente, Elvira Míriam Velloso de Melo Cosendey; e o presidente da Federação Mineira de Futebol, Paulo Sérgio Miranda Schettino.