Grupo dos 18 anos do ECA discute propostas

08/04/2008 Luís Cláudio Alves

O Grupo dos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) se reúne nesta terça-feira (8), a partir das 16h30, na sala de reuniões da Mesa da Câmara dos Deputados. Neste encontro, os participantes do Grupo deverão discutir os compromissos que farão parte da Plataforma para as eleições municipais, a campanha de mídia, a agenda de eventos e outras iniciativas voltadas para o aniversário do Estatuto.

O Grupo foi criado a partir de convocação feita pela Frente Parlamentar Nacional em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e reúne parlamentares, assessores, entidades da sociedade civil, órgãos governamentais, organismos internacionais e articulações de defesa dos direitos infanto-juvenis. Seu objetivo é desenvolver e implementar estratégias de mobilização conjunta em torno do aniversário de 18 anos do ECA.

Os eixos principais da mobilização serão a divulgação de uma agenda positiva e a popularização do ECA. A intenção é garantir ações de mobilização ao longo de todo o ano, com maior ênfase no 13 de julho (data da promulgação do Estatuto) e em outubro (quando o ECA entrou em vigor).

O Grupo está dividido em subgrupos específicos: Coordenação Geral, Comunicação, Legislação, Publicações, Plataforma da Criança e do Adolescente nas Eleições e Participação da Juventude. Neste encontro, os subgrupos deverão apresentar relatórios sobre os levantamentos já realizados.