Sessão Solene e Painel de Palestras marcam o Dia Nacional da Adoção
20/05/2008 Gabinete deputado João Matos (PMDB/SC)
Uma sessão solene na Câmara dos Deputados no dia 26 de maio, segunda, às 10 horas, marcará o início das comemorações do Dia Nacional da Adoção. De iniciativa do deputado João Matos (PMDB/SC), autor do Projeto de Lei 1756/03, que trata de uma nova cultura de adoção no País, a programação inclui, no Plenário 10 da Comissão de Educação e Cultura, um painel de palestras com início previsto para 14h do mesmo dia.
As atividades contam com o apoio da Frente Parlamentar Nacional em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e fazem parte do calendário de eventos do Grupo dos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. O Grupo reúne ongs, deputados, assessores, órgãos governamentais, organismos interrnacionais e articulações em rede que atuam com a promoção e defesa dos direitos infanto-juvenis.
A solenidade de abertura contará com as presenças do Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude, Renato Rodovalho Scussel e o presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Angaad), Sávio Bitencourt.
Na primeira parte dos debates, a partir das 14h30, a juíza titular da 2ª Vara Regional da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital (RJ), Cristina de Faria Cordeiro, abordará a História da Adoção no Brasil. Em seguida, a coordenadora da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Patrícia Lamego, falará sobre Adoção Internacional. Por sua vez, a coordenadora do Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e Juventude -Defensoria Pública do Distrito Federal, Esther Dias Cruvinel, tratará dos procedimentos judiciais da adoção.
O painel de debates ainda contará com a participação do Defensor Público do Núcleo de Assistência Jurídica da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Sérgio Domingos proferirá uma palestra sobre "A criança como sujeito de Direitos". O encerramento ficará por conta das experiências do Projeto Aconchego, apresentadas pela sua presidenta, Soraya Kátia Pereira.