Clique aqui para assistir ao evento por videostreaming (09h às 18h).

Lançamentos de livros, exposição de fotos, conferências e palestras de parlamentares, especialistas e acadêmicos de várias instituições do país, fazem parte da programação do Simpósio Brasileiro de Estudos Constitucionais, que será realizado nos dias 3 e 4 de junho, no auditório senador Antonio Carlos Magalhães (Interlegis).

O Simpósio, em comemoração aos 20 anos de promulgação da Constituição Federal, será aberto pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves. O evento é promovido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e pela Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis), com o apoio da Consultoria Legislativa do Senado.

A organização do simpósio já registrou mais de 200 inscrições de pessoas interessadas em participar deste grande debate sobre a Constituição brasileira, que irá reunir durante dois dias, representantes de univer¬sidades do Rio Grande do Sul (UFRGS), São Paulo (Mackenzie e USP) e Brasília (UnB e UniCeub), além de instituições, como Instituto Brasiliense de Direito Público, Senado Federal e Câmara dos Deputados.

O simpósio tem como temas: “O Poder Legislativo e o Estado Contemporâneo”, “Poder Legislativo e Sistemas de Governo”, “A Influência dos Sistemas Eleitorais na Composição e no Desempenho do Poder Legislativo”, “O Controle Parlamentar da Administração Pública”, “Limitações e Prerrogativas da Atividade Parlamentar” e “O Controle Judicial da Atividade Parlamentar”.

A fundação FullBright, em parceria com a Embaixada Americana no Brasil e com o apoio do Senado Federal e do Programa Interlegis, promoveu, nesta sexta-feira (6), uma palestra sobre “Licenciamento Ambiental no Brasil e nos Estados Unidos: Balanço e Perspectivas”.

 

O diretor geral do Senado Federal, Agaciel Maia, e o diretor do Programa Interlegis, Marcio Sampaio participaram da mesa, juntamente com o presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, o desembargador Voltaire de Lima Moraes, o ministro do STJ, Antônio Herman Benjamin e o professor de Direito Ambiental da Universidade de Berkeley da Califórnia-EUA, Daniel Farber.

 

O debate correu em torno do papel do licenciamento ambiental para um desenvolvimento econômico sustentável. O professor Daniel Farber citou exemplos, dos Estados Unidos, em que interesses políticos e econômicos se sobrepuseram ao interesse ambiental e não tiveram um bom resultado final.

 

“É importante que se faça uma análise custo-benefício eficiente, e que esta não seja feita por quem realiza o projeto, para não haver comprometimento com o resultado”, concluiu Farber.

 

Após as apresentações, foi aberto o debate.

Nesta segunda-feira (9), a presidente da Câmara Municipal de Luiz Eduardo Magalhães – BA, Cleide Bosa, visitou a sede do Programa Interlegis e se reuniu com o diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento a Comunidade, James Carvalho.

 

A câmara de Luiz Eduardo Magalhães já aderiu ao Programa Interlegis e há duas semanas recebeu os equipamentos do Projeto de Modernização. Agora, a presidente Cleide Bosa, busca, junto ao Interlegis, capacitação e treinamento para os funcionários da câmara.

 

“Nós viemos agradecer o apoio e os equipamentos que recebemos do Interlegis, e conhecer os tipos de cursos que podemos levar para nossa Câmara Municipal, pois queremos treinar os servidores, para essa nova fase”, afirmou Cleide Bosa.

A Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo por meio da sua Coordenação Legislativa Estadual do INTERLEGIS, em parceria com a SINTER – Secretaria Especial do INTERLEGIS do Senado Federal,promoveu,  na sexta-feira (13), o 1º Seminário Estadual sobre Regimento Interno de Casas Legislativas, no Plenário Dirceu Cardoso da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, no município de Vitória - ES.

 

O objetivo do seminário foi mostrar a importância do Regimento Interno para uma Casa Legislativa e divulgar o projeto “Metodologia de Revisão e Atualização de Lei Orgânica Municipal e de Regimento Interno de Casas Legislativas”, projeto este em desenvolvimento pela SINTER do Senado Federal, e que tem como meta principal desenvolver um “Guia Metodológico” para revisão e atualização de Lei Orgânica Municipal e de Regimento Interno de Casas Legislativas.

 

O encontro apresentou palestra especial com o tema “Marketing Político” e “Legislação Eleitoral”, tendo em vista a proximidade das eleições municipais. O Interlegis espera receber representantes de todas as Casas Legislativas do Espírito Santo, técnicos, servidores e autoridades.

 

O evento foi destinado a técnicos, servidores, vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores e presidentes de casas legislativas.

 

 

 

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

9h às 10h: Recepção

 

10h às 11h: Abertura do Seminário

 

11h às 12h30: Palestra ‘A importância do Regimento Interno para uma Casa Legislativa’

                       Palestrante: Drª Cláudia Lyra

                                           Secretária Geral da Mesa do Senado Federal

 

12h30 às 14h: Almoço

 

14h às 15h45: Palestra ‘Revisão de Regimento Interno de Casas Legislativas – A

                                      experiência do Programa INTERLEGIS’

                       Palestrantes: Dr. Francisco Biondo

                                            Analista Legislativo do Senado Federal

                                                                

                                            Dr. Paulo Henrique Soares

                                            Consultor do Senado Federal

 

15h45 às 16h: Intervalo

 

16h às 18h: Palestra ‘Marketing Político e Legislação Eleitoral’

                   Palestrantes: Dr. Alexandre Barros

                                        Cientista Político – UNIEURO – Brasília - DF

 

                                         Dr. Francisco Emerenciano

                                         Advogado e especialista em Direito Eleitoral – Brasília - DF

 

18h : Coquetel de encerramento do Seminário

O seminário “Uso de potenciais hídricos: a questão da transposição das águas” é parte da programação da III Semana do Meio Ambiente do Senado Federal e tem por objetivo esclarecer à comunidade brasileira, principalmente aos cidadãos dos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí todas as questões relativas ao projeto de iniciativa do Governo Federal para integração do rio São Francisco.

 

A primeira exposição do debate foi feita por Rubem La Laina Porto, prof. Dr. do Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, que falou sobre “Lições Internacionais na Gestão da Transposição de Águas”. Ele lembrou que a questão da transposição de águas não é novidade e vem desde a antiga Mesopotâmia, citou o exemplo da bacia do Colorado nos Estados Unidos, e afirmou que, na maioria das vezes, os projetos são complexos e o seu sucesso depende muito mais de ações de engenharia. “Não existem receitas de sucesso, mas bases legais e institucionais sólidas e a ênfase no gerenciamento fazem com que a obra siga mais facilmente”, concluiu.

 

Na exposição seguinte, Rômulo de Macedo Vieira, consultor do projeto de integração do Rio São Francisco, falou sobre o projeto de integração do mesmo. Ele começou dizendo que para quem não conhece o projeto, este não se trata de desviar o rio São Francisco, mas sim de um projeto para melhorar a distribuição de água no semi-árido do nordeste brasileiro. “O projeto já está em andamento e não tem mais volta. Chegou o momento de pensar na melhor maneira de aproveitá-lo, de possibilitar um melhor uso da água na região”, afirmou.

 

Em seguida, foram feitas as exposições sobre “Viabilidade Legal: Recursos Hídricos”, feita por Oscar Cordeiro, diretor da Agência Nacional de Águas; “Viabilidade legal: Licenciamento Ambiental”, por Moara Menta Giasson, coordenadora geral de Infra-estrutura de Energia Elétrica Substituta do IBAMA; e “Viabilidade Técnica, Política e Socioeconômica: Outra visão”, com João Abner Guimarães Junior, prof. Dr. em Hidrologia e Irrigação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Após as exposições, foi aberto o debate.

O Programa Interlegis, em parceria com a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, está realizando curso a distância de jornalismo legislativo. O curso têm como especialista o jornalista do Senado Federal, Luiz Carlos Santana de Freitas.

Segundo o jornalista, a idéia do curso surgiu a partir de uma pesquisa para o mestrado da Universidade de Brasília (UnB), quando detectou que, apesar de apresentar características do jornalismo convencional, os profissionais da mídia legislativa precisavam se adequar às rotinas da redação dos processos legislativo.

"Algumas características da atividade político-parlamentar, como o pluralismo ideológico e o tratamento equilibrado dos temas, exigem uma postura mais objetiva e menos interpretativa por parte do jornalista. Devido a essas observações conclui que o jornalismo legislativo se tratava de uma nova modalidade de atuação profissional do jornalista", explicou.

O especialista alerta que jornalismo legislativo e jornalismo público não são a mesma coisa. O jornalismo legislativo é uma conseqüência da implantação dos veículos de comunicação de massa nas casas legislativas. A partir de práticas e especialidades da cobertura desenvolveu-se novas rotinas, principalmente em relação a abordagem e crítica de noticiabilidade.

Saiba aqui como solicitar a realização de cursos do Programa Interlegis.

"A Constituição federal de 1988 foi algo muito importante para o país. Ela criou um novo instituto no campo jurídico e deu um espaço muito destacado à questão social brasileira." Essa é a opinião do senador Marco Maciel, convidado especial do primeiro dia do Simpósio Brasileiro de Estudos Constitucionais, realizado nos dias 3 e 4 de junho, em comemoração aos 20 anos da Constituição.

Para o senador Romeu Tuma, que fez parte da mesa de abertura do simpósio, a democracia, no Brasil, "nasceu com a elaboração e a promulgação da atual Constituição federal".

Logo na abertura dos trabalhos, foi feita uma homenagem ao senador Jefferson Péres, falecido na última semana de maio. Ele havia sido convidado para apresentar uma palestra no simpósio. Após ouvir trechos de discursos do ex-senador pelo Amazonas sobre a importância da ética, todos os participantes do evento levantaram-se e fizeram um minuto de silêncio.

Ao destacar a importância do simpósio, o vice-reitor executivo da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, falou sobre a missão do Senado, "uma instituição voltada para a discussão das grandes questões tratadas na Constituição". Também participaram das primeiras atividades do simpósio a diretora-executiva do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Denise Ramos de Araújo Zoghbi; a vice-reitora acadêmica da Unilegis, Vânia Maione Alves Nina; e o consultor-geral Legislativo do Senado, Bruno Dantas.

1º dia

"O Poder Legislativo e o Estado contemporâneo" foi o tema da conferência que abriu os trabalhos do simpósio. O palestrante, professor doutor da Universidade de São Paulo Manoel Gonçalves Ferreira Filho, falou sobre os três papéis fundamentais do Poder Legislativo: representativo, governativo e controlador.

O primeiro painel do evento, "Poder Legislativo e sistemas de governo", teve como palestrantes os professores doutores Ives Gandra da Silva Martins, da Universidade Mackenzie (SP), e Cezar Saldanha Souza Júnior, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

“A Influência dos sistemas Eleitorais na Composição e no Desempenho do Poder Legislativo” foi o tema do painel 2, que teve como convidado especial o senador Tião Viana. O senador iniciou o debate destacando a necessidade de votar-se, definitivamente, a reforma política. O painel foi moderado pelo Dr. Arlindo Fernandes de Oliveira, do Senado Federal, e contou com as palestras dos professores Dr. Paulo Kramer (UnB) e Dr. Roger Stiefelmann Leal (UniCEUB).

O terceiro painel, “O Controle Parlamentar da Administração Pública”, foi moderado pelo professor Gilberto Guerzoni Filho, do Senado Federal. O senador Delcídio Amaral participou como convidado especial, e os professores Dr. Inocêncio Mártires Coelho (IDP), Dr. Carlos Bastide Horback (UniCEUB) e Dr. Luiz Fernando Bandeira de Mello (SF) foram os palestrantes. Durante o terceiro painel, discutiu-se a importância das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s).

Livro

Como parte da programação do simpósio, houve o lançamento do livro Quadro Comparativo - Constituição da República Federativa do Brasil: 1988-2008, organizado por servidores do ILB. Em cerca de 300 páginas, o livro, organizado pelos assessores do ILB Anderson Pimentel, Ariston Xavier e Susi Ribeiro, contém um quadro comparativo entre a Constituição atual e a promulgada em 1988, apresentando, lado a lado, todas as mudanças realizadas, artigo por artigo. Ao todo, foram incorporadas 56 emendas constitucionais e mais seis emendas constitucionais de revisão ao texto da Carta. As mudanças prevêem a inclusão de um novo texto, alteram o texto vigente ou revogam completamente o texto aprovado há 20 anos.

2º dia

No segundo dia de palestras do Simpósio Brasileiro de Estudos Constitucionais, o senador Álvaro Dias apresentou o painel "Limitações e prerrogativas da atividade parlamentar". Segundo avaliou, o debate ocorre em um momento em que há um enorme desgaste atingindo não só o Poder Legislativo, mas instituições públicas, partidos políticos e políticos em geral.

Os outros dois palestrantes do primeiro painel desta quarta-feira (4) foram osprofessores Elival da Silva Ramos e Alexandre de Morais, ambos da Universidade de São Paulo (USP).

O senador Renato Casagrande - no âmbito do painel que discutiu o controle judicial sobre a atividade parlamentar - ressaltou que os Três Poderes têm passado por um processo de fortalecimento de suas instituições, a partir da solidificação da "nossa jovem democracia", como ele classificou. No entanto, defendeu, ainda é preciso definir de forma mais clara quais são os limites de influência que cada Poder exerce sobre o outro.

Participaram também do evento a ministra Maria Elizabeth Guimarães Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), o professor Roberto Freitas Filho, o advogado Fernando Neves e o consultor legislativo Bruno Dantas. Todos eles deram suas explicações para o controle que o Judiciário exerce sobre as ações do Parlamento.

Os outros dois palestrantes do primeiro painel desta quarta-feira (4) foram os professores Elival da Silva Ramos e Alexandre de Morais, ambos da Universidade de São Paulo (USP).  

Exposição

12 painéis com fotos jornalísticas de personagens e momentos marcantes da Assembléia Nacional Constituinte, desde a instalação até a promulgação da Constituição, compõem a exposição "Constituição Cidadã - 20 anos", organizada pelo ILB e pela Unilegis. A exposição teve como objetivo comemorar os 20 anos de promulgação da Carta Magna.

Representantes de Câmaras Municipais de todo o país se reuniram na quarta-feira (05) no Espaço do Parlamentar na sede do Interlegis. O grupo veio à Brasília para debater a PEC 20/08, a chamada "PEC dos Vereadores" que acarreta na redução do limite de gastos dos Legislativos municipais às vésperas das eleições.  

No mesmo dia os vereadores foram recebidos no Senado Federal por alguns senadores e uma comissão representativa participou de audiência com o presidente Garibaldi Alves e os líderes partidários que decidiram que a proposta da PEC 20/08 seguirá tramitação normal, ou seja, não será votada antes que sejam apreciadas as matérias que a antecedem por ordem de chegada e de acordo com o regimento. Os senadores acreditam que há poucas chances de a mudança ser colocada em prática nas próximas eleições municipais. Para que as novas regras fossem implementadas já a partir do pleito de outubro, a PEC teria que ser aprovada até 30 de junho.

- Não havendo consenso para votação, dificilmente ela será votada - disse o presidente do Senado Federal Garibaldi Alves.

Enquanto a matéria aguarda apreciação, o senador Efraim Moraes do DEM da Paraíba, deverá apresentar em Plenário, um requerimento para votação em destaque do artigo 2º, da PEC, que trata da redução de gastos. A idéia é constituir uma outra proposição para tramitar em paralelo, mantendo o número de número de vereadores estipulado pelo texto da Câmara e redefinindo a questão dos valores dos repasses. A opção por não seguir a orientação do texto aprovado pela Câmara dos Deputados - que tramitou naquela Casa como PEC 333/04 - em tempo recorde, quebrando o interstício de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno, atendeu ao apelo dos representantes dos vereadores.

O presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais - ABRASCAM, Relindo Schlegel, em visita ao Interlegis, reforçou o pensamento da categoria: "Na nossa vinda à Brasília trouxemos uma gama de dados e informações qualificadas, elaboradas por consultores jurídicos e financeiros, que comprovam a inadequação da PEC 20/08. Não nos opomos especificamente à possibilidade de acréscimo na quantidade de vereadores, mas não podemos aceitar uma PEC que reduz recursos e aumenta gastos. Cortar recursos é inviabilizar o trabalho das representações parlamentares, em última análise significa até inviabilizar o próprio funcionamento das Câmaras Municipais."

Cerca de 120 alunos do ensino médio de sete escolas públicas e privadas da Capital participam, no próximo dia 6 de junho, da sessão de encerramento do Parlamento Jovem 2008, o projeto de mobilização política do público jovem desenvolvido em parceria da Assembléia Legislativa de Minas Gerais com a PUC Minas. Na sessão, que começa as 13h30 no Plenário e tem uma dinâmica semelhante à de um seminário legislativo - maior evento institucional da ALMG, os alunos vão discutir e votar um documento com 35 propostas sobre o tema Jovem e violência: provocador ou vítima?, escolhido pelos próprios estudantes. Esse documento será, depois, encaminhado à Comissão de Participação Popular para análise e poderá orientar ações parlamentares.

Na sua quinta edição em 2008, o Parlamento Jovem se consolida como uma iniciativa bem-sucedida de estimular a participação política dos jovens e a reflexão sobre o papel do Parlamento. Além disso, tem propiciado aos alunos o envolvimento em situações de pesquisa, organização de informações, debates, negociação e realização de escolhas. Os estudantes do ensino médio são ajudados por 20 alunos do curso de Ciências Sociais da PUC Minas, que atuam como monitores.

O Programa Interlegis recebeu, nesta quarta-feira (4), a visita dos presidentes das câmaras municipais de João Pessoa, vereador Durval Ferreira; Itabaiana, vereador Pedro José da Silva; Aroeiras, vereador Eduardo Melo de Vasconselos; Cabedelo, vereador José Maria de Lucena Filho e o vereador Gilvandro Inácio dos Anjos, presidente da câmara municipal de Santa Rita, todas do Estado da Paraíba.

Os parlamentares foram recebidos pelo diretor do Interlegis, Márcio Sampaio Leão Marques e o diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento a Comunidade, James Carvalho, e conheceram todas as instalações da sede do Interlegis.

O presidente da câmara municipal de João Pessoa, Durval Ferreira, que já conhecia o Programa Interlegis, veio com o objetivo de mostrá-lo para os outros vereadores. “Depois do Interlegis, o trabalho da nossa câmara melhorou muito, principalmente na área de informação. E queremos levar outros municípios a fazer parte dessa família que é o Interlegis”, concluiu.

Clique aqui para assistir o evento por videostreaming.

O professor Daniel A. Farber, diretor do Programa de Legislação Ambiental da Universidade da California em Berkeley, fará na próxima sexta-feira (06) uma palestra sobre “Licenciamento Ambiental no Brasil e nos Estados Unidos: Balanço e Perspectivas”. A palestra será às 14h30, no auditório do Interlegis, em Brasília (Av. N2 - Anexo "E" do Senado Federal).

A palestra  é uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, da Embaixada dos Estados Unidos da América e da Comissão Fulbright. A palestra será aberta ao público e haverá interpretação simultânea em português.

O professor Farber é diretor do Programa de Legislação Ambiental da Universidade da Califórnia em Berkeley. Trabalhou para o juíz Philip Tone do Tribunal de Apelações dos EUA e  foi professor nas universidades de Harvard, Stanford e Chicago.  Em 2000, foi nomeado professor de Direito Público McKnight Presidential Endowment.

É autor de diversos livros, nenhum ainda editado em português:  "Desperately Seeking Certainty" (2002) (Procurando Certezas Desesperadamente); "Eco-Pragmatism: Making Sensible Environmental Decisions in an Uncertain World" (1999) (Eco-Pragmatismo: Tomando Decisões Ambientais Sensíveis em um Mundo de Incertezas), e "The First Amendment and Environment Law in a Nutshell" (A Primeira Emenda e a Lei Ambiental em uma Casca de Noz).

O professor Farber também escreveu muitos artigos sobre legislação ambiental e constitucional, bem como sobre contratos, jurisprudência e legislação. Recentemente, foi co-autor do livro “Disasters and the Law: Katrina and Beyond” (2006) (Desastres e a Lei: Katrina e Além). Farber é pioneiro no emergente ramo de legislação de desastres, que trata de assuntos relacionados com a capacidade da sociedade de lidar de forma eficiente com catástrofes e com o risco de desastres futuros.

Aconteceu nesta sexta-feira (6), no Auditório Antônio Carlos Magalhães, do Interlegis a solenidade de encerramento do Planejamento Estratégico da Secretaria de Recursos Humanos do Senado Federal (SERH) para o período 2008/2012. O objetivo do plano estratégico é otimizar tempo, recursos, conhecimento e ações.

O diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, analisou a importância do planejamento. “Essa ferramenta de planejar é fundamental. Planejar é enxergar o futuro com ousadia”, explicou. Além dele, a mesa foi composta por Florian Madrugada, chefe de gabinete da Presidência; Deomar Rosado, diretor adjunto do Prodasen; Cláudia Lira, diretora da secretaria geral da mesa; Fernando Silveira Camargo, secretário de Gestão de Pessoas do TCU e João Carlos Zoghbi, diretor da secretaria de Recursos Humanos.

“Essa ferramenta de planejar é fundamental. Planejar é enxergar o futuro com ousadia”, explica Agaciel. Durante o enceramento convidados foram homenageados com recebimento de placas e o evento teve continuidade com palestra de apresentação do Plano Estratégico.

Clique aqui para assistir o evento via videostreaming.

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizam, nos dias 10 e 11 de junho de 2008, o Seminário 20 Anos da Constituição Cidadã, com o objetivo de aprofundar o debate público sobre o significado da Constituição de 1988 na história brasileira, de forma a realizar uma análise desse período e estimular novas reflexões. O seminário acontecerá no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Em cinco painéis, parlamentares, juristas, cientistas políticos, historiadores, sociólogos, educadores e estudantes realizarão a análise de questões específicas decorrentes da promulgação da Carta de 1988: Impactos e Mudanças, Processo Constituinte e Participação Popular, Ordem Econômica e Trabalho, Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça, e Direitos Sociais e Políticas Públicas.

Confirmaram a participação no evento: Presidente Arlindo Chinaglia, Presidente Garibaldi Alves Filho, Deputado Mauro Benevides, José Geraldo de Souza Júnior, Menelick Carvalho Netto, Fábio Konder Comparato, ex-Deputado João Gilberto Lucas Coelho, Francisco Whitaker, Adriano Pilatti, Márcio Pochmann, Ricardo Antunes, Ulisses Riedel, Hamilton Pereira, Ivair Augusto Alves dos Santos, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Flávia Piovesan, Deputado Marcondes Gadelha, Deputada Rita Camata, Deputada Lídice da Mata e os ex-Deputados constituintes Eduardo Jorge, João Herrmann e Paulo Delgado. O jurista José Afonso da Silva proferirá a Conferência Inaugural.

O Seminário insere-se no âmbito do Projeto 20 Anos da Constituição Cidadã.Desde outubro de 2007 as duas Casas Legislativas vêm desenvolvendo inúmeras ações para comemorar o fato histórico, promover debates e resgatar a documentação, informações e a produção científica sobre a Constituinte.

Dia 10 de junho

9h - Credenciamento

9h45 - Abertura
Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia
Presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes
Vice-Presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Deputado Mauro Benevides

11h - Conferência de Abertura
José Afonso da Silva, Professor titular aposentado da USP, constitucionalista

14h - Painel I – Balanço dos 20 Anos da Constituição: Impactos e Mudanças
Moderador: Deputado Michel Temer, Constituinte
Palestrantes:
- José Geraldo de Souza Júnior, Professor da UnB
- Menelick Carvalho Netto, Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB
- Fábio Konder Comparato, Professor aposentado da USP, Presidente da Escola de Governo de São Paulo

16h – coffee-break

16h15 - Painel II – Processo Constituinte e Participação Popular
Moderador: Senador Valter Pereira, Constituinte
Palestrantes:
- João Gilberto Lucas Coelho, Coordenador do Centro de Estudos e Acompanhamento da Constituinte da UnB
- Francisco Whitaker, Membro do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial
- Adriano Pilatti, Professor da PUC-RJ


Dia 11 de junho

9h30 - Painel III – Ordem Econômica e Trabalho
Moderador: Senador José Agripino, Constituinte
Palestrantes:
- Marcio Pochmann, Presidente do IPEA
- Ricardo Antunes, Professor do Departamento de Sociologia da UNICAMP
- Ulisses Riedel, advogado, humanista, Presidente da União Planetária

14h - Painel IV – Constituição, Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça
Moderador: Senador Marco Maciel, Constituinte
Palestrantes:
- Hamilton Pereira, Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente
- Ivair Augusto Alves dos Santos, Assessor Especial da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
- Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Subprocuradora-Geral da República
- Flávia Piovesan, Procuradora do Estado de São Paulo

16h – coffee-break

16h15 - Painel V – Constituição, Direitos Sociais e Políticas Públicas
Moderador: Deputado Marcondes Gadelha, Constituinte
Palestrantes:
- Eduardo Jorge, Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Constituinte
- Deputada Rita Camata, Constituinte
- Deputada Lídice da Mata, Constituinte
- Paulo Delgado, sociólogo, Constituinte

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizou, nos dias 10 e 11 de junho de 2008, o Seminário 20 Anos da Constituição Cidadã, com o objetivo de aprofundar o debate público sobre o significado da Constituição de 1988 na história brasileira, de forma a realizar uma análise desse período e estimular novas reflexões. O seminário aconteceu no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Em cinco painéis, parlamentares, juristas, cientistas políticos, historiadores, sociólogos, educadores e estudantes realizarão a análise de questões específicas decorrentes da promulgação da Carta de 1988: Impactos e Mudanças, Processo Constituinte e Participação Popular, Ordem Econômica e Trabalho, Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça, e Direitos Sociais e Políticas Públicas.

O evento foi aberto com a palavra do presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho. O presidente exaltou a comemoração dos 20 anos da constituição de 1988, sublinhando as conquistas permitidas pelo novo regimento. "Essa celebração se impõe por tudo o que a Assembléia Constituinte representou para a população brasileira", exaltou. Garibaldi também condenou o excesso de medidas provisórias: "Já basta de tanta medida provisória. Nós temos que reaprender a votar projetos de lei".

O deputado Mauro Benevides, vice-presidente da Assembléia Nacional Constituinte, declarou "respeito e saudade" de Ulysses Guimarães, presidente da Constituinte e nome essencial na formulação da "Constituição Cidadã", falecido em 1992. Benevides disse considerar Ulysses "um dos maiores brasileiros de todos os tempos", e louvou os êxitos da constituição em seus 20 anos de existência.

Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a Constituição de 1988 se mostrou capaz de promover a transição de poder dentro de um quadro de tranqüilidade institucional, além do exercício harmonioso do poder por diversos setores. Mendes ressalvou, no entanto, a necessidade de mudanças, como a reformulação do modelo atual das medidas provisórias.

O seminário prosseguiu com o pronunciamento do vice-presidente da República, José Alencar, substituindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não pôde comparecer ao evento. O vice-presidente analisou a importância e as conseqüências da promulgação da Carta de 1988, valorizando as atribuições do texto diante da sociedade brasileira, e voltou a falar das medidas provisórias. Na avaliação do vice-presidente da República, a medida provisória ocupa posição intermédia entre o decreto-lei e o projeto de lei. "Ela é quase um decreto-lei mas não é; e ultrapassou em muito o projeto de lei", afirmou. José Alencar, no entanto, argumentou que "as mudanças trazidas pela Constituição contribuíram para restabelecer o equilíbrio entre os Três Poderes".

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, ressaltou a obrigação do Congresso Nacional de estar ciente de seu papel como mediador das demandas da sociedade na superação das desigualdades sociais. "Quando o Parlamento não se dá conta da exclusão de grande parte da cidadania, a ruptura é uma alternativa reconhecida inclusive pelo direito", disse.

Conferência de abertura
A conferência de abertura foi ministrada pelo professor aposentado da Universidade de São Paulo, José Afonso da Silva, um dos principais assessores jurídicos da Constituinte de 87/88. Silva sugeriu uma reforma política infraconstitucional para criar um sistema eleitoral proporcional com votação distrital.Para o professor, a divisão por distritos permitirá a eleição de candidatos com menos recursos financeiros, reduzindo a influência do poder econômico no processo eleitoral.

O professor afirmou que a reforma política é necessária porque a Constituição de 1988 não conseguiu acabar com uma estrutura de poder arcaica no País. Segundo ele, perduram a primazia do Poder Executivo e a tradicional desconfiança da população em relação ao Legislativo, situação que se consolidou durante o regime militar.

Nos dias 12 e 13 de junho, o Programa Interlegis, através do Saberes, promove o curso presencial "Noções Básicas de Orçamento Público". Ministrado pelo especialista Raimundo Araújo Júnior, o curso acontece na sede do Interlegis, em Brasília.


Cursos presenciais
Nos meses de junho e julho, o Programa Interlegis promoverá seis diferentes cursos presenciais, abordando temas diversos de interesse público. Para conferir a programação completa e acessar as fichas de inscrição, clique aqui.

Cada vez mais aumenta o número de pessoas que faz uso regular da internet. Segundo dados divulgados pela Revista Veja, no Brasil esse número já chega a 21 milhões, onde 30% dessas relatam pelo menos um caso em que a rede lhes causou alguma espécie de prejuízo.

As pessoas buscam a internet para atender diversas necessidades, tais como: pesquisas, entretenimento, compras, para investir em ações, para baixar programas, como meio de comunicação, assistir filmes, conhecer pessoas, estudar, fazer transações bancárias, etc. Mas em todas essas operações, o risco é grande.

É essencial a preocupação com a segurança do seu computador para evitar que suas senhas e números de cartões de crédito sejam furtados por terceiros; sua conta de acesso a internet seja utilizada por alguém não autorizado, seus dados pessoais, ou até mesmo comerciais, sejam alterados, destruídos ou visualizados por terceiros; seu computador deixe de funcionar, por ter sido comprometido e arquivos essenciais do sistema tenham sido apagados.

Foi pensando em alertar os internautas, que buscamos dicas de segurança com profissionais de rede do Programa Interlegis. Segundo Jean Ferri, as fraudes que acorrem com maior freqüência são as por correspondências eletrônicas, conhecidas como SPAM, que são aqueles e-mails que recebemos sem solicitar. Nesses casos é preciso tomar cuidado ao abrir qualquer arquivo, mesmo que seja de um amigo, pois o dele já pode ter sido forjado. O vírus pode estar no próprio e-mail ou inserido por meio de um link.

Na hora de fazer compras pela internet, Américo Munhoz avisa que o ideal é que se procure sites grandes como: americanas, submarino. Usar um computador seguro, que tenha antivírus e esteja atualizado, observar se a página está cripitografada, se o endereço na barra apresenta (HTTPS), são outros meios de segurança fundamental.

Para manter seu computador mais seguro de uma formar geral a dica dada pelos profissionais Jean e Américo é que no lugar de utilizar um software proprietário (tipo Windows) se utilize um software livre (tipo Linux), por ser mais seguro e apresentar maior resolução de problemas.  

O Comitê Gestor da Internet no Brasil coloca a disposição no seu site (www.cgi.br), uma cartilha de segurança na internet e vídeos educativos (www.antispam.br/videos), para melhor informar os internautas.

A Câmara Municipal de Sete Lagoas recebeu no dia 15 de maio a visita do Diretor Executivo do Programa Interlegis, Márcio Sampaio, e do representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Carlos Cordovez. A ocasião também contou com a presença do Gerente-geral da Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALEMG), Alaor Marques Messias Júnior, instituição esta também parceira da Câmara em vários projetos. A visita, teve por objetivo  demonstrar ao representante do BID os resultados alcançados pela Casa Legislativa após o recebimento dos equipamentos oriundos do convênio firmado no ano passado com o Senado Federal para execução do Programa Interlegis, o que se deu através do Decreto Legislativo n° 747 de 23 de junho de 2007. É que o programa de modernização é oferecido às câmaras municipais, através de um convênio mantido entre o Senado Federal e aquela instituição financeira.

Durante a visita, foi exibido aos visitantes um vídeo institucional mostrando como os equipamentos oriundos do convênio com o Interlegis ajudaram nos serviços inerentes à Casa Legislativa. Foram exibidas imagens do Centro de Processamento de Dados (CDP), onde estão instalados dois servidores fornecidos pelo programa. Esses servidores são os responsáveis pelo gerenciamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) que trouxe facilidades aos servidores e usuários quanto a busca de proposições no Portal Modelo – Portal Câmara On-line: http://www.camarasete.mg.gov.br –, onde são postadas as pautas e atas das reuniões, bem como os projetos que tramitam na Câmara Municipal.

O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Sampaio, considerou a visita “como a mais agradável possível”. Ele disse que se surpreendeu com os resultados que a Câmara Municipal obteve após o recebimento dos equipamentos: “anteriormente a esta visita, estive na Casa em 02 de agosto do ano passado, ocasião em que se deu a assinatura do convênio. O que posso dizer à Casa Legislativa e aos seus servidores, quase um ano depois, são palavras de agradecimento pelo trabalho aqui desenvolvido. Levarei este exemplo às demais Câmaras Municipais parceiras do Interlegis”, garantiu.

Para o representante do BID, Carlos Cordovez, é um orgulho para aquela instituição financeira constatar que os recursos aplicados por ela estão sendo bem utilizados. “Um dos grandes desafios da América Latina é reverter toda essa desconfiança que hoje existe acerca da política, em aprovação. Esta será a porta aberta para o desenvolvimento social”, analisou.

Na análise do diretor da Escola do Legislativo da ALEMG, Alaor Marques Messias Júnior, fica evidente que as parcerias firmadas entre a Câmara Municipal, o Senado Federal e a Assembléia representaram um ganho enorme para a Casa, que tem utilizado da melhor forma possível todos os equipamentos que lhe foram destinados: “isso acarretou não só na agilidade dos trabalhos legislativos e o acesso pela população, mas também a relação da Casa com a comunidade. Todas essas ações mostram o compromisso da Câmara com a sociedade de Sete Lagoas”, considerou.

Segundo o presidente da Casa Legislativa, vereador Gilmar Antão, receber a visita de tão ilustres autoridades é uma honra para a Câmara Municipal: “para a Casa é um prazer mostrar aos representantes do Interlegis, do BID e da Assembléia como estas parcerias têm nos auxiliado de forma positiva nos nossos trabalhos, o que conseqüentemente resulta em um produto final de qualidade para o povo sete-lagoano. Novas parcerias serão firmadas sempre com este foco”, terminou o presidente.

Devido a manutenção preventiva e teste de carga nos servidores, o Portal Interlegis estará fora do ar das 7h às 20h do próximo sábado (28), retornando ao funcionamento normal após esse horário. Agradecemos a compreensão.

Atenciosamente,

Equipe do Portal Interlegis.

Durante a manhã desta terça-feira (10), na sede do Programa Interlegis, foi realizada a palestra sobre Diretrizes de Sustentabilidade para Edifícios Públicos em comemoração a Semana do Meio Ambiente – Mudanças de Atitude. A palestra contou com a participação de Mário Viggiano, arquiteto; Fabiano Sobreira, chefe da seção de Acessibilidade e Projetos Sustentáveis – Câmara dos Deputados e Valdir Lavorato, secretário de Engenharia e Serviços de Apoio do TCU.

 

Segundo Mário existem várias causas que impedem a colocação dos conceitos de sustentabilidade na prática, entre elas: leis mau formuladas pelas instituições, pouco produto para ser utilizado, falta de informação prática, herança cultural, entre outros.

É necessário seguir critérios como: inovação e processo de projeto, sustentabilidade do sítio(ex: telhados verdes), eficiência dos recursos hídricos, energia e atmosfera, materiais e recursos(ex:madeira certificada) e qualidade do ambiente interno. “É fundamental que cada um possa fazer sua parte como projetista e principalmente saber que não adianta colocar soluções sem saber se ela é ou não viável”, explicou Viggiano.

 

Fabiano Sobreira começou seu discurso falando que uma boa arquitetura não precisa de complementos, pensar em uma construção sustentável deve ser prioridade. “Os instrumentos já existem legalmente para se atuar de forma responsável, basta que sejam bem interpretados”, afirmou.

 

Ações de Sustentabilidade também foram apresentadas por Valdir Lavorato. Ele citou mudanças feitas nas edificações do TCU, como: utilização de lâmpadas fluorescentes, interruptores individuais nas salas, reatores elétricos, troca de torneiras, utilização de papel reciclável. 

 

Durante a tarde, o debate foi sobre “O papel da comunicação nos conflitos socioambientais”, apresentada por Ivan Dutra, consultor legislativo do Senado Federal, que falou sobre os principais conceitos e aspectos legais pertinentes ao setor e deu exemplos de comunicação ambiental.

 

Ivan Dutra foi enfático ao afirmar que a sociedade precisa saber o que se passa com relação ao meio ambiente e em como a mídia tem um papel importante em manter a sociedade informada. “Alguém precisa apertar a tecla SAP dos estudos sobre o meio ambiente e mostrar o que há de importante ali, em linguagem acessível ao público”, disse Ivan, justificando a necessidade de uma mídia especializada.

 

Em seguida, José Carlos Sigmaringa, coordenador da Rádio Senado Ondas Curtas, falou sobre o Programa Sintonia Ambiental, da Rádio Senado, que através do programa começou uma “rede de troca” de sementes de plantas nativas entre os ouvintes. Um exemplo de como a comunicação pode ajudar na conscientização e preservação do meio ambiente.

 

 

 

A Assembléia Legislativa do Espírito Santo lançou no último dia 30 mais um canal de comunicação com os servidores, o Portal do Servidor, onde disponibiliza informações como o código de ética e o Regimento Interno da Casa.

Desenvolvido pela Secretaria de Comunicação Social, o Portal do Servidor faz parte de uma nova política de comunicação interna da Assembléia capixaba, que possui ainda mais quatro canais de interatividade com os funcionários.

Segundo o responsável pela comunicação interna da Casa, Nixon Flávio, há ainda um jornal de circulação interna, o Legis, uma proteção de tela corporativa onde se colocam as informações mais recentes. Citou como exemplo quando das comemorações do primeiro de maio, Dia do Trabalho, quando foram colocadas as fotos dos mais de 1.500 servidores como forma de homenagem.

Outro canal à disposição dos servidores é o jornal mural, composto de 17 painéis espalhados pelos dois prédios da Casa , para que sejam afixadas propagandas de todos os tipos.

Sobre o Portal do Servidor, Nixon Flávio afirma que o portal é pioneiro entre as assembléias, sendo o legislativo capixaba o primeiro a criar um espaço voltado exclusivamente para seu corpo de funcionários.

Segundo Nixon Flávio, a pagina do portal que está disponível é ainda experimental devendo sofrer modificações nos próximos dias para que possa se tornar mais interativa, onde o servidor poderá deixar sua opinião, fazer perguntas e conhecer principalmente como se dá a atividade legislativa.

Nixon Fávio também acha importante que a comunicação interna nas casas legislativas seja tema de uma discussão mais ampla, porque visto que, como afirma ,  esse tipo de interatividade ainda não está implantada nem em casas legislativos de grandes cidades

Estão abertas as inscrições para a palestra Tendências Contemporâneas na Formulação de Políticas Públicas, a ser realizada no próximo dia 23 de junho, de 9 às 12 horas, no auditório da Escola do Legislativo. A palestra será destinada aos servidores da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, integrando as atividades do Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública. Thais de Castro Magalhães, do Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH) irá ministra a palestra.

As inscrições ficam abertas até o próximo dia 20 de junho, sext-feira, pelo e-mail, escola.eventos@almg.gov.br, ou para os servidores através de formulários eletrônicos disponíveis na intranet, no link Escola do Legislativo/Inscrições.

 

A Escola do Legislativo  da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em parceria com o Programa Interlegis, realizou nos dias 16 e 17,  um treinamento para Uso da Plataforma Moodle, ministrado pelo professor Álvaro dos Anjos, do Interlegis. O treinamento é destinado aos servidores da Escola do Legislativo, da GSI e das Gerências-Gerais de Imprensa e Divulgação (GID) e de Documentação e Informação (GDI), especialmente aqueles envolvidos no apoio e gestão de cursos a distância e servidores da Assembléia Legislativa que já atuam como professores da Escola do Legislativo em atividades de educação por meio da internet.

 

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18 de junho

Manhã

Abertura

DR. Antonio Barbosa da Silva – IDUM

DR. Jaldo de Sousa Santos – CFF

Dr. Dirceu Raposo – ANVISA

Dr. Eduardo Jorge – Sec Municipal Meio Ambiente de São Paulo – Projeto Lei dos Genéricos

Dr. Teobaldo – Sec Saúde –DF

Patentes de Medicamentos e suas conseqüências para o acesso aos medicamentos no Brasil – Expositor – Antonio Barbosa da Silva

Dicionário de Medicamentos Lançamento do Programa Dicionário de Medicamentos  -  Expositor: Sr. José Henrique de Oliveira Varanda

Tarde 

Acesso a Medicamentos Através do SUS

Medicamentos: Intervenção Judiciária como fator desestruturante das Políticas no Sistema Único de Saúde

Expositor – Dr. Jairo Bisol  -Ministério Público -  PROSUS-DF

Expositora – Rosangela Santos – ARERJ – Membro do Conselho Nacional de Saúde

A assistência farmacêutica no Brasil

Expositor Dr. Dirceu Barbano ( a confirmar)

Ministério da Saúde

 

19 de junho

 

Manhã

Aspectos Éticos das Pesquisas com Novos Medicamentos no Brasil

Dra Maria Rita Garbi Novaes – Ses-DF, SBRAFH

Dra Laila Darvenne  - Universidade de Brasília

  Tarde

Os desafios da profissão farmacêutica no século 21

Expositor: Professor Doutor Tarcizio Palhano

Acesso aos Medicamentos – Uso racional e as dificuldades do mercado de medicamentos

 Expositor – DR. Jorge Sale Darze – Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro

 

O Programa Interlegis em parceria com a Escola do Legislativo da Assembléia do Estado do Paraná promove nesta quarta-feira (18) curso de Processo Legislativo voltado para  servidores e consultores. O curso é ministrado pelo professor Laércio Fernandes , especialista da Assembléia de Rondônia e hoje cedido ao Tribunal de Contas  do Estado.

Segundo um dos coordenadores da Escola do Legislativo da Assembléia Paranaense , Luiz Alberto Kuchembecker, mais conhecido como Pena, este curso é o ponta pé para a completa implantação da escola do legislativo naquela Casa e espera que se torne rotina, para o aprimoramento do quadro de servidores e conseqüentemente a melhoria do serviço público como é direito da sociedade.

Pena manifestou sua satisfação diante do sucesso de público neste curso, visto que, como disse, “tudo foi organizado com o Interlegis em pouco tempo e temos dentro do auditório quase todos os gabinetes representados”.

-Ao final do curso pretendemos fazer uma enquete para conhecer as necessidades do nosso pessoal para que possamos organizar uma agenda de cursos a serem ministrados principalmente no segundo semestre, concluiu Pena.

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A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados e o Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região convidam a todos os interessados para participar do evento “INQUIRIÇÃO JUDICIAL DA CRIANÇA VITIMIZADA”, a ser realizado no dia 23 de junho de 2008, das 9:30 às 11:30 horas. Na ocasião, serão discutidas – em videoconferência, com participação pela Internet - as bases do “Depoimento sem Dano”, que tramita no Senado sob a forma do PLC nº 35, de 2007 (PL nº 4.126, de 2004).

O evento será realizado no auditório do Interlegis, e poderá ser assistido pela INTERNET, com participação por e-mail e video-chat.

 

Terá como TEMAS:

            -  O processo judicial e a criança vitimizada;

            -  Qual a necessidade da inquirição de crianças no contexto da justiça?

            -  Como a legislação em vigor trata esse assunto?

            - A Metodologia utilizada pela equipe técnica que atua no projeto Depoimento sem Dano, no juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre.

 

Será uma ótima oportunidade para discutirmos as questões técnicas e jurídicas que envolvem essa nova e ainda desconhecida prática, suas características e conseqüências, bem como a polêmica em torno do assunto. Essa discussão se faz urgente em razão da proximidade da Audiência Pública a ser realizada no Senado Federal, no dia 01 de Julho, para tratar da matéria em questão.

 

Nosso objetivo principal é promover uma oportunidade para troca de experiências e informações técnicas, visando o melhor entendimento de tão delicado assunto. A participação de Assistentes Sociais e Psicólogos que atuam nas equipes das Varas da Infância e Juventude de Porto Alegre contribuirá enormemente para enriquecer a discussão, apresentando informações detalhadas sobre o trabalho que realizam há cinco anos na área e esclarecendo dúvidas sobre o que esse tipo de inquirição representa para a sociedade e sobretudo para as Crianças Vitimizadas.

 

A equipe que prestará as informações é composta pelas seguintes profissionais:

Betina Tabajaski, Psicóloga da 1ª Vara da Infância e Juventude

Vanea Maria Visnievski, Assistente Social da 2ª Vara da Infância e Juventude

Veleda Dobke, Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

 

Organização:

Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados

Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região

O Serviço de Capacitação do Programa Interlegis promoveu curso de Licitações e Contratos Administrativos para servidores de vários órgãos do serviço público e estagiários da Comissão de Licitação do Senado Federal.

Segundo o seu coordenador Hélio de  Araújo Freitas , o objetivo do curso foi de criar condições para que os alunos tenham acesso às informações e exercícios sobre licitações e contratos administrativos referentes à Administração Pública, “garantindo com isto a observância do princípio constitucional da isonomia e a seleção de propostas mais vantajosas para a Administração Pública em cada caso específico”, concluiu Hélio

O curso aconteceu nos dias 16 e 17 de junho na sala de treinamento da sede do Programa Interlegis.

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A Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação convida parlamentares, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e do poder público e cidadãos cientes da importância da comunicação como direito a participar, no dia 27 de JUNHO (sexta-feira), das 9h às 12h, de videoconferência preparatória, a ser mediada pelo sistema Interlegis.

 

Nas Assembléias Legislativas haverá uma sala equipada para receber e transmitir sinais de áudio e vídeo integrando os Estados e o DF. Do Congresso Nacional, coordenará o evento a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação, integrada por 26 entidades civis nacionais e três comissões da Câmara dos Deputados: Direitos Humanos e Minorias, Legislação Participativa e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

 

O objetivo é promover a articulação de Comitês Estaduais, que deverão mobilizar entidades, militantes e acadêmicos ligados a todas as áreas da comunicação. Esses comitês serão os embriões dos grupos de trabalho que organização a etapa estadual da conferência, quando serão escolhidos os delegados à etapa nacional, prevista para o primeiro semestre de 2009.

A videoconferência será uma oportunidade para que dúvidas, sugestões e críticas sejam apresentadas e respondidas pela comissão que está coordenando o movimento em defesa da conferência de comunicação.

Cada Assembléia Legislativa terá o tempo de cinco minutos, que poderão ser utilizados por um "porta-voz" dos presentes ou divididos entre mais de um, a critério das entidades presentes. Estão sendo convidados a coordenar os trabalhos, em cada Assembléia Legislativa, os presidentes de suas respectivas Comissões de Direitos Humanos e de Legislação Participativa. Onde não houver representante dessas comissões, as entidades deverão escolher entre os presentes.

Em nove estados há problemas técnicos que impossibilitam a integração ao sistema (Alagoas, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rondônia, Sergipe). Nas capitais destes Estados e em todas as cidades do Interior, a alternativa para participar e acompanhar a videoconferência é pelo vídeo streamming no site do Interlegis - www.interlegis.gov.br .Será possível ver e ouvir, além de enviar e-mails para a coordenação do evento.

 

A Comissão Pró-Conferência de Comunicação vem se reunindo desde 2007, com um número crescente de entidades. Obteve consenso na definição de uma plataforma de temas e áreas de atividades a serem tratadas na Conferência. A intenção é que a Conferência seja convocada pelo poder Executivo, tenha caráter amplo e democrático, abrangendo representações da sociedade civil, empresários e do governo. Os objetivos do evento são os de identificar os principais desafios relativos ao setor da comunicação no Brasil; fazer um balanço das ações do poder público na área; propor diretrizes para as políticas públicas de comunicação e apontar prioridades de ações governamentais dentro destas diretrizes.

Depois de consultar várias entidades associativas do empresariado em comunicação (radiodifusão, telecomunicações, provedores de internet), além de representações das TVs e Rádios públicas, entre outras, a Comissão Pró-Conferência Nacional constata que o setor está preparado para participar de um fórum democrático que realize a interação entre os interesses envolvidos para subsidiar as urgentes decisões sobre o marco regulatório e as necessárias políticas públicas para a comunicação, profundamente modificada com a convergência tecnológicas. 

Conheça os documentos básicos da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação no site www.proconferencia.com.br.

 

 

Mais informações:

Comissão de Direitos Humanos e Minorias: 61.3216.6570

Comissão de Legislação Participativa: 3216.3216.6690

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

33216 6450

 

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O segundo seminário de 2008 do projeto Ciclo de Conferências Unilegis vai tratar do tema “Políticas Públicas no Brasil”, no próximo dia 30, às 18h30, no auditório Antônio Carlos Magalhães, no Interlegis, Senado Federal.

 

Segundo a Vice-Reitora Acadêmica da Unilegis, Vânia Maione, o objetivo deste seminário, dentro do projeto Ciclo de Conferências Unilegis, é proporcionar aos alunos dos cursos de especialização da instituição e à comunidade legislativa, em geral, a oportunidade de aquisição e atualização dos conhecimentos sobre Políticas Públicas no Brasil - teoria e prática -, especialmente voltadas para a discussão sobre federalismo, responsabilidade fiscal e políticas sociais.

 

Este evento também serve à disciplina Seminários dos cursos de pós-graduação latu sensu da Unilegis: especialização em Administração Legislativa, Ciência Política, Comunicação Legislativa e Direito Legislativo.

 

Qualquer internauta poderá acompanhar os debates AO VIVO, por meio de video streaming,pelo portal do Interlegis - www.interlegis.gov.br.

 

Participantes:

 

Dra. Maria das Graças Rua, doutora em Ciència Política, professora da UnB.

 

Dra. Marta Arretche, doutora em Ciências Humanas, professora da USP.

 

Dr. Marcos José Mendes, doutor em Economia consultor do Senado Federal, professor da Unilegis.

 

Coordenadora da Mesa:

 

Dra. Leany Barreiro Lemos, doutora em Estudos Comparados das Américas, coordenadora do Curso de Ciência Política e professora da Unilegis.

 

18h30 – Sessão de Abertura e início das palestras

21h30 – Encerramento

 

 

Sobre o Ciclo de Conferências Unilegis

 

O projeto Ciclo de Conferências teve início em 2003 e busca discutir e debater, com autoridades e especialistas de renome nacional e/ou internacional, grandes temas políticos da atualidade de interesse do Senado Federal e do Poder Legislativo, colaborando, assim, para a integração dos legislativos brasileiros. Além disso, visa a cumprir uma das etapas da disciplina “Seminários”, presente em todos os cursos de especialização da Unilegis, como reforço aos temas abordados em sala de aula e àqueles fundamentais para o bom desempenho final dos alunos.

 

Até o momento, foram realizadas e transmitidas, por videoconferência, para todas as Assembléias Legislativas e Câmara Legislativa do DF, as palestras: “A Educação e o Legislativo”; “Reforma Política”; “Transparência na Prestação de Contas”; “Panorama Geral das Eleições”; “Direito Eleitoral: As novas regras para as eleições 2006”; e “Pesquisa de Opinião: Uma análise quantitativa”.

 

No Ciclo de Conferências 2007, “Brasileiro: crenças e valores: um retrato da cultura política nacional”, debateram sobre o tema acima o sociólogo Alberto Carlos de Almeida, o antropólogo Roberto Da Mata, a jornalista Dad Squarisi e o cientista político Lúcio Rennó. Importante ressaltar a participação, além do público em geral e dos servidores da Casa, dos alunos de Direito Legislativo, Ciência Política e Comunicação Legislativa, visto que, como dito anteriormente, o projeto faz parte do currículo do Programa de Especialização da Unilegis. 

 

Em 28 de abril deste ano, foi realizado um debate, dentro do projeto Ciclo de Conferências, com o tema “Investigação Científica: Relatos de Pesquisa”, que reuniu pesquisadores no campo das Ciências Sociais Aplicadas, como forma de repassar aos alunos da Unilegis o que de mais contemporâneo existe na atividade investigativa na área, principalmente em relação ao Parlamento.

 

 

 

Outras informações:

Luiz Carlos Santana de Freitas

 

O professor João Albuquerque, superintendente da União dos Vereadores – UVB, trouxe nesta quarta-feira (11), vereadores do estado de Alagoas para conhecer o Programa Interlegis e participar de uma palestra sobre marketing político. James Carvalho, da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo – SSFAC, foi o responsável em apresentar aos parlamentares os produtos e serviços oferecidos pelo Interlegis.

CHAPECÓ

 

- No dia 19 (quinta-feira), a Escola do Legislativo em parceria com a Associação das Câmaras de Vereadores do Oeste de Santa Catarina (ACAMOSC), realiza o "Programa de Capacitação do Legislativo Municipal". O objetivo é oportunizar aos parlamentares da região a atualização de suas funções enquanto agentes políticos.

As inscrições e mais informações estão disponíveis no endereço eletrônico www.alesc.sc.gov.br/escola, ou ainda pelos fones: 48- 3221-2828 ou 3221-2952.

Com as inscrições esgotadas, acontece nos dias 19 e 20 (quinta e sexta-feira), a partir das 9h00, na sede da Associação dos Municípios do Oeste catarinense (AMOSC). , na avenida Getúlio Vargas, 571S, Centro, o curso de "Cerimonial Público

 

SÃO LOURENÇO DO OESTE

 

No dia 20 (sexta-feira), a partir das 8h30, na Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste, a oitava etapa do "Ciclo de Debates sobre as Eleições Municipais em 2008". O objetivo é capacitar e atualizar os agentes políticos, pré-candidatos a mandatos eletivos, lideranças comunitárias, servidores e assessores de Câmaras e Prefeituras Municipais, associações de câmaras, associações de municípios, lideranças comunitárias e demais interessados.

 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela Internet no endereço www.alesc.sc.gov.br/escola ou no local. Mais informações pelos telefones (48)

3221-2828 e 3221-2952.

 

 

JOAÇABA E CONCÓRDIA

 

As gravações do Programa de auditório Fala Jovem, um realização da Escola do Legislativo em parceria com a TV AL da Assembléia Legislativa catarinense, continuam nesta semana. No dia 19 (quinta-feira) será a vez da cidade de Joaçaba, com a participação de parlamentares da região e os alunos de Direito da Faculdade Unoesc. O tema a ser debatido será a "Interferência da Igreja na Ciência". A banda convidada foi a "Jet 7" No dia 20 (sexta-feira), a gravação do programa acontece em Videira, com a participação aberta aos acadêmicos da Unoesc e a apresentação da Banda "Quatro Ases". O assunto em debate será a "Desigualdade Social".

Capacitando 150 servidores, encerrou-se na última sexta-feira, dia 20 de junho a segunda fase do Programa de Planejamento e Gestão de Projetos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Os objetivos dessa capacitação foi de incentivar o uso da metodologia Tevep no planejamento e gestão de projetos setoriais, intersetoriais e institucionais e formar multiplicadores internos desse método para capacitar novos servidores.

A metodologia Tevep, desenvolvida pela empresa mineira Homo Sapiens, foi a escolhida para esse programa, por ser um método simples e eficaz de planejamento e gestão, fácil de ser implantado e possível de ser compartilhado por todos. O programa tem por finalidade desenvolver uma cultura de planejamento na Casa, contribuindo para melhorar a integração das equipes, reduzir riscos de imprevistos e otimizar a mobilização de recursos e esforços que são necessários na realização das atividades e projetos institucionais.

Aconteceu nesta segunda-feira, dia 23, na Escola do Legislativo uma palestra sobre Descentralização e Intersetoriedade, que são duas tendências contemporâneas que começam a definir os novos processos de formulação e implementação de políticas públicas. Essa iniciativa integra o Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública, destinado aos servidores da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Já nesta terça-feira, dia 24 de julho, aconteceu em Pouso Alegre, o Encontros com a Política, que contou com o apoio da Escola do Legislativo Prof. Rômulo Coelho, recém criada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, com o objetivo de promover a capacitação não só de agentes políticos, mas também da sociedade. A palestra sobre Eleição Municipal – Atualização em Legislação Eleitoral, foi realizada no Teatro Municipal da cidade.

Utilizando o programa desenvolvido pelo Interlegis denominado de Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, a Assembléia Legislativa de Rondônia lançou nesta quarta-feira (25), o seu novo portal trazendo como grandes novidades a informatização do processo legislativo e a disponibilização na Internet de toda a legislação estadual atualizada, a partir do portal modelo, mais um produto oferecido pelo Interlegis

No novo portal da Assembléia Legislativa será possível pesquisar os projetos apresentados por tipo, período, autor, assunto e situação no momento da pesquisa, como também as matérias aprovadas em determinado período. O usuário terá, ainda, acesso a relatórios com o número de matérias legislativas apresentadas, agrupadas por autor e natureza, no ano escolhido.