Licenciamento Ambiental no Brasil e nos Estados Unidos: Balanço e Perspectivas

A fundação FullBright, em parceria com a Embaixada Americana no Brasil e com o apoio do Senado Federal e do Programa Interlegis, promoveu, nesta sexta-feira (6), uma palestra sobre “Licenciamento Ambiental no Brasil e nos Estados Unidos: Balanço e Perspectivas”.

O diretor geral do Senado Federal, Agaciel Maia, e o diretor do Programa Interlegis, Marcio Sampaio participaram da mesa, juntamente com o presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, o desembargador Voltaire de Lima Moraes, o ministro do STJ, Antônio Herman Benjamin e o professor de Direito Ambiental da Universidade de Berkeley da Califórnia-EUA, Daniel Farber.

O debate correu em torno do papel do licenciamento ambiental para um desenvolvimento econômico sustentável. O professor Daniel Farber citou exemplos, dos Estados Unidos, em que interesses políticos e econômicos se sobrepuseram ao interesse ambiental e não tiveram um bom resultado final.

“É importante que se faça uma análise custo-benefício eficiente, e que esta não seja feita por quem realiza o projeto, para não haver comprometimento com o resultado”, concluiu Farber.

Após as apresentações, foi aberto o debate.