Seminário 20 anos da Constituição Cidadã
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A Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizam, nos dias 10 e 11 de junho de 2008, o Seminário 20 Anos da Constituição Cidadã, com o objetivo de aprofundar o debate público sobre o significado da Constituição de 1988 na história brasileira, de forma a realizar uma análise desse período e estimular novas reflexões. O seminário acontecerá no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Em cinco painéis, parlamentares, juristas, cientistas políticos, historiadores, sociólogos, educadores e estudantes realizarão a análise de questões específicas decorrentes da promulgação da Carta de 1988: Impactos e Mudanças, Processo Constituinte e Participação Popular, Ordem Econômica e Trabalho, Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça, e Direitos Sociais e Políticas Públicas.
Confirmaram a participação no evento: Presidente Arlindo Chinaglia, Presidente Garibaldi Alves Filho, Deputado Mauro Benevides, José Geraldo de Souza Júnior, Menelick Carvalho Netto, Fábio Konder Comparato, ex-Deputado João Gilberto Lucas Coelho, Francisco Whitaker, Adriano Pilatti, Márcio Pochmann, Ricardo Antunes, Ulisses Riedel, Hamilton Pereira, Ivair Augusto Alves dos Santos, Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Flávia Piovesan, Deputado Marcondes Gadelha, Deputada Rita Camata, Deputada Lídice da Mata e os ex-Deputados constituintes Eduardo Jorge, João Herrmann e Paulo Delgado. O jurista José Afonso da Silva proferirá a Conferência Inaugural.
O Seminário insere-se no âmbito do Projeto 20 Anos da Constituição Cidadã.Desde outubro de 2007 as duas Casas Legislativas vêm desenvolvendo inúmeras ações para comemorar o fato histórico, promover debates e resgatar a documentação, informações e a produção científica sobre a Constituinte.
Dia 10 de junho
9h - Credenciamento
9h45 - Abertura
Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia
Presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes
Vice-Presidente da Assembléia Nacional Constituinte, Deputado Mauro Benevides
11h - Conferência de Abertura
José Afonso da Silva, Professor titular aposentado da USP, constitucionalista
14h - Painel I – Balanço dos 20 Anos da Constituição: Impactos e Mudanças
Moderador: Deputado Michel Temer, Constituinte
Palestrantes:
- José Geraldo de Souza Júnior, Professor da UnB
- Menelick Carvalho Netto, Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB
- Fábio Konder Comparato, Professor aposentado da USP, Presidente da Escola de Governo de São Paulo
16h – coffee-break
16h15 - Painel II – Processo Constituinte e Participação Popular
Moderador: Senador Valter Pereira, Constituinte
Palestrantes:
- João Gilberto Lucas Coelho, Coordenador do Centro de Estudos e Acompanhamento da Constituinte da UnB
- Francisco Whitaker, Membro do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial
- Adriano Pilatti, Professor da PUC-RJ
Dia 11 de junho
9h30 - Painel III – Ordem Econômica e Trabalho
Moderador: Senador José Agripino, Constituinte
Palestrantes:
- Marcio Pochmann, Presidente do IPEA
- Ricardo Antunes, Professor do Departamento de Sociologia da UNICAMP
- Ulisses Riedel, advogado, humanista, Presidente da União Planetária
14h - Painel IV – Constituição, Direitos Fundamentais e Acesso à Justiça
Moderador: Senador Marco Maciel, Constituinte
Palestrantes:
- Hamilton Pereira, Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente
- Ivair Augusto Alves dos Santos, Assessor Especial da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
- Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira, Subprocuradora-Geral da República
- Flávia Piovesan, Procuradora do Estado de São Paulo
16h – coffee-break
16h15 - Painel V – Constituição, Direitos Sociais e Políticas Públicas
Moderador: Deputado Marcondes Gadelha, Constituinte
Palestrantes:
- Eduardo Jorge, Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, Constituinte
- Deputada Rita Camata, Constituinte
- Deputada Lídice da Mata, Constituinte
- Paulo Delgado, sociólogo, Constituinte