Seminário sobre "Uso de potenciais hídricos: a questão da transposição das águas"

O seminário “Uso de potenciais hídricos: a questão da transposição das águas” é parte da programação da III Semana do Meio Ambiente do Senado Federal e tem por objetivo esclarecer à comunidade brasileira, principalmente aos cidadãos dos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí todas as questões relativas ao projeto de iniciativa do Governo Federal para integração do rio São Francisco.

A primeira exposição do debate foi feita por Rubem La Laina Porto, prof. Dr. do Departamento de Engenharia Hidráulica e Sanitária da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, que falou sobre “Lições Internacionais na Gestão da Transposição de Águas”. Ele lembrou que a questão da transposição de águas não é novidade e vem desde a antiga Mesopotâmia, citou o exemplo da bacia do Colorado nos Estados Unidos, e afirmou que, na maioria das vezes, os projetos são complexos e o seu sucesso depende muito mais de ações de engenharia. “Não existem receitas de sucesso, mas bases legais e institucionais sólidas e a ênfase no gerenciamento fazem com que a obra siga mais facilmente”, concluiu.

Na exposição seguinte, Rômulo de Macedo Vieira, consultor do projeto de integração do Rio São Francisco, falou sobre o projeto de integração do mesmo. Ele começou dizendo que para quem não conhece o projeto, este não se trata de desviar o rio São Francisco, mas sim de um projeto para melhorar a distribuição de água no semi-árido do nordeste brasileiro. “O projeto já está em andamento e não tem mais volta. Chegou o momento de pensar na melhor maneira de aproveitá-lo, de possibilitar um melhor uso da água na região”, afirmou.

Em seguida, foram feitas as exposições sobre “Viabilidade Legal: Recursos Hídricos”, feita por Oscar Cordeiro, diretor da Agência Nacional de Águas; “Viabilidade legal: Licenciamento Ambiental”, por Moara Menta Giasson, coordenadora geral de Infra-estrutura de Energia Elétrica Substituta do IBAMA; e “Viabilidade Técnica, Política e Socioeconômica: Outra visão”, com João Abner Guimarães Junior, prof. Dr. em Hidrologia e Irrigação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Após as exposições, foi aberto o debate.