Metas do Milênio: Brasil vai sediar Conferência da ONU

O Brasil vai sediar, em novembro, a Conferência Internacional sobre os Objetivos do Milênio. O anúncio foi feito em Genebra, na Suíça, pelo ministro José Gomes Temporão, durante a Assembléia Mundial da Saúde. As metas do milênio foram fixadas, no ano 2000, por 191 países da Organização das Nações Unidas (ONU) e devem ser atingidas até 2015, envolvendo melhorias nas áreas da educação, saúde, meio ambiente e direitos das mulheres. Outra notícia importante vinda de Genebra é a eleição do Brasil para integrar o Comitê Executivo da OMS, órgão responsável pelas decisões máximas da entidade.

Entre os objetivos do milênio que serão discutidos na conferência de novembro, um deles trata da queda do índice de mortalidade infantil. Os países se comprometem a chegar a 2015 tendo reduzido essa taxa em pelo menos dois terços, a partir de 1990. Segundo a OMS, o Brasil é um dos poucos que alcançarão a meta antes do prazo: em 2012, o índice no país deverá ser de 14,4 óbitos por mil nascidos vivos (era de 43,2 em 1990). Esse avanço está diretamente associado à melhoria da qualidade da atenção básica e à ampliação do Programa Saúde da Família (PSF), hoje presente em 5.141 municípios (92,4%) e com uma cobertura assistencial a 89,3 milhões de brasileiros (47,5%).

Cada equipe do PSF é composta de pelo menos um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e de 4 a 12 agentes comunitários de Saúde. São 27.886 equipes em todo o País, e seu trabalho se alia à ampliação das consultas de pré-natal e à qualificação do acompanhamento das gestantes. Quanto maior o número de mulheres com pré-natal em dia, maior a chance de os bebês nascerem saudáveis. A luta contra a mortalidade infantil inclui também o acompanhamento periódico de todas as crianças nas áreas cobertas pelo PSF, além de um eficiente programa de vacinação, com coberturas cada vez maiores.

Em relação a uma outra meta do milênio – melhorar a saúde das gestantes – o Brasil trabalha fortemente para reduzir, em um terço, de 1990 a 2015, o índice de mortalidade materna (em 2005, estava em 73,9 óbitos por 100 mil nascidos vivos). Uma das iniciativas foi a ampliação, em 92%, do número de comitês de estudos sobre o tema, chegando a 748 municípios. A partir da melhora na investigação dos óbitos pelos municípios, serão possíveis a identificação das causas e uma intervenção mais eficaz por parte dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o Brasil qualificou 451 maternidades de referência em todas as unidades da federação, ampliou a cobertura pré-natal para 72% das gestantes e iniciou a estruturação de uma ampla rede de atenção à mulher em situação de violência. Ao mesmo tempo, o Ministério da Saúde oferece, gratuitamente, todos os métodos contraceptivos, incluindo o preservativo masculino, para garantir a dupla proteção contra as doenças sexualmente transmissíveis e a aids.

Sobre a conferência internacional que acontecerá no Brasil, o ministro Temporão informou que o objetivo do encontro é fazer um monitoramento sobre como os países estão trabalhando para atingir as metas do milênio. Segundo ele, é a primeira vez que o Brasil sediará um encontro de tamanha amplitude. "E é justamente no momento em que os objetivos do milênio, o maior acordo global dos últimos tempos, correm o risco de não lograr êxito em vários países. Com decisão política e recursos financeiros ainda há tempo para que esse quadro seja revertido, com as metas sendo atingidas na maior parte das nações envolvidas. A conferência é importante porque os países em dificuldade poderão receber ajuda e ser orientados a  fazer alguns ajustes de rota", afirmou Temporão.

O evento no Brasil vai ocorrer paralelamente a uma conferência internacional sobre o combate à pobreza, que vem a ser o primeiro objetivo do milênio. Na mesma ocasião, serão comemorados os 20 anos da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), os 30 da Declaração de Alma-Ata, em que os países-membros da ONU se comprometeram a fortalecer a atenção primária à saúde, e os 15 do Programa Saúde da Família (PSF).

São oito as metas do milênio:

• Erradicar a extrema pobreza e a fome
• Universalizar a  educação básica de qualidade
• Promover a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher
• Reduzir a mortalidade infantil
• Melhorar a saúde das gestantes
• Combater a aids, a malária e outras doenças
• Priorizar a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente
• Estabelecer uma parceria mundial pelo desenvolvimento

Reconhecimento internacional- O Brasil foi eleito para compor o seleto grupo de 36 países que integram o  Comitê Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), onde são tomadas as decisões máximas da entidade, depois examinadas pela Assembléia Mundial da Saúde e implementadas pelos países-membros. Fazer parte do Comitê Executivo é um privilégio concedido aos países que se destacam pelos avanços conquistados na área da saúde. O mandato do comitê recém-eleito vai de 2008 a 2011.

O ministro José Gomes Temporão designou o presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Buss, para representar o Brasil no comitê da OMS. Para substituto de Buss, o ministro indicou o secretário de Gestão, do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Campos.

No comitê, o Brasil vai defender, como prioridades, ações mais efetivas da OMS na consecução dos objetivos do milênio, no enfrentamento dos determinantes sociais da saúde (saneamento, emprego, educação, renda, entre outros), no reforço dos sistemas de saúde, no investimento na força de trabalho e no acesso universal a medicamentos e outros insumos para a saúde. Outro reconhecimento ao Brasil foi a concessão do Prêmio SasaKawa 2008, um dos mais prestigiosos do mundo na área da saúde, ao Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan).

Ministério da Saúde