Educação infantil no campo em debate

Apenas 5% das crianças até os seis anos de idade freqüentam escolas da educação infantil no campo. E somente 3% estão em creches. Os dados, da Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pnera) de 2005, foram lembrados pelo diretor de desenvolvimento de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César de Oliveira, nesta quarta-feira, 30, em Brasília.

Representantes de movimentos sociais, professores, pesquisadores, técnicos dos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Agrário discutiram a adoção de medidas para universalizar o acesso à educação infantil durante o seminário Políticas Públicas de Educação Infantil no Campo. Para o diretor de Educação e Diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Armênio Belo Schimidt, há a idéia equivocada de que a oferta do ensino está disponível a todos. “Essa universalização se dá na cidade, não no campo”, disse.

Estão matriculados no ensino fundamental 97% das crianças e jovens brasileiros, o que leva muitos a concluir que o atendimento nessa etapa do ensino é universal. Segundo Schimidt, as crianças e jovens que moram no campo não têm acesso à educação. “Os 3% fora da escola estão nas populações das periferias, do campo, ou são quilombolas ou indígenas”, destacou.

Apenas nos assentamentos, de acordo com Oliveira, há 800 mil famílias. São 6,5 mil assentamentos, nos quais a maior parte das crianças não tem garantido o direito de aprender. “É fundamental olhar a reforma agrária sem secundarizar a dimensão do acesso aos direitos sociais básicos, como o direito à educação”, ressaltou.

Geralmente, as crianças que não freqüentam as escolas recebem formação em casa, de suas mães, segundo Andrea Buto, assessora especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário. “A educação infantil, hoje, com a ausência do Estado, está a cargo das mulheres”, afirmou. Por isso, de acordo com Andrea, é preciso discutir também a situação das mulheres do campo ao tratar de educação infantil. As mulheres formam 47% da população do campo, trabalham a metade do tempo, em relação aos homens, e ainda cuidam da casa e da formação dos filhos, disse Andrea. Mas apenas um terço delas apresenta algum grau de remuneração.

Igualdade — Na visão da assessora, é preciso criar condições de igualdade entre homens e mulheres no campo e universalizar o acesso à educação para que esse direito não fique sob responsabilidade exclusiva das mulheres. “A responsabilidade de formar as crianças deve ser coletiva”, defendeu.

Sob a mesma perspectiva, Schimidt acredita que superar as diferenças é condição fundamental para promover ensino de qualidade. “É impossível discutir qualidade em ambientes discriminatórios”, ressaltou. Ele propôs que ações concretas resultem das discussões do seminário. “Já conhecemos os números e temos os diagnósticos.”