IX Seminário Nacional de Biocombustível no Brasil
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No final dos anos 70, a comunidade
internacional deu início a um esforço conjunto com o intuito de reduzir os
níveis de poluição do ar que vinha alcançando patamares impensáveis e causando
danos de caráter irreversível. Para tanto, foram assinados diversos tratados e
declarações internacionais onde os Estados estabeleceram o compromisso de
adotar medidas adequadas para reduzir os níveis de emissões de dióxido de
carbono. Dentre tais medidas encontravam-se aquelas relativas à redução do uso
de combustíveis derivados de fontes fósseis, como por exemplo, a gasolina.
Neste mesmo período, o Brasil
desenvolvia, por distintas razões, um programa de incentivo à produção do
álcool, mais conhecido como Pró-Álcool. Através do Pró-Álcool pretendia-se
manter o Brasil pouco susceptível à instabilidade econômica gerada pelas
oscilações no preço do petróleo, claramente evidenciada no período da guerra de
Yom Kippur (entre Israel e uma coalizão de nações árabes). Todavia,
apesar do sucesso e do grande desenvolvimento tecnológico alcançado pelo Brasil
nesse setor, o programa acabou sendo extinto na década de 80.
Passados aproximadamente 30 anos, a
questão do etanol volta a ser debatida, desta vez no cenário internacional, não
apenas por este ser uma alternativa potencial à dependência do uso dos
combustíveis de origem fóssil, mas por ser um combustível “limpo”, que não
causa prejuízos ao meio ambiente.
A retomada das discussões sobre a temática deve-se à busca por opções que possibilitem o cumprimento das disposições estabelecidas nos tratados internacionais firmados nas décadas passadas. Os chamados biocombustíveis, como por exemplo, o etanol e o biodiesel, são alternativas reais à gasolina e ao diesel tradicionalmente utilizado no setor de transportes. As tecnologias voltadas à produção do álcool, desenvolvidas no Brasil durante o Pró-Álcool, bem como um geo-clima extremamente favorável à cultura de cana-de-açúcar, colocam o país numa posição estratégica e de liderança, no setor sucroalcocooleiro.
O bioetanol, em estado puro ou em mistura, não é apenas uma alternativa aos combustíveis derivados do petróleo, mas uma fonte de energia não poluente que se encontra em conformidade com os mais exigentes padrões internacionais. Este é, portanto, um mercado emergente, altamente atrativo para os produtores brasileiros, que têm todas as condições de se destacarem nele.
Virou moda internacional repisar o discurso temerário e infundado de que a produção de biocombustíveis, como etanol e biodiesel, ameaça o abastecimento mundial de alimentos. Essa afirmação alavancada por países ricos ganhou coro de organismos internacionais, como a ONU e o Bird. O Brasil vem sofrendo um revés diplomático em sua cruzada pela ampliação da produção e do uso de biocombustíveis no mundo. Em ocasião da conferência bienal regional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), representantes de diversos países da América Latina e Caribe criticaram duramente os impactos negativos do uso de combustíveis de origem vegetal sobre o meio ambiente e a produção mundial de alimentos, sobretudo na elevação dos preços agrícolas.
Entretanto o Brasil tem uma posição muito sólida e pesquisas que demonstram, que a geração de combustível renovável, no caso do País, de maneira alguma coloca em risco a produção agrícola alimentar, tampauco ao impacto de pressão negativa aos recursos hídricos.
Atualmente, existem no Brasil 11 usinas de biodiesel em operação e mais 13 em construção. No Rio Grande do Sul há quatro usinas em fase de implantação. Com 24 usinas em funcionamento, até 2010 o país deve cumprir a meta em que é obrigado adicionar 5% do produto ao diesel comum.
O biocombustível
não compromete o estoque mundial de gêneros alimentícios. Aceitar isso é
admitir um freio internacional ao desenvolvimento do nosso País que, enfim,
ganha posições no cenário mundial como potência geradora de energia, seja
através das reservas recém-descobertas de petróleo na camada pré-sal, seja pela
energia renovável, como o álcool da cana-de-açúcar e o diesel verde, ou de
sementes como a mamona.
Nos últimos quinhentos anos, o Brasil foi chamado de celeiro do mundo porque exportava alimentos para outras nações e porque tem território, clima e tecnologia para explorar a agricultura de base. Nunca foi valorizado internacionalmente por desempenhar esse papel. Mas usou essa vocação para desenvolver sua própria tecnologia de forma responsável. Viabilizou uma nova fonte de energia: limpa, renovável, economicamente viável e, principalmente, compatível com a produção de alimentos.
Por longos anos e até atingir sua autonomia na
exploração do petróleo recentemente, o transporte nacional de grãos e de outros
gêneros até os portos fora feito com diesel e gasolina importados, deixando
nosso País vulnerável à alta do produto no mercado internacional e contribuindo
para enriquecer nossos fornecedores. Essa vulnerabilidade externa sempre foi um
problema para o Meio Ambiente e para custo de vida dos brasileiros. Toda vez
que o preço do petróleo oscilava na cotação internacional, o alimento e tudo na
nossa economia eram inflacionados.
Mais recentemente, a cotação do barril de petróleo saltou de 29 dólares para 140 dólares, afetando não só o Brasil, mas todos os países consumidores desse produto. Os organismos internacionais nunca se rebelaram contra esse descalabro. Hoje, o Brasil desenvolve com competência tecnológica o etanol e biodiesel, sem esgotar a capacidade da sua agricultura. Dessa forma busca mostrar ao mundo que, se os alimentos encareceram, não foi por esse motivo.
Diante desse quadro, O Instituto Brasileiro de Ação Responsável, com o Congresso Nacional, realizam no dia 27 de agosto de 2008, em Brasília no Senado Federal, o IX Seminário Nacional de Biocombustível no Brasil:Responsabilidade Social Ambiental, Competitividade, Produtos e Tecnologias.
O Seminário integra o “Programa Ação Responsável” que tem como missão, sensibilizar, mobilizar e articular a sociedade para o fortalecimento do Crescimento Consciente e Responsável do Brasil, assunto prioritário na agenda de trabalho do Governo.
"Posso dizer para vocês que a paixão pelos biocombustíveis é de tal magnitude dentro do governo, que teria bem uns dez ministros preparados para vir aqui e passar horas e horas debatendo com vocês. Esse, na verdade, não é mais um biocombustível, é uma paixão governamental, empresarial, da agricultura e, sobretudo, do povo trabalhador deste país, porque o programa, além da magnitude do biocombustível, tem a magnitude da biocidadania e de tantas outras bios que a gente vai criando pelo Brasil afora." (30/05/2006, discurso do presidente Lula a empresários brasileiros)
Objetivo
Com a realização do Seminário, serão compilados dados para elaboração de diretrizes no intuito da adoção de políticas e uma estratégia de desenvolvimento continental em matéria de biocombustíveis, a definição das diversas responsabilidades das partes interessadas na valorização das energias renováveis e a elaboração de uma estratégia a seguir com vista ao desenvolvimento da indústria de biocombustíveis no País. Os resultados do Seminário serão apresentados como subsídios a Conferência Internacional de Biocombustíveis, a acontecer em novembro em São Paulo, realizado pelo governo federal, em cinco dias de trabalho, com a participação de 190 países.
Serão abordados:
ü Liderança brasileira na produção de combustíveis vegetais
ü Incremento em pesquisa - P&D
ü Economia: preços, projeções, cenários e investimentos. Riscos e Incertezas
ü Geopolítica integração regional energética necessária e a expansão de infra-estrutura para suprir demandas
ü Programa de Produção e Uso do Biodiesel, do Governo Federal
Foco
Nosso desafio será harmonizar qualidade de vida, padrão de consumo, desenvolvimento e responsabilidade social-ambiental. Somando inovação tecnológica com conhecimento para transformação cultural.
A estrutura de Evento permite: (I) integrar os atores envolvidos nas etapas dos processos afetos à Combustível Renovável; (II) fomentar as fontes de energia renovável, mesmo sob o regime legal atual e no prospectivo; (III) contextualizar cenários no Brasil; (IV) debater a regulamentação e a economia dos recursos das fontes geradoras; (V) tecer uma visão política, estratégica e competitiva para o Setor; (VI) legislação nacional; (VII) mercado internacional.
Público Alvo
Governos (Poder Legislativo, Executivo e Judiciário); Setor Privado (Indústrias e Comércio incluindo micro e pequenas empresas); Redes Virtuais; Mídias Impressas; Instituições Nacionais e Internacionais; Escritórios de Advocacia; Bancos de Investimentos; Centros de Pesquisa; Universidades e Terceiro Setor.
Número de Participantes
Coordenação
Íntegra Brasil - Agência de Integração à Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social do Brasil
Local, data e horário
Brasília – Senado Federal - Auditório Antonio Carlos Magalhães - Interlegis - Via N 2 - Anexo “E”
Dia 27 de agosto de 2008 (quarta-feira), das 9h às 13h
Informações e inscrições
Pelos telefones (61): 3468-5696 / 8465-3961 / 8465-3962
E-mail: seminarios@integrabrasil.com.br
Confira Programa!
SUA PARTICIPAÇÃO É FUNDAMENTAL NESSE PROCESSO DE CONSTRUÇÃO!
É necessário o credenciamento prévio.
Inscrições Gratuitas!
Programa
8h30 - Recepção dos Convidados com café de boas vindas e Mostra de Vídeos do Programa EcoSenado da TV Senado
9h00 - Abertura com audição do Hino Nacional
- Ministério de Minas e Energia - Exmo Senhor Edison Lobão - Ministro de Estado
9h00 às 12h00 - Temas de diretrizes aos trabalhos do dia:
- Políticas Públicas: Cenário; Projeções; Analise de Risco e Estratégia
- Biocombustível como Inclusão Social
- Boas Práticas de Viabilidade Econômica e Auto-Suficiência
- Os Desafios do Futuro - Responsabilidade Social e Ambiental
(Ampliar a atuação no negócio etanol, participando da cadeia produtiva nacional para o desenvolvimento de mercados internacionais com foco em logística e comercialização; Desenvolver e liderar a produção nacional de biodiesel para atender o mercado brasileiro e atuar em oportunidades em mercados externos; Desenvolver tecnologias que assegurem a liderança mundial na produção de biocombustíveis, inclusive a partir de matérias-primas de baixo valor agregado).
- Congresso Nacional - Delcídio Amaral - Exmo Senhor Senador da República PT/MS
- Congresso Nacional - Eduardo Gomes - Exmo. Senhor Deputado Federal PSDB/TO e membro da Comissão de Minas e Energia
- Petrobras Biocombustível - Alan Kardec - Ilmo Senhor Presidente
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Maria Antonieta Souza - Ilma Senhora Assessora da Diretoria Geral
- Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - José Tubino - Ilmo Senhor Representante Oficial do Brasil
- União da Indústria de Cana de Açúcar - Marcos Jank - Ilmo Senhor Presidente
Mediador: Paulo César Ribeiro Lima - Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Área de Minas e Energia
12h00 às 13h30 - Será servido Wednesday Brunch
13h30 - Aos que desejarem terá visita guiada ao Congresso Nacional
Encerramento
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