Outubro

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Em continuidade ao projeto Bossa Nova no Senado, que comemora os 50 anos do estilo musical genuinamente brasileiro, o auditório Antonio Carlos Magalhães do Programa Interlegis será palco para a apresentação de dois jornalistas da Casa. Na quarta-feira (29), Assis Medeiros, da TV Senado, se apresenta às 19h. No dia seguinte, quinta-feira (30), no mesmo horário, é a vez de Nelson Oliveira, da Agência Senado, acompanhado pelo músico José de Alencar Soares, mais conhecido como Alencar 7 Cordas. O evento é aberto ao público, e a entrada, gratuita.

“O projeto celebra um momento muito importante da música brasileira que a expandiu para o exterior e nos legou um grande número de canções fundamentais para a identidade nacional”, ressalta Nelson Oliveira, que também irá apresentar um pouco do trabalho autoral.

O Interlegis possui dois canais de comunicação através dos quais os usuários podem entrar em contato com o programa: a Ouvidoria e a Central de Relacionamento, ferramentas voltadas para quem deseja contatar o Interlegis para tirar dúvidas, fazer sugestões ou reclamações. O objetivo de tais serviços é possibilitar a todos a oportunidade de se comunicar com o Interlegis, seja através da internet, cartas, telefone ou fax.

Criada em 1999, a Ouvidoria recebe aproximadamente 120 e-mails por dia. Existe ainda, em plena era da inclusão digital, uma grande demanda proveniente de correspondências convencionais, além dos telefones e fax administrados pela Central de Relacionamento.

Os canais recebem as mais diversas solicitações. De questões referentes à legislação brasileira a esclarecimentos sobre a própria comunidade legislativa, o Interlegis oferece alternativas rápidas e eficientes de comunicação com Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais e a população em geral.
 
Fale Conosco:

1. Por carta
Secretaria Especial do Interlegis
Av. N2 - Anexo "E" do Senado Federal
Brasília DF - Cep: 70165-900

2. Central de Relacionamento
Fone:(61) 3311-2556
Fax: (61) 3311-2797

3. Pela Ouvidoria
ouvidoria@interlegis.gov.br

De 20 a 24 de outubro, o Rio de Janeiro sedia o III Congresso Nacional de Arquivologia, que abordará o tema Arquivologia e suas múltiplas interfaces. Paralelamente, nos dias 21 e 22, acontece o II Encontro de Arquivos do Poder Legislativo, que terá com o tema Arquivos do Legislativo: Desafios de Integração e de Preservação. O encontro foi programado pela Coordenação de Arquivos da Câmara dos Deputados, Senado Federal, Interlegis, Tribunal de Contas da União e da Câmara Legislativa do Distrito Federal em parceria com a Associação dos Arquivistas do Estado do Rio de Janeiro (AAERJ).

O evento tem por objetivo ampliar a integração entre as Casas Legislativas nas instâncias federal, estadual, municipal e do Distrito Federal por meio da disseminação de conhecimento arquivístico, rotinas e metodologias empregadas na produção de documentos, na administração e na preservação de acervos e das informações e nos serviços oferecidos ao público.

Segundo Lamberto Ricarte, da Coordenação de Arquivo da Câmara dos Deputados, o encontro vai permitir a troca de informações entre todas as esferas do poder público, e destaca a importância dos sistemas de arquivo. "O arquivo tem importância histórica", afirma. "Se uma casa legislativa possui um arquivo eficiente, o cidadão pode entender, por exemplo, porquê uma rua foi nomeada daquela maneira". Ricarte disse ainda que, na oportunidade, será analisada a criação de uma câmara setorial do legislativo, que irá debater temas pertinentes ao poder previamente às reuniões do Conselho Nacional de Arquivo (CONARQ).

Inscrições no II Encontro de Arquivos do Poder Legislativo podem ser feitas pelo portal Arquivos do Legislativo, no endereço: www.arquivosdolegislativo.org. Confira, a seguir, a programação:

PROGRAMAÇÃO:

21 de outubro de 2008 - 14h às 17h30:

MESA REDONDA: PRÁTICAS DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA NO LEGISLATIVO
Moderador: Daniela Hott - Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo (COARQ) - Câmara dos Deputados

Debatedores:
• Andresa de Moraes e Castro e Alraune da Paz - Secretaria de Arquivo do Senado Federal
• Evelise de Moraes e Maria Aparecida Vieira - Diretoria do Centro de Documentação – TCU
• Angélica Marques - Câmara Legislativa do Distrito Federal
• Ísis Catarina Martins Brandão - Instituto Memória da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso

22 de outubro de 2008 – 14h às 17h30:

MESA REDONDA: DESAFIOS DA PRESERVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO LEGISLATIVA
Moderador: Lamberto Ricarte - Coordenação de Arquivo – Câmara dos Deputados

Debatedores:
• Rosa Maria Vasconcelos - CEDOC Multimídia - Senado Federal
• Lígia Cristina da Silva - Seção de Documentos Históricos (COARQ) – Câmara dos Deputados

MESA REDONDA: MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS ARQUIVOS DO LEGISLATIVO
Moderador: Erivan Raposo - Coordenação de Arquivo (COARQ) – Câmara dos Deputados

Palestrantes:
• James Carvalho - Interlegis – Senado Federal
• Lamberto Ricarte - Coordenação de Arquivo (COARQ) – Câmara dos Deputados

O Interlegis recebeu, na quarta-feira (21), a visita de cinco estudantes do ensino médio de Santa Catarina, integrantes de um projeto de formação política da Assembléia do estado. O encontro é parte de uma excursão por todo o Congresso Nacional, oferecida a alunos sorteados após a conclusão do curso.

Os estudantes foram recebidos pelo diretor da Secretaria Especial do Interlegis (SINTER), Márcio Sampaio, e pelo responsável pela Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo (SSFAC). Além de conhecerem a sede do programa, os visitantes foram apresentados aos principais projetos do Interlegis, com destaque para as parcerias com mais de 4.200 casas legislativas.

Acompanhe a apuração aqui

As eleições municipais acontecem no próximo domingo (5) em todo o país menos no Distrito Federal  onde não há prefeito e câmara de vereadores. O segundo turno será no dia 26 de outubro nas cidades com mais de 200 mil eleitores, se nenhum candidato conseguir a maioria dos votos válidos.

O Interlegis, que é um programa voltado para a integração de um legislativo moderno, traz à comunidade algumas orientações de como o eleitor deve proceder na hora de digitar os números de seus candidatos a prefeito e vereador, exercendo assim o seu direito como cidadão.

Disponibilizamos também um link para que todos possam acompanhar através do nosso portal a apuração.

Veja como você  deve fazer na hora de votar:

Você votará primeiro para vereador.

Usando o teclado da urna, que é similar ao do telefone, digite o número do candidato de sua preferência.

Na tela, aparecerão a foto, o número, o nome e a sigla do partido do candidato.

Se as informações estiverem corretas, aperte a tecla verde "confirma". A cada voto confirmado, a urna emitirá um rápido sinal sonoro.

Após o registro do voto para vereador, é a vez de votar para prefeito. Ao finalizar seu voto, a urna emitirá um sinal sonoro mais intenso e prolongado e aparecerá na tela a palavra "fim".

Como corrigir o voto

Se não aparecerem na tela todas as informações sobre o candidato escolhido, aperte a tecla laranja “corrige” e repita o procedimento anterior.

Como votar no partido

Caso você queira votar na legenda, digite o número do partido, que corresponde aos dois primeiros algarismos do número do candidato e confirme o seu voto apertando a tecla verde “confirma”.

Como votar em branco

Para votar em branco, aperte a tecla “branco”. Confirme o seu voto apertando a tecla verde “confirma”.

Como votar nulo

Seu voto será anulado se você digitar um número de candidato ou de partido inexistentes e depois apertar a tecla verde “confirma”.

Assista aqui por videostreaming

Acontece de segunda a sexta, no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, do Programa Interlegis, o Seminário "Introdução à Governança em TI, orientada a instituições públicas, promovido pela Secretaria Especial de Informática - Prodasen, do Senado Federal.

Portal da Assembléia da Guiné-Bissau

O Interlegis, enviou  os técnicos na área de tecnologia da informação do Programa Interlegis, Jean Rodrigo Ferri e Vitor Choi Feitosa, à República da Guiné-Bissau para dar início ao projeto de modernização da Assembléia Nacional guinense dentro do acordo de cooperação firmado pelo governo brasileiro e aquele país africano.

O acordo estabelece que as instituições envolvidas no projeto deverão realizar algumas atividades essenciais e outras que poderão trazer benefícios importantes como o aumento da eficiência e transparência na atuação do parlamento guinense.

O principal objetivo dos técnicos de TI  foi fazer a implantação do portal da Assembléia e transferir a tecnologia e o conhecimento, com resultados positivos, e mais alguns outros benefícios que também foram alcançados.

Resumidamente, as principais atividades realizadas foram: levantamento da situação dos recursos tecnológicos e humanos da Assembléia; implantação e publicação do portal da Assembléia Nacional Popular na web no endereço http://www.anpguinebissau.org, hospedado provisoriamente nos servidores do Programa Interlegis; melhoramentos na comunicação interna e externa do parlamento por meio da criação de contas de email (com a extensão @anpguinebissau.org) e da configuração do sistema de troca de mensagens instantâneas ("chats").

É da competência do Interlegis preparar o programa de treinamento dos funcionários do parlamento que virão a Brasília na próxima missão; oferecer suporte técnico online ou por telefone aos funcionários que foram treinados em Bissau e estão utilizando a versão do portal e preparar a sua implantação definitiva que deve ocorrer na  terceira missão.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) acaba de doar sete acervos Arca das Letras para Escolas Familiares Rurais (EFR) de Moçambique e uma biblioteca rural completa do Programa para o Centro de Estudos Brasileiros em Maputo, capital do país africano. A ação foi realizada em parceria com a Embaixada do Brasil no local, a Coordenação de EFR no país e a União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil. O transporte das doações foi viabilizado pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Força Aérea Brasileira.

Esta iniciativa do MDA pretende contribuir para a formação das bibliotecas das EFR moçambicanas e ampliar o acesso a informações relativas ao desenvolvimento rural sustentável e à literatura brasileira, a exemplo do que é feito no Brasil com a doação de livros às Escolas Famílias Agrícolas e às Casas Familiares Rurais dos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFAs).

Além de títulos especializados em educação no campo, agroecologia e demais temas agrícolas, a remessa contém cartilhas sobre drogas, títulos de autores portugueses e também brasileiros, como Manuel Bandeira, Jorge Amado, Vinícius de Morais, Carlos Drummond de Andrade, Maria Adelaide Amaral, Cecília Meirelles, Monteiro Lobato e Gilberto Freire. A doação contém também livros de pesquisa escolar, sobre saúde, meio ambiente e também exemplares sobre arte e cultura brasileiras. Foi enviado também um roteiro que orienta a  organização da biblioteca.

As EFRs de Moçambique estão atuando na formação de 412 jovens como agentes rurais com habilitação em assuntos relativos à agropecuária, utilizando o método da pedagogia da alternância, em que os estudantes ficam na escola durante alguns dias depois aplicam os conhecimentos técnicos nas suas comunidades.

Esta não é a primeira vez que o Arca das letras chega em outros países como forma de cooperação solidária. Em 2005, três bibliotecas foram instaladas em Díli, capital do Timor-Leste, e uma em Cuba, na Biblioteca Pública Ruben Martinez Villena, no bairro Habana Vieja, em Havana.

Sobre o Arca das Letras

No Brasil, o programa Arca das Letras, criado pelo MDA em 2003, já implantou 5.668 bibliotecas rurais em mais de 1.700 municípios brasileiros. Até agora, mais de 1,2 milhão de livros foram distribuídos, beneficiando mais de 625 mil famílias do campo. A administração das bibliotecas é feita por mais de 11 mil agentes de leitura, que contribuem para melhorar os índices educacionais de suas comunidades, além de apoiar o trabalho e valorizar a cultura no meio rural.

Os acervos são formados por livros didáticos, literatura para crianças, jovens e adultos e livros técnicos e especializados nas áreas de saúde, meio ambiente, educação, técnicas agrícolas e de pesca. Também contam com publicações que orientam o exercício da cidadania, como os Estatutos da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Igualdade Racial, do Torcedor, a Lei Maria da Penha e a Constituição do Brasil.

Instalada na casa de um morador, ou na sede de uma associação rural, cada biblioteca é formada, inicialmente, por cerca de 200 livros. As comunidades escolhem os assuntos que formam os acervos, o local onde a biblioteca é instalada e indicam os moradores que serão capacitados como agentes de leitura. Os agentes são moradores das comunidades beneficiadas que se responsabilizam pelo empréstimo dos livros e pelo incentivo à leitura. O trabalho é voluntário e a escolha é feita em reuniões de consulta popular e de planejamento das bibliotecas.

O Programa conta com parceiros como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC), o Banco do Brasil/Projeto BB Fome Zero, o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, o Ministério da Cultura, o Banco do Nordeste e outros órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Também participam os movimentos sociais e sindicais, editoras, artistas e a população urbana, que contribui com a doação de livros.

As tribos indígenas e as comunidades quilombolas do Brasil estão sendo conectadas à internet banda larga pelo Ministério das Comunicações. Eles também recebem treinamento para trabalhar com softwares livre e ainda participam de seminários e encontros.

Foi o que aconteceu no último final de semana (11/10), no evento Ymaguaré pateî - Mitos e Lendas Indígenas, realizado em Paraty (RJ). O MC participou por meio do Gesac (Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão), responsável pela conexão nas comunidades. "A tecnologia está ajudando a resgatar a cultura tradicional destes povos", disse o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

Entre as atividades, os índios caiçaras e guaranis trocaram informações por meio de teleconferência com a etnia Pueblo de Pojouaque, dos Estados Unidos, sobre a arte de confeccionar cestos. A videoconferência aconteceu no Quilombo Campinho da Independência.

O Interlegis tem entre suas metas levar mais saber aos parlamentares e servidores do legislativo onde quer que estejam, até nos mais longínquos municípios.

O Programa quer capacitar cada vez mais os representantes do povo para que exerçam o mandato que lhe foi confiado com pleno conhecimento dos seus deveres perante os eleitores, mas também os seus direitos como parlamentar.

Nesses 11 anos de vida, muitos e renomados senhores das letras levaram um pouco do seu conhecimento aos inúmeros seminários regionais e nacionais promovidos pelo programa Interlegis.

Professores em pleno exercício dessa maravilhosa e abnegada profissão. Professores que, por seu conhecimento, deram muito de si para tornar cada vez mais grandiosa a arte de ensinar.

O Interlegis aproveita para cumprimentar seus instrutores  tanto dos cursos a distancia quanto dos presenciais. Agradecer àqueles que aceitaram o nosso convite para ministrar palestras, saindo de sua cidade e muitas vezes indo em direção totalmente oposta, por dias, tudo em prol da melhoria da atividade legislativa.

Àqueles que, mesmo não fazendo parte da comunidade Interlegis, respondem prontamente ao chamado para ensinar com maestria e levar mais um pouco de sabedoria a mundos tão longe e tão diversos.

Um pouco do que sabem é muito para quem carece de saber.

Por isso a comunidade do Programa Interlegis homenageia a todos os professores  nas pessoas de seus palestrantes, instrutores, colaboradores, enfim mestres, no seu dia.

Parabéns pelo Dia do Professor

Cursos, workshop, reuniões,visita e videoconferência são os acontecimentos que movimentarão o auditório e as salas de treinamento e apoio  da sede do Programa Interlegis, na semana de 20 a 24 de outubro.

Na segunda acontece o workshop de qualidade de vida promovido pela Secretaria de Recursos Humanos do Senado Federal, sala de apoio.

Na terça teremos a visita de oficiais da Escola de Comando do Estado Maior do Exército, acompanhados de servidores da Relações Públicas que virão conhecer um pouco sobre o que é o Interlegis.

Na terça feira também, no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, acontece evento promovido pelo gabinete da senadora Serys Slhessarenko, “Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – A popularização da Ciência e a Inclusão Social”. Este será transmitido por videostreaming pelo portal Interlegis.

Uma videoconferência sobre a lei Maria da Penha movimenta o Interlegis na quarta-feira, sala de videoconferência; e na sexta, reunião sobre o Congresso Brasileiro dos Estudantes de Comunicação – Atividade Preparatória, também videoconferência, na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, promovida pela Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação.

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Data: 18 /11/2008 20/11/2008

Local: Auditório Petrônio Portela - Senado Federal – Brasília/DF

Tema: Primeira Infância e Cultura da Paz

Objetivo: Sensibilizar e conscientizar as autoridades constituídas, organizações não governamentais e toda a sociedade no sentido de dedicar maior atenção à Primeira Infância, tendo em vista que essa é uma fase primordial na construção do ser humano (da concepção aos seis anos), para a formação de um indivíduo apto à convivência social e à cultura da paz.

Público-alvo: Senadores e Deputados Federais, Deputados Estaduais; representantes da Presidência da República; representantes do Poder Executivo nas áreas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; representantes dos governos estaduais; professores e estudantes universitários das áreas afins; profissionais dos Meios de Comunicação; membros de organizações não-governamentais e instituições da sociedade civil.

 Programação

1º Dia: 18/11/2008 – Terça-feira

8h00 – Credenciamento e entrega de material

8h30 – Abertura: Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves

            Execução do Hino Nacional Brasileiro pela violinista Kátia Carvalho, spalla da Orquestra Sinfônica de Brasília

            Apresentação da cantora Leila Pinheiro – a confirmar

            Palavras dos integrantes da Mesa: Deputado Arlindo Chinaglia, Presidente da Câmara dos Deputados; Senador Efraim de Moraes, Primeiro Secretário do Senado Federal; Senador Pedro Simon, autor da Lei nº 11.523 – Prevenção da Violência na Primeira Infância; Senador Cristovam Buarque, Presidente da Comissão de Educação do Senado; Senadora Patrícia Saboya, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais; Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado; Dr. José Gregori, Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Estado de São Paulo; Dr. Dioclécio Campos Jr, Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria; Sr.Vincent Defourny, Representante da UNESCO no Brasil e Dr. Agaciel da Silva Maia Diretor Geral do Senado.

11h40 - Visão geral do evento: Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz

               Dr Salvador Célia – RS

12h00 – Intervenção Produção

12h10 - Intervalo para almoço

14h30 – Visão legislativa – Senador Pedro Simon – RS

14h40 – Conferência I – Prevenção da Violência – A intervenção na família centrada no bebê

                Dr. João Carlos Campos Gomes-Pedro – Portugal

                Moderador: Dr Laurista Corrêa Filho – DF

15h30 – Debate pós-conferência

16h00 – Intervenção Produção

16h10 - Intervalo para café

16h30 - Visão legislativa – Senador Tião Vianna – AC

16h40 – Conferência II – Contribuições das Neurociências dentro da abordagem consiliente das questões da Primeira Infância

              Dra. Iole Cunha, Pediatra e neonatologista - RS

              Moderador: Dr. João Figueiró – SP 

17h30 – Debate pós-conferência

18h00 –  intervenção produção

18h10 -  Coquetel de abertura da exposição

             Primeira Infância e Cultura da Paz – Pintando o Seis

             Local: Salão Negro do Senado Federal

2º Dia: 19/11/2008 – Quarta-feira 

8h15 – Apresentação do Madrigal da Escola de Música de Brasília

8h30 – Visão Legislativa - Senador Augusto Botelho – RR

8h40 – Painel I – A importância do início da vida: gestação, nascimento e período pós-natal

            Expositores:

            Dra Diana Dadoorian, Psicóloga Clínica, Doutora em Psicologia Clínica – RJ – Aspectos psicológicos da gravidez na adolescência

            Dr Raulê de Almeida, Pediatra e neonatologista – DF - Interação Cuidador/ Bebê - Estruturação psíquica da criança e sua inserção na sociedade

Dr Nelson Diniz, Pediatra e neonatologista – DF -O Bebê de alto risco: qual o seu futuro? Seguimento da UTI Neonatal tradicional aos cuidados contingentes .         

           Moderador: Dr. Antonio Marcio Lisboa - DF     

10h00 – Atividade paralela: Audiência Pública Conjunta nas Comissões de Educação , Cultura e Esporte  e  Assuntos  Sociais      – Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz

                 Prof. Dr. João Carlos Campos Gomes-Pedro - Lisboa, Portugal - Ciências da Vida e da Paz - contribuições  para o desenvolvimento de uma cultura da criança

                  Prof Vital Didonet – DF – O plano nacional da Primeira Infância

                  Prof. Victor Guerra - Montevidéu, Uruguai - Educação e intersubjetividade: dois parceiros na vida.

                 Local: Plenário da Comissão de Educação do Senado

11:00h  – Debate

12h40 – Intervenção produção

12h50 - Intervalo para almoço

14h30 – Visão Legislativa: Deputado William Woo – SP

 14h40 - Painel II – O brincar no desenvolvimento infantil e a Cultura de paz     Expositores:          

              Prof. Renata Meireles - SP – Brincar no Brasil: reconhecendo a unidade na diversidade

              Prof. Marilena Flores Martins– SP - O brincar no desenvolvimento infantil e os pilares  da resiliência

              Marcelo Girade Corrêa, Consultor em Resolução Não Adversarial de Conflitos e Mediação – DF – Indivíduo, Protagonismo, Auto-realização e Cultura de Paz              

              Moderador:  Dr. Antônio Marcio Lisboa – DF

16h00 – Debate

16h10 – Intervalo para café

16h30 - Visão Legislativa: Senador Marisa Serrano - RS

17h00 – Conferência IV - O brincar como ponte para a intersubjetividade

              Dr. Victor Guerra, Psicólogo Clínico e Psicanalista - Uruguai

              Moderadora: Dra Regina Orth de Aragão - RJ

18h00 – Debate pós-conferência

18h30 – Intervenção produção

19h00 –  Lançamento do livro Os cuidados no Início da Vida, resultado do Encontro Nacional da Associação Nacional de Estudos sobre o Bebê (AABEBÊ) de 2006.

3º Dia: 20/11/2008 – Quinta-feira

8h30 – Visão Legislativa: Senador Flávio Arns – PR

8h40 – Conferência V – A creche e suas funções junto à criança e sua família

            Dr Victor Guerra, Psicólogo Clínico e Psicanalista - Uruguai

            Moderador: Dr, Laurista Corrêa – DF

9h30 – Debate pós-conferência

10h00 - Visão Legislativa: Deputada Iraê Lucena - PB   

10h10 – Painel III – A criança em abrigos e creches

             Expositores:

             Dra Isabel Kahn Marin, Psicanalista, Doutora em Psicologia Clínica – SP – Intervenções institucionais junto à primeira infância em contextos de vulnerabilidade.

            Charlene Nunes Brandão, Mestre em Psicologia - DF - Reintegração da criança na família e adoção.

            Prof.Telma Scott - SP – O Ambiente como terceiro educador. A importância da organização dos espaços para garantir a qualidade da Primeira Infância.

            Moderadora: Dra Regina Orth de Aragão - RJ

12h00 – Debates

12h40 - Intervalo para almoço

14h30 –  Visão Legislativa: Deputado Magno Malta - SP

             Painel IV – Criança em situação de vulnerabilidade e violência

             Expositores:

             Dr João Augusto Figueiró – SP - Violência, Cidadania e Ciência

             Dra. Isabel Kahn Marin – SP – Subjetividade e Vulnerabilidade na cirança e na sua família.

                Moderadora:  Ambar de Barros - SP

16h30 – Intervenção produção

16h40 - Intervalo para café

17h00 – Mesa de Encerramento - Balanço do Evento – Apresentação de propostas - Perspectivas

              Antonio Márcio Lisboa

              Vital Didonet

              Regina Orth de Aragão

              Salvador Célia

              Laurista Correa Filho

              Victor Guerra

              João Figueiró

              Marilena Flores Martins

              Telma Scott

              Isabel Kahn

              Iole Cunha

              Shyrlene Brandão

              Âmbar de Barros

O Programa Interlegis  recebeu nesta terça-feira (21) a visita de um grupo de oficiais das Forças Armadas que estão finalizando o curso de Altos Estudos Militares da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. Foram recebidos pelo diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento, José Dantas Filho , que fez uma pequena palestra sobre o programa e assistiram também ao vídeo institucional.

O grupo é composto por alguns oficiais brasileiros e estrangeiros vindos dos Estados Unidos, Portugal, Equador, Chile, Argentina, Paraguai, Peru e Venezuela. A passagem por Brasília faz parte do estudo estratégico do Núcleo Central do Brasil, que é formado também pelas capitais: Goiânia, São Paulo, Belo Horizonte, Vitória e Rio de Janeiro. Ao final será apresentado um relatório da visita.

Ao final da palestra, o Major Romaguerra parabenizou o Programa Interlegis, e agradeceu a recepção em nome de todo o grupo, presenteando José Dantas Filho com um chaveiro da Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

Neste mundo virtual que estamos as regras são fundamentais para que se possa ter uma comunicação dentro do bom senso e sem excesso. Para isto existe a netiqueta, que é um conjunto de normas de comportamento para a  internet.

Como escrever na Internet

Combine letras maiúsculas e minúsculas, da mesma forma que na escrita comum. Para enfatizar frases e palavras, use os recursos de sublinhar (colocando palavras ou frases entre sublinhados) e grifar (palavras ou frases entre asteriscos). Frases em maiúsculas são aceitáveis em títulos e ênfases ou avisos urgentes.

Sorria.

Os emoticons (ou smileys) são ícones formados por parênteses, pontos, vírgulas e outros símbolos do teclado. Eles representam carinhas desenhadas na horizontal, e denotam emoções.

É difícil descobrir quando uma pessoa está falando alguma coisa em tom de brincadeira, se está realmente bravo ou feliz, ou se está sendo irônico, em um ambiente no qual só há texto. Por isso, entram em cena os smileys.

E-mail

A linha Assunto deve estar sempre preenchida com o assunto tratado em sua mensagem de e-mail. Imagine uma pessoa que abre sua caixa de e-mail e encontra todo dia uma média de 60 mensagens. Certamente ela lerá primeiro aquelas cujo assunto seja de  maior interesse (as outras serão lidas mais tarde, ou apagadas). A linha de assunto deve ser relacionada ao assunto tratado na mensagem.

Envie arquivos anexados apenas quando solicitado, e jamais para listas.

É boa prática deixar linhas em branco entre blocos de texto. Dessa forma, o texto fica organizado e mais fácil de ler, mesmo que a mensagem seja longa.

Procure responder a todas as mensagens pessoais. Lembre-se de agradecer às pessoas que o ajudarem.

Não inclua todo o conteúdo da mensagem respondida; deixe o suficiente apenas para indicar os pontos que você está comentando, ou a que frases se está respondendo, apagando o que estiver a mais (inclusive cabeçalhos, se o programa de e-mail inseri-los na resposta).

É possível criar o que se chama "assinatura" para suas mensagens de correio eletrônico. As assinaturas são arquivos pequenos, contendo alguma informação sobre você: nome  completo, empresa, cargo, referências de trabalhos on-line, frases. Não exagere! Essa assinatura deve se restringir a no máximo 4 (quatro) linhas.

Listas e newsgroups

Nas deliberações de algumas assembléias, as manifestações acontecem apenas quando se tem alguma coisa a acrescentar, ou algum ponto em desacordo com o que está em votação. Assim é nas listas e newsgroups: não envie mensagens que dizem apenas "Envie esse programa pra mim também!", "Estou de acordo!", "Muito bem!". Participe somente quando tiver alguma contribuição para o desenvolvimento da conversa. Conforme o caso, um e-mail pessoal é mais apropriado.

Cite sempre a mensagem respondida, indicando "quem" disse "o quê". Dezenas de mensagens podem ter chegado entre a mensagem original e sua resposta e, em alguns casos, sua resposta pode chegar antes da pergunta.

Não envie a mesma mensagem para diversos newsgroups e listas. Muitas pessoas recebem mensagens por mais de uma lista, e participam de mais de um fórum — conseqüentemente, receberão mais de uma cópia de seu e-mail. Se realmente precisar fazer uma postagem múltipla de uma mesma mensagem, peça desculpas pelo possível recebimento de cópias duplicadas.

Sobre propaganda

Divulgar produtos ou serviços é arriscar-se a receber flames. Introduza divulgações no contexto das conversas.

Enviar divulgação não desejada é uma das formas de spam.

Em vez de enviar propagandas, use alternativas: endereços de sites nas assinaturas de e-mail, ou participação em listas e endereços na Internet dedicados à divulgação de propagandas.

Spam

Fazer spam é enviar mensagens por e-mail para dezenas de pessoas, listas ou newsgroups, não importando o assunto da lista, ou o interesse das pessoas destinatárias das mensagens.

A prática de "spamming" não é um mero fator de aborrecimento para os internautas, pois chega a ser prejudicial: ao espalhar mensagens em diversos pontos de distribuição, muitas pessoas de uma mesma rede podem receber várias cópias, causando a sobrecarga das caixas de e-mail, entre outros transtornos.

Ao receber mensagens com alertas sobre vírus, correntes de qualquer tipo, histórias estranhas, não passe adiante. Comente com amigos que já tenham mais experiência, com o suporte de seu provedor, ou responsáveis pelo equipamento utilizado.

Uma semana movimentada na sede do Interlegis nos dias 29 e 30 de outubro. O programa sediará uma mesa redonda sobre o desafio da implementação ambiental – experiência brasileira e estrangeira, uma reunião do senador Flávio Arns com representantes do Ministério da Saúde e apresentações de Bossa Nova, como parte das comemorações do Senado Federal aos 50 anos do estilo.

Na quarta-feira (29), a mesa redonda sobre o meio-ambiente é promovido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Herman Benjamim e será transmitido para todas as assembléias por videoconferência e por videostreaming pelo portal Interlegis.

Na quinta-feira (30), o programa promove a palestra Eleições 2008: O Processo Eleitoral dos EUA em Perspectiva, sobre o processo eleitoral americano, em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. O evento será ministrado pelo primeiro-secretário na Seção Política da Embaixada, Dale Prince, tendo como parte do seu portifólio política interna brasileira, direitos humanos, assuntos indígenas e relações do Brasil com os países da Ásia.

Momentos de muita música vão animar as noites no Interlegis, na quarta e na quinta-feira, com a continuação do Ano Cultural Arthur da Távola, que promove os 50 anos de Bossa Nova. A programação contém os shows de Assis Medeiros, Nelson Oliveira e de Alencar Sete, todos transmitidos por videostreaming.

Acompanhe aqui a apuração

Em 30 municípios brasileiros haverá segundo turno das eleições municipais de 2008, que acontece neste domingo (26), sendo11 são capitais: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), Macapá (AP), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA) e São Paulo (SP).

Os outros municípios são: Anápolis (GO), Bauru (SP), Campina Grande (PB), Campos dos Goytacazes (RJ), Canoas (RS), Contagem (MG), Guarulhos (SP), Joinville (SC), Juiz de Fora (MG), Londrina (PR), Mauá (SP), Montes Claros (MG), Pelotas (RS), Petrópolis (RJ), Ponta Grossa (PR), São José do Rio Preto (SP), Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP) e Vila Velha (ES).

Os eleitores com inscrição eleitoral em alguma dessas cidades e que estejam fora do seu domicílio eleitoral, assim como no primeiro turno, deverão justificar a ausência ao segundo turno das eleições municipais.

As eleições começam às 8 horas e terminam às 17 horas. Os eleitores deverão levar o Título eleitoral ou um documento de identificação. Não esqueça de anotar o número de seu candidato

O Programa Interlegis recebeu nesta terça-feira (28) a visita de estudantes da Escola Estadual deputado Renato Azeredo, acompanhados do presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas/MG, Gilmar Silveira, que ganharam uma gincana da Cidadania promovida pelo legislativo local.

Segundo a Procuradora da Câmara e coordenadora da Escola do legislativo, Kelly Cristina Soares, a gincana compreendia cumprir uma série de metas dentre elas a arrecadação de alimentos que foram doados às famílias carentes.

O grupo foi recebido pelo assessor da diretoria do Interlegis, Francisco Biondo que, após exibição do vídeo institucional, fez uma pequena palestra sobre o que é o Programa.

Os alunos conhecerão ainda o Senado Federal, Câmara dos Deputados, Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).

-Estes quinze estudantes  de segundo grau nunca saíram da cidade e para eles têm sido como a realização de sonho, estão deslumbrados. E pretendemos ainda conhecer Memorial JK e outros momentos”, concluiu a coordenadora

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Uma mesa redonda vai discutir o desafio da implementação ambiental – experiência brasileira e estrangeira acontece nesta quarta-feira (29). O encontro será transmitido por videoconferência para as assembléias legislativas e por videostreaming pela portal do Programa Interlegis.

A mesa redonda será presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Hermann Benjamin.

Acontece nesta quinta-feira  (30), na  sede do Interlegis, a palestra “Eleições 2008: O Processo Eleitoral dos EUA em Perspectiva”, promovido pelo Programa juntamente e a Embaixada americana. A palestra será proferida pelo primeiro secretário na Seção Política da Embaixada, Dale Prince.

Dale Prince, um estudioso da política interna brasileira, direitos humanos, assuntos indígenas, e relações do Brasil com os países da Ásia. Ele entrou no Serviço Diplomático dos EUA em 1988. Antes de vir à Brasília, trabalhou em Washington, DC, onde foi “desk officer” responsável pela setor de diplomacia pública no Brasil e Cone Sul ;coordenador de programas para jornalistas do Hemisfério Ocidental no Centro para a Imprensa Estrangeira, em Washington e Coordenador de Assuntos e Planejamento de Diplomacia Pública sobre Economia e Comércio, no Departamento de Assuntos Europeus, do Departamento de Estado.

No exterior, já foi adido de imprensa na Missão dos EUA na OTAN ,diretor regional do USIS (Serviço de Divulgação e Relações Culturais) no Recife adido de Imprensa Adjunto na Embaixada Americana em La Paz e, adido de Imprensa Adjunto na Embaixada Americana em Varsóvia .Formou-se na Universidade de Michigan em estudos latino-americanos, e tem mestrado em Direito e Diplomacia pela Faculdade Fletcher de Direito e Diplomacia, parte da Universidade Tufts (1987). Ele é casado com uma jornalista brasileira e tem quatro filhos. Dale fala português, espanhol, polonês, francês e italiano.

 O evento acontece das 15h às 18 horas, no auditório  Senador Antonio Carlos Magalhães, do  Programa Interlegis  é aberto a todos.

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Dando continuidade ao projeto Bossa Nova no Senado, que comemora os 50 anos do estilo musical genuinamente brasileiro, o auditório Senador Antonio Carlos Magalhães do Programa Interlegis será palco para a apresentação de dois jornalistas da Casa. Na quarta-feira (29), Assis Medeiros, da TV Senado, se apresenta às 19h. No dia seguinte, quinta-feira (30), no mesmo horário, é a vez de Nelson Oliveira, da Agência Senado, acompanhado pelo músico José de Alencar Soares, mais conhecido como Alencar 7 Cordas. O evento é aberto ao público, e a entrada, gratuita.

“O projeto celebra um momento muito importante da música brasileira que a expandiu para o exterior e nos legou um grande número de canções fundamentais para a identidade nacional”, ressalta Nelson Oliveira, que também irá apresentar um pouco do trabalho autoral.

O Programa Interlegis recebeu nesta quarta-feira (29), a visita do presidente da câmara municipal e prefeito eleito de Vassouras/RJ, Renan Vinicius. A visita foi uma forma de agradecer ao Interlegis pelo trabalho realizado junto àquele legislativo durante sua gestão.

Renan definiu sua gestão como presidente da câmara como inovadora. “Durante a minha gestão busquei sempre estar mudando e melhorando cada vez mais a qualidade do trabalho dos servidores e a aproximação da população a câmara”, explica. Uma das inovações foi a criação da TV Câmara e uma primeiras casas legislativas a usar o portal modelo para ter um endereço na internet.

Sobre sua eleição para prefeito, Renan salientou a grande responsabilidade que está assumindo. “A responsabilidade é muita grande, porém, a minha determinação e disposição é maior”, afirma.

Segundo o futuro prefeito, a informatização da população será  um dos pontos mais importantes de sua gestão..Para isto quer se encontrar com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a fim de pleitear que Vassouras seja um dos municípios, que já no ano que vem vão ter acesso à internet sem fio para toda a população na cidade inteira. Outro ponto importante será o incentivo ao turismo na região.

Mesmo saindo da câmara Renan garante que os processos administrativos continuarão a ser cada vez mais reestruturados. Para isso a câmara realizou um concurso público, e agora a ela conta com um quadro efetivo. São três servidores com nível superior na área de informática, que ajudará desde então a dá continuidade e melhorar os relacionamentos da câmara.

A visita contou também com a presença dos vereadores, Pedro Paulo Andrade e Jorge Barreto; da vereadora e vice-prefeita, Dra. Terezinha; da assessora, Dona Erani; do procurador da câmara, Paulo César e do diretor geral, Bruno Carneiro

A condição de país emergente revela de forma objetiva a necessidade de se discutirem os desafios para o Brasil no campo da infra-estrutura e logística. Se não estabelecermos um planejamento estratégico para as próximas décadas, corremos o risco de inviabilização do crescimento econômico.

    Para acompanhar o desenvolvimento nos mais diversos campos, o Estado e os setores produtivos precisam traçar e mensurar as necessidades de oferta de energia elétrica para as indústrias e para as cidades, bem como as redes de transmissão. Da mesma forma, é fundamental garantir as condições de escoamento da produção, sobretudo num país que – infelizmente – concentra-se no modal rodoviário, em detrimento do ferroviário e hidroviário.

    Revela-se fundamental, também, discutir o setor das telecomunicações, para garantir o acesso às redes de telefonia fixa e móvel a todos os municípios do País. Agregue-se a essas preocupações, a do planejamento e expansão do transporte aéreo por meio da criação de aeroportos capazes de formar uma rede necessária à interiorização das linhas aéreas.

    Pensando nessa ampla temática, crucial para o desenvolvimento do Brasil, é que a Comissão de Infra-Estrutura organizou o “I Simpósio Desafios para um País Emergente: Infra-Estrutura e Logística no Brasil”. Trata-se de um evento que contará com a participação de autoridades do setor público e representantes da iniciativa privada em debates sobre temas específicos, todos de importância para o planejamento das próximas décadas, que se realizará nos dias 26 e 27 de novembro de 2008, no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal.

Foram escolhidos na terça-feira os três primeiros colocados, entre as 26 redações finalistas, do 1º Concurso de Redação do Senado com o tema A Bandeira Nacional. Em primeiro lugar ficou Ana Clara Ferreira, estudante do Paraná, com a redação "Um símbolo, uma nação".

O segundo colocado, Douglas Chagas de Castro Mercier, do Espírito Santo, é autor da redação "O resgate do civismo"; e o terceiro lugar coube a Maike Wilian Fialho, de Minas Gerais, com o texto "Bandeira, evolução humana".

O projeto do concurso foi elaborado pela Secretaria de Relações Públicas com o apoio do Ministério da Educação, do Conselho de Secretários de Educação (Consed) e das Secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal.

O concurso, lançado em abril, foi aberto à participação de estudantes das duas últimas séries do ensino fundamental das escolas públicas estaduais. A proposta integra a programação do Senado na celebração do Dia da Bandeira, 19 de novembro.

Este ano, a cerimônia na rampa do Palácio do Congresso contará com a participação da vencedora do concurso, Ana Clara, o diretor de sua escola e o secretário de Educação do Paraná.

A eleição norte-americana foi tema de palestra, nesta quinta-feira (30), no Programa Interlegis. A palestra “Eleições 2008: O Processo Eleitoral dos EUA em Perspectiva”, promovida em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos, foi apresentada pelo Primeiro Secretário na Seção Política da representação americana, Dale Prince e seu asssessor Randy Johnson.

Dale Prince fez um panorama do sistema eleitoral  e seus candidatos. Explicando desde o longo processo de campanha até a importância do vice de cada candidato a presidente. “O vice é um companheiro de corrida. Ele deve completar e fazer um contrapeso com o candidato”, afirmou.

Randy Johnson por sua vez, discorreu sobre a biografia dos candidatos. John McCain é senador pelo estado do Arizona de 1986; Barack Obama formado em Direito pela Universidade de Harvard.

Sobre a escolha do vice-presidente , Randy disse que é uma escolha livre do candidato, 'não há regras, mas geralmente são políticos mais velhos, com mais experiência", disse. Depois a escolha é referendada pelo partido. Aproveitou para apresentar um pouco sobre a Sarah Pain, candidata a vice na chapa de John McCain e Joe Biden , de Obama.

Voltando à questao eleitoral, Dale Prince salientou que o sistema utilizado nos EUA surgiu nos primórdios do país independente como uma solução conciliatória e como forma de fortalecer a idéia de federalismo.

O eleitor quando vai às urnas ele escolhe um representante do Colégio Eleitoral de seu estado, que segundo Dale, sao pessoas desconhecidas , "na cédula de votação há somente o nome dos candidatos, por isso o eleitor nunca sabe quem é o seu representante no colégio eleitoral, concluiu.

Segundo Dale, nestas eleições, mais de 100 milhões de eleitores votarão no dia 4 de novembro. E 538 homens e mulheres, membros do Colégio Eleitoral, elegerão o próximo presidente dos Estados Unidos, numa eleição que será realizada em 50 capitais de estado e em Washington DC, 41 dias após o pleito.

O voto dos representantes será contado pelo Congresso americano que proclamará o vencedor, que toma posse no dia 20 de janeiro de 2009.

O Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas acontece no decorrer da semana de 3 a 7 de novembro, no auditório Petronio Portella, do Senado Federal. No dia 6 o evento terá lugar na sede do Interlegis.
O tema do simpósio é “O Controle de Obras Públicas: a integração das ações institucionais como elemento de aumento da eficiência da Administração”. O evento tem como público alvo servidores e dirigentes de órgãos de controle e fiscalização de obras públicas e profissionais que exerçam atividades em sua gestão ou execução.

O Ministério das Comunicações vai ampliar a rede banda larga sem fio do projeto de 20 para 160 municípios em todo o Brasil. Em outubro deverá ser realizado um pregão presencial para a compra de novos equipamentos.

A ampliação seguirá as experiências bem-sucedidas do Cidades Digitais, como as de Belo Horizonte e Tiradentes (Minas Gerais); Piraí (Rio de Janeiro); Aparecida (São Paulo);  Santa Cecília do Pavão (Paraná); entre outros. Serão conectados à internet em alta velocidade órgãos municipais como escolas, postos de saúde, hospitais, delegacias, além de disponibilizar internet gratuita em espaços públicos.

“A vida da população nas cidades que já implantaram o projeto melhorou bastante com a utilização do ensino a distância, acesso a pesquisas, cursos profissionalizantes virtuais, telemedicina  e as demais atividades”, disse o ministro das Comunicações, Hélio Costa.

A comunicação pela internet vai permitir o tráfego de dados, voz e imagem, o que vai melhorar o serviço público e fazer uma significativa economia. O Coordenador-Geral de Projetos Especiais do ministério, Carlos Paiva, cita o exemplo de Parintins, no Amazonas, onde o atendimento à saúde, por meio da conexão à internet via-satélite, evita que milhares de pessoas viajem de barco durante dias apenas para fazer uma consulta médica.

O Brasil conquistou duas medalhas de ouro e duas de prata na 23ª. Olimpíada Ibero Americana de Matemática que ocorreu na capital baiana, Salvador. O time brasileiro obteve a maior pontuação total da competição ficando em primeiro lugar com 155 pontos. A competição teve a participação de 21 países.

A disputa ocorreu na semana passada e os brasileiros que conquistaram medalha foram Henrique Pondé de Oliveira Pinto, de Salvador, que obteve a medalha de ouro atingindo a pontuação máxima da prova com 42 pontos e Ramon Moreira Nunes de Fortaleza (CE), que também conquistou a medalha dourada com 39 pontos. Os responsáveis pelas medalhas de prata foram Régis Prado Barbosa, de Fortaleza e Renan Henrique Finder de Joinville (SC).

A Olimpíada Ibero Americana de Matemática é realizada desde 1985 com a colaboração dos Ministérios de Educação (MEC) e de Sociedades de Matemática junto a um grupo de professores e alunos. Os objetivos principais da competição são: fortalecer e estimular o estudo da Matemática, contribuir para o desenvolvimento científico da comunidade ibero americana, detectar jovens talentos nesta ciência e incentivar uma troca experiências entre os participantes.

Este ano participaram da competição as delegações de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela, representados por equipes de até 4 alunos, totalizando 81estudantes.

Medalhas

O Brasil participa desta importante competição desde 1985 conquistando desde então um total de 81 medalhas, sendo 44 de ouro, 27 de prata e 10 de bronze.

A participação brasileira nestas competições é organizada pela da Olimpíada Brasileira de Matemática, iniciativa realizada nas modalidades de ensino fundamental, médio e superior nas instituições públicas e privadas de todo o Brasil que atualmente atinge cerca de 350 mil estudantes e que tem desempenhado um importante papel relacionado à melhoria do ensino e descoberta de talentos para a pesquisa em matemática. A

Olimpíada Brasileira é um projeto conjunto da Sociedade Brasileira de Matemática, do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) e conta com o apoio do CNPq, Instituto do Milênio Avanço Global e Integrado da Matemática Brasileira e da Academia Brasileira de Ciências.

Neste mês de outubro, a Gerência-Geral de Consultoria Temática e a Escola do Legislativo vão promover uma série de ações do "Programa de Atividades sobre Revisão do PPAG e Orçamento", destinadas aos representantes de entidades da sociedade, consultores e assessores parlamentares da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Os objetivos do programa são de preparar as entidades para o processo de revisão do PPAG e atualizar os conhecimentos dos servidores e assessores parlamentares para a discussão da proposta orçamentária do exercício de 2009.

As inscrições deverão ser efetuadas previamente. As inscrições para a palestra "Orçamento de 2009 e Revisão do PPAG 2008/2011" e para o Treinamento SOR/PPAG deverão ser efetuadas no período de 6 a 15 de outubro, por meio dos formulários eletrônicos disponíveis na intranet ou pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br. Na inscrição, o participante deverá informar o título da atividade (palestra e laboratório), o dia de sua preferência para a atividade de laboratório, o seu nome e matrícula e o gabinete de origem.

O Brasil vai sediar, em novembro, a Conferência Internacional sobre os Objetivos do Milênio. O anúncio foi feito em Genebra, na Suíça, pelo ministro José Gomes Temporão, durante a Assembléia Mundial da Saúde. As metas do milênio foram fixadas, no ano 2000, por 191 países da Organização das Nações Unidas (ONU) e devem ser atingidas até 2015, envolvendo melhorias nas áreas da educação, saúde, meio ambiente e direitos das mulheres. Outra notícia importante vinda de Genebra é a eleição do Brasil para integrar o Comitê Executivo da OMS, órgão responsável pelas decisões máximas da entidade.

Entre os objetivos do milênio que serão discutidos na conferência de novembro, um deles trata da queda do índice de mortalidade infantil. Os países se comprometem a chegar a 2015 tendo reduzido essa taxa em pelo menos dois terços, a partir de 1990. Segundo a OMS, o Brasil é um dos poucos que alcançarão a meta antes do prazo: em 2012, o índice no país deverá ser de 14,4 óbitos por mil nascidos vivos (era de 43,2 em 1990). Esse avanço está diretamente associado à melhoria da qualidade da atenção básica e à ampliação do Programa Saúde da Família (PSF), hoje presente em 5.141 municípios (92,4%) e com uma cobertura assistencial a 89,3 milhões de brasileiros (47,5%).

Cada equipe do PSF é composta de pelo menos um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e de 4 a 12 agentes comunitários de Saúde. São 27.886 equipes em todo o País, e seu trabalho se alia à ampliação das consultas de pré-natal e à qualificação do acompanhamento das gestantes. Quanto maior o número de mulheres com pré-natal em dia, maior a chance de os bebês nascerem saudáveis. A luta contra a mortalidade infantil inclui também o acompanhamento periódico de todas as crianças nas áreas cobertas pelo PSF, além de um eficiente programa de vacinação, com coberturas cada vez maiores.

Em relação a uma outra meta do milênio – melhorar a saúde das gestantes – o Brasil trabalha fortemente para reduzir, em um terço, de 1990 a 2015, o índice de mortalidade materna (em 2005, estava em 73,9 óbitos por 100 mil nascidos vivos). Uma das iniciativas foi a ampliação, em 92%, do número de comitês de estudos sobre o tema, chegando a 748 municípios. A partir da melhora na investigação dos óbitos pelos municípios, serão possíveis a identificação das causas e uma intervenção mais eficaz por parte dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o Brasil qualificou 451 maternidades de referência em todas as unidades da federação, ampliou a cobertura pré-natal para 72% das gestantes e iniciou a estruturação de uma ampla rede de atenção à mulher em situação de violência. Ao mesmo tempo, o Ministério da Saúde oferece, gratuitamente, todos os métodos contraceptivos, incluindo o preservativo masculino, para garantir a dupla proteção contra as doenças sexualmente transmissíveis e a aids.

Sobre a conferência internacional que acontecerá no Brasil, o ministro Temporão informou que o objetivo do encontro é fazer um monitoramento sobre como os países estão trabalhando para atingir as metas do milênio. Segundo ele, é a primeira vez que o Brasil sediará um encontro de tamanha amplitude. "E é justamente no momento em que os objetivos do milênio, o maior acordo global dos últimos tempos, correm o risco de não lograr êxito em vários países. Com decisão política e recursos financeiros ainda há tempo para que esse quadro seja revertido, com as metas sendo atingidas na maior parte das nações envolvidas. A conferência é importante porque os países em dificuldade poderão receber ajuda e ser orientados a  fazer alguns ajustes de rota", afirmou Temporão.

O evento no Brasil vai ocorrer paralelamente a uma conferência internacional sobre o combate à pobreza, que vem a ser o primeiro objetivo do milênio. Na mesma ocasião, serão comemorados os 20 anos da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), os 30 da Declaração de Alma-Ata, em que os países-membros da ONU se comprometeram a fortalecer a atenção primária à saúde, e os 15 do Programa Saúde da Família (PSF).

São oito as metas do milênio:

• Erradicar a extrema pobreza e a fome
• Universalizar a  educação básica de qualidade
• Promover a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher
• Reduzir a mortalidade infantil
• Melhorar a saúde das gestantes
• Combater a aids, a malária e outras doenças
• Priorizar a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente
• Estabelecer uma parceria mundial pelo desenvolvimento

Reconhecimento internacional- O Brasil foi eleito para compor o seleto grupo de 36 países que integram o  Comitê Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), onde são tomadas as decisões máximas da entidade, depois examinadas pela Assembléia Mundial da Saúde e implementadas pelos países-membros. Fazer parte do Comitê Executivo é um privilégio concedido aos países que se destacam pelos avanços conquistados na área da saúde. O mandato do comitê recém-eleito vai de 2008 a 2011.

O ministro José Gomes Temporão designou o presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Buss, para representar o Brasil no comitê da OMS. Para substituto de Buss, o ministro indicou o secretário de Gestão, do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Campos.

No comitê, o Brasil vai defender, como prioridades, ações mais efetivas da OMS na consecução dos objetivos do milênio, no enfrentamento dos determinantes sociais da saúde (saneamento, emprego, educação, renda, entre outros), no reforço dos sistemas de saúde, no investimento na força de trabalho e no acesso universal a medicamentos e outros insumos para a saúde. Outro reconhecimento ao Brasil foi a concessão do Prêmio SasaKawa 2008, um dos mais prestigiosos do mundo na área da saúde, ao Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan).

A 7ª edição do programa "Parlamento Jovem", que acontece nos dias 29 e 30 de outubro, na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, terá novidades. Entre elas: o aumento do número de instituições participantes, que passa agora de cinco para oito.

A intenção desta mudança é ampliar a representatividade dos estudantes nas várias regiões do estado. O programa é coordenado pela Escola do Legislativo e busca estimular a participação política da juventude.

Cada escola pode apresentar o nome de cinco alunos que viverão situações reais iguais às vividas pelos deputados estaduais. Os deputados-estudantes formam partidos políticos e elaboram, apresentam e votam projetos de lei em Sessão Plenária.

As escolas sorteadas para participar dessa 7ª edição do Parlamento Jovem são:

*Vale do Itajaí: EEB Vereador Paulo França - Ituporanga

*Sul: EEB Professor Pedro da Ré - Criciúma

*Planalto Serrano: EEB Professor Djalma Bento - Rio Rufino

*Norte: Colégio Evangélico Jaraguá - Jaraguá do Sul

*Nordeste: EEB Santa Cruz - Canoinhas

*Grande Florianópolis: EEB Silva Jardim - Alfredo Wagner

*Meio-Oeste: EEB Victor Felippe Rauen - Jaborá

*Oeste: EEB Claudino Crestani - Palma Sola

As inscrições para o Parlamento Jovem estão permanentemente abertas no site da Escola do Legislativo, onde também estão disponíveis mais informações. O endereço é www.alesc.sc.gov.br/escola.

10/06/2008 Luís Cláudio Alves

O Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza de 10 a 12 de junho, em Brasília, o II Seminário Regional 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Desta vez, o evento é destinado aos militantes da região centro-oeste.

Cerca de 100 militantes da causa da infância e adolescência representarão os Fóruns DCAs Estaduais do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

Os eixos principais do Seminário são os desafios e conquistas nestes 18 anos do ECA, a implementação no Brasil da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e o aprofundamento do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. Também serão discutidas ações de combate e prevenção ao trabalho infantil e ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil.

O evento faz parte das atividades que estão sendo desenvolvidas em todo o País pelo chamado Grupo dos 18 Anos do ECA, criado para mobilizar a sociedade em torno do aniversário do Estatuto. O Grupo reúne ONGs, parlamentares, assessores, órgão governamentais, organismos internacionais e articulações em rede.

Programação:

10 de junho

16h - Chegada dos participantes e credenciamento

19h - Abertura

20h - Jantar

11 de junho

9h - A Convenção Internacional dos Direitos da Criança e o ECA - Ricardo Sousa

10h - ECA: conquistas e desafios sob o olhar da sociedade civil (Fóruns Estaduais)

11h15 - Debate

12h30 - Almoço

14h - Prevenção e erradicação do trabalho infantil - Fóruns Estaduais

15h15 - Debate

16h15 - Lanche

16h30 - Combate ao abuso e á exploração sexual infanto-juvenil - Fóruns Estaduais

17h45 - Debate

19h - Jantar

12 de junho

9h - Plano Nacional de convivência familiar e comunitária - José Fernando Silva

10h30 - Debate

11h30 - Avaliação do seminário e encerramento

12h - Almoço

13h30 - Início das saídas para o aeroporto

15h - Último grupo saindo para o aeroporto