Fórum de Integração do Legislativo
O Senado Federal, através do Interlegis, promoveu dia 27 de novembro em João Pessoa/PB, o Fórum de Integração do Legislativo com a presença dos senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais, respectivamente presidente e 1º secretário do Senado Federal
O Senado Federal, através do Interlegis, promoveu dia 27 de novembro em João Pessoa/PB, o Fórum de Integração do Legislativo com a presença dos senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais, respectivamente presidente e 1º secretário do Senado Federal. O objetivo do Fórum é o de promover um grande encontro entre os vereadores, prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2008, orientando-os na execução das funções de parlamentares municipais e gestores públicos.
Temas relativos sobre o poder público serão debatidos em cinco palestras:
1. "Tribunal de Contas e o Controle Externo" – Fernando Rodrigues Catão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Fernando Rodrigues Catão, contribuirá apresentando as diferenças entre controle externo e interno, e a necessidade de cada um deles. Na oportunidade, o conselheiro explica o papel e atuação do Tribunal de Contas nos municípios e prefeituras.
2. "O nepotismo no Executivo e no Legislativo" - Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, advogado-geral do Senado Federal
3. "Uma Visão da História Política do Brasil: O Papel dos Municípios" - Antônio José Barbosa, consultor do Senado Federal
O consultor abordará a história do legislativo brasileiro, da primeira câmara municipal à atualidade. Barbosa pretende apresentar ao público presente um panorama do Poder Legislativo, destacando o seu papel na sociedade e a participação do cidadão no processo. "Vai ser muito interessante", afirmou, sobre a oportunidade de conversar diretamente com parlamentares. "Vou apresentar as informações de forma simples, didática, de forma que todos possam compreender".
4. "Como legislar no seu município" - Luís Fernando Pires Machado, chefe do Serviço de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Interlegis e Instrutor de Processo Legislativo no ILB
A palestra vai ser divida em dois tópicos: Elementos constitutivos das proposições legislativas e Minutas da proposições legislativas. O objetivo é oferecer modelos como: projetos de leis, requerimentos, recursos e indicações. Segundo Luís Fernando, essas são ferramentas básicas para os vereadores realizarem suas atividades, comportando-se dentro dos modelos legislativos. “Espero que com o que será apresentado, haja uma maior conscientização do vereador em buscar como ferramenta o que o Interlegis pode oferecer com esses modelos”, explica.
Para auxiliar sempre o vereador, o Interlegis irá deixar disponível no seu portal, todos esses modelos de proposições. O parlamentar poderá acessá-lo sempre que necessário. “O modelo apresentado no site é um meio de oferecer uma orientação de como o vereador pode atuar em suas casas legislativas”, afirma Luís.
5. "Elaboração de Orçamento e Obtenção de Recursos Federais" – Fábio Gondim, diretor da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Gondim mostrará como os municípios podem obter recursos federais por mais de convênios e contratos de repasse. O palestrante pretende dar dicas de como cidadãos e parlamentares podem acompanhar a execução dos contratos. “Hoje existe um Sistema de Convênios (SINCOM) disponível na internet, onde estados e municípios devem se cadastrar. A sistemática de convênios e contratos foi alterada em agosto desse ano. Com isso, quem não se atualizou, desde então, precisa aprender de novo sobre convênios e contratos”, disse.
O evento, que será transmitido em videoconferência para todas as Assembléias Legislativas do país e pelo Portal Interlegis (www.interlegis.gov.br), tem o apoio local da Assembléia Legislativa da Paraíba e da Câmara Municipal de João Pessoa.
O Fórum Nacional de Integração do Legislativo acontece a partir das 08h30min no salão Sérgio Bernardes do Hotel Tropical Tambaú, em João Pessoa.
Para ver a programação completa do evento, clique aqui.
Mais informações: eventos@interlegis.gov.br
Temas relativos sobre o poder público serão debatidos em cinco palestras:
1. "Tribunal de Contas e o Controle Externo" – Fernando Rodrigues Catão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Fernando Rodrigues Catão, contribuirá apresentando as diferenças entre controle externo e interno, e a necessidade de cada um deles. Na oportunidade, o conselheiro explica o papel e atuação do Tribunal de Contas nos municípios e prefeituras.
2. "O nepotismo no Executivo e no Legislativo" - Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, advogado-geral do Senado Federal
3. "Uma Visão da História Política do Brasil: O Papel dos Municípios" - Antônio José Barbosa, consultor do Senado Federal
O consultor abordará a história do legislativo brasileiro, da primeira câmara municipal à atualidade. Barbosa pretende apresentar ao público presente um panorama do Poder Legislativo, destacando o seu papel na sociedade e a participação do cidadão no processo. "Vai ser muito interessante", afirmou, sobre a oportunidade de conversar diretamente com parlamentares. "Vou apresentar as informações de forma simples, didática, de forma que todos possam compreender".
4. "Como legislar no seu município" - Luís Fernando Pires Machado, chefe do Serviço de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Interlegis e Instrutor de Processo Legislativo no ILB
A palestra vai ser divida em dois tópicos: Elementos constitutivos das proposições legislativas e Minutas da proposições legislativas. O objetivo é oferecer modelos como: projetos de leis, requerimentos, recursos e indicações. Segundo Luís Fernando, essas são ferramentas básicas para os vereadores realizarem suas atividades, comportando-se dentro dos modelos legislativos. “Espero que com o que será apresentado, haja uma maior conscientização do vereador em buscar como ferramenta o que o Interlegis pode oferecer com esses modelos”, explica.
Para auxiliar sempre o vereador, o Interlegis irá deixar disponível no seu portal, todos esses modelos de proposições. O parlamentar poderá acessá-lo sempre que necessário. “O modelo apresentado no site é um meio de oferecer uma orientação de como o vereador pode atuar em suas casas legislativas”, afirma Luís.
5. "Elaboração de Orçamento e Obtenção de Recursos Federais" – Fábio Gondim, diretor da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Gondim mostrará como os municípios podem obter recursos federais por mais de convênios e contratos de repasse. O palestrante pretende dar dicas de como cidadãos e parlamentares podem acompanhar a execução dos contratos. “Hoje existe um Sistema de Convênios (SINCOM) disponível na internet, onde estados e municípios devem se cadastrar. A sistemática de convênios e contratos foi alterada em agosto desse ano. Com isso, quem não se atualizou, desde então, precisa aprender de novo sobre convênios e contratos”, disse.
O evento, que será transmitido em videoconferência para todas as Assembléias Legislativas do país e pelo Portal Interlegis (www.interlegis.gov.br), tem o apoio local da Assembléia Legislativa da Paraíba e da Câmara Municipal de João Pessoa.
O Fórum Nacional de Integração do Legislativo acontece a partir das 08h30min no salão Sérgio Bernardes do Hotel Tropical Tambaú, em João Pessoa.
Para se inscrever, clique aqui.
Para ver a programação completa do evento, clique aqui.
Mais informações: eventos@interlegis.gov.br
(61) 3311-2556 (James/Dalva) ou (83) 3218-6302 (Adriana).