Orgânicos terão selo oficial no primeiro semestre de 2009

“A implementação do selo do governo federal que permitirá ao consumidor identificar os produtos orgânicos nas prateleiras dos supermercados deverá ocorrer no primeiro semestre deste ano.” A previsão é da coordenadora substituta de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina Saminêz.

Em 2008, foram publicadas duas instruções normativas que contribuirão para a regulamentação da agricultura orgânica brasileira. A que implementa a Comissão Nacional de Produção Orgânica, ao conferir novas atribuições às comissões nas unidades da federação e a que regulamenta os sistemas orgânicos de produção animal e vegetal. Com isso, mais três instruções precisam ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU). São elas: de mecanismo de controle da garantia da qualidade orgânica, de extrativismo sustentável orgânico e de processamento de produtos orgânicos.

De acordo com Saminêz, a agricultura orgânica é importante para a economia brasileira, principalmente nos aspectos social e ambiental. “No manejo, o produtor procura minimizar o impacto da ação produtiva sobre o meio ambiente, ao obter um produto diferenciado que lhe proporcionará maior retorno econômico”, enfatizou.

Os produtores têm até 28 de dezembro de 2009 para se adequarem ao sistema, pois o decreto de regulamentação dos orgânicos, publicado em dezembro de 2007, estabeleceu o prazo de dois anos para os agricultores.