Florianópolis (SC) e Planaltina (GO) terão “Casas de Justiça e Cidadania”

Florianópolis (SC) e Planaltina (GO) serão as próximas cidades brasileiras a serem contempladas com o projeto “Casas de Justiça e Cidadania” criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e lançado em dezembro do ano passado. O projeto prevê a utilização de espaços físicos do Judiciário para prestar serviços à sociedade por meio de cursos, palestras e oficinas. O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Paulo Tamburini, esteve em Florianópolis no início deste mês para definir os detalhes de implementação do projeto. Segundo ele, a expectativa é de que a instalação das duas casas aconteça no próximo mês.

O projeto “Casas de Justiça e Cidadania”, que já foi implantado em Montes Claros (MG) e em Teresina (PI), objetiva levar aos cidadãos brasileiros acesso aos seus direitos por meio do trabalho voluntário e de parceria com a sociedade. A idéia é aproveitar as ações sociais que já existem e buscar novas iniciativas, além de utilizar o espaço físico dos fóruns, como salas de reunião e auditórios - nos momentos em que não estão sendo utilizados por atividades forenses - para promover assistência judiciária, prestar informações sobre serviços públicos, oferecer cursos profissionalizantes e palestras direcionadas para a cidadania e o desenvolvimento social. A proposta pretende possibilitar a formação de uma rede de solidariedade no âmbito do Judiciário.