Março

Anita Garibaldi, heroína brasileira, nasceu em Morrinhos (SC), na época município de Laguna, em 30 de agosto de 1821, filha de Bento Ribeiro de Silva e Maria Antônia de Jesus Antunes. Faleceu na Itália no dia 4 de agosto de 1849.

Embora os pais de Anita fossem pobres, deram-lhe excelente educação. Casou-se em Laguna no ano de 1835 com Manuel Duarte de Aguiar. Quando surgiu a Revolução Farroupilha, deixou o seu marido e ligou-se a Giuseppe Garibaldi que a unira ao movimento.

Deu o seu primeiro tiro de canhão, na Batalha de Laguna. Devido à oposição dos pais, Garibaldi raptou-a, indo regularizar o casamento em 26 de março de 1842, no Uruguai. Tornou-se uma companheira destemida do esposo, participando em seus combates, lutou pela unificação e libertação de Itália. Mais tarde viu-se sitiada pelas forças legalistas, conseguindo fugir.

Teve seu primeiro filho no dia 16 de setembro de 1840. Em 1847 Anita seguiu para a Itália levando seus três filhos. Reuniu-se a Garibaldi pouco depois em Nice. Tomou parte dos combates de Roma; os amotinados foram obrigados a se retirarem em barcos de pesca, os quais a maior parte caiu em poder dos austríacos. Porém o que conduzia o casal encalhou numa praia. Anita e Giuseppe com alguns companheiros abrigaram-se numa propriedade rural nas proximidades de Ravena/Itália.

Anita teve o seu estado sensivelmente agravado pela febre tifóide, durante os combates em Roma, vindo a falecer antes de completar trinta anos de idade. Em sua memória ergueram-se vários monumentos no Brasil e na Itália.

O Programa Interlegis foi palco de um debate promovido pelo senador Cristóvam Buarque, com a palestra do presidente do State of the World Forum (SWF) sobre a situação mundial frente à crise econômica que se instalou.

O Dia Internacional da Mulher surgiu no início do século XX, em homenagem às mulheres que passaram a lutar por seus direitos sociais. Após anos, décadas, milênios sob a sombra de Adão, as Evas do planeta passaram a rejeitar a posição de subservientes a qual eram encaixadas antes mesmo de nascer. Após a explosão da Revolução Industrial e da inserção delas no mercado de trabalho, passaram a reclamar das péssimas condições de trabalho e dos ínfimos salários. E elas sabem reclamar. Não há nada mais comum do que uma mulher reclamando. Seja do trabalho, das contas, da novela, do marido (ou da ausência de um). Especialmente durante a TPM, quando os melhores - e por vezes únicos - amigos de uma mulher são os chocolates e os potes de sorvete.

Fugindo dos estereótipos, não há nada tão intrigante e encantador quanto a cabeça feminina. Não há filósofo, psicólogo ou pai-de-santo que explique. Talvez simplesmente porque não deve ser entendido por mais ninguém além delas. As mulheres nascem com uma linguagem própria, uma espécie de telepatia incompreensível para os homens. Assim sendo, são capazes de enxergar o mundo e as pessoas de maneiras completamente diferentes. Nunca é somente um comentário, um olhar ou um sorriso. É sempre mais. As mulheres são sempre mais. Tristes ou felizes, as emoções de uma mulher são sempre mais intensas e apaixonantes.

Em 1999, o dia 19 de novembro foi instituído pela ONU como o Dia Internacional do Homem, mas pouca gente sabe disso.  Não pegou. No Brasil, por exemplo, nem é considerado dia oficial. Alguns afirmariam, arrogantemente, que os homens não precisam de um dia para eles. Ledo engano. Os homens deveriam aproveitar logo essa oportunidade e passar a comemorar o quanto antes. Mal sabem que todos os outros 364 dias já estão ocupados. Ocupados por graça, paixão e pequenas - mas grandiosas - felicidades. Todos os dias do ano são das mulheres... Elas só não avisaram para os homens ainda.

Clique aqui para assistir por videostreaming.

Nesta segunda-feira (16) começa o Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito do Consumidor, que acontece de 16 a 19 de março, no auditório Antônio Carlos Magalhães, do Programa Interlegis. O evento, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em parceria com o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), será transmitido simultaneamente por sistema de vídeo-conferência. Dessa forma, as aulas do curso poderão ser disponibilizadas aos interessados pelas assembléias legislativas dos estados e escolas de magistratura.
 
O curso contará com a participação de renomados especialistas e abordará questões relevantes ao tema do Direito do Consumidor, sendo destinado exclusivamente a magistrados, em especial àqueles com jurisdição na área das relações de consumo.
Já estão confirmados como expositores o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Herman de Vasconcelos, Fátima Nancy Andrighi, Luiz Fux, Teori Albino Zavascki e Luis Felipe Salomão, ex-diretor da ENM.

A ENM oferece o curso às escolas da magistratura filiadas que poderão promover a exibição do curso aos juízes do seu estado ou região. Solicita-se que a instituição entre em contato com a assembléia legislativa do próprio estado, caso haja interesse no curso.

A Assembléia Legislativa de Minas Gerais promoverá nos próximos meses de maio e junho um curso de Capacitação em Poder Legislativo Municipal, como parte do programa Desafios dos Legislativos Municipais - Agenda 2009. O objetivo do curso é o de contribuir para a atualização dos novos vereadores e do corpo técnico das Câmaras Municipais de Minas Gerais. As inscrições, a partir de 1º abril, serão gratuitas e deverão ser efetuadas de acordo com o calendário já divulgado na página da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, no hotsite Vereador 2009.


Com o objetivo de atualizar e familiarizar, os novos consultores e redatores da Gerência-Geral de Consultoria Temática (GCT), terá início nesta semana, a partir de sexta-feira, dia 20, a oficina de Produção de Pareceres e Acompanhamento do Processo Legislativo. Será abordada a dinâmica do processo legislativo, com o trabalho da Consultoria e com as rotinas de uma atividade em equipe.
 
Já no mês de abril a Escola do Legislativo oferecerá, nos próximos meses de abril e maio, 10 turmas da atividade Treinando a Nova Ortografia, destinada aos servidores da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. O objetivo do curso é familiarizar os servidores com as novas regras de ortografia, instituídas pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990  e em vigor no Brasil desde o último mês de janeiro. As inscrições para as seis primeiras turmas, programadas para o mês de abril, estarão abertas a partir desta segunda-feira, 16. As seis turmas serão destinadas aos servidores que trabalham diretamente na redação ou na revisão dos documentos institucionais da ALMG, tendo em vista a necessidade de unificação dos textos produzidos pela Casa.

Começa nesta quarta-feira (18), em Brasília, a 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (2ª CNDPI). O encontro contará com a participação de 508 delegados e delegadas eleitos nas etapas estaduais e distrital, bem como de 28 delegados natos, membros do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), além de convidados e observadores. Ao todo, serão mais de 800 pessoas de todo o país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá participar da abertura do evento, às 19 horas, que contará ainda com os ministros Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Fernando Haddad (Educação), José Gomes Temporão (Saúde), Nilcéia Freire (Secretaria Especial de Políticas para Mulheres), José Pimentel (Previdência Social), Edson Santos, da Secretaria da Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir) etc
 
O tema da conferência é “Avaliação da Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: Avanços e Desafios”. O evento é coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), de representantes de entidades da sociedade civil e órgãos públicos que compõem o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI).
O encontro será realizado no Centro de Convenções do hotel Brasília Alvorada.
 
Temas que estarão em debate:
 
* Envelhecimento da população brasileira – Segundo estudo do IBGE, divulgado em novembro de 2008, a população brasileira passará de 190 milhões em 2008 para 220 milhões de habitantes em 2039/2040, e então começará a diminuir.
 
* Abrigos – Cerca de 1% da população de pessoas idosas no Brasil vive em abrigos públicos, privados e/ou sem fins lucrativos. Essas instituições freqüentemente apresentam , entre outros problemas, más condições sanitárias e de violência contra a pessoa idosa.
 
* Enfrentamento da Violência – Os maus-tratos contra a pessoa idosa são os problemas mais graves enfrentados por este segmento da população. Estima-se que 80% deste tipo de violência se dá dentro de casa, no âmbito familiar.
 
* Alexandre Kalache – O gerontologista carioca vai proferir a palestra de abertura da Conferência. Chefe do Programa de Envelhecimento e Saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS) desde 1995, Alexandre é doutor em Saúde Pública pela Universidade de Oxford e trabalha há quase 30 anos na Europa com questões relacionadas às pessoas idosas.
 
* Pacto pelo Envelhecimento Saudável – Resultado da articulação realizada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos junto a 10 ministérios, o decreto será assinado pelo presidente Lula na abertura da Conferência Nacional da Pessoa Idosa, e se constitui em três eixos: Emancipação e protagonismo, Garantia de direitos e Informação e formação.
 
* Transporte Público – Nas grandes cidades, um dos problemas mais sérios enfrentados pelos idosos é o péssimo atendimento dispensado pelos motoristas de ônibus.  É comum de pessoas idosas a queixa em relação ao tratamento que recebem ao utilizar o transporte público nas nossas cidades.
 
* Baile – Durante a Conferência, no dia 19 de março, será promovido um baile para os participantes e convidados, eles serão 40% dos conferencistas. No repertório dedicado aos que têm mais de 60, Glenn Miller, Banny Goodman, Severino Araújo e Orquestra Tabajara, Charles Aznavour, Ray Connif e muito mais.
 
2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Data: 18 a 20 de março de 2009
Local: SHTN Trecho 1, Conj 1B, Bloco C
Horário da abertura: às 19 horas do dia 18

Consultores legislativos e servidores do Supremo Tribunal Federal participam de segunda a quinta-feira, na sede do Programa Interlegis, do treinamento para gerir a Estação GLIN-Brasil. Os consultores e servidores compõem a comissão criada pela Presidência do Senado, com a incumbência de trabalhar na consecução dessa cooperação técnica, selecionar a legislação aprovada pelo Legislativo brasileiro e providenciar suas ementas, revisar a tradução do material para o inglês e representar essa parceria institucional nas reuniões anuais dessa base de dados

A Estação é fruto de um acordo de cooperação técnica, assinado em 26 de novembro de 2008, entre os presidentes do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal, para que o Brasil participe do Global Legal Information Network (Rede GLIN), da biblioteca do Congresso dos Estados Unidos. O projeto consiste na inserção e disponibilização, em rede, de textos legais e jurisprudência de 52 países e organizações internacionais, acompanhados de resumos traduzidos para o inglês

O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. Desde então esse dia é destinado à discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural. Este ano, em Istambul - Turquia acontecerá, no dia 22, o V Congresso Mundial da Água. A UNESCO Brasil é uma das organizações responsáveis pelo evento Wolrd Water Forum.

Mas porque a ONU se preocupou com a água se dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do planeta é potável (própria para o consumo). E como se sabe, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) está sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante, pois num futuro próximo, poderá faltar água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.

No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água” (leia abaixo). Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.

Mas como se deve comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, é preciso tomar atitudes que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar essas idéias

Declaração Universal dos Direitos da Água

Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos. 

Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem. 

Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia. 

Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam. 

Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras. 

Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo. 

Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis. 

Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado. 

Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social. 

Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra. 

Já estão fechadas duas turmas, das seis que serão oferecidas pela Escola do Legislativo, do curso Treinando a Nova Ortografia, destinado aos servidores da Assembléia Legislativa, com o objetivo de preparar a Casa para a adoção das novas normas ortográficas. As duas turmas da manhã, uma iniciando-se no dia 30 de março e a outra no dia 17 de abril, estão com todas as vagas preenchidas. Permanecem abertas, as quatro turmas da tarde dos dois períodos. Os gerentes e os titulares de gabinetes parlamentares terão ainda até  quarta-feira, dia 25, para efetuar as inscrições de seus servidores, por meio dos formulários eletrônicos disponíveis na intranet ou pelo e-mail escola.eventos@almg;gov.br.


A Escola do Legislativo também inicia nesta semana as atividades de capacitação dos servidores empossados no último dia 17 de março e dos demais nomeados ainda não atendidos por essa programação. Essa segunda etapa será aberta com a oferta de novas turmas da palestra "Informática na Assembleia: estrutura e ferramentas de informática". Coordenada pela Gerência de Sistemas de Informação (GSI), a iniciativa tem o objetivo de repassar aos servidores informações básicas sobre a utilização dos sistemas e recursos de informática da Casa. A programação da segunda edição do Curso de Formação Introdutória à Carreira do Servidor da Assembleia Legislativa (CFAL) também já está fechada e terá início no dia 27 de abril, com a disciplina "Estrutura e Funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais", e serão concluídas no dia 22 de maio.

Os Cadernos da Escola do Legislativo e a Revista do Legislativo, publicações da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, já estão incluídas no sistema Qualis, que avalia a qualidade dos periódicos científicos e técnicos do país e serve como referência de qualidade da produção intelectual no meio acadêmico e fora dele. A Revista do Legislativo já integra o Qualis desde 2007.
No último mês de fevereiro, os Cadernos da Escola do Legislativo foram incluídos nesse sistema pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação. Com essa classificação, os Cadernos, que este ano passarão a ter duas edições anuais, consolidam seu papel como veículo de reflexão sobre as questões que envolvem o Estado e a sociedade.


A Câmara Municipal de Itabira, em parceria com a Escola do Legislativo, realiza no próximo dia 27 de março, de 9h às 17 horas, na sede do Parlamento, o Encontro Regional de Capacitação de Vereadores, destinado aos Legislativos municipais de 27 cidades da região. Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato com a Câmara Municipal de Itabira, sempre à tarde, pelo telefone (31)3839-1500.

O Sessão Aberta, ciclo de debates promovido pelo Centro de Estudos Legislativos da UFMG (CEL-DCP/UFMG), apresenta na sexta-feira, dia 27, às 14 horas, a sua primeira edição de 2009, abordando o tema “A dimensão informacional do trabalho Legislativo”. A discussão será conduzida pelo cientista político e diretor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, Ricardo Rodrigues. O evento será realizado na sala 1048 da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG (Campus Pampulha - Avenida Antônio Carlos, 6627).

”A estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo” é o tema da palestra que o professor Ludovikus Moreira fará durante o Seminário sobre Poder Legislativo, a ser realizado pela PUC Minas, no sábado, dia 28, no auditório do Prédio 43 do campus Coração Eucarístico, de 14 às 17 horas.

Com o objetivo de oportunizar aos parlamentares e servidores das Câmaras Municipais a atualização de suas funções como agentes políticos e agentes públicos, respectivamente; a Assembléia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo, está promovendo o "Programa de Capacitação do Legislativo Municipal" nas cidades de Chapecó e São Lourenço do Oeste.

Chapecó
Processo Legislativo e Técnica Legislativa
Local: Câmara Municipal de Chapecó
Endereço: Rua Marechal Bormann - Centro
Data Início: 26/03 - Data Final: 26/03
Horário Matutino: 08h00 às 12h00          
Horário Vespertino: 14h00 às 18h00
Ministrante: Epitácio Bittencourt Sobrinho, consultor legislativo da Alesc

São Lourenço do Oeste
Processo Legislativo e a atuação do vereador de acordo com o TCE
Local: Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste
Endereço: Rua Duque de Caxias
Data Início: 03/04 - Data Final: 03/04
Horário Matutino: 08h00 às 12h00         
Horário Vespertino: 14h00 às 18h00
Ministrante: Epitácio Bittencourt Sobrinho, consultor legislativo da Alesc

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no local ou pelo site da Escola no endereço www.alesc.sc.gov.br/escola. A programação completa também está disponível no site.


A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por intermédio da Escola do Legislativo, também transferiu a data de entrega dos envelopes do Concurso n.
0048/2008 - LIC, "Prêmio Escola do Legislativo" para monografias inéditas sobre o tema "Poder Legislativo e seus diversos aspectos" para o dia 20/05/2009.

O Edital está disponível no site da Escola do Legislativo no endereço www.alesc.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail escoladolegislativo@alesc.sc.gov.br ou pelos telefones (48) 3221-2828,
3221-2904 e 3221-2916.

Nesta semana, de quarta a sexta-feira, no auditório Senador Antônio Carlos Magalhães do Programa Interlegis, o campo público de televisão, através de suas entidades representativas, se organiza em torno do II Fórum Nacional de TVs Públicas convocado pelas entidades do setor.

Este fórum será uma Instância Oficial da Conferência Nacional de Comunicação, que o governo programa para dezembro próximo. Abepec (Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais), ABTU (Associação Brasileira de Televisão Universitária), ASTRAL (Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas) e ABCcom (Associação Brasileira de Canais Comunitários) se unem para um amplo debate das questões urgentes do setor. Estas quatro entidades reúnem hoje cerca de 3300 emissoras e retransmissoras em todo o território nacional, operando abertamente ou no cabo.

O II Fórum Nacional de TVs Públicas acontece em maio sendo que de 25 a 27, no auditório do Interlegis acontece o ciclo de debates preparatório para o evento.

Todo o campo público representado por suas entidades vêm clamar por uma análise profunda dos rumos do setor.O debate que culminou no I Fórum Nacional de TVs Públicas, em maio de 2007, foi resultado de um processo de discussão envolvendo toda a sociedade, liderado pelo governo federal, que resultou na Carta de Brasília, documento com os princípios básicos que devem nortear uma televisão pública, e guia do texto que instituiu a TV Brasil.

A grande questão em pauta é a regulamentação legal destas emissoras. Vale lembrar que a Lei 11.652, de 7 de abril de 2008, que criou a EBC, Empresa Brasil de Comunicações, leia-se TV Brasil, embora contenha parâmetros de definição dos princípios que devem reger uma televisão pública até então inéditos no âmbito jurídico brasileiro, apenas regulamenta a emissora federal operada pela União, deixando todas as demais no limbo de uma regulamentação específica.

Outros pontos da pauta do II Fórum Nacional de TVs Públicas são: o financiamento das emissoras, a implantação e as transformações acarretadas pela chegada da TV digital, as questões ligadas à programação – suas características, modos de produção, multiprogramação, regionalização, novos conteúdos voltados às novas plataformas e, principalmente, seus parâmetros de aferição de audiência.
São questões polêmicas que necessitam de uma discussão urgente, calcada nas bases de um grande grupo de emissoras com finalidades semelhantes e não comerciais.

Durante esta quinta e sexta-feira (26 e 27), a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Programa Interlegis, promove o V Seminário de Vereadores do MS. O evento tem como objetivo integrar e capacitar a comunidade legislativa do estado.

A programação do seminário conta com palestras, como “Atender com qualidade”, por James Carvalho, do Programa Interlegis do Senado Federal, e painéis como “Projetos bem sucedidos nas Câmaras Municipais”.

Veja a programação:

Quinta-feira, 26 de março

8h – Recepção e credenciamento

8h30 – Solenidade de abertura e apresentação de atividade cultural
 Pronunciamentos:
- Presidente da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul
- Presidente da União de Câmaras
- Presidente da Associação Brasileira das Escolas do legislativo

10h – Intervalo

10h15 – Palestra: Atender com qualidade – James Carvalho – Interlegis/Senado Federal

12h – Intervalo
 
14h – Palestra: O Papel do Vereador – Apresentação do Guia do Vereador – Giovani Araújo de Carvalho – Natal/RN

15h30 – Intervalo

15h45 – Palestra: Autonomia dos Municípios na Reforma Constitucional – Gustavo Ponce de Leon S. Logo – Senado Federal

17h – Encerramento


Sexta-feira, 27 de março

8h30 – Palestra: Ética na Política – Dep. Celestino Seco (Santa Catarina)

9h30 – Intervalo

10h Palestra: A Contribuição da Assembléia para o Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso do Sul – Dep. Pedro Kemp (MS)

12h Intervalo

14h – Painel
- A Escola do Legislativo e suas Funções
- O Profissional e a Voz
- Cerimonial (Conduta e Posturas)
- Pesquisa do Perfil do Vereador do MS

15h – Intervalo

15h15 – Painel: Projetos Bem Sucedidos nas Câmara Maunicipais

17h - Encerramento

O Seminário Internacional sobre o Direito de Acesso a Informações Públicas acontece dia 1º, na Câmara dos Deputados e dia 2 no  auditório  Senador Antonio Carlos Magalhães , do Interlegis, que contará com a presença de especialistas dos Estados Unidos, Canadá, Chile, México, Brasil e representantes dos Três Poderes do governo brasileiro, no Estúdio da TV Câmara e no Auditório Antônio Carlos Magalhães do Programa Interlegis .

O objetivo do seminário é estimular o debate sobre a liberdade de informação, ajudando a disseminar o debate na sociedade brasileira no momento em que o governo demonstra interesse em regular por meio de lei o acesso a informações públicas. O evento discutirá o papel da liberdade de informação na democracia e no exercício da cidadania, o panorama do acesso a informações no Brasil e no mundo, obstáculos e proposições para garantir o direito de acesso no país. Também está entre as principais pautas do encontro o projeto de lei sobre direito de acesso finalizado pelo Palácio do Planalto no final do ano passado e a ser encaminhado ao Congresso neste ano.     

A cerimônia de abertura do seminário será realizada no dia 1º de abril de 19h às 21h no auditório e estúdio da TV Câmara. O encontro prossegue com painéis no dia 2 de abril de 9h às 18h no Auditório do Interlegis. No segundo dia, o evento será transmitido pela internet no site www.interlegis.gov.br. As inscrições são gratuitas no site www.infomacaopublica.org.br.

Participam do Fórum:

María Marván Laborde, atual comissionada e ex-presidente do Instituto Federal de Acesso à Informação Pública - IFAI do México.

Thomas Blanton, Diretor da ONG National Security Archive na Universidade George Washington, nos EUA.

Rosental Calmon Alves, Diretor do Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, em Austin, Texas, EUA.

Toby Mendel, Diretor do Programa Jurídico da Artigo 19, sediado no Canadá.

Juan Pablo Olmedo, Presidente do Conselho para a Transparência do Chile.

Claudio Weber Abramo, Diretor-Executivo da Transparência Brasil.

Jorge Hage, Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União. 

Senador Aloizio Mercadante, Líder do PT no Senado.

Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB no Senado.

Deputado Mendes Ribeiro, formado em Direito, foi líder de Bancada e presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

Deputado Fernando Gabeira, membro-fundador do Partido Verde.

O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas promove o evento em parceria com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo – ABRAJI; a Associação Nacional de Jornais – ANJ; a Artigo 19; Câmara dos Deputados; o Centro Knight para o Jornalismo nas Américas; o Consejo para la Transparencia; o Instituto Federal de Acceso a la Información Pública – IFAI; a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO; o Senado Federal e a Trust for the Américas.

A Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul promoveu em parceria com o Interlegis o V Seminário de Vereadores do Estado, na oportunidade o diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Programa, James Carvalho proferiu palestra sobre “Atender com Qualidade”.

Na palestra, James Carvalho falou sobre a necessidade de um trabalho diferenciado de atendimento ao público nas Câmaras Municipais. Para o diretor, independente das linhas políticas ou econômicas adotadas, o trabalho do vereador deve fazer diferença na vida dos cidadãos.

Para James, todo indivíduo é consumidor e contribuinte, tendo direito a receber bons serviços da máquina administrativa. Segundo o palestrante, o cidadão deve ser tratado como um rei.

As explicações para o aumento da exigência dos eleitores em relação aos seus representantes se devem, de acordo com James Carvalho, ao conhecimento dos próprios direitos; à velocidade das mudanças; à globalização e o crescimento da consciência política.

O palestrante também falou da importância do bom atendimento aos cidadãos, com garantias de acessibilidade, educação no trato e respeito a suas vontades.

A Escola do Legislativo começa a receber, a partir de quarta-feira, dia 1º de abril, as inscrições dos vereadores e servidores de Câmaras Municipais de Minas Gerais, interessados em participar do Curso de Capacitação em Poder Legislativo Municipal, que será oferecido nos meses de maio e junho. O curso integra as ações do programa Desafios dos Legislativos Municipais – Agenda 2009, da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, destinado aos vereadores empossados no início de 2009 para um novo mandato legislativo.


A reflexão sobre as transformações e as perspectivas da administração pública brasileira é um dos objetivos da disciplina Servidor Público, Administração Pública e Sociedade, que se inicia nesta segunda-feira, dia 30. Coordenada pelo Procurador da ALMG, Florivaldo Dutra de Araújo, a disciplina integra a grade do Curso de Formação Introdutória à Carreira do Servidor da Assembléia Legislativa (CFAL), destinada aos novos servidores, empossados a partir do mês de fevereiro passado


Com 180 servidores inscritos, inicia-se, nesta semana, na Escola do Legislativo, a primeira etapa do treinamento nas novas regras da ortografia, instituídas pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, em vigor no Brasil desde o último mês de janeiro. O curso Treinando a Nova Ortografia será oferecido, nesta etapa, nos dias 30 de março, 3 e 6 de abril, em três horários alternativos: 9h às 12 horas; 13h30 às 16h30; e de 17h às 19 horas.


Dando continuidade às ações de capacitação dos novos servidores, a Escola do Legislativo promoverá uma série de palestras sobre “Deveres, direitos e benefícios do servidor da ALMG”, ministradas pelo assessor de Gestão de Recursos Humanos, Wamberto Dias da Silva.

Nesta quarta-feira (18) o presidente da Câmara Municipal de Águas Belas (PE), Melchizedek Neto, e seu assessor, José Alves da Costa, visitaram a sede do Interlegis, em Brasília.

Durante a visita, o parlamentar demonstrou interesse em instalar o Portal Modelo e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), com o objetivo de tornar mais transparente e eficiente a atuação da casa.

Em 1932 as mulheres, que até então não eram reconhecidas como cidadãs, conquistam o direito de voto. Até 1974, apenas uma ou duas mulheres se revezavam na Câmara dos Deputados. A primeira senadora foi eleita em 1990 e a primeira governadora, em 1994. Até hoje nunca tivemos uma mulher na Presidência do Brasil.

As mulheres são sub-representadas na política em todo o mundo. A média mundial de sua participação nos parlamentos é de 17,2%, chegando a mais de 40% em países nórdicos e acima de 30% em alguns países da América Latina.

Apesar das conquistas das últimas duas décadas, as mulheres permanecem, em sua maioria, afastadas dos palanques. Levantamento feito pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que nas eleições do ano passado nem um partido cumpriu em todo o país a chamada Lei das Cotas. Essa lei eleitoral foi aprovada em 1995 e entrou em vigor nas eleições do ano seguinte, garantindo às mulheres pelo menos 30% das vagas na disputa das eleições proporcionais. A Lei das Cotas (Lei Federal nº. 9504/97) prevê em seu artigo 10 que "cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo".

Mesmo que o número de mulheres parlamentares em  nível nacional tenha aumentado em 8%, atingindo uma média global de 18,4%, países em desenvolvimento não conseguirão alcançar a “faixa de paridade” de 40-60% até 2045. Cotas e outras medidas especiais são eficazes para garantir o progresso. As mulheres detêm uma média de 19,3% das cadeiras parlamentares em países que aplicaram algum tipo de cotas eleitorais, comparado a 14,7% em países sem cotas.

Os resultados das eleições municipais de 2008 apontam que na Região Nordeste houve o percentual de 14,81% de vereadoras eleitas; na Norte foram 13,64%; no Centro-Oeste, 12,42%; na Sul, 11,46%; e, na Região Sudeste,  10,61%.  A média nacional chegou a 12,52%. 

O Brasil está em 142º lugar no mundo. Em 2006, apenas 8,77% dos 513 parlamentares da Câmara Federal eram mulheres; 12,34% dos 81 parlamentares do Senado Federal; 11,61% nas assembléias legislativas e Câmara Distrital e, em 2008, apenas 12,52% nas câmaras municipais.

Com a eleição das mesas  da Câmara dos Deputados e do Senado as mulheres também alcançaram importante vitória política.

A bancada feminina, na Câmara dos Deputados,  composta por 44 deputadas, obteve a vitória de conquistar um assento na Mesa diretora. Ao assumir o cargo, a coordenadora da Bancada Feminina, deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN), foi empossada, fazendo com que pela primeira vez na História daquela Casa a Bancada Feminina tenha representatividade oficial no Colégio de Líderes, tendo voz e voto.

No Senado também houve avanços com duas mulheres ocupando um lugar a Mesa do Senado durante o biênio 2009-2010: a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que ocupará a 2ª Vice-Presidência, e a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), a 4ª Secretaria. No biênio anterior (2007/2008), nenhuma mulher ocupou cargo entre os 11 lugares da Mesa , somente na suplência, apesar de a Legislatura ter dez mulheres entre seus 81 integrantes.

Pouco a pouco, as mulheres vêm conquistando cada dia mais seu espaço, não só dentro da política como também na sociedade.  

O Programa Interlegis recebeu nesta terça-feira (24) a visita do secretário geral da Assembléia Legislativa do Maranhão, Bráulio Martins e do deputado estadual Vítor Mendes

O objetivo foi buscar uma parceria com o Programa Interlegis, para adequar e desenvolver o processo legislativo e serviços que possam trazer uma aproximação com as câmaras municipais.

 A idéia é implantar na assembléia legislativa o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), para dar mais transparência e eficiência a atuação da casa, concluiu o secretário.

A Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul promoveu em parceria com o Interlegis o V Seminário de Vereadores do Estado, na oportunidade o diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Programa, James Carvalho proferiu palestra sobre “Atender com Qualidade”.

Na palestra, James Carvalho falou sobre a necessidade de um trabalho diferenciado de atendimento ao público nas Câmaras Municipais. Para o diretor, independente das linhas políticas ou econômicas adotadas, o trabalho do vereador deve fazer diferença na vida dos cidadãos.

Para James, todo indivíduo é consumidor e contribuinte, tendo direito a receber bons serviços da máquina administrativa. Segundo o palestrante, o cidadão deve ser tratado como um rei.

As explicações para o aumento da exigência dos eleitores em relação aos seus representantes se devem, de acordo com James Carvalho, ao conhecimento dos próprios direitos; à velocidade das mudanças; à globalização e o crescimento da consciência política.

O palestrante também falou da importância do bom atendimento aos cidadãos, com garantias de acessibilidade, educação no trato e respeito a suas vontades.

LEIA MAIS AQUI

O“Conficker é um vírus que pode infectar o computador e espalhar-se para outros computadores automaticamente através da rede, sem interação humana”.

O vírus é comparado ao “bug do milênio”, que tanto foi falado na passagem do ano 1999 para 2000, e que não aconteceu. Ainda assim, a mesma fonte revela que este vírus pode já ter infectado entre 5 milhões e 10 milhões de computadores.

Apesar dos aparelhos ainda não terem dado muitos sintomas, Don DeBolt, diretor da unidade que se destina a investigar ameaças da tecnológica norte-americana CA, defende que, amanhã, um computador central está programado para controlar estas máquinas, que define como “zoombies”.

os especialistas alertam que se o computador “não tiver instalado as últimas atualizações da Microsoft e do seu antivírus, e se tiver algumas pastas compartilhadas, o vírus Conficker pode conseguir uma execução à distância.”

Essa execução permitirá ao “pirata informático” ter controle do computador e utilizá-lo para fins maliciosos.

Ainda assim, um antivírus poderá detectar e bloquear o acesso do Conficker, o que faz com que os que tem um programa atualizado corram um risco muito mais reduzido.

Para combater este vírus uma grande empresa de computadores oferece, desde fevereiro, uma recompensa de 250 mil dólares para quem descobrir quem desenvolveu o Conficker.

Terá início na próxima segunda-feira, dia 9, na Escola do Legislativo, o Curso de Formação Introdutória à Carreira do Servidor da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (CFAL), destinado aos 140 servidores aprovados no último concurso público e empossados em fevereiro. O curso, que integra as ações de acompanhamento e avaliação dos servidores recém-nomeados, durante o primeiro semestre do estágio probatório, tem a finalidade de oferecer aos novos servidores informações e subsídios que lhes permitam conhecer a instituição onde passarão a trabalhar.

Os titulares das áreas que receberam novos funcionários terão até quinta-feira, dia 5, para fazer as indicações do setor, informando o nome e a turma em que os servidores estarão participando. As indicações poderão ser feitas por meio do formulário eletrônico disponível na intranet ou pelo e-mailescola.eventos@almg.gov.br.

Com quatro novas disciplinas, recomeçam na sexta-feira, dia 6, as aulas da segunda turma do curso de especialização em Comunicação Pública, oferecido pela Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em parceria com o Instituto de Educação Continuada (IEC) da PUC Minas. O curso de especialização em Comunicação Pública já formou uma primeira turma, em julho de 2008, com quase 30 alunos e está agora na sua segunda turma, com 54 alunos participantes.

Também na sexta-feira, dia 6, de 9 às 12 horas, os novos bibliotecários e arquivistas da Casa estarão participando, junto com os profissionais da Gerência-Geral de Documentação e Informação (GDI) do "Encontro dos Profissionais de Documentação e Informação da ALMG", coordenado pelo próprio setor. O objetivo da atividade é o de compartilhar, especialmente com os novos servidores, informações sobre as diversas ações, metodologias de trabalho e projetos na área de documentação e informação já desenvolvidos e/ou adotados pela Casa.

Os novos servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, aprovados no último concurso público e já empossados, estarão participando, ao longo dos próximos três meses, de atividades de treinamento, capacitação e integração de equipe, além das aulas do Curso de Formação Introdutória à Carreira do Servidor da Assembléia Legislativa (CFAL).