Audiência Pública sobre Licenciamento ambiental das obras do PAC na Comissão de Infraestrutura

A audiência pública aconteceu no Auditório Senador Antônio Carlos Magalhães do Programa Interlegis.

Nesta quinta-feira (30), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizou audiência pública no Auditório Senador Antônio Carlos Magalhães do Programa Interlegis, com o objetivo de debater o processo de licenciamento ambiental das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente implementou uma série de mudanças destinadas a simplificar e agilizar a concessão de licenciamento ambiental, principalmente em obras que envolvem hidrelétricas, petróleo e gás.

O debate foi transmitido para todo o legislativo brasileiro através do sistema de videoconferência. Compondo a mesa estavam da América Latina Logística (ALL), Bernardo Hees; o senador, Fernando Collor de Mello, a senadora, Serys Slhessarenko, além do diretor do Fundo Nacional de Infraestrutura e Transporte, Luiz Eduardo Garcia.

Os requerimentos para realização da audiência pública são de autoria dos senadores Gilberto Goellner, e de Delcídio Amaral.