Maio

Os alunos do curso de Ciências Sociais da PUC Minas, que irão atuar no Parlamento Jovem-BH 2009, já estão se preparando para assumir, a partir do segundo semestre deste ano, a função de monitores dessa nova edição do projeto. No último mês de março, eles participaram de um curso de formação política na PUC Minas. A partir desta segunda-feira, dia 4, na Escola do Legislativo, o mesmo grupo fará um Curso de Formação de Monitores, que visa informá-los sobre as funções do Poder Legislativo Estadual; orçamento público; pesquisa do processo legislativo, entre outros tópicos.

A organização, as funções e competências da Câmara Municipal serão temas da primeira aula do curso Capacitação em Poder Legislativo Municipal, que se inicia nesta segunda-feira, dia 4, com atividades programadas para até sexta-feira. Essa é a primeira de seis turmas que serão oferecidas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, durante os meses de maio e junho, por meio da Escola do Legislativo e do Centro de Apoio às Câmaras da ALMG, com a participação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Com o objetivo de orientar os gerentes e servidores responsáveis pelo acompanhamento de estágios na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Diretoria de Recursos Humanos, com o apoio da Escola do Legislativo, promove nesta segunda-feira, dia 4, uma palestra sobre a Nova Legislação de Estágio.

Evolução do Estado brasileiro, federalismo, sistema constitucional de repartição de competências, funções do Poder Legislativo, interlocução com a sociedade, políticas públicas e orçamento do Estado são alguns dos tópicos que serão abordados na disciplina Poder Legislativo: aspectos históricos, sociopolíticos e jurídicos do Curso de Formação Introdutória à Carreira do Servidor da Assembléia Legislativa (CFAL), que se inicia nesta segunda-feira, dia 4. O curso é destinado aos novos servidores, aprovados em concurso público em 2008, e que ainda não haviam participado do curso.

Dando continuidade às ações de capacitação dos servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais para o uso das novas regras ortográficas, que passarão a ser adotadas pela Casa a partir desta segunda-feira, dia 4, terá início nesta semana um nova turma do curso Treinando a Nova Ortografia. Também nesta segunda-feira serão abertas as inscrições para mais duas turmas, que serão oferecidas nos dias 18 e 22 de maio, em horários alternativos, pela manhã e à tarde.

No próximo dia 26 de maio, o Programa Interlegis em parceria com a Câmara Legislativa do Distrito Federal promove seminário voltado para os vereadores das casas legislativas do entorno do Distrito Federal. Os parlamentares de Formosa, Cristalina, de Goiás e Novo Gama, Valparaíso e Cidade Ocidental, no DF conhecerão mais amiúde sobre seus direitos e deveres.

O Interlegis será representado pelo diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento, José Dantas, dos assessore da diretoria executivo, Francisco Etelvino Biondo, Raimundo Nonato de Araújo Junior e do chefe do setor de capacitação, Maurício Silva

Os participantes do seminário, vereadores e funcionários das Câmaras Municipais de Formosa, Cristalina, Novo Gama, Valparaíso e Cidade Ocidental, assistirão palestras como “O parlamentar municipal” e “Lei de responsabilidade fiscal”. 
Segundo Maurício Silva ,“O objetivo do Programa Interlegis, que é ajudar às câmaras municipais na sua atividade administrativo e funcional, e na modernização dessas casas.

No seu entender esse objetivo vem totalmente de encontro ao que será feito através do Seminário Para Vereadores e Assessores. Essa é uma grande iniciativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, concluiu.

Programação:
14h – Abertura
Credenciamento

14h15 – “Os Princípios da Administração Pública”
Palestrante: Maurício Silva

15h15 – “O Parlamentar Municipal”
Palestrante: José Dantas Filho

16h15 – Intervalo

16h30 – “Lei de Responsabilidade Fiscal”
Palestrante: Raimundo José de Araújo

17h30 – “Ética e Cerimonial no Ambiente Legislativo”
Palestrante: Francisco Etelvino Biondo

18h – Encerramento
Entrega de certificados

Dia: 26 de maio de 2009, de 14h às 18h
Local: Auditório da Câmara Municipal de Luziânia

Nesta semana de 11 a 15 de maio, fórum, assembléia e treinamento fazem parte da agenda do Programa Interlegis.

Na terça e quarta-feira (12 e 13), acontecerá o VIII Fórum de Presidentes de Câmaras do Ceará, no auditório Senador Antônio Carlos Magalhães do Programa Interlegis. O Fórum é uma iniciativa da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará

Nesses dias também ocorre a Assembléia Ordinário do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) com conselheiros convidados.

Na quinta e sexta-feira (14 e 15), haverá treinamento da Equipe Técnica da Secretaria Especial dos direitos Humanos.

Nesta semana de 18 a 22 de maio, fórum e reuniões fazem parte da agenda de eventos do Programa Interlegis. Durante a manhã da terça-feira (19), acontece a Reunião do Comitê Gestor de LexML, na sala de reunião do Interlegis.

Na quinta-feira (20) será o Fórum Nacional de Energia e Meio Ambiente no Brasil, no auditório Senador Antônio Carlos Magalhães do Programa Interlegis e na sala de apoio. O evento é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Ação Responsável e será transmitido por videostreaming. Também na quinta-feira, durante a manhã haverá a reunião “Análise do Projeto de Lei Sobre o Cadastro Positivo”, que será na sala de reunião para consultores do Legislativo.

O último evento da semana será a Reunião Pró-Conferência de Comunicação, na sexta-feira (22).  A reunião será no auditório Senador Antônio Carlos Magalhães do Programa Interlegis, e será transmitida por videostreaming.

Nessa semana de 25 a 29 de maio a agenda do Programa Interlegis recebe reuniões, fórum e até entrega de prêmio. Na segunda-feira (25), os servidores da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal se reunião na sala de treinamento para um Saneamento de  Informações do Processo Legislativo, a partir das 14h.

Na terça-feira (26) acontecerá o II Fórum de Tv’s Públicas, no auditório Senador Antônio Carlos Magalhães do Programa Interlegis, organizado pela Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais. O evento será das 9h30 às 18h. Também na terça-feira, a partir das 18h, o Instituto de Estudos Legislativos e o Senado Federal entregarão o Prêmio do Mérito Legislador, também no auditório.

Já na sexta-feira (29), no auditório Senador Antônio Carlos Magalhães do Programa Interlegis haverá a Reunião da Conferência Nacional de Comunicação, das 9h30 às 18h, para entidades da sociedade civil e comissões de legislativas.

O chefe do Serviço de Infra-estrutura Tecnológica do Interlegis, luis Fernando proferiu palesta na última quinta-feira (14), durante o I Fórum de Integração do Legislativo, realizado com o apoio do Programa Interlegis, o tema “Elaboração de Orçamento e obtenção de recursos federais”. A formação busca conscientizar os vereadores sobre a dinâmica da tramitação das emendas orçamentárias. O material apresentado será posteriormente, disponibilizado no site da Assembleia Legislativa de Goiás.

O palestrante ressaltou a importância de os vereadores pleitearem junto aos deputados federais e senadores, as emendas necessárias para atender os interesses da sua região. Em 2009, a Lei Orçamentária Anual para 2010 (LOA), encaminhada pela Presidência, chega ao Congresso até dia 31 de agosto. No dia 22 de dezembro, a Lei Orçamentária retorna para o Executivo. O Orçamento de 2009, prevê 33,2% dos recursos para Saúde, 11, 3% para Educação, 14,5% para o Programa de Aceleração do Crescimento PAC, além de 7,9% Bolsa Família.

Luiz Fernando ainda esclareceu as principais obras que o Orçamento deste ano, destinado para o PAC, prevê para Goiás, como a Ferrovia Norte e Sul e construção de redes de esgoto. Fora do PAC, consta a expansão dos campus da UFG em Catalão e Jataí.

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Na próxima segunda-feira (1), o Programa Interlegis transmitirá por videoconferência e por  videostreaming uma das reuniões da Comissão da 8ª Conferência Nacional do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), das 14h30 às 17h.

Participarão do evento, em Brasília, a Comissão Organizadora da Conferência, nos estados, os conselhos estaduais e municipais (particularmente das capitais), além de membros e entidades de defesa integrantes do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes que também participarão das conferências municipais, estaduais e  a nacional.

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Diante da I Conferência Nacional de Comunicação convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é hora de a sociedade civil dedicar todos os esforços à mobilização e ao debate sobre temas que farão parte da pauta da Conferência.
 
Neste sentido, a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação realizará, nesta sexta-feira (3), em Brasília, uma plenária com representantes de praticamente todas as unidades federativas. O encontro será no auditório Senador Antônio Carlos Magalhães do Programa Interlegis, com início às 14h e encerramento às 18h. O evento será transmitido por videostreaming.

Nesta semana de 1 a 5 de junho, a agenda do Programa Interlegis contará com reuniões, palestras, conferências e até uma exibição de filme. Já na segunda-feira (1), começam dois eventos que se estenderão o fim da semana, o PL3 – Utilizando ZOPE/CMF e CCS – Consolidação dos Conceitos Essenciais, solicitado pelo PRODASEN, que acontecerá pela manhã, para analistas de sistemas e desenvolvedores. De tarde é a vez do Saneamento de Informações do Processo Legislativo, para servidores da Secretaria Geral da Mesa.

Também na segunda-feira (1), acontecerá a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que será transmitida por videostreaming.

Já na terça-feira (2), no auditório Senador Antônio Carlos Magalhães, haverá a palestra de Políticas Públicas para a Juventude, durante todo o dia, e que também será transmitida por videostreaming.

Quarta-feira (3), o auditório do Programa Interlegis será transformado em uma sala de cinema para o filme Patativa do Assaré, a partir das 18h, para senadores, servidores da Casa e visitantes.

Na manhã de quinta-feira (4), haverá Orientação para Criação de Comissões de Legislação Participativa nos estados e municípios Brasileiros, no auditório Senador Antônio Carlos Magalhães do Programa Interlegis, para deputados estaduais, vereadores e sociedade civil organizada. Também na manhã de quinta-feira (4), acontecerá uma Reunião do Comitê Gestor LexML para integrantes do comitê.

O deputado federal Mário Heringer foi nomeado Ouvidoria Parlamentar, no biênio 2009/2010, que recebe os pedidos, denúncias, consultas, sugestões e reclamações do cidadão, na Câmara dos Deputados.

O deputado esteve em reunião com representantes do Interlegis. A sua idéia é   implementar um sistema de pesquisa e avaliação com os cidadãos nas assembléias Legislativas e câmaras municipais para saber a opinião da população sobre temas em discussão no legislativo.

- A Ouvidoria Parlamentar da Câmara dos Deputados e o Programa Interlegis estão iniciando uma parceria que pretende diminuir as distâncias locais entre Câmaras Municipais de todo o país e o centro do Poder, fazendo com que todas possam influir ativamente no que está sendo feito em Brasília, como as comissões em andamento e as leis que estão em pauta para votação, disse o parlamentar.

 Para o Ouvidor-Geral, a parceria com o Programa Interlegis poderá ampliar a área de atuação da Ouvidoria e criar mecanismos para que vereadores possam participar mais.“As Assembléias e Câmaras vão ganhar muito pois serão ouvidas e terão voz. Nós precisamos ver o Brasil real”, concluiu Mário Heringer

Para encaminhar uma reclamação ou solicitação, o cidadão pode acessar a página da Ouvidoria na internet (http://www2.camara.gov.br/canalinteracao/ouvidoria), onde receberá uma senha para acompanhar o andamento da resposta. O serviço guarda sigilo dos dados pessoais do cidadão.

No ano passado, mais de 6 mil pessoas tiveram suas manifestações atendidas pelo órgão. Entre os temas mais abordados estavam a proposta de emenda à Constituição que fixa a remuneração dos oficiais das Forças Armadas (PEC 245/08), a atuação parlamentar e o projeto que extingue o fator previdenciário (PL 3299/08).

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Uma vigília pela preservação da Amazônia será realizada no plenário do Senado, na próxima quarta-feira (13), a partir das 18h30, horário previsto para o encerramento da sessão deliberativa.

O Programa Interlegis firmou parceria com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas e transmitirá a vigília por videoconferência para as assembléias legislativas e por videostreaming através do portal

O evento foi uma iniciativa do movimento Amazônia para Sempre, encabeçado por artistas como a atriz Christiane Torloni, que esteve no Senado, quando apresentou ao presidente José  um abaixo assinado . O objetivo do movimento é chamar a atenção para a necessidade de preservação da floresta, da proteção do meio ambiente, de investimentos no desenvolvimento sustentável e da salvaguarda da legislação ambiental brasileira.

Na programação, está prevista a entrega do documento Amazônia para Sempre e a apresentação de um vídeo a respeito do tema.

O término da sessão está previsto para as 6h da manhã.

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Tendo como tese que Energia é essencial para a vida na sociedade moderna e garantia de soberania para uma Nação, a infra-estrutura energética do Brasil, tanto na sua ampliação como na produção e consumo, exige grande atenção e investimentos. Matéria esta que necessita da presença do Governo no planejamento, regulação e regulamentação das atividades energéticas.

No Cenário atual, acontecimentos assinalam para o foco da cultura da matriz energética do País.  Por exemplo, a situação do gás natural, impulsionando a competitividade e interesse nos projetos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa - instituído pela Lei nº 10.438/2002 e revisado pela Lei nº 10.762/2003.  A partir deste ano acredita-se que a comercialização de energia gerada nos empreendimentos nos leilões, que o governo realiza para fechar contratos de abastecimento, seja cada vez mais fácil e a preços semelhantes ao das usinas termelétricas.

Considerada a Cadeia Produtiva de maior expressão nas últimas décadas no Mundo, o setor de petróleo e gás natural apresenta indicadores de grande relevância.  No Brasil em 1997 o setor era responsável por 2.7% do PIB nacional e já neste ano representa 10%. Tal como em 1999 havia apenas uma empresa atuante em exploração e produção (E&P), e atualmente contamos com 40.  Estas empresas, na maioria estrangeiras, vêm aportando recursos vultosos na nossa economia.

Outro exemplo é o forte catalisador ao incremento da utilização das fontes de energias renováveis.  Onde o Brasil tem grande potencial a se tornar um dos principais protagonistas nesse novo cenário internacional, pois os países desenvolvidos intentam alcançar 12,0% de energia limpa até 2010, como parte de seus compromissos internacionais. Associam-se a isso as estimativas da Agência Internacional de Energia (AIE) para 2020, que elevam a representação dos biocombustíveis no mercado mundial de combustíveis para 30%, os quais estão gerando uma discussão mundial sobre a sua realização e a falta de harmonia na produção e segurança de alimentos. Tais perspectivas ampliam as portas do comércio exterior para o Brasil, mas vale lembrar que o Brasil é listado entre os 20 maiores poluidores mundiais.

Por isso, a ascensão dos biocombustíveis se deve, basicamente, a segurança energética; as preocupações ambientais, segurança alimentar e a inclusão social. Proporcionando uma redução maior da dependência em relação ao petróleo; uma diminuição à queima de combustíveis fósseis (gases de efeito-estufa), e o plantio de safras que geram renda aos produtores rurais.

Enquanto a produção de petróleo se concentra em 15 países, estima-se que existem mais de 120 países com potencial para produzir biocombustíveis. E as plantas mais indicadas para produzir essa nova matriz energética são características da região tropical.

Foi dado um primeiro passo para a criação de um mercado internacional para biocombustíveis. Brasil, África do Sul, China, Estados Unidos, Índia e a União Européia realizaram o Fórum Internacional de Biocombustíveis em 2008, com o objetivo de aumentar a eficiência na produção, na distribuição e no consumo em escala mundial, além de fomentar a utilização dos combustíveis a partir de vegetais em todo o planeta, tal como tecnologias e mecanismos de desenvolvimento limpo.

Segundo o balanço Energético do Ministério de Minas e Energia de 2006, 44,7% da energia produzida no Brasil provêm de fontes renováveis, que incluem, além do etanol e do biodiesel, as usinas hidrelétricas.  A média mundial, conforme o mesmo balanço informa, está em torno de 15%. 

Dados da Embrapa afirmam que o Brasil possui a maior extensão de terra do mundo que ainda pode ser incorporada ao processo produtivo.  Eles estimam que a produção de biomassa "poderá ser o mais importante componente do agronegócio brasileiro". Em relação à expansão da produção de etanol, concluem que há a "possibilidade de expansão da cana-de-açúcar em quase todo o território nacional".  Constatação positiva no âmbito econômico, porém de muito cuidado par a matéria ambiental.

Análises do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) indicam este tipo de investimento como prioridade e estimam a construção de cem usinas até 2010.  No ano passado, o banco investiu R$7 bilhões no setor e neste ano, este montante será, pelo menos de R$ 10 bilhões, podendo chegar a R$12 bilhões em fomento ao setor energético.

Segundo dados da Petrobras Biocombustíveis, o Brasil produz atualmente cerca de 25 bilhões de litros de álcool por ano, com expectativa de 70 bilhões de litros para 2020.  A previsão é que 555 milhões de toneladas de cana-de-açúcar devem ser produzidas nesta safra.  Segundo o BNDES, seriam necessários mais 08 bilhões de litros somente para atender o mercado interno.  Portanto, o banco prevê que o Brasil deve expandir sua produção para outros países. Com a pretensão de controlar 50% do mercado mundial de etanol, o BNDES estima que o Brasil deva chegar a produzir 110 bilhões de litros por ano. 

Apesar de se reconhecer que os biocombustíveis, ainda que de forma secundária, acabam interferindo na alta dos preços dos alimentos, a situação do Brasil em relação a essa questão é confortável, pois aqui não há competição entre produtos agrícolas e biocombustíveis, já que a plantação de cana-de-açúcar no país ocupa menos de 1% do território nacional e de 3% das áreas agricultáveis e de pecuária, corrobora o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.  E conclui que, além de produzir o suficiente para suprir suas necessidades de aumento de consumo e produzir energia limpa, o Brasil, hoje, é o País que mais cresce em exportações.

Tendo em vista, portanto, a relevância do tema, a Instituto Brasileiro de Ação Responsável realiza no dia 21 de maio de 2009 (quinta-feira) em Brasília no Senado Federal, o “X Fórum Nacional de Energia e Meio Ambiente no Brasil”.

A partir de um fórum de debates sobre o fim dos 44 anos de monopólio operacional exercido pela Petrobras surgiu a primeira versão desse evento.  Isto se deu em março de 1999 e mudou a estratégia de desenvolvimento, pré-estabelecida nos anos 50.

Abordando temas de suma importância para os setores: econômico; social; desenvolvimento e meio ambiente.  Ao longo desses nove anos, este Seminário temático desperta nos seus agentes envolvidos na área, a possibilidade de ampliar suas idéias e desenvolver novos parâmetros de conhecimento.

Aprofundar reflexão à matéria, nos preceitos do conceito de economia sócio-ambiental, trabalhando mitos e verdades acerca do assunto na perspectiva de Desenvolvimento e mercado internacional com ênfase em inovações tecnológicas e a proposta do PAC para a matriz Energética.

Esse dia dará ênfase a:

Ø       Inovação tecnológica e prática responsável

Ø       Cenário nacional e internacional

Ø       Tarifação

Ø       Produção

Ø       Concorrência

Ø       Geopolítica (integração regional energética)

Ø       Expansão de infra-estrutura

Ø       Linhas de Financiamento (Fundos Setoriais, GEF, BNDES etc.)

Governos (Poder Legislativo, Executivo e Judiciário); Setor Privado (Indústrias e Comércio incluindo micro e pequenas empresas); Redes Virtuais; Mídias Impressas; Instituições Nacionais e Internacionais; Escritórios de Advocacia; Bancos de Investimentos; Centros de Pesquisa; Universidades e Terceiro Setor.

ü        Presencial: 100 profissionais

ü        Vídeo conferência com interação em tempo real, com as Assembléias Legislativas

ü        Vídeo Streaming (via Internet): Acesso pela página do Senado Federal e Interlegis

ü        TV: O Seminário é transmitido ao vivo pela TV Senado e TV Câmara

Alcance superior a 100.000 expectadores.

Instituto Brasileiro de Ação Responsável.

Agência de Integração à Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social do Brasil - Íntegra Brasil. Coordenação técnica MSc. Clementina Moreira Alves.

Congresso Nacional; Ministério das Minas e Energia; Ministério de Meio Ambiente; Ministério da Integração; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e Interlegis.

Senado Federal, no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães no Interlegis - Brasília, dia 21 de maio de 2009 (quinta-feira) das 9h às 14h.

Pelos telefones (61): 3468-5696 / 92678719 

E-mail: seminarios@integrabrasil.com.br

www.integrabrasil.com.br

O Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro (IDELB) realiza a primeira edição do Premio do Mérito Legislador. Promovido em parceria com o Senado Federal, a premiação tem como objetivo destacar os cento e cinquenta melhores projetos de lei de 2008.  Podem participar proposições de todos os vereadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais que se destacaram na atual legislatura.

Segundo o presidente do instituto, Josué dos Santos Ferreira, os projetos selecionados visam o benefício da sociedade em qualquer área social. “O premio objetiva reconhecer o trabalho dos parlamentares nos três níveis [do legislativo]: municipal, estadual e federal”, afirmou. “Vamos destacar os projetos voltados para a área social como um todo, visando a melhoria das condições de vida do brasileiro”. O presidente ainda ressaltou que os projetos são selecionados de acordo com a relevância para a sociedade, não importando o partido ou estado do parlamentar que os criou.

A entrega do premio acontece na terça-feira 26 de maio, no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, na sede do Interlegis, às 19h. A cerimônia, aberta ao público, vai contar com a presença dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer.

A sede do programa Interlegis recebeu nesta quarta-feira (27) a visita dos presidentes das Câmaras capixabas de Venda Nova do Imigrante, Marco Grilo e de Anchieta, Jocelein Gonçalves , acompanhados de vereadores, oportunidade em que vieram trazer propostas para uma parceria do programa com a Associação de Câmaras Municipais do Sul do Espírito Santo.

Acompanhados do chefe de gabinete do senador Renato Casagrande, Izaias Abreu, os parlamentares propuseram a realização de um encontro de câmaras daquela região para apresentação das metas do Interlegis II, como também com palestras que abordem assuntos de interesse dos servidores e vereadores capixabas.

Os parlamentares foram recebidos pelo diretor executivo do Programa, Márcio Sampaio e pelo diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, James Carvalho, ficando acertada uma visita para que se faça um diagnóstico das necessidades das casas, como também definir a pauta  do evento que o Interlegis promoverá  em data ser marcada.

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Roberto Britto, promoverá nesta quinta-feira (4) videoconferência com as assembléias legislativas para discutir e orientar quanto à criação de comissões de legislação participativa nos estados e municípios.

A videoconferência acontece no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, do Interlegis, das 9h às 12h.

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A 17ª reunião ordinária do Conjuve, Conselho Nacional da Juventude, acontecerá nos dias 1º, 2 e 3 de junho, em Brasília, e vai discutir, entre outros temas, a PEC da Juventude, o Plano Nacional de Juventude e o segundo encontro nacional de conselhos, previsto para o mês de novembro.

O evento sera transmtido por videoconferência pelo Programa Interlegis, diretamente do auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, nesta terça-feira (2), das 9h às 18 horas.

A mesa de abertura será integrada pelo presidente do Conjuve, David Barros; pelo secretário nacional de Juventude, Beto Cury; pelo coordenador do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Estaduais de Juventude, Hazael Batista; além do deputado estadual Rodrigo Soares e do deputado federal Henrique Lustosa.

Durante três horas os conselheiros poderão interagir, discutindo, entre outros pontos, o incentivo aos encontros regionais e estaduais de conselhos e a campanha pela aprovação da PEC, que a qualquer momento deverá votada pelo Senado.

Em outro momento do encontro serão apresentados dois relatórios, um deles sobre as atividades realizadas pelo GT Juventude Negra e Políticas Públicas (segunda-feira) e outro com a análise dos programas voltados para o público jovem (terça-feira).

Em uma semana muito movimentada com várias visitas de parlamentares, o Programa Interlegis vem despertando cada vez mais o interesse das casas ainda não aderidas e daquelas que aderiram há bastante tempo e buscam uma modernização e mesmo uma maior aproximação com o Programa

Nesta quarta-feira o presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco/MG foi recebido pelo assessor da diretoria executiva do Interlegis, Janary Carvão que além de falar sobre as novidades que virão com o Interlegis II, discorreu sobre os dados divulgados no I Censo do Legislativo e sobre  programas em software livre que são disponibilizados através do Portal Interlegis.

Na oportunidade o coordenador do Saberes, sistema de capacitação do Interlegis, Álvaro dos Anjos, mostrou, aos vereadores e ao presidente, tudo sobre os cursos a distancia e presenciais disponíveis e como proceder para a inscrição ou mesmo a solicitação de cursos presenciais.

E na quinta-feira (29)  foi a vez do presidente da Câmara Municipal de Arapiraca/AL, Josias de Albuquerque Barbosa visitar o Interlegis. O objetivo da visita foi para agradecer o apoio do Programa à câmara municipal.

O presidente agradeceu ao diretor executivo do Interlegis, Márcio Sampaio e ao diretor de Tecnologia da Informação,  Petrônio Barbosa, pela hospedagem do portal daquela casa legislativa no Interlegis.

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Seminário discute patentes sua utlização e concessão..

É voltado para um público como tomadores de opinião em todos os poderes

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A Comissão de Meio Ambiente  juntamente com as de Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle e Direitos Humanos do Senado reúnem-se nesta quarta-feira das 18h às 6h, no plenário do Senado.

A reunião será transmitida por videoconferência através do Programa Interlegis e por videostreaming através do portal.

O Instituto do Legislativo Brasileiro, ILB, em parceria com o Instituto de Estudos Legislativos Brasileiros, IDELB, premiarão no próximo dia 26 de maio, em cerimonia realizada no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, do Interlegis, os parlamentares que se destacaram por iniciativas de relevância social, em todas as esferas.

Para maiores informação acesse aqui

A Câmara Municipal de Uberaba promove, em parceria com a Escola do Legislativo da ALMG, o 1º Seminário de Capacitação dos Legislativos Municipais da Região de Uberaba. O evento será nos próximos dias 13 e 14 de maio, de 8h às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Uberaba.

Entre o temas abordados na programação está  "As funções do Legislativo Municipal e o papel do Vereador"; "Planejamento, Orçamento e Fiscalização de Políticas Públicas" e ”Lei de Responsabilidade Fiscal” .

As pessoas interessadas em participar deverão confirmar previamente sua presença pelos telefones 34-3318-1708 ou 34-3318-1728.

A Escola do Legislativo recebe até quarta-feira, dia 13, dos titulares de gabinete parlamentar, a indicação dos servidores que irão participar da palestra Estrutura de Gabinete Parlamentar, que será oferecida pela Diretoria de Recursos Humanos (DRH), com apoio da Escola do Legislativo. A palestra, acontecerá no dia 18, próxima quarta-feira, de 14 às 17 horas, no Teatro da Assembléia.

O objetivo é orientar os chefes de gabinetes e responsáveis pelo controle da estrutura e dos procedimentos administrativos dos gabinetes, especialmente os de marcação de férias de servidores, sobre a legislação relacionada a esses aspectos e à utilização de sistemas informatizados de Pessoal, adotados pela Casa.

As indicações deverão ser efetuadas por meio do formulário eletrônico, acessível pela intranet, no link Escola do Legislativo/Inscrições, ou pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br.

A Escola do Legislativo encerrou as inscrições para as seis turmas do curso Capacitação em Poder Legislativo Municipal, que serão oferecidas nos períodos de 1º a 5 e de 15 a 19 de junho. O curso é uma parceria com o Centro de Apoio às Câmaras (Ceac) da Assembleia Legislativa e apoio do Tribunal de Contas do Estado e é dirigido aos vereadores e servidores de Câmaras Municipais mineiras e está sendo realizado em Belo Horizonte, sempre na Escola do Legislativo. O curso integra as ações do programa Desafios dos Legislativos Municipais – Agenda 2009, da ALMG.

Todas as informações sobre o programa podem ser acessadas no hotsite Vereador 2009, que também procura oferecer todas as informações necessárias para acompanhar a programação e o conteúdo dos cursos, além de acessar conteúdos essenciais às atividades parlamentares, produzidos pelas áreas técnicas da Assembleia, principalmente o Centro de Apoio às Câmaras Municipais (Ceac) e a Escola do Legislativo. São manuais, publicações, legislação, jurisprudência, perguntas e respostas.