X Fórum Nacional de Energia e Meio Ambiente no Brasil
Tendo como tese que Energia é essencial para a vida na sociedade moderna e garantia de soberania para uma Nação, a infra-estrutura energética do Brasil, tanto na sua ampliação como na produção e consumo, exige grande atenção e investimentos. Matéria esta que necessita da presença do Governo no planejamento, regulação e regulamentação das atividades energéticas.
No Cenário atual, acontecimentos assinalam para o foco da cultura da matriz energética do País. Por exemplo, a situação do gás natural, impulsionando a competitividade e interesse nos projetos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa - instituído pela Lei nº 10.438/2002 e revisado pela Lei nº 10.762/2003. A partir deste ano acredita-se que a comercialização de energia gerada nos empreendimentos nos leilões, que o governo realiza para fechar contratos de abastecimento, seja cada vez mais fácil e a preços semelhantes ao das usinas termelétricas.
Considerada a Cadeia Produtiva de maior expressão nas últimas décadas no Mundo, o setor de petróleo e gás natural apresenta indicadores de grande relevância. No Brasil em 1997 o setor era responsável por 2.7% do PIB nacional e já neste ano representa 10%. Tal como em 1999 havia apenas uma empresa atuante em exploração e produção (E&P), e atualmente contamos com 40. Estas empresas, na maioria estrangeiras, vêm aportando recursos vultosos na nossa economia.
Outro exemplo é o forte catalisador ao incremento da utilização das fontes de energias renováveis. Onde o Brasil tem grande potencial a se tornar um dos principais protagonistas nesse novo cenário internacional, pois os países desenvolvidos intentam alcançar 12,0% de energia limpa até 2010, como parte de seus compromissos internacionais. Associam-se a isso as estimativas da Agência Internacional de Energia (AIE) para 2020, que elevam a representação dos biocombustíveis no mercado mundial de combustíveis para 30%, os quais estão gerando uma discussão mundial sobre a sua realização e a falta de harmonia na produção e segurança de alimentos. Tais perspectivas ampliam as portas do comércio exterior para o Brasil, mas vale lembrar que o Brasil é listado entre os 20 maiores poluidores mundiais.
Por isso, a ascensão dos biocombustíveis se deve, basicamente, a segurança energética; as preocupações ambientais, segurança alimentar e a inclusão social. Proporcionando uma redução maior da dependência em relação ao petróleo; uma diminuição à queima de combustíveis fósseis (gases de efeito-estufa), e o plantio de safras que geram renda aos produtores rurais.
Enquanto a produção de petróleo se concentra em 15 países, estima-se que
existem mais de 120 países com potencial para produzir biocombustíveis. E as
plantas mais indicadas para produzir essa nova matriz energética são
características da região tropical.
Foi dado um primeiro passo para a criação de um mercado internacional para biocombustíveis. Brasil, África do Sul, China, Estados Unidos, Índia e a União Européia realizaram o Fórum Internacional de Biocombustíveis em 2008, com o objetivo de aumentar a eficiência na produção, na distribuição e no consumo em escala mundial, além de fomentar a utilização dos combustíveis a partir de vegetais em todo o planeta, tal como tecnologias e mecanismos de desenvolvimento limpo.
Segundo o balanço Energético do Ministério de Minas e Energia de 2006, 44,7% da
energia produzida no Brasil provêm de fontes renováveis, que incluem, além do
etanol e do biodiesel, as usinas hidrelétricas.
A média mundial, conforme o mesmo balanço informa, está em torno de
15%.
Dados da Embrapa afirmam que o Brasil possui a maior extensão de terra do mundo que ainda pode ser incorporada ao processo produtivo. Eles estimam que a produção de biomassa "poderá ser o mais importante componente do agronegócio brasileiro". Em relação à expansão da produção de etanol, concluem que há a "possibilidade de expansão da cana-de-açúcar em quase todo o território nacional". Constatação positiva no âmbito econômico, porém de muito cuidado par a matéria ambiental.
Análises do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) indicam este tipo de investimento como prioridade e estimam a construção de cem usinas até 2010. No ano passado, o banco investiu R$7 bilhões no setor e neste ano, este montante será, pelo menos de R$ 10 bilhões, podendo chegar a R$12 bilhões em fomento ao setor energético.
Segundo dados da Petrobras Biocombustíveis, o Brasil produz atualmente cerca de 25 bilhões de litros de álcool por ano, com expectativa de 70 bilhões de litros para 2020. A previsão é que 555 milhões de toneladas de cana-de-açúcar devem ser produzidas nesta safra. Segundo o BNDES, seriam necessários mais 08 bilhões de litros somente para atender o mercado interno. Portanto, o banco prevê que o Brasil deve expandir sua produção para outros países. Com a pretensão de controlar 50% do mercado mundial de etanol, o BNDES estima que o Brasil deva chegar a produzir 110 bilhões de litros por ano.
Apesar de se reconhecer que os biocombustíveis, ainda que de forma secundária, acabam interferindo na alta dos preços dos alimentos, a situação do Brasil em relação a essa questão é confortável, pois aqui não há competição entre produtos agrícolas e biocombustíveis, já que a plantação de cana-de-açúcar no país ocupa menos de 1% do território nacional e de 3% das áreas agricultáveis e de pecuária, corrobora o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. E conclui que, além de produzir o suficiente para suprir suas necessidades de aumento de consumo e produzir energia limpa, o Brasil, hoje, é o País que mais cresce em exportações.
Tendo em vista, portanto, a relevância do tema, a Instituto Brasileiro de Ação Responsável realiza no dia 21 de maio de 2009 (quinta-feira) em Brasília no Senado Federal, o “X Fórum Nacional de Energia e Meio Ambiente no Brasil”.
Justificativa
A partir de um fórum de debates sobre o fim dos 44 anos de monopólio operacional exercido pela Petrobras surgiu a primeira versão desse evento. Isto se deu em março de 1999 e mudou a estratégia de desenvolvimento, pré-estabelecida nos anos 50.
Abordando temas de suma importância para os setores: econômico; social; desenvolvimento e meio ambiente. Ao longo desses nove anos, este Seminário temático desperta nos seus agentes envolvidos na área, a possibilidade de ampliar suas idéias e desenvolver novos parâmetros de conhecimento.
Objetivo
Aprofundar reflexão à matéria, nos preceitos do conceito de economia sócio-ambiental, trabalhando mitos e verdades acerca do assunto na perspectiva de Desenvolvimento e mercado internacional com ênfase em inovações tecnológicas e a proposta do PAC para a matriz Energética.
Esse dia dará ênfase a:
Ø Inovação tecnológica e prática responsável
Ø Cenário nacional e internacional
Ø Tarifação
Ø Produção
Ø Concorrência
Ø Geopolítica (integração regional energética)
Ø Expansão de infra-estrutura
Ø Linhas de Financiamento (Fundos Setoriais, GEF, BNDES etc.)
Público Alvo
Governos (Poder Legislativo, Executivo e Judiciário); Setor Privado (Indústrias e Comércio incluindo micro e pequenas empresas); Redes Virtuais; Mídias Impressas; Instituições Nacionais e Internacionais; Escritórios de Advocacia; Bancos de Investimentos; Centros de Pesquisa; Universidades e Terceiro Setor.
Número de Participantes
Realização
Instituto Brasileiro de Ação Responsável.
Coordenação
Agência de Integração à Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social do Brasil - Íntegra Brasil. Coordenação técnica MSc. Clementina Moreira Alves.
Instituições Parceiras
Congresso Nacional; Ministério das Minas e Energia; Ministério de Meio Ambiente; Ministério da Integração; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e Interlegis.
Local, data e horário
Senado Federal, no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães no Interlegis - Brasília, dia 21 de maio de 2009 (quinta-feira) das 9h às 14h.
Informações e inscrições
Pelos telefones (61): 3468-5696 / 92678719
E-mail: seminarios@integrabrasil.com.br