Debate sobre Plano Nacional de Educação

Muitas redes municipais e estaduais estão adotando sistemas didáticos de entidades privadas, como Instituto Ayrton Senna e Fundação Roberto Marinho, por exemplo. Como o Plano Nacional de Educação poderá disciplinar estas parcerias? Não seria mais importante estas redes firmarem acordos com universidades públicas?

Como o Plano Nacional de Educação poderá estabelecer mecanismos de proteção para a continuidade das políticas públicas dos gestores e, assim, evitar descontinuidade dos projetos?

O professor Afonso Celso Scocuglia, coordenador da nova Cátedra Unesco em EJA disse que os problemas de alfabetismo, letramento e evasão escolar são muito mais graves do que as estatísticas demonstram. Segundo ele, pelos critétios da organização da ONU, os analfabetos brasileiros aproximam-se dos 70 milhões. Como o Plano poderá, efetivamente, cobrar dos gestores projetos para erradicar o analfabetismo? Como o Plano poderá estabelecer punição para os gestores que não cumprirem o plano?

O estado de Pernambuco tem o Plano Estadual de Educação PEE 2000|2009, que foi avaliado em 2005 pelo Poder Legislativo e também será reformulado.

Estamos com um público de aproximadamente 80 pessoas (Secretários Municipais de Educação, Conselheiros de Educação, Professores, Movimento Estudantil, Universidades)

O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) foi tema de recente reportagem de o Globo, na qual ficou constatado que pelo menos 4 estados e 165 municípios não cumprem a Constituição no quesito investimento em educação. Como o PNE poderá disciplinar e sistematizar estas informações para ela seja incorporada às leis federais, estaduais e municipais.

Qual o meio que poderia efetivar o processo de avaliação do Novo PNE com a garantia de sua divulgação?

Joseane Muniz Secretária de Educação de Agrestina (PE)

1) Como os animadores do debate sobre o próximo PNE analisam o atual Plano na conjuntura do Plano de Desenvolvimento da Educação lançado em 2007? O PDE-2007 não "atropelou" o PNE 2001?

2) É possível vislumbrar novas fontes de financiamento para a Educação Básica no Brasil ou vamos nos conformar somente com o FUNDEB no PNE (2011)?

3) oS VETOS AO pne- 2001 foram centrados no financiamento, não corremos o mesmo risco com o novo PNE? A sociedade civil organizada propõe e o executivo veta?

Profa. Laêda Machado do Centro de Educação da UFPE

Que papel tem o PAR dentro do Plano Nacional de Educação, visto que o mesmo foi elaborado levando em consideração, indicadores de desempenho da educação nos municípios e estados, traçando metas a serem vivenciada até 2011?

Elizabete Santana Fragoso Setorial Educação do PT de Recife-PE(CAED Recife) bete_fragoso@yahoo.com.br