Agosto

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Nesta quinta-feira (6), o Instituto Brasileiro de Ação Responsável, com o Congresso Nacional, realizam, no Auditório Senador Antônio Carlos Magalhães do Programa Interlegis , o "X Seminário Nacional de Biocombustível no Brasil: Responsabilidade Social Ambiental, Competitividade, Produtos e Tecnologias".

O Seminário integra o "Programa Ação Responsável" que tem como missão, sensibilizar, mobilizar e articular a sociedade para o fortalecimento do Crescimento Consciente e Responsável do Brasil, assunto prioritário na agenda de trabalho do Governo.

Com a realização do Seminário, serão compilados dados para elaboração de diretrizes no intuito da adoção de políticas e uma estratégia de desenvolvimento continental em matéria de biocombustíveis, a definição das diversas responsabilidades das partes interessadas na valorização das energias renováveis e a elaboração de uma estratégia a seguir com vista ao desenvolvimento da indústria de biocombustíveis no País. Os resultados do Seminário serão apresentados como subsídios a Conferência Internacional de Biocombustíveis, que acontecerá em novembro, em São Paulo, realizada pelo governo federal, em cinco dias de trabalho, com a participação de 190 países.

O evento será transmitido por videostreaming através do Portal Interlegis.

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Nesta quarta-feira (5), das 16 à 18h, no auditório Senador Antônio Carlos Magalhães do Programa Interlegis, será realizada uma  videoconferência com o objetivo de mobilizar os conselheiros da pessoa idosa para debaterem sobre a temática do 7 Encontro Nacional dos Conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa ( "Conselhos de Direitos: uma estratégia de participação e controle social") a ser realizado em Salvador no período de 8 a 10 de setembro de 2009.

A videoconferência será realizada no prédio do Interlegis e nos Estados nas Assembléias Legislativas. O evento contará com a participação do Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Dr. Perly Cipriano e do presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Dr. José Luiz Telles.

Os Conselheiros Estaduais deverão procurar as Assembléias Legislativas de seus respectivos Estados para obterem acesso à videoconferência. 

Na semana de 10 a 16 de agosto, a agenda do Programa Interlegis está cheia. De segunda a sexta-feira acontecerão dois eventos, uma Reunião da Comissão do Senado federal, na Sala de Reunião, e um Saneamento de informações do Processo Legislativo, na Sala de Treinamento.

Também na segunda-feira (10), haverá uma Reunião do Grupo de Trabalho do LexML, na sala de apoio, das 14 às 18h. E na terça-feira (11), também durante a tarde, acontecerá a Videoconferência Temática sobre os cinco Eixos Promocionais da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovido pelo CONANDA, que será transmitida por videostreaming.

Durante quarta e quinta-feira (12 e 13), o CONANDA também reunirá seus conselheiros numa Assembléia Ordinária, na sala de apoio do Programa Interlegis. E também na quinta-feira acontecerá o Ciclo de Debates – Vereança nos caminhos, no auditório Antônio Carlos Magalhães, do Programa Interlegis, para vereadores do Estado de Alagoas, e uma Videoconferência para Debater o Orçamento de 2010, solicitada pela Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados, para parlamentares e a sociedade, que será transmitida por videostreaming.

Na manhã de sexta-feira (14), é a vez da Reunião da Campanha “Quem financia a Baixaria é contra a cidadania”, que será uma videoconferência entre os estados de Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.

No fim de semana (15 e 16) o auditório Senador Antônio Carlos Magalhães, do Programa Interlegis, receberá o II Curso Nacional de Reciclagem de Cardiologia do Centro Oeste, uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Cardiologia do DF.

A Lei que prevê a instituição do Portal Transparência Porto Alegre foi sancionada pelo prefeito municipal. Ela prevê que a população tenha acesso através da internet a dados sobre a origem da receita, a execução orçamentária e financeira, licitações, convênios, diárias e passagens concedidas e despesas de custeio da Prefeitura.

Também serão disponibilizadas informações sobre o quadro funcional por órgão do Executivo, discriminando o nome, a lotação e o padrão de remuneração de todos os cargos em comissão e detentores de funções gratificadas. O Executivo terá até o dia 16 de janeiro de 2010 para disponibilizar as informações.

A solenidade de abertura do Parlamento Jovem - BH 2009, prevista para esta  quarta-feira, dia 12, foi adiada para a próxima semana, em função do recesso escolar, ocorrido na semana passada, com repercussões no calendário escolar de todas as unidades. O recesso foi determinado pela Secretaria do Estado da Educação e pelas entidades representativas das escolas privadas, visando as políticas de prevenção contra a gripe suína. A solenidade está confirmada agora para quarta-feira, dia 19 de agosto, às14 horas, no Auditório 3 do campus da PUC Minas – Coração Eucarístico.

Já a Escola do Legislativo abre a programação do segundo semestre de 2009 com dois novos cursos, destinados aos servidores da Assembleia Legislativa: Locução para Rádio e TV, destinado aos profissionais que atuam na Diretoria de Rádio e Televisão (DTV), e Operação dos Bancos de Dados Cadastro Institucional/Evento Institucional – CI/EI, destinado aos consultores e estagiários da Gerência-Geral de Projetos Institucionais (GPI).

A Escola do Legislativo também já está recebendo inscrições dos servidores da Assembleia Legislativa interessados em fazer o curso Treinando a Nova Ortografia, que será oferecido na modalidade a distância, no período de 24 de agosto a 7 de setembro. As inscrições deverão ser confirmadas até sexta-feira, dia 14, por meio do formulário eletrônico disponível na intranet.

Coesão, clareza e objetividade e tópicos de norma padrão, como colocação dos pronomes átonos, termos essenciais da oração, determinantes do verbo, preposições e regência verbal são alguns dos conteúdos que serão abordados no curso Prática Textual e Tópicos da Norma Padrão Aplicada, que será oferecido pela Escola do Legislativo, no período de 24 de agosto a 5 de outubro, aos servidores da área administrativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O advogado Hildebrando Pontes Neto, especialista das áreas de Direito da Propriedade Intelectual e Direito de Imagem, fará uma palestra para os servidores da área administrativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no próximo dia 21 de agosto, de 9 às 12 horas, no auditório da Escola do Legislativo, abordando aspectos da legislação referente aos direitos autorais.

O Legislativo Municipal no fortalecimento do Estado Democrático de Direitos; o Papel do Vereador; e Planejamento, Orçamento e Fiscalização de Políticas Públicas são as temáticas que serão abordadas pelos professores da Escola do Legislativo da ALMG, Ludovikus Moreira e Rafael Olivé, no Encontro de Capacitação em Poder Legislativo Municipal. O evento será realizado na sexta-feira, dia 14 de agosto, de 8 às 12 horas, na Câmara Municipal de Manhuaçu. Mais informações e inscrições poderão ser obtidas pelo telefone (33)3331.1740 ou pelo e-mail contato@camaramanhuacu.mg.gov.br

Nesta quarta-feira (12), a sede do Programa Interlegis , recebeu a visita de  oito novos analistas legislativos, que trabalharão na Secretaria Especial de Informática - Prodasen, que  vieram com objetivo de conhecerem as instalações e todas as atividades desenvolvidas pelo Programa.

O grupo foi recebido pelo diretor executivo do Programa, Marcio Sampaio; pelo diretor da Subsecretaria de Apoio Técnico e Relações Institucionais, Marcos Aurélio Corrêa e o diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, James Carvalho,  oportunidade em que fizeram uma apresentação detalhada sobre o Programa e seus objetivos. Depois o grupo conheceu  as instalações da sede do Interlegis.

Os novos servidores da Secretaria Especial de Informática- Prodasen, foram aprovados em concurso realizado pelo Senado Federal recentemente.

Na semana de 24 a 28 de agosto a agenda do Interlegis está cheia. De segunda a sexta-feira (24 a 28) acontece o Saneamento de Informações do Processo Legislativo, na parte da tarde, para servidores da Secretaria Geral da Mesa Diretora do Senado Federal, e a reunião da Comissão do Senado Federal, o dia inteiro.
Na terça-feira (25), haverá uma programação que faz parte da comemoração do Ano Cultural da França no Brasil, no auditório Senador Antônio Carlos Magalhães. O evento é uma iniciativa do Senado Cultural,  é voltado para universitários, acadêmicos, diplomatas e o funcionários da Casa.

Na manhã de quarta-feira (26), acontece o Encontro de presidentes de Câmaras Municipais de Pernambuco, no auditório Senador Antônio Carlos Magalhães. No mesmo dia, das 9h às 15h também acontece a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, para promotores de justiça e coordenadores do centro.

A celebração do décimo aniversário da Câmara Mirim de Blumenau, marcada para a próxima sexta-feira (dia 21), às 15h, é aguardada com expectativa. Em sessão especial serão entregues moções de louvor às pessoas que colaboraram com o programa nos últimos anos. Primeiro do Estado e terceiro do país, o projeto foi idealizado na gestão do vereador Deusdith de Souza (PP), aperfeiçoando modelos existentes em Salvador (BA) e Bragança Paulista (SP) – as pioneiras. Para o atual presidente Jens Juergen Mantau (PSDB), “a Câmara Mirim foi criada para incentivar e despertar nos estudantes o interesse pela política e participação no dia-dia da comunidade, e vem cumprindo estes objetivos, sendo modelo para outras cidades”. Na atual gestão, o trabalho está recebendo apoio integral da mesa diretora.

No mesmo dia será inaugurada a galeria com fotos de todas as legislaturas e o arquivo histórico dos vereadores mirins.  Ainda na sexta-feira poderá ser visitada no Salão Nobre Manoel da Luz Rampeloti uma exposição sobre os dez anos da Câmara Mirim. “Será um resgate da história do Programa Vereador Mirim, através de álbuns de fotos, exposição de fatos, relatos de ex-vereadores e poemas e poesias dos atuais integrantes”, aponta a coordenadora Elisete Maria Passold.

Os 15 vereadores mirins são eleitos pelos colegas de escolas públicas e particulares, e realizam quinzenalmente as sessões, quando apresentam propostas de melhoria para a cidade, podendo inclusive se transformar em lei municipal. As sessões são semelhantes às dos vereadores adultos, com discussões e votação de matérias. Elas ocorrem no plenário da Câmara Municipal duas vezes por mês em horários alternados -  às 9h e às 15h.

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O Instituto Serzedello Côrrea, dando continuidade ao Ciclo de Palestras 2009 – Contratação na Administração Pública, realizará, nesta segunda-feira (24), palestras sobre "Contratação direta – exceções ao dever de licitar".

Todas as palestras serão presenciais no Auditório Ministro Pereira Lira, no TCU. A trasmissão da palestra também será realizada pelo sistema de videoconferência para todas as Secretarias do TCU e as perguntas poderão ser enviadas pelo e-mail: ciclodepalestras@tcu.gov.br durante as apresentações.

O evento é destinado a servidores públicos federais que desempenham atividades que necessitam de conhecimentos técnicos sobre contratação na administração pública.

Programação:

14h30 – Abertura

14h45 – "Hipóteses de dispensa de licitação"

Palestrante: Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Bemquerer

15h45 – Intervalo

16h – "Hipóteses de inexigibilidade de licitação e as formalidades pertinentes às contratações diretas"

Palestrante: Auditor Federal de Controle Externo Do TCU, Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões

17h – Perguntas

Moderador: Secretário de Engenharia e Serviços de Apoio, Pedro Tadeu Oliveira da Silva

17h30 – Encerramento

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Antoine le Menestrel é especialista em escaladas e também em realizar evoluções nas alturas, utilizando como palco para suas apresentações prédios espalhados por diversos países. Enquanto Menestrel faz as vezes de homem-aranha, seu parceiro Jean-Marie Maddeddu utiliza as linguagens sonora e visual para interagir com os espectadores. Os dois, que integram a Compagnie Lézards Bleus, apresentarão o espetáculo Les urbanologues associes (Os urbanólogos associados) em Brasília, na próxima terça-feira (25).

O evento faz parte das comemorações do Ano da França no Brasil e é mais uma realização do programa Senado Cultural, desta vez em parceria com a Embaixada da França e a Aliança Francesa. O prédio do Interlegis, será o cenário para a dupla francesa. A performance ocorrerá a partir das 16h. Maiores informações sobre a dupla francesa estão disponíveis no site http://www.lezardsbleus.com/

Antes dessa apresentação, será realizada, às 14h30, no Auditório Senador Antônio Carlos Magalhães do Programa Interlegis, a palestra "A política exterior das assembléias legislativas: Apoio ou contra-apoio do Executivo". O ministro-conselheiro da Embaixada da França, Xavier Lapeyre de Cabanes e o professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, Amado Luiz Cervo, serão os debatedores do tema.

Pela manhã, às 10h, o Senado realiza sessão especial em comemoração ao Ano da França no Brasil e à ação das Alianças Francesas como agentes de difusão cultural em nosso país. O ano de 2009 foi denominado Ano da França no Brasil, com o objetivo de fortalecer a parceria estratégica entre os dois países e ocorre em reciprocidade ao Ano do Brasil na França, realizado em 2005.

Servidores e assessores de 22 Câmaras Municipais mineiras, com experiência na área de orçamento público e perfil para atuar como professores, participam nesta semana do Curso de Formação de Multiplicadores em Planejamento e Orçamento Público, oferecido pela Escola do Legislativo. O objetivo da atividade é propiciar aos participantes a atualização de seus conhecimentos e prepará-los para repassar esses conteúdos em novas atividades de capacitação, a serem oferecidas nas 10 macrorregiões do Estado.

Ainda estão abertas as inscrições para a primeira palestra do Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública, que abordará, no próximo dia 31 de agosto, de 9 às 12 horas, no auditório da Escola do Legislativo, as tendências da administração pública e as mudanças da Previdência.

O calendário do Parlamento Jovem BH-2009 desta semana inclui duas atividades na Assembleia Legislativa. Os 150 estudantes do ensino médio e do curso de Ciências Sociais da PUC Minas, inscritos na sexta edição projeto, farão uma visita orientada ao Legislativo Estadual e participarão da Oficina de Entrosamento, que será orientada pelo professor da Escola do Legislativo, Ludovikus Moreira.

Com o objetivo de debater e compartilhar as experiências pedagógicas adotadas pelas Casas Legislativas em projetos de educação para cidadania voltados, principalmente, para estudantes, o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento – Cefor - da Câmara dos Deputados, em parceria com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo, realiza nesta semana o 1 º Encontro dos Educadores do Legislativo – Temática: Simulações Parlamentares.

A Escola do Legislativo está elaborando o projeto de um novo curso de especialização destinado, preferencialmente, aos parlamentares e servidores da ALMG e de outras Casas Legislativas. A proposta inicial foi concebida a partir de contribuições de alguns setores e servidores da Casa, apresentadas em reuniões coordenadas pela Escola.

As experiências de transporte urbano em cidades como Toronto e Vancouver, no Canadá; a questão da mobilidade na perspectiva da governança metropolitana; e os desafios dos arranjos interinstitucionais de Governança Metropolitana são alguns dos tópicos que serão abordados no seminário Experiências Internacionais e Nacionais sobre Governança Metropolitana e Mobilidade Urbana, que será realizado no dia 31 de agosto, de 8h30 às 18 horas, no Auditório Juscelino Kubitschek, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Para esta semana de 31 de agosto a 4 de setembro, reuniões e seminários compõem a agenda de eventos do Programa Interlegis. A partir de segunda a sexta-feira haverá um Saneamento de Informações do Processo Legislativo, na sala de treinamento, das 9 às 18h, e a Reunião da Comissão do Senado Federal, na sala de reunião, das 14 às 18h.

Também na segunda-feira (31), acontecerá a Reunião de Planejamento da Secretaria de Relações Públicas, das 11 às 17h, na sala de apoio, para funcionários da Secretaria de Relações Públicas do Senado Federal.

Na terça-feira, o Ministério da Saúde promove mais um Projeto Vidas Paralelas – Rede Escola Continental em Saúde do Trabalhador. O evento é destinado representantes da Rede Escola Continental em Saúde do Trabalhador, Ministério da Saúde e Cultura, e será transmitido por videostreaming, das 9 às 12h.

Outro evento começa na terça e termina na sexta-feira, o Seminário Internacional de Extinção de Domínio acontecerá no auditório Senador Antônio Carlos Magalhães, para vereadores do Estado de Pernambuco. O seminário está programado para o período de 9 às 18h30, e também será transmitido por videostreaming.

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A Secretaria Nacional de Justiça promove o Seminário Internacional de Extinção de Domínio, entre os dias 1º e 4 de setembro, a partir das 9h, no auditório Antônio Carlos Magalhães, no Senado Federal.

A discussão reforça o debate sobre o sistema de medidas cautelares no processo penal, tais como sequestro, arresto e indisponibilidade de bens que precisam de aperfeiçoamentos. A ação civil propõe-se a possibilidade do perdimento independente do trânsito em julgado da sentença penal.

A iniciativa, ao potenciar a capacidade de recuperação de ativos, permite o combate à criminalidade por meio da interrupção do gozo dos produtos irregularmente obtidos. Os bens apreendidos de procedência ilícita passarão a pertencer ao Estado, para ajudar no financiamento contra o crime. Como, por exemplo, a criação do cadastro nacional de bens apreendidos.  

O evento contará com a presença de especialistas brasileiros, italianos, mexicanos, costa-riquenses, colombianos, cubanos, além de outras renomadas autoridades estudiosas e atuantes na área, que proferirão palestras.

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Acontece nesta terça-feira (1), na sala de videoconferência do Programa Interlegis , a reunião dos representantes do Projeto Vidas Paralelas, uma parceria Ministério da Saúde e Ministério da Cultura.

O projeto Vidas Paralelas é uma ação inovadora no campo da cultura e da saúde do trabalhador brasileiro. A sua realização busca revelar o cotidiano do trabalho pelas lentes de representantes das diferentes categorias de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil, por meio da construção de uma consciência crítica e reflexiva sobre a temática da saúde e cultura.

A construção de um novo olhar sobre essas temáticas requer um trabalho de formação cidadã e emancipatória, possibilitando aos trabalhadores a expressão artística e a realização de registros visuais, com os quais dialogam em diferentes formatos de mídia segundo suas próprias visões de mundo, respeitando-se as diferenças regionais e locais no território brasileiro. Isso possibilita o estabelecimento de um intercâmbio de informações e experiências, e a construção coletiva de estratégias de enfrentamento da realidade.

O evento acontece das 9h às 12h com transmissão por videoconferência e videostreaming pelo portal do Interlegis

Os debates relacionados aos direitos da criança e do adolescente estão a todo vapor no mês de agosto. Nas próximas segunda (17) e quarta-feira (19), a Câmara dos Deputados prepara, por videoconferência, as discussões sobre o Estatuto da Juventude. Mas não será o primeiro evento desse tipo. Na última terça (11), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), realizou videoconferência com mais de dez estados, como preparação para a 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser sediada em Brasília entre os dias 07 e 10 de dezembro. Buscando "elaborar propostas de diretrizes da Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente", o evento visa a criação de um plano decenal dentro dessa política. Mas qual a importância disso?

Basicamente, a formulação de uma Política Nacional permite a adoção de medidas integralmente uniformes. Somando as iniciativas temáticas, torna-se mais seguras a execução e fiscalização dos direitos da criança e do adolescente. Além disso, um plano de ação decenal permite a realização de ações a longo prazo, não sendo limitadas à duração dos governos. Informação importante: segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 20% das pessoas entre 10 e 24 anos de idade passaram, na escola, menos que os mesmos quatro anos de um governo.

O artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente é certeiro: "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais". Cabe a todos nós, cidadãos, zelar e exigir o respeito a tal regra. Para a Rede de Monitoramento Amiga da Criança - formada por 35 organizações da sociedade civil - não houve,  nos últimos vinte anos, nenhuma ação de cunho transformador das condições de vida dos jovens em situação de rua que, em sua maior parte, são órfãos sem lar, em condições precárias de saúde.

Cuidar dos jovens é necessário não somente por óbvias razões legais, mas por cuidado com o nosso próprio tempo. Esses jovens, do nascimento aos 18 anos, crescem no louvado papel de "futuro" do país. O tempo passa, governos e políticos também e, sem o devido preparo intelectual, esse futuro pode não passar de mera repetição do passado.

Para mais informações sobre a conferência e o CONANDA, clique aqui.

Para mais informações sobre videoconferência preparatória para as discussões sobre o Estatuto da Juventude, clique aqui.

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O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, Departamento de Policia Federal e Associação Brasileira de Cartões de Crédito se uniram para prevenir e combater as transações ilegais de compra e venda de pornografia infatil na internet,

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Com intuito de democratizar e qualificar as discussões preparatórias para a 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), promove no dia 11 de agosto (terça-feira), às 14h, uma videoconferência sobre os cinco eixos temáticos que nortearão as Conferências Estaduais.

De Brasília, na sede do Interlegis, estarão os membros da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Nacional. Representantes e membros dos Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente farão parte da grande mesa de debate virtual acessando a tecnologia disponível nas salas de videoconferência das Assembléias Legislativas de seus estados.

A Secretaria da 8ª Conferência Nacional afirma que 11 unidades da federação estão confirmadas para participação diretamente da sala de videoconferência. As localidades que não se enquadrarem nessa realidade, poderão tomar parte do debate por meio do Portal dos Direitos da Criança e do Adolescente – www.direitosdacrianca.org.br. Nesse site, a videoconferência será transmitida em tempo real e, por meio de um chat, será possível interferir no diálogo sobre os eixos temáticos, enviando questionamentos e comentários.

Eixos temáticos

São os aspectos que devem ser discutidos nas conferências municipais e estaduais, segundo orientação do Conanda. São eles:

I – Promoção e universalização de direitos em um contexto de desigualdades; II - Proteção e Defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; III – Fortalecimento do sistema de garantia de direitos; IV – Participação de crianças e adolescentes em espaços de construção de cidadania; e V – Gestão da Política.

Na etapa municipal, deverão ser aprovadas duas diretrizes para cada eixo. Essas propostas são remetidas para a esfera seguinte – a estadual. As conferências estaduais devem aprovar até cinco diretrizes por eixo, que serão enviadas à etapa nacional.

O que é uma videoconferência?

É uma modalidade de comunicação interativa que permite o contato visual e sonoro entre pessoas que estão em lugares diferentes, dando a sensação de que os interlocutores encontram-se num mesmo local.

Serviço

O quê? Videoconferência sobre os eixos temáticos da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Quando? 11 de agosto (terça-feira)

Que horas? 14h

Onde? Nas Assembléias Legislativas dos estados e no Portal dos Direitos da Criança e do Adolescente (www.direitosdacrianca.org.br)

Fonte: Conanda

Acontece nesta quinta-feira (13), na sede do Programa Interlegis o ciclo de debates “Vereança Novos Caminhos”, que contará com a presença de vereadores e assessores das câmaras do Estado de Alagoas.

Os questionamentos sobre a PEC dos Vereadores, que tramita no Congresso e as sugestões para sua alteração serão os temas principais dos debates, que contará com a participação do diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento do Interlegis, José Dantas Filho; do assessor da diretoria executiva do Programa, Francisco, Etelvino Biondo, além de representantes do Senado e do Tribunal de Contas da União.

Outras questões levantadas pelos vereadores brasileiros serão temas debatidos no encontro como a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem.

O evento acontece das 8h às 18 h no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães.

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Acontece no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, do Programa Interlegis, o Seminário sobre Políticas Urbanas e Ambientais promovido pela Câmara dos Deputados.

O evento acontece nesta terça-feira (18), das 9h às 18 horas .

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Acontece nesta quinta-feira (20), na sede do Programa Interlegis, o Fórum sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. O contrabando, a falsificação e a necessidade do aprimoramento nos mecanismos de rastreabilidade e autenticidade dos medicamentos no país será tema central do evento.

O Fórum acontece das 9h às 14 h, no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães e será transmitido por videostreaming

conheça aqui o site da câmara de campinas

Mais uma câmara municipal lança portal na internet utilizando o portal modelo, um dos produtos oferecidos pelo Programa Interlegis às casas legislativas.Desta vez foi a Câmara Municipal de Campinas/SP que lançou recentemente sua página.

Entre as casas que tem endereço na internet e que utilizaram o portal modelo estãoa Câmara Municipal de Catanduva/SP, Unaí/MG, Palmas e Pedro Afonso/TO, Bom Retiro e Canoinhas/ SC, entre quase uma centena .

Para saber mais como utilizar o portal modelo acesse através do Colab disponível na barra acima do portal www.interlegis.gov.br ou pelo endereço http:// colab.interlegis.gov.br

Durante a manhã desta quarta-feira (26), na sede do Programa Interlegis, foi realizado o Fórum de Presidentes de Câmaras Municipais e Vereadores de Pernambuco. O evento foi organizado pela UVP (União de Vereadores de Pernambuco), com o intuito de continuar a luta em combate a aprovação das emendas da PEC dos Vereadores (47/08 que altera os limites de gatos das câmaras municipais e a 20/08 que determina o aumento do número de vereadores) e a busca por capacitação.

A primeira atividade do Fórum foi uma palestra sobre “Informatização das Câmaras”, ministrada pelo diretor da subsecretária de planejamento e fomento do Interlegis, José Dantas. Em seguida iniciaram-se os debates contra a Emenda. 

Segundo o presidente da UVP, Biu Farias, a PEC 47/08 significa tirar mais de quem tem menos e menos de quem tem mais. “As cidades com arrecadação alta sofrerão uma alteração mínima e ainda podem contar com outras fontes de receita. A questão são os municípios do interior, as cidades pequenas, onde a maioria das câmaras depende exclusivamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para sobreviver”, explica.  Sobre a PEC 20/08, o presidente afirmar que não é correto ela ter efeito retroativo e atesta que sua consolidação é inconstitucional.

O evento contou com a participação de mais de 120 parlamentares, que tem conseguido promover a articulação entres os deputados e vereadores do País em torno desse protesto.

Acesse aqui o SAPL pelo Colab

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, um dos produtos mais utilizados, dos que foram criados pelo Programa Interlegis, se encontra disponível já em nova versão, trazendo como novidade a automação dos trabalhos das sessões plenárias, como registro de presença dos parlamentares, oradores, vinculação com a ordem do dia, armazenamento de discursos, pautas, quóruns, votações.

Segundo o Analista de Sistema responsável pelo SAPL, Cláudio Morale, está disponível, também, nessa versão 2.3-beta,  o script que permite a migração dos dados da base anterior para a nova base de dados.

Morale observa que foram feitas atualizações nos produtos que o SAPL utiliza, como o gerenciador do banco de dados, MYSQL, criada opção de uso do PostGreSQL, o ZOPE, CMF, Reportlab, e melhorias em funções da versão anterior, como por exemplo, a consulta aos vários autores de uma mesma matéria.

A Câmara Municipal de Catanduva/SP já está usando a nova versão, “o que muito tem contribuído para os ajustes finais" , enfatiza Claudio Morale.

Outra novidade, segundo Morale, o SAPL estará disponível no ambiente do Interlegis para aquelas casas que não possuem a infra-estrutura mínima necessária de hospedagem, assim como já se faz com o portal modelo.

Conheça mais sobre as novidades do novo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, SAPL, através do Colab. Busque Gitec e dentro do Gitec wiki de documentação, lá você terá como fazer para instalar o sistema na casa legislativa.

O acesso ao Colab também está disponível através da barra acima no portal.

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Acontece nesta segunda e quarta-feira (17) (19) a videoconferência preparatória para as discussões sobre o Estatuto da Juventude.

O evento é promovido pela Câmara dos Deputados e acontece das 9h às 12h, na sala de videoconferência do Programa Interlegis