Ministério do Esporte abre chamada pública para PELC

O Ministério do Esporte instituiu nesta quarta-feira (07/01) chamada pública para selecionar pleitos relacionados ao Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) que receberão recursos do Orçamento 2010. A iniciativa direciona-se a entidades interessadas em desenvolver o esporte recreativo e de lazer com a implantação de núcleos dos programas Vida Saudável e Esporte e Lazer.

O processo seletivo será desenvolvido em três etapas, sendo as duas primeiras eliminatórias e a terceira classificatória: I. análise de compatibilidade, avaliação econômica e de capacidade técnico-operativa; II. avaliação de mérito; e III. classificação final. O Ministério do Esporte será responsável pela transferência dos recursos financeiros ou pela descentralização dos créditos orçamentários destinados à execução dos convênios.

Implantado e gerenciado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer (SNDEL) do Ministério do Esporte, o PELC visa suprir a carência de políticas públicas e sociais que atendam às crescentes necessidades e demandas da população por esporte recreativo e lazer, sobretudo daquelas em situações de vulnerabilidade social e econômica, reforçadoras das condições de injustiça e exclusão social a que estão submetidas.

A inscrição será gratuita e deverá ser feita em nome da instituição, mediante envio do "Projeto Básico" devidamente preenchido, com respectivos anexos, para os seguintes e-mails, para confirmação:

Região Norte: editalpelc2010norte@esporte.gov.br
Região Sul: editalpelc2010sul@esporte.gov.br
Região Nordeste: editalpelc2010nordeste@esporte.gov.br
Região Centro-Oeste: editalpelc2010centrooeste@esporte.gov.br
Região Sudeste: editalpelc2010sudeste@esporte.gov.br

Além disso, é necessário credenciamento e cadastramento no SICONV (www.convenios.gov.br), no período de 8 a 26 de janeiro de 2010, até as 18 h (horário de Brasília). A íntegra da chamada pode ser visualizada na página 108 da seção 1 do Diário Oficial da União.