Fevereiro

Em entrevista concedida ao Portal Interlegis o diretor executivo do Interlegis, José Alexandre Girão Mota da Silva falou das ações previstas para o início da segunda fase do programa. “Durante a realização dessa missão de arranque, nós estabelecemos algumas prioridades, em primeiro lugar tínhamos que apresentar o nosso plano de aquisições, que é o que pretendemos realizar nos próximos 18 meses. Isto está previsto no contrato que foi assinado com o banco e dentro dessas aquisições estabelecemos quatro prioridades que serão realizadas em curto, médio e longo prazo”, afirma Girão.

Segundo o diretor, a primeira aquisição do Interlegis II, que será feita por pregão eletrônico é a renovação dos equipamentos videoconferência. “São os equipamentos que serão instalados nas 26 assembléias e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Enviamos o termo de referência e o edital, para o banco analisar e dizer se está tudo certo, e se podemos realizar a licitação. Temos a esperança de  que até março tudo esteja concluído e possamos entregá-los às assembléias”, informou.

De acordo com José Alexandre, a segunda prioridade é a aquisições de servidores de rede. “Nós vamos fazer o processo de aquisições para servidores de redes para o Interlegis, porque estamos implementando o Projeto de Modernização do Legislativo, e tendo esses servidores vamos poder abrigar mais portais de câmaras municipais”, assegura o diretor.

As outras ações do Interlegis II serão nas áreas de capacitação, com a ampliação de cursos presenciais e pela internet, na área de tecnologia como o aprimoramento dos sistemas já existentes como o SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, e a criação de novos sistemas.

Sobre o II Censo do Legislativo e o I do Legislador, o diretor afirma que estão  dentro dos projetos, mas que não acontecerão nos mesmo moldes do I Censo do Legislativo. “O I Censo do Legislativo foi feito, deu certo, não teve nenhum problema, mas foram contratadas pessoas pelo Interlegis, em cada estado. Agora queremos que uma empresa realize isso, creio que o suporte será melhor. A nossa intenção é que a partir do meio deste ano nós já estejamos com esse termo de referência pronto, analisado pelo BID, porque no início de 2011 essa licitação já possa ser feita e assim contratar uma empresa”.

Quando indagado sobre a possibilidade do Interlegis ser utilizado como meio de propaganda eleitoral, o diretor executivo assegurou que essa questão surgiu na missão de arranque, e que não irá acontecer, pois o Interlegis tomou as devidas precauções e diminuirá os trabalhos de julho a outubro. “Se o Interlegis conseguisse fazer o processo de aquisição dos microcomputadores, e começasse a entregá-los, talvez uma ou outra casa legislativa pudesse não ser atendida. Para não haver nenhum problema nós suspendemos essa aquisição e deixamos para o começo do ano que vem. Não seria nosso objetivo usar isso eleitoralmente, porque o Interlegis não está aqui para isso, como trabalhamos em uma casa política, talvez algum juiz eleitoral achasse que alguma casa legislativa foi atendida e criasse algum problema que nós não precisamos ter”, completa.

- “Nós estamos muito esperançosos, não vamos conseguir fazer tudo que queremos, pois é um ano eleitoral e o nosso prazo é curto, mas vamos começar agora a fazer as aquisições, estabelecer novos convênios com as assembléias, agora em março já vamos começar a fazer diagnósticos das câmaras municipais, para começarmos a levar o nosso programa de modernização. A nossa intenção por enquanto é essa, começar a fazer esses diagnósticos e de certa forma dar atenção melhor às câmaras que não estão tendo o devido apoio, estamos tentando retomar esse trabalho, para dizer que o Interlegis está ativo de novo e que podem contar conosco”, conclui Girão.

A Assembléia Legislativa começa no próximo dia 12 o programa de qualidade de vida da instituição. Realizado em forma de parceria entre a Escola do Legislativo e o Sesi, o programa “Viver Bem na Aleac” tem como objetivo diagnosticar todas as questões envolvendo a saúde dos servidores dentro e fora do ambiente de trabalho.

De acordo com a Diretora da Escola, Núcia Fernandes, depois de ter se focado nos últimos anos em projetos mais pontuais como cursos de informática e inglês, era hora de focar em um programa que zelasse mais pela saúde e segurança dos servidores do Legislativo. “Sempre primamos por esse objetivo durante o tempo de funcionamento da Escola do Legislativo”.

Fernandes ressaltou ainda que apesar de o Sesi Saúde fazer o diagnóstico da saúde de cada servidor e realizar palestras sobre hábitos saudáveis, o trabalho só terá resultado a partir da conscientização de cada servidor. “O Sesi não vem aqui para resolver os problemas, mas para avaliar saúde e riscos de trabalho”.

Por fim, ela falou sobre a importância do apoio da Mesa Diretora da Aleac para a realização de projetos como este. “A administração da Assembleia demonstra preocupação não apenas em ter a mão de obra dos servidores, mas em fazê-lo mais feliz e saudável, o que em contrapartida acaba proporcionando um servidor mais disposto”.

O Portal Modelo é o produto de mais sucesso e impacto, oferecido pelo Programa Interlegis. Ele oferece organização padronizada, o gerenciamento de conteúdo permite que qualquer pessoa, mesmo sem conhecimentos de internet, possa publicar notícias, documentos, imagens, entre outras coisas. Por ser desenvolvido em softwares livres, possibilita que cada casa legislativa possa modificá-lo e personalizá-lo com toda liberdade.

O Portal já está hospedado em mais de 100 câmaras em todo o território brasileiro, na segunda fase do programa esse número poderá subir para 700. Casas como a Assembléia Legislativa do Distrito Federal, Câmaras Municipais de Maceió (AL), Eusébio (CE), Campinas (SP) e Carneirinho (MG), utilizam o Portal Modelo.

Adriano de Castro, responsável pelo portal da Câmara Municipal de Careaçu/MG, diz que o site é um produto de excelente qualidade. “O Portal Modelo é ótimo, ele tem todas as funcionalidades e ferramentas fáceis que precisamos aqui na câmara, e não possuía nada na cidade que tinha a qualidade do produto que o Interlegis nos disponibilizou. Agora estamos terminando de implantar os produtos do Programa aqui, na Câmara de Careaçu”, afirma.

Segundo Jorge Mendes, responsável pelo portal da Câmara Municipal de Vassouras/RJ, o portal modelo foi a melhor opção encontrada pela casa. “Quando entrei na câmara comecei a ver alguns portais, porém eram todos muito caros. Então descobrimos os produtos do Interlegis e decidimos implantar o Portal Modelo pela qualidade, que tem tudo que uma câmara municipal precisa e pelo fato de ser gratuito. Ele nos possibilita passar toda a transparência para a população, nele colocamos todos os gastos e tudo que é feito pela casa”, assegura.

De acordo com o responsável pelo portal da Câmara Municipal de Bento Gonçalves/RS, Rogério Fra conta o porquê o Portal Modelo foi escolhido pela casa. “A câmara tinha um site que não era amarrado, era bagunçado, e como não tenho muito conhecimento em web, fui atrás de um site pronto, porém não fica barato montá-lo. Entramos em contato com o Interlegis, que nos apresentou o Portal Modelo e acabamos escolhendo por cinco grandes motivos: primeiramente pelo fato de ser gratuito; em seguida pelo gerenciamento e ferramentas que são de excelente qualidade; pelos grupos de discussão que tem por trás de tudo, como o Gitec; pela liberdade que temos de personalizar a página e por último por ser feito por um órgão do Legislativo Federal que desenvolve um trabalho muito sério”, concluiu Rogério Fra.

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Acontece nesta quinta-feira (25), das 16h às 18h, no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, na sede do Programa Interlegis, em Brasília, a videoconferência que apresentará e debaterá os direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência no Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH 3), promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI).

O CNDI é um órgão colegiado da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que tem o objetivo de elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional do Idoso, acompanhar e avaliar a sua execução.

O evento será transmitido por videostreaming pelo portal do Interlegis.

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Acontece nesta quinta-feira (25), das 16h às 18h, no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, na sede do Programa Interlegis, em Brasília, a videoconferência que apresentará e debaterá os direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência no Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH 3), promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI).

O CNDI é um órgão colegiado da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que tem o objetivo de elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional do Idoso, acompanhar e avaliar a sua execução.

O evento será transmitido por videostreaming pelo portal do Interlegis.

Ricardo Ramos, presidente da Câmara Municipal de Madeiro/PI e o vice, Oscar Cardoso, estiveram na sede do Programa Interlegis nesta quinta-feira (25), em busca de parceria e informações sobre o desenvolvimento do Portal Modelo. Os vereadores conversaram com os diretores José Alexandre Girão Mota, James Carvalho da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade Legislativa, como também com o especialista em tecnologia da informação, Cláudio Morale.

- Tínhamos muito interesse em conhecer o passo a passo para o desenvolvimento do portal, viemos solicitar parceria na área de tecnologia e capacitação. Nossa câmara não tem no portal informações do Processo Legislativo, queremos aprimorá-lo, disse Ricardo.

O presidente elogiou o Programa Interlegis II e ressaltou que “seus produtos são ferramentas que realmente contribuem para o desenvolvimento do município”.

O município de Madeiro com 7.500 habitantes fazia parte de Luzilândia, próximo à Parnaíba, tem autonomia desde 1.995 quando foi fundado. “Queremos levar inclusão digital à população e participar de cursos. Se houver maior interação entre as câmaras municipais, se todos tiverem conhecimento e mais intimidade com o legislativo melhoramos a comunicação e a região sai fortalecida”, conclui o presidente.

A visita dos vereadores à sede do Interlegis proporcionou que saíssem daqui com o página http://www.luzilandiaonline.com.br  hospedada em nosso Portal Modelo.

O Primeiro secretário do Senado e diretor nacional do Programa Interlegis, Heráclito Fortes, esteve nesta terça-feira (02), para inaugurar a nova sala de videoconferência da Assembléia Legislativa do Piauí. O evento  contou com a presença do governador do estado, Welington Dias, do presidente da assembléia além de deputados, assessores e demais convidados.

Falando diretamente da sede do Programa Interlegis, em Brasília, Heráclito Fortes disse que "é um motivo de muito orgulho presidir essa solenidade, porque, a partir de agora, passamos a ter este ponto de encontro entre o Poder Legislativo Federal e a Assembléia Legislativa do estado". 

Heráclito Fortes  destacou a importância do programa  no sentido do fortalecimento do legislativo municipal, “dando condições técnicas para que também as Câmaras possam ter um processo de modernização com auxílio do  Interlegis”.

Após a solenidade o senador Heráclito percorreu as dependências da sede do Interlegis, esteve nos auditórios e em todos os andares do prédio, conheceu os setores e pediu à diretoria mais  detalhes do processo de modernização e revitalização, como também, o andamento do Programa Interlegis II.

Na ocasião, o senador disse que a importância do Interlegis para as casas legislativas é “a integração dos parlamentos, a troca de informações e, acima de tudo, a modernização tecnológica que proporciona mais eficiência ao legislativo brasileiro”.

 O sistema de videoconferência é uma das ações desenvolvidas pelo Programa Interlegis que tem como objetivo democratizar e divulgar os trabalhos do Legislativo nos municípios brasileiros. Todas as 26 assembléias legislativas e a Câmara Distrital possuem esse sistema que serão substituídas por equipamentos modernos dentro das metas estabelecidas no convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID

Os servidores da Câmara Municipal de Ilha Solteira/SP, Reinaldo de Frias e José Ronaldo Pereira Lacerda, estiveram, nesta quarta-feira (03), na sede do Interlegis para tirar dúvidas quanto à utilização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo,  SAPL e sugerir a implantação de novos programas operacionais como de contabilidade, folha de pagamento e de protocolo, aproveitaram para elogiar os produtos disponibilizados pelo programa, como o portal modelo já utilizado por aquela casa.

 Os servidores foram recebidos pelos diretores da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, Petronio Barbosa e de  Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, James Carvalho e conversaram com o especialista em TI, Cláudio Morale, que esclareceu como a Câmara deve proceder para aquisição de novos softwares.

Segundo Reinaldo, a câmara municipal faz o papel de multiplicador do Programa Interlegis “muitos municípios vizinhos nos procuram para saber como obter SAPL, pedem também informações sobre nossa legislação. Nós os auxiliamos, somos multiplicadores, dizemos que qualquer um pode ter acesso às informações por meio do SAPL”, afirma o servidor.

- Com o Portal Modelo e o SAPL, implantados em 2008, o processo legislativo ficou acessível à população.  Estamos muito satisfeitos com o sistema, conseguimos uma exigência da comunidade que cobrava maior transparência dos gastos públicos”, concluiu Reinaldo de Frias.

O município  de Ilha Solteira tem  25 mil habitantes, faz divisa com o Estado de Mato Grosso do Sul. A população tem acesso à internet sem fio.

Acesse aqui

http://www.cmpf.am.gov.br

http://www.camarajaguariuna.sp.gov.br/

Desde janeiro as câmaras municipais de Jaguariúna/SP e Presidente Figueiredo/AM  começaram a utilizar nosso portal modelo, um dos produtos disponibilizados pelo Interlegis para que criem seus portais na internet, dando mais transparência às atividades legislativas. 

 
A diretora do setor de Tecnologia da Informação  da Câmara Municipal de Jaguariúna, Rosângela Moreira de Santana, elogiou os produtos do Interlegis em especial o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, SAPL “dentre os produtos oferecidos o que mais nos chamou atenção foi o SAPL, mas, também, a integração de todas as ferramentas que utilizávamos num só lugar, proporcionando maior agilidade”, avalia a diretora.
 
Rosângela destaca que os servidores da Câmara ainda estão sendo capacitados e treinados para utilização das ferramentas e meios digitais, mas que todos estão muito motivados com a melhoria dos serviços, principalmente a população de cerca de 47 mil habitantes, que terá agora acesso à todo tipo de informação, através do portal daquela casa.

As câmaras de Jaguariúna e Presidente Fiqueiredo passam a fazer parte de mais de uma centena de casas legislativas que utilizam o portal modelo como: Câmara Legislativa do Distrito Federal, Câmara Municipal de Vassouras/RJ, Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia e muitas outras em todos os estados.

Para maiores informações acesse o Colab na régua acima do portal Interlegis.

Esteve reunida nesta terça-feira (23), na sede do Programa Interlegis, a comissão de juristas encarregada  de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC). A comissão, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça,(STJ) Luiz Fux, analisou as idéias até agora apresentadas ao anteprojeto e o  esboço da redação final.

Segundo o ministro Luiz Fux, o objetivo do encontro é “atribuir mais agilidade ao trabalho da Justiça, a partir de medidas como a redução de possibilidade dos atos, o que muitas vezes causa a demora da Justiça”.

- Os tópicos mais importantes discutidos hoje foram a questão da coletividade das demandas, cuja decisão vai caber a muitas outras. Decidimos manter a formatação do antigo Código, através de um livro de parte geral das ações e parte geral dos recursos; incluímos as medidas de urgência na parte geral; surgiu também a idéia de uso capeão extrajudiciais, que vai ser efetivado através de uma busca nos cartórios, para fazê-lo fora do juízo. Tivemos a idéia de atualizar todo o Código Civil também eletronicamente, para ficar disponível na internet. A última coisa discutida foi que agora pode-se recusar a sentença se a lei for declarada inconstitucional”, concluiu o ministro.

A comissão decidiu pela realização de audiências públicas por todo o Brasil para divulgar as novas idéias para o novo Código de Processo Civil.

O presidente da Câmara Municipal de Santa Rosa/PB, Adriano Sousa Leite, juntamente com o assessor parlamentar, Antônio Jácome, esteve, nesta quarta-feira (24), na sede do Programa Interlegis para tirar dúvidas quanto ao procedimento de adesão ao Portal Modelo e todos os  sistemas operacionais disponiblizados pelo Interlegis, como por exemplo, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, e, também, sugerir a realização de capacitação e palestras para os servidores e vereadores na área de Processo Legislativo.

O vereador e o servidor foram recebidos pelo diretor-executivo, José Alexandre Girão Mota, e pelo assessor responsável pela ouvidoria, Janary Carvão Nunes. Formalizaram a visita entregando ao diretor um ofício contendo as necessidades urgentes da câmara municipal. O diretor  José Alexandre explicou detalhadamente os procedimentos legais para que a câmara possa ser contemplada com o Projeto de Modernização do Legislativo, PML, e, ainda, os produtos que o Programa  Interlegis oferece como, por exemplo, a modalidade de ensino a distância.

Na ocasião, o presidente da Câmara disse que “é preciso extrema urgência contatar municípios próximos ao município  para participarem da capacitação que o Interlegis oferece e, com isso, ter respaldo suficiente e pessoal capacitado para uma melhor comunicação entre o legislativo local e os cidadãos”, relata Adriano. Ele também não vê a hora de o município ser contemplado e inserido no PML.

Acontece dia 18 de março, em Teresina /PI, o Encontro Legislativo Interlegis.

Segue a programação:

8h30 - Protocolo de abertura - composição da mesa

9h - Apresentação da Escola do Legislativo Prof. Wilson Brandão

Palestrante - Edmar Rodrigues Júnior

14h30 - Apresentação Interlegis - Nova Formatação

Palestrante: José Alexandre Girão Motta da Silva

16h - Eleições 2010

Palestrante - Celso Barros

As inscrições pelo portal estão encerradas, porém poderão ser feitas no local do evento.

O evento acontece no Cineteatro da Assembléia Legislativa.

Informações pelo telefone: (86) 3222 0010 ou (61) 3303 2556

Do segundo ao quarto dia da Missão de Arranque, reunião dos especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, diretores e servidores do Interlegis  os assuntos em pauta foram sendo aprofundados trazendo ao conhecimento de todos, mais detalhadamente, as normas estabelecidas pelo banco, no que tange à aquisição de equipamentos, nas questões financeiras e contratuais.

Uma questão que ficou bem definida que toda aquisição de equipamentos será feita através de pregão eletrônico o que já está acontecendo com a compra do sistema de videoconferência e servidores de rede para as assembléias.

Para os especialistas do BID foi importante estabelecer um  cronograma para a aquisição ou contratação de serviços para que o banco tenha uma previsão do montante a ser transferido mensalmente.

Na questão de gestão financeira, os especialistas esclareceram que há necessidade de que se tenha uma conta aberta em nome do Interlegis para ter um controle interno junto ao banco e também um controle patrimonial de tudo que será adquirido com os recursos que serão disponibilizados.

Quanto à gestão financeira ainda ficou esclarecido que a política do BID sobre auditoria exige demonstrativos de recursos recebidos e desembolsados. Esses demonstrativos serão apresentados anualmente e serão auditados para avaliação da situação do programa, podendo, como afirmaram os representantes do banco, “verificar o uso adequado dos recursos e antecipar problemas de execução”. Com auditoria será possível reavaliar os objetivos do programa, definir modificações e realocar recursos.

Sobre o Plano de Aquisição do Programa Interlegis os representantes do BID sugeriram mudanças quanto às datas e adequação das formas das compras, a revisão dos valores das ações, discriminar e especificar cada serviço, tudo devendo ser feito através de pregão eletrônico.

No último dia, os representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento e diretores do Programa Interlegis assinaram o documento Ajuda Memória que reúne todas as ações estabelecidas e as decisões tomadas durante a Missão de Arranque.

O Programa Interlegis dá início ao Projeto de Modernização do Legislativo, PML, com objetivo de informatizar as câmaras municipais, “dando condições de um estreito relacionamento entre seus membros capacitados e com condições de atender melhor à sociedade, levando transparência e ampliando o conhecimento”. Foi o que afirmou o diretor da Subsecretaria de Apoio Técnico e Relações Institucionais, Robinson Gonçalves de Castro, em entrevista ao Portal Interlegis.

Ainda segundo o diretor a primeira etapa do Projeto de Modernização começa com ações  de sensibilização junto às câmaras selecionadas para mostrar o que é o Projeto e como se dará. “Vamos às assembléias legislativas apresentar a proposta às câmaras municipais que atenderam ao nosso chamado, onde se manifestarão se desejam ou não participar do processo de modernização.

Assim que  a câmara disser que quer participar, enviaremos uma equipe para diagnosticar a realidade daquela casa, se ela tem sede própria, se já disponibiliza os equipamentos necessários e se apresenta condições de gerenciar o que implementarmos, dando continuidade ao processo e, principalmente, se tem condições de ser um pólo difusor”, explica Robison Gonçalves.

- Cada casa vai ter um projeto de modernização de acordo com a sua realidade. Queremos criar um mecanismo de certificação como forma de estímulo e de acordo com o nível de maturidade que apresenta. Nós mostramos o caminho, implantamos a estrutura mas manter funcionando é a função de cada uma”, avalia o diretor.

O PML teve início com Projeto Piloto de Modernização, PPM, criado com o objetivo de  modernizar mais de cem casas com equipamentos, tecnologia, serviços e produtos do Interlegis, fechando assim a primeira fase do Programa Interlegis.