Março

Cursos, treinamentos e palestras dirigidos aos servidores da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, sobre conteúdos relacionados às áreas de estudos legislativos, jurídico-administrativo, lingüístico, e de comunicação e informação são atividades que serão realizadas pela Escola do Legislativo nesse primeiro semestre. Ano passado foram identificadas pelas diversas gerências da Assembléia 128 demandas de capacitação em diferentes áreas, com vistas a atualizar e aprimorar o conhecimento dos servidores daquela Casa Legislativa. Acompanhe o calendário e a programação pelo portal: www.almg.gov.br

Para vereadores e servidores das câmaras municipais de Minas estão sendo preparados cursos com conteúdos de maior interesse desses. Além dos cursos à distância, estão previstos, também, curso com a temática Poder e Processos Legislativos Municipais e, ainda, a continuidade do projeto Exposição Itinerante – Formação do Povo Mineiro, este último coordenado pelo Centro de Apoio às Câmaras da Assembléia Legislativa, CEAC. Dois municípios já receberam o projeto em 2009.

Educação para cidadania

O Projeto Educação para Cidadania, dirigidos aos estudantes mineiros do ensino médio, acontece  nos meses de março e abril .O projeto, desenvolvido em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerias (TRE-MG), conta com a participação de professores e técnicos da Escola do Legislativo que percorrerão 16 municípios. Podem participar estudantes entre 16 e 17 anos, da rede pública de ensino médio do estado.

Exposição itinerante

A exposição Itinerante Formação do Povo mineiro chega a Capelinha, que fica nos Vales de Jequitinhonha e Mucuri, na quarta-feira (10). A iniciativa pretende estimular a reflexão dos principais movimentos que influenciaram a formação do estado e promover ações de capacitação em gestão de arquivos institucionais e da memória das casas legislativas.

A exposição destaca os aspectos mais relevantes de cada um dos períodos abordados pelos expositores. Além da exposição, há a mostra que conta com suporte de um conjunto de DVDs, gerado a partir da edição e digitalização das palestras e, ainda o painel temático “História, Memória e Sociedade – O papel das instituições públicas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar uma série de regras que serão adotadas durante as eleições de 2010. A corte definiu regras como arrecadação de recursos, prestação de contas, doações por cartão de crédito, votos em trânsito e em presídios.

Uma das principais medidas discutidas é a “ficha limpa e ficha suja”, o que significa que nas próximas eleições, a população poderá consultar pela internet a ficha criminal de todos os candidatos. De acordo com a decisão do TSE, os políticos terão que obrigatoriamente apresentarem, no pedido de registro de candidatura, documentos informando a situação de casuais processos criminais que estejam respondendo. O Tribunal irá digitalizar e disponibilizar toda a papelada na internet. Os ministros acreditam que a decisão permitirá aos eleitores votar de uma forma mais consciente.

Ficou decidido também, que as chamadas “doações ocultas" foram barradas pelo TSE. Os partidos deverão abrir uma conta bancária específica para a arrecadação de recursos. Para evitar esse tipo de doações, eles terão que obrigatoriamente, discriminar a origem e o destino dos recursos repassados aos candidatos. Na eleição passada, os financiadores doavam dinheiro para os partidos, que o repassava sem identificar a origem. A prestação de contas do partido político terá que ser apresentada em novembro, um mês após as eleições.

Para as próximas eleições, pessoas físicas poderão doar recursos para os candidatos utilizando o cartão de crédito e de débito. Porém as doações ficarão limitadas a 10% do rendimento bruto do doador. A proposta de resolução impede a utilização de cartões emitidos no exterior ou corporativos.

O TSE autorizou o voto em trânsito para Presidente da República, onde eleitores que estejam viajando pelo Brasil durante as eleições votem em qualquer das 27 capitais do país.  Mas para isso, o eleitor deverá se cadastrar em um cartório eleitoral no período de 15 de julho a 15 de agosto, indicando assim em qual capital estará no dia da votação.

Os ministros definiram a permissão para que presos provisórios e adolescentes internatos votem nas eleições desse ano, onde serão disponibilizadas urnas nos presídios. Porém os detentos terão que transferir os títulos eleitorais para as regiões onde se encontram.

Para mais informações acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral.

Teve início nesta terça-feira (2), na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, encontro denominado Ação de Sensibilização, uma das metas do Programa Interlegis, na sua segunda fase, que visa renovar a parceria com as casas legislativas do país.

O primeiro encontro de sensibilização foi com as câmaras do Estado de Goiás, reunidas na Assembléia Legislativa, oportunidade em que debateram questões quanto à operacionalização do Programa Interlegis II e seu funcionamento.

 O gerente do projeto e diretor da Subsecretaria de Apoio Técnico e Relações Institucionais, Robison Gonçalves de Castro, falou sobre as metas, o que vai ser feito junto às casas legislativas, o que se espera e a metodologia a ser utilizada. Robison Castro achou “a experiência muito satisfatória. “O Interlegis com essa iniciativa de ir até os municípios conseguiu aproximar a comunidade do legislativo, tirar dúvidas freqüentes de como se dará a operação e o tempo de resposta, explicar direito como é o Programa e adquirir retorno”, explica o diretor.

O diretor de Tecnologia e Informação do Interlegis, Petrônio Barbosa Lima de Carvalho, participante da reunião,  discorreu sobre os produtos e serviços oferecidos pelo Programa e esclareceu que atendem a qualquer demanda, tanto às casas de pequeno, como de médio e grande porte. “Todos ficaram impressionados com os produtos e saíram de lá satisfeitos com o que viram. Essa ação de sensibilização é primordial para que conheçam nossos produtos” ressalta Petrônio.

- A proposta de adesão começa com o envio da casa legislativa manifestando interesse por meio de ofício. As áreas estão trabalhando e tudo que foi planejado está sendo feito, inclusive todas as prioridades já foram atendidas, agora só dependemos dos passos administrativos, esclarece o diretor da área de TI.

Os diretores do Interlegis e câmaras municipais foram recebidos pela diretora de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa de Goiás, Jacqueline Nasiazene Lima, que se mostrou muito atenciosa e tem uma expectativa muito grande com a parceria do Interlegis. A diretora solicitou à equipe do Interlegis total apoio nas capacitações, principalmente no Projeto Intercâmaras, colaborando com instrutores e palestrantes de técnicos do Senado Federal.

As câmaras municipais presentes ao evento: Goiânia, Alto Paraíso, Niquelândia, Nova América, Pires do Rio, entre outras. As ações de sensibilização do Programa Interlegis II seguem em outros estados, para o mês de março há programação para os estados do Rio Grande do Sul, Piauí e Minas Gerais.

Atendendo ao convite dos integrantes do Interlegis na reunião realizada na UnB - Universidade de Brasília, os representantes da Rede de Aprendizagem para o Desenvolvimento (GDLN - Global Development Learning Network), Letícia Amaral e Bernardo Kipnis fizeram uma visita a sede do Programa , nesta sexta-feira (5) para firmar um acordo entre a universidade e o Interlegis, onde a rede de videoconferência do programa  se tornará internacional.

Segundo Letícia Amaral, gestora executiva do GDLN na capital brasileira, a rede está presente em mais de 80 países. “O acordo com o Interlegis vai nos possibilitar aumentar a nossa rede, estamos ligados por 120 pontos de vídeoconferrência espalhados por todo o mundo. E com o Interlegis passaremos a compartilhar pontos em todo o Brasil, através dos equipamentos disponíveis nas assembléias legislativas. Esse contrato vai ser bom tanto para o GDLN, quanto para o Interlegis, pois o programa fará as vídeoconferrências nacionais e o GDLN fará as internacionais”, diz Letícia.

 O coordenador nacional da rede e também professor da UnB, Bernardo Kipnis explica aos integrantes do Programa Interlegis que o projeto teria que ser sustentável. “Estamos tentando fazer algum edital que ajude a nos sustentar, e o Interlegis não pode nos ajudar financeiramente, pois o contrato do programa com o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, não permite esse tipo de custo. Porém independentemente da ajuda, creio que a parceria seria bastante importante para ambos”, afirma o professor.

O projeto irá possibilitar a comunidade legislativa a participar de eventos, cursos, treinamento em todo o mundo através de equipamentos de videoconferências. Os temas das conferências serão definidos pelas Metas do Milênio, como empreendedorismo, educação, saúde, desenvolvimento rural, redução da pobreza, entre outros.

Para a gestora Letícia Amaral o Programa Interlegis é um parceiro fundamental do Brasil.

A Escola do Legislativo do estado de Minas Gerais promove cursos dirigidos ao Parlamento Jovem (PJ). O projeto que é realizado desde 2004 na Assembléia do estado, este ano terá a edição estadual ampliada, que contará com a participação de 12 câmaras municipais: Belo Horizonte, Capelinha, Caratinga, Divinópolis, João Monlevade, Juiz de Fora, Montes Claros, Ouro Preto, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Viçosa e Visconde do Rio Branco.

Com o apoio do curso de ciências sociais da PUC - Minas, a Escola do Legislativo realiza durante essa semana um curso voltado para a formação política e capacitação dos monitores e coordenadores do PJ, que tem como tema a "Capacitação para Monitores dos Parlamentos Jovens Municipais". O objetivo da atividade é aprimorar o conhecimento dos servidores e técnicos que desenvolverão as ações de formação dos estudantes do ensino médio sobre Política e Poder Legislativo

A atividade também tratará de temas como "Poder Legislativo Estadual e Poder Legislativo Municipal”, "Mobilização e Participação Popular" e "Estado, Democracia e Políticas Públicas". A programação também inclui aulas, palestras e oficina de trabalho sobre a dinâmica de eventos institucionais com participação da sociedade.

Outro curso promovido pela Escola do Legislativo é direcionado aos alunos do ensino médio que participarão do Parlamento Jovem. Ele tem como objetivo oferecer noções gerais sobre a aplicação do Regimento Interno na tramitação de proposições em Plenário e apresentar uma visão geral do transcurso da reunião ordinária.

Para mais informações acesse o site da Assembléia de Minas.

A Assembléia Legislativa do Estado do Goiás, através do Programa de Apoio, Desenvolvimento e Integração do Poder Legislativo - InterCâmaras, dissemina e disponibiliza os produtos do Interlegis, como o portal modelo, para as casas legislativas do estado

Ele foi criado no início de 2009, com a finalidade de estabelecer parceria entre a Assembléia e as câmaras municipais goianas. Segundo Valdir Gomes, coordenador do programa, o InterCâmaras faz a integração de todo o poder legislativo do estado. “O objetivo é fortalecer os legislativos, tanto municipais como o estadual, e também fazer a integração entre os parlamentares estaduais, vereadores e outras lideranças locais, por meio de treinamentos, palestras, cursos”, assegura.

O coordenador afirma ainda que através do programa, a assembléia distribui os produtos disponibilizados pelo Interlegis. “A parceria com o Interlegis foi fundamental para o desenvolvimento do InterCâmaras,  pois utilizamos toda a plataforma de produtos disponibilizados, e através deles que estamos integrando e modernizando o legislativo goiano. Mais de 60% das casas legislativas goianas já utilizando os produtos do Interlegis, principalmente o portal modelo, o nosso objetivo é que, até a metade do ano, 100% das casas ja façam parte do programa”, concluiu Valdir.

A Assembléia goiana distribui e hospeda os portais modelos das câmaras municipais do estado e ainda presta serviços gratuitos para a construção e utilização dos mesmos.

Para mais informações sobre o programa InterCâmaras acesse o portal da Assembléia de Goiás.

Em cerimônia na noite desta terça-feira (9), realizada na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, o Senado Federal comemorou o Dia do Bibliotecário (12 de março) com a presença de senadores, servidores e convidados. Na ocasião, foi lançado o Catálogo de Obras Raras e Valiosas da Coleção Luiz Viana Filho e aberta a exposição Biblioteca Escolar: Tudo começa aqui. Também foi lançado o livro Avaliação de Usabilidade na Internet, de José Antonio Machado do Nascimento e Sueli Angélica do Amaral.

"Somente os povos que amam os livros aprendem a amar a liberdade e ambicionar o progresso" é a frase do ex-senador e ex-presidente do Senado Luiz Viana Filho que abre o catálogo. Vários exemplares de sua coleção foram digitalizados pelo Senado e todos estão arquivados na sala cofre da biblioteca. De acordo com informação constante do próprio catálogo, algumas dessas obras tem valor incalculável e são, inclusive, exemplares únicos.

Foram selecionadas 275 obras raras para compor o projeto. Os critérios escolhidos foram a antiguidade da obra; seu valor histórico, cultural e literário; sua importância no universo dos bibliófilos, pesquisadores e historiadores; e as edições consideradas especiais no mercado editorial.

O prefácio do catálogo foi escrito pelo bibliófilo José Mindlin - que morreu em fevereiro deste ano - e era amigo de Luiz Viana Filho. Mindlin destaca que são poucas as pessoas que poderiam se gabar de uma cultura tão vasta quanto à do falecido senador.

Na apresentação do Catálogo, o presidente do Senado, José Sarney, conta como se deu o processo de aquisição dos livro de Luiz Viana. Depois que o ex-senador e ex-governador da Bahia morreu, em 1990, Sarney, que presidia o Senado à época, iniciou a compra. Seu sucessor, o ex-senador Antonio Carlos Magalhães, concluiu a negociação.

"A família - dona Juju e os filhos - preocupava-se mais com a preservação da integridade do acervo do que com seu valor material, e o que pediam era justamente que a biblioteca não fosse dispersa em meio ao resto da Biblioteca do Senado, mas mantida como uma coleção à parte. Durante as negociações e a avaliação feita por vários experts, em 1997, foram incorporados os 11 mil volumes", lembra Sarney.

O Catálogo é dividido em dez partes: Textos Históricos dos Séculos XVIII E XIX; Textos do Império Português; Viagens e Descrições; História do Brasil; Política, Administração e Direito; Abolicionismo; Política Externa Brasileira; Obras de Autores Biografados por Luiz Viana Filho (Machado de Assis, José de Alencar, Barão do Rio Branco etc.); e Literatura Portuguesa e Brasileira.

Os municípios de Minas Gerais que participarão da primeira edição do projeto Parlamento Jovem (PJ) do estado em setembro, começam a realizar o Parlamento Jovem Municipal, requisito para a participação do encontro estadual. Dois dos 12 municípios participantes lança o projeto nesta semana.

Na terça-feira (16), a Câmara Municipal de Viçosa lança seu projeto com a participação de cerca de 50 alunos do ensino médio de duas escolas municipais e de sete estudantes da Universidade Federal de Viçosa (UFV), que exerceram a função de monitores do projeto. Foram escolhidos estudantes de escolas públicas e particulares.  Segundo o professor Thiago Silame, do Departamento de Ciências Sociais da UFV, afirmou que com realidades socioeconômicas diferentes, os jovens terão oportunidade de trocar experiências e aprender a lidar com as diferenças. “A nossa expectativa é de que os dois grupos se complementem na discussão das propostas do PJ Municipal", relata o professor.

Já na quarta-feira (17), será lançado o Parlamento Jovem Municipal da Câmara de Divinópolis. O encontro terá a participação de cerca de 100 estudantes do ensino médio de escolas públicas do município. Além de quatro servidores e estagiários do Legislativo Municipal que atuarão como monitores do projeto, que serão responsáveis pela formação e orientação dos alunos do ensino médio e pela coordenação das atividades.

Para mais informações sobre o projeto Parlamento Jovem de Minas Gerais, acesse o site da Assembléia de Minas.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai debater nesta segunda-feira (15/03), a partir das 11h, a aplicação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Para medir a efetividade da lei, o CNJ elaborou um Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados Especiais que será apresentado nesta segunda-feira e ficará disponível para receber sugestões dos juízes dos juizados especializados em violência doméstica e familiar por 30 dias. Faz parte do manual uma tabela processual unificada que vai garantir a uniformidade na coleta de informações sobre o andamento dos processos nos juizados.

"Dessa forma, vai ser possível ter um levantamento mais detalhado e fiel sobre os processos, inclusive das eventuais condenações", afirmou a conselheira Morgana Richa que preside a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho. Esse é o tema da IV Jornada da Lei Maria da Penha que será aberta pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, no plenário do Conselho. O evento conta também com o apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça.

Durante a IV Jornada da Lei Maria da Penha, a conselheira Morgana Richa falará sobre o funcionamento das 43 Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher espalhados pelo Brasil. Atualmente, há 192.226 processos em andamento abertos com base na Lei Marinha da Penha. "Esse é um processo que precisa de continuidade e, como o CNJ estabeleceu 2010 como o ano da Justiça Criminal, o combate à violência contra a mulher está dentro deste contexto", afirmou a conselheira.

A palestra de abertura será proferida pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fará um "Panorama da evolução jurisprudencial a partir da Lei Maria da Penha". Às 14h, a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Maria da Conceição Silva Santos, apresentará os benefícios que o Projeto Integrar trouxe às mulheres a partir da melhoria do funcionamento dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A Lei - Sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 11.340/2006 introduziu avanços significativos no combate à violência contra a mulher. A lei aumentou o tempo de prisão dos agressores e eliminou o pagamento de cestas básicas como forma de punição. Outra medida importante com a edição da lei é o fato de que o agressor pode ser preso em flagrante ou ter sua prisão preventiva decretada. A proteção às mulheres foi ampliada nos casos de violência física, psicológica, patrimonial, sexual e moral.

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita/MA, Márcio Roberto Muniz, o vice-prefeito e outros vereadores estiveram na sede do Interlegis nesta terça-feira (16), em busca de parceria com o Programa. Foram recebidos no “Espaço do Parlamentar” pelo diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, SSFAC, James Carvalho.

Na oportunidade manifestaram o desejo de uma maior parceria principalmente na área de capacitação de seus servidores, além de poderem usar o portal modelo para terem seu endereço na internet.

O vereador Márcio Roberto destaca que “todos os 14 funcionários da Câmara são concursados. O que é um grande estímulo para capacitá-los. Viemos ao Interlegis ver se conseguimos treinar e formar os servidores e conhecer os cursos que disponibilizam, sejam presenciais ou à distância”, ressalta o presidente.

 Os representantes do município de 32 mil habitantes, que fica a 70 km da capital, depois de conhecer os produtos oferecidos , disseram qu pretendem se reunir a outros municípios maranhenses com o propósito de multiplicar e fortalecer o legislativo local, capacitando os servidores e atendendo melhor à população, que terá à disposição mais clareza e transparência.

O Portal Modelo é um dos produtos de maior sucesso do Programa Interlegis, permite que a casa legislativa tenha a mão ferramentas necessárias para gerenciar o conteúdo; publicar notícias, imagens ou documentos. Permite, também, custo zero no quesito “provedor”, já que trabalha com programas de software livre e, ainda, autonomia na utilização e modificação do portal.

O diretor da SSFAC explicou como a casa deve proceder para obter cursos presenciais e a distancia e também como hospedar o seu portal nos servidores do Interlegis.

O Interlegis assinou neste mês de março, seis novos convênios com assembléias legislativas, dentro das metas estabelecidas no acordo firmado com Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID para a segunda fase do programa. Entre elas estão Rio Grande do Sul, Sergipe, Mato Grosso, Bahia, Ceará e Espírito Santo.

A editoria do Portal Interlegis conversou com o assessor técnico da diretoria executiva do Programa e responsável pela elaboração dos convênios que tratam da modernização do aparelho de videoconferência das Assembléias Legislativas, Raimundo Araújo Júnior. Ele explicou em detalhes como se dá o processo de formalização do convênio. “Nós elaboramos uma Nota Técnica que encaminha o convênio para as casas legislativas, trabalhamos em parceria com os procuradores das casas parceiras e com os representantes do Interlegis no estado. Existe uma profunda análise jurídica e as dúvidas relativas ao convênio que chegam até nós são respondidas imediatamente”, ressalta Júnior.

O assessor destaca que até o final do mês outras assembléias firmarão convênio com o Programa Interlegis. As negociações estão avançadas com as assembléias legislativas de São Paulo, Goiás, Piauí, Maranhão, Amazonas, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Todas assembléias legislativas do Brasil participarão da segunda etapa do Programa.

Com a presença do presidente da Assembléia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho, aconteceu nesta quinta-feira (18), o Encontro Interlegis, oportunidade em que foram debatidos diversos temas como o Papel do Vereador e do Assessor, o novo Programa Interlegis e as Eleições de 2010.

A solenidade contou com a presença do diretor executivo do Programa Interlegis, José Alexandre Girão Mota da Silva; do diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade Legislativa, James Carvalho, além de deputados, vereadores e demais convidados.

Acontece nesta sexta-feira (16) pela manhã, o pregão eletrônico para a aquisição de novos equipamentos de videoconferências do Programa Interlegis. Após a compra a empresa terá no máximo 60 dias para entregá-los. É a primeira vez que esta modalidade é realizada no Senado Federal.

Segundo o chefe do Serviço de Infraestrutura Tecnológica, José Vilson da Silva, o Interlegis já vem se preparando para receber os novos equipamentos. “Para receber os aparelhos mais modernos, o programa teve que trocar a rede de SLDD (Serviço por Linha Dedicada para Sinais Digitais) para o MPLS (Multiprotocol Label Switching), então o que fizemos foi trocar um serviço por outro que prioriza o tráfego de pacotes multimídias. Outra coisa feita, porém ainda está em teste, é o aumento do link de internet de 34kb por 68kb”, informou Vilson.

A compra por pregão eletrônico é uma exigência do contrato assinado entre o Interlegis e o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento.

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Tendo em vista a relevância, pertinência e atualidade do assunto, acontece nesta segunda-feira (29), das 14h às 18h, a videoconferência que apresentará e debaterá a vacinação das pessoas idosas contra as gripes Influenza e H1N1, promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI).

O CNDI é um órgão colegiado da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que tem o objetivo de elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional do Idoso, acompanhar e avaliar a sua execução.

Nesta edição a participação do público-alvo será realizada somente à distância pelo sistema de videoconferência, o que requer presença física nas Assembléias Legislativas Estaduais que disponibilizarem o serviço, ou pela Internet, acessando o serviço de videostreaming do Interlegis, clicando no link a cima.

Às pessoas que quiserem buscar mais informações sobre a vacinação antes da videoconferência, basta consultar o portal do Ministério da Saúde na Internet (http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1616) ou o hotsite específico do Ministério da Saúde (http://www.vacinacaoinfluenza.com.br).

O diretor executivo do Interlegis, José Alexandre Girão Mota da Silva, ressaltou na abertura do VI Seminário de Vereadores do Estado o trabalho realizado em Mato Grosso do Sul e em outras unidades da federação pelas Escolas do Legislativo. No Estado, a Escola "Senador Ramez Tebet" é dirigida por Marlene Figueira da Silva.

O representante do Senado Federal, explicou que o Programa Interlegis - lançado em 1999 - atua por meio de parcerias com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com o objetivo de levar modernidade e dar condições para que cada uma das Câmaras Municipais possa desempenhar com eficiência e transparência as atividades administrativas e legislativas.

Girão destacou, entre as inúmeras ações, as palestras e cursos de capacitação de servidores e parlamentares. O VI Seminário de Vereadores começou nesta quinta-feira e segue até amanhã na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Os representantes das Câmaras Municipais que participam VI Seminário de Vereadores de Mato Grosso do Sul que aconteceu na Assembleia Legislativa receberam com kits da Biblioteca Básica organizada pelo Interlegis, secretaria do Senado Federal que tem como objetivo o fortalecimento e modernização do legsialtivo brasileiro.

A Biblioteca Básica, uma parceria com a Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEEP), foi criada exclusivamente para as casas legislativas com o objetivo de auxiliar a pesquisa e o trabalho dos parlamentares e servidores, não se destinando a uma só pessoa, mas a todos que trabalham nas casas legislativas.

A Biblioteca Básica é composta de exemplares da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei da Responsabilidade Fiscal, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Microempresa, Legislação Consolidada do Servidor Público, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Estatuto do Desarmamento, Estatuto do Idoso, Estatuto da Cidade, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei Antidrogas, Administração Pública e Manual de Padronização de Textos.

Dando continuidade aos treinamentos dos funcionários que farão os diagnósticos nas câmaras municipais de todo o país, aconteceu nesta terça-feira (30) a oficina de capacitação para o Projeto de Modernização do Legislativo, onde foram apresentados os objetivos do diagnóstico, as Comunidades Interlegis e o Portal Modelo.

Primeiramente o diretor da Subsecretária de Apoio Técnico de Relações Institucionais, Francisco Biondo falou sobre a lei orgânica e os procedimentos internos das câmaras municipais, além de comentar o que será feito com os resultados obtidos. “Todas as câmaras podem ter conteúdos errôneos e não saber, como questões sobre reuniões e sessões, autonomia de plenário, tramitações de projetos, entre outro. Algumas até copiam os dados da Câmara dos Deputados e até mesmo do Senado Federal. Após a análise dos resultados, serão montados workshops com as casas legislativas de um determinado estado para tentar solucionar problemas existentes, provavelmente o primeiro será Goiás”, conclui.

Em seguida, aconteceu a apresentação das comunidades Interlegis, pelo especialista em tecnologia da informação, Jean Ferri,  como o Gicom – Grupo Interlegis de Comunicação, que discute assuntos relacionados a área de comunicação social; Gitec – Grupo Interlegis de Tecnologia, a maior comunidade do Interlegis, com cerca de 400 membros, que trata de assuntos da tecnologia; Gial – Grupo Interlegis de Assessoria  Legislativa, onde se pode discutir conhecimentos nos processos legislativos.

Também foi apresentado uma novidade,  o Mensageiro, que é um chat em tempo real, que funciona como o GTalk, da Google, porém ele permite que o usuário faça conferência de vídeos.

Na segunda parte do o grupo conheceu o principal produto disponibilizado pelo Programa Interlegis, o Portal Modelo. Segundo Jean Ferri, o portal modelo é um site pronto para uso, basta apenas o usuário baixar e fazer as configurações que achar adequada. “A câmara não precisa mais desenvolver é só publicá-lo na web e pode-se fazer a customização pelo próprio navegador, não é necessário o uso de código html”, diz.

De acordo com o especialista, a tecnologia do portal modelo é utilizadas em sites como o do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Portal Brasil.gov.br.

A próxima coisa a ser feita com o portal modelo é fazer a integração dele com os sistemas, SAAP – Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar e SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

Na próxima quinta (08) e sexta-feira (09) o Interlegis promove o curso sobre Gestão de Pessoas no Legislativo Municipal, na Câmara Municipal de Toledo/ PR.

O curso é dirigido para 30 servidores da casa. Para mais informações entre em contato pelos telefones (45) 3379-5900 ou (45)3379-5913.

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Acontece na próxima terça-feira (06) a videoconferência que discute o “Código Florestal: Brasil celeiro do mundo ou realidade socioambiental?”. O evento acontece da 9:00 às 17:30, no Auditório Senador Antônio Carlos Magalhães, da sede do Programa Interlegis, em Brasília.

O propósito do seminário é promover um diálogo direto e aberto entre lideranças dos principais partidos político com representação no Congresso Nacional e organizações não-governamentais e movimentos sociais atuantes nas áreas socioambiental e rural,  a respeito dos caminhos para a solução do impasse atual em que se encontra o debate em torno do Código Florestal brasileiro (Lei Federal no 4.771).

O seminário será transmitido ao vivo pela internet e também ao vivo para as 26 Assembléias Legislativas e a Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio da rede de conferência do Interlegis.

As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de abril. Para confirmar sua participação, obter mais informações ou esclarecer quaisquer dúvidas, ligue para (61) 9989-3250 e fale com Lídia Parente ou escreva para contato@frenteambientalista.com.

Com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), foi inaugurado hoje o novo Programa INTERLEGIS do Senado Federal em solenidade que contou com vários vereadores, servidores e convidados, além do advogado Celso Barros Coelho.

O Programa INTERLEGIS nasceu e foi inaugurado em 2001 através de projeto piloto que foi possível após um empréstimo da União com o Banco Interamericano, em 1999, e compreende 26 assembléias legislativas e a Câmara Legislativa do Distrito Federal para videoconferência que, depois, incluiu as câmaras municipais.

Trata-se do maior programa de integração do legislativo com objetivo de capacitar parlamentares e servidores das casas legislativas que, posteriormente ofereceu cursos à disposição das comunidades. Hoje, 4.300 câmaras municipais aderiram ao sistema.

Foram convidados para a solenidade no Cine Teatro da Assembléia Legislativa o professor Dr. Luis Barco, de São Paulo, Floriano Madruga (diretor do INTERLEGIS nacional).

ESCOLA DO LEGISLATIVO – O diretor da Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão, Edmar Rodrigues Júnior, fez um balanço das atividades. Foi distribuído o livro do advogado Nelson Néri Costa correspondente a 16º legislatura da Constituição Estadual do Piauí assinado pela deputada Flora Izabel, presidente da Comissão Especial de Adequação da Constituição do Estado do Piauí à Carta Magna da Nação. A deputada Lílian Martins (PSB) é a vice-presidente e o deputado Antonio Félix (PPS) foi o relator.

Edmar Rodrigues Júnior confirmou que a Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão foi idealizada pelo deputado Themístocles Filho em 2007. Depois, foi aprovado um Projeto de Resolução nº 5.712 de autoria do deputado Antonio Félix (PPS). 

Nesse tempo mais de 800 pessoas foram qualificadas com cursos de formação profissional inclusive vereadores, assessores, parlamentares. O primeiro Curso de Administração e Graduação ocorreu no ano passado. Também funciona o sistema de videoconferência com atividades culturais no Grande Dirceu e no Mirante do Monte Castelo.

A diretora geral da Escola do Legislativo, da Assembléia do Estado do Rio de Janeiro, Joseti Marques, e o coordenador de informática e tecnologia da informação, Sérgio Nunes da Silva, estiveram, nesta terça-feira (09), na sede do Programa Interlegis em busca de parceria para ampliar o leque de produtos que a casa oferece aos municípios cariocas e fluminenses  com a contribuição do Programa.

Os representantes da Escola solicitação cursos presenciais de capacitação que atenda à demanda dos vereadores e servidores das casas legislativas daquele estado, e ainda, a disponibilização de cursos na modalidade de ensino a distância.

Foram recebidos pelo diretor executivo do Programa Interlegis, José Alexandre Mota Girão, pelo diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade Legislativa, James Carvalho e da Subsecretaria de Planejamento e Fomento, Robison Gonçalves, oportunidade em  sanaram todas as dúvidas quanto ao procedimento a ser adotado para a que o Interlegis possa disponibilizar os cursos desejados e, ainda, quiseram informações sobre sistema de videoconferência.

 
Na ocasião, a diretora geral da Escola do Legislativo disse que “essa parceria irá atender à demanda local e que essa iniciativa de vir até aqui é uma tentativa positiva de maior aproximação com o Interlegis para levar a escola e seus produtos à sociedade”, ressalta Joseti.

A Escola do Legislativo do Rio de Janeiro disponibiliza um calendário anual com uma série de atividades que auxiliam na divulgação de seu trabalho como, por exemplo, projetos de educação para jovens e adultos com ensino fundamental e médio, cursos e treinamentos nas áreas de gestão e processo legislativo dirigidos aos servidores da Assembléia Legislativa e das câmaras municipais. “A idéia é ampliar o conteúdo, temos demanda principalmente nas áreas de comunicação e informação. Saímos daqui muito satisfeitos, com uma pré-agenda de seminário a ser realizado por especialistas, que serão escolhidos pela equipe do Interlegis, programados para o primeiro semestre desse ano”, concluiu a diretora.

Uma delegação com oficiais militares do Canadá, acompanhados pelo adido de defesa canadense no Brasil, Tenente Coronel Luiz Alberto Araújo, visitou nesta quinta-feira (11), o Congresso Nacional. Os oficiais assistiram, ainda, à palestra na sede do Programa, com o tema Estratégia Nacional de Defesa proferida pelo consultor legislativo Joanisval Brito que assessora a Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional do Senado.

 A iniciativa dos oficiais canadenses em visitar o Congresso Nacional “foi por achar que a experiência seria enriquecedora. O grupo está em Brasília participando de um curso na embaixada e aproveitou para conhecer melhor as Casas onde se dá o processo legislativo brasileiro e como é a estrutura da democracia”, ressalta o adido de defesa canadense que fez elogios à equipe que os recebeu:

- A visita às duas Casas foi muito bem preparada, os profissionais bem capacitados com um inglês altamente profissional, as explicações bem detalhadas, a palestra teve um tema bastante relevante e de interesse de nossa equipe. Achei muito interessante a arquitetura do Congresso com a parede com curvas, moderna, reflete a mentalidade e a cultura brasileiras, define o Tenente Coronel.

Segundo a relações públicas do Senado, Silvia Odone, “a cooperação do Interlegis em ceder o espaço para receber os visitantes é muito importante. A sua sede tem auditórios que estão à disposição do parlamento e das várias casas legislativas brasileiras que podem agendar previamente a utilização desses espaços”.

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul foi a primeira casa legislativa estadual a assinar o convênio com o Programa Interlegis , na sua segunda fase. O evento aconteceu nesta quinta-feira (11) na sede daquela casa legislativa em reunião em que estiveram presentes, o presidente da assembléia, deputado Giovani Cherini,  o diretor executivo do Interlegis José Alexandre Girão Mota da Silva e da Subsecretaria de Planejamento e Fomento, Robison Gonçalves.

O diretor executivo do Interlegis, José Alexandre falou sobre a nova fase do programa aos vereadores e técnicos representantes das câmaras municipais presentes. Segundo ele, o programa visa maior informação e capacitação para ajudar o Estado na integração dos legislativos municipais.

Participaram também representantes das câmaras de Alegrete, Caxias do Sul, Carazinho, Jaguarão, Lagoa Vermelha, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, Uruguaiana, Santa Maria, Charqueadas, Barra do Ribeiro, São Francisco de Assis, entre outros

O diretor executivo do Programa Interlegis, José Alexandre Girão Mota da Silva, concedeu entrevista ao Portal Interlegis, oportunidade em que falou sobre a assinatura, nesta quinta-feira (11), do primeiro convênio com uma casa legislativa com vistas à segunda fase do Programa.

A primeira casa foi a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul em solenidade que contou com a presença dos representantes das câmaras de Alegrete, Caxias do Sul, Carazinho, Jaguarão, Lagoa Vermelha, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, Uruguaiana, Santa Maria, Charqueadas, Barra do Ribeiro, São Francisco de Assis, entre outros. Representando o Interlegis esteve presente também o diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento, Robison Gonçalves.

1 – Como foi a reunião na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul?

O evento na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul foi excelente. A organização foi muito bem feita, tivemos a participação tanto do presidente da Casa, deputado Giovani Cherini, como de vereadores e presidentes das câmaras municipais gaúchas. O superintendente legislativo da Assembléia, Pedro Sérgio Rebés Guimarães, e os representantes do Interlegis no estado, Fernando Sodré e Luiz Antônio nos assessoraram e colaboraram com o que foi preciso durante todo o evento. Todos se mostraram muito comprometidos. Me surpreendeu a quantidade de  municípios presentes, dezoito.

2 – Houve a formalização do convênio para que a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul participe do Programa Interlegis II?

Houve a assinatura do primeiro convênio firmado entre o Interlegis e uma Casa Legislativa para a segunda fase do Programa Interlegis. A Assembléia Legislativa do RS será contemplada com o recebimento de novos equipamentos de videoconferência. Houve, também, uma reunião de sensibilização com os representantes das câmaras municipais da região. Estamos aguardando os presidentes das câmaras enviarem a solicitação de adesão e participação no Projeto de Modernização do Legislativo para enviarmos uma equipe que realizará um diagnóstico.

3 – Qual a expectativa de todos em relação ao Interlegis?

O presidente da Assembléia, deputado Giovani Cherini, elogiou bastante o trabalho do Interlegis e falou que essa divulgação de tecnologia e informação é um objetivo da administração dele. Todos foram muito participativos, com perguntas sobre o Programa. As Câmaras municipais do estado são muito bem preparadas e equipadas. O município de Agudo utiliza o nosso portal modelo e participa, inclusive do grupo de discussão GITEC. Percebemos o interesse das pessoas presentes em saber quais os produtos serão entregues, quais áreas a ser abordadas na capacitação, se os cursos serão presenciais ou a distância, quais os programas de softwares que serão disponibilizados.

4 – Quais serão os próximos estados a ter reuniões de sensibilização para participar do Projeto de Modernização do Legislativo?

Já temos reuniões programadas nos estados de Tocantins e Amazonas e, provavelmente, Ceará e Bahia. Em decorrência da Primeira reunião de sensibilização que aconteceu em Goiânia no início do mês, já temos prevista a realização do diagnóstico em dois municípios goianos na primeira semana de abril.

A Câmara Municipal de Capelinha, no Vale de Jequitinhonha/MG inaugurou nesta quarta-feira (10), sua escola do legislativo. O evento, realizado em parceria com a Assembléia Legislativa, trouxe ao município de 40 mil habitantes cursos de práticas arquivísticas - dirigidos aos servidores e vereadores - painéis temáticos e, ainda, a exposição itinerante “Formação do Povo Mineiro” que pretende estimular a reflexão sobre os principais movimentos que influenciaram a constituição do estado. Participaram do evento alunos da rede pública de ensino médio, vereadores de municípios vizinhos e Secretários de Prefeituras.

O presidente da Câmara Municipal, Valdir Gomes dos Santos, ficou muito satisfeito com o evento e acredita que “todos só tem a ganhar com a escola do legislativo. A idéia é levar conhecimento e informação à população com cursos de capacitação, presenciais e a distância”, avalia o vereador.

- Agradeço ao presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho, que tornou esse evento possível. E a todos que compareceram. Somos a terceira cidade mineira a receber essa exposição tão importante para conhecer nossa história e nossa formação. Quero que toda a população venha nos visitar, nossa Casa está aberta a todos”, ressalta Valdir Gomes.

Vários cursos e palestras serão oferecidos aos estudantes, professores, vereadores e servidores do município, a escola fará uma triagem dos conteúdos para realizá-los ainda nesse primeiro semestre.  Outro projeto da escola do legislativo para aproximar o público e a casa legislativa é o Câmara Jovem – Câmara Mirim, em que estudantes dos ensinos médio e fundamental vêm à câmara e representam os parlamentares em plenário, trazem problemas da sua comunidade, e criam um projeto de lei, de acordo com sua necessidade. Esse projeto será futuramente colocado em pauta pelos vereadores. A iniciativa educa e faz com que os cidadãos desde pequenos, conheçam e se sintam parte do processo democrático.

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A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins sediará no dia 25 próximo o Encontro Legislativo Municipal. Na oportunidade será inaugurado o Espaço do Vereador

O Encontro tem apoio do Programa Interlegis e tem como objetivo levar aos presidentes de câmaras informações e orientações que auxiliem no desempenho das funções legislativas.

Segue a Programação:

8h30 - credenciamento

9h - Abertura

9h30 O Programa Interlegis - Francisco Biondo, diretor da Subsecretaria de Relações Institucionais do Interlegis

10h30 - Eleições- Paulo Henrique Soares, Consultor Legislativo do Senado Federal

11h30 - Inauguração do Espaço do Vereador

14h - A Importância da Assessoria na Atividade Parlamentar

Carlos Manhanelly - Consultor em Comunicação

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Acontece nesta terça-feira (23), a videoconferência promovida pelo Ministério do Meio Ambiente para debater o Projeto Orla.

O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) é uma ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio de sua Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ), e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da sua Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MPOG). Suas ações buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade. Os seus objetivos estão baseados nas seguintes diretrizes:

• Fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de diferentes atores do setor público e privado na gestão integrada da orla, aperfeiçoando o arcabouço normativo para o ordenamento de uso e ocupação desse espaço;
• Desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada;
• Valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços litorâneos.

Assim, o Projeto busca responder a uma série de desafios como reflexo da fragilidade dos ecossistemas da orla, do crescimento do uso e ocupação de forma desordenada e irregular, do aumento dos processos erosivos e de fontes contaminantes.

Além disto, o estabelecimento de critérios para destinação de usos de bens da União, visando o uso adequado de áreas públicas, a existência de espaços estratégicos (como portos, áreas militares) e de recursos naturais protegidos também se configuram em desafios para gestão da orla brasileira

A Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal promoveu nesta segunda-feira (22), no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, do Interlegis, o Seminário “Qual o papel dos meios de comunicação do Senado Federal”. O evento teve o objetivo traçar diretrizes para o plano estratégico de gestão  daquele órgão

O encontro que foi conduzido pela jornalista do Estado de São Paulo, Eliane Catanhêde, contou com a presença de outros profissionais  do meio. Entre eles a diretora de jornalismo da TV Globo em Brasília, Silvia Faria; o colunista do jornal Correio Braziliense, Alon Feuerwerker; o especialista em estratégia de comunicação e gerenciamento de crises, Gustavo Krieger;

Os participantes foram unânimes em destacar a importância e a isenção dos meios de comunicação do Senado Federal , que segundo Eliane Catanhêde são fundamentais para melhor apurar as notícias passando assim, mais credibilidade tanto para o público como para a mídia. 

Para Silvia Faria, diretora de jornalismo de Rede Globo  Brasília,  “é imprescindível e fundamental o acompanhamento das informações da TV e da Agência Senado. São confiáveis pois vêm de jornalistas que são do quadro de funcional”, ressaltou.

Já Alon Feuerwerker acredita que a Câmara e o Senado ajudam os profissionais de mídia a não errar, tecnicamente é muito importante.

De acordo com Gustavo Krieger o Senado Federal tem que estabelecer sempre um diálogo com a sociedade. “É isso que faz dele um meio de comunicação diferente da mídia em geral”, destaca.    

Na segunda parte do evento estiveram debatendo o diretor da revista BITES, Manoel Fernandes; o diretor da Escola de Comunicação do site Comunique-se, Cássio Politi. E ainda, os acadêmicos Mariângela Furlan, da Universidade de São Paulo e Murilo César Ramos, da Universidade de Brasília.

O presidente do Senado, José Sarney prestigiou o evento e agradeceu a presença de todos e  destacou a importância do tema discutido

Dando prosseguimento ao treinamento dos servidores que farão o diagnóstico nas câmaras municipais, foram apresentados nesta terça-feira (23)  noções básicas processo legislativo assim como também os sistemas de Apoio ao Processo Legislativo, SAPL e de Apoio à Atividade Parlamentar.

Abrindo os trabalhos, o diretor de Planejamento e Fomento do Interlegis, Róbison Gonçalves destacou a importância de um conhecimento prévio por parte das equipes dos municípios e das casas que visitarão, como também o contato inicial com os vereadores para apresentar as linhas gerais do Projeto de Modernização do Legislativo.

Em seguida, aconteceu a apresentação do chefe de Serviços de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Interlegis, Luis Fernando Pires Machado, que discorreu sobre como é o processo legislativo, as funções da câmara municipal, as competências do município, as espécies de proposição existentes e as fases de elaboração e principalmente a tramitação de cada tipo de matéria.

Na segunda parte da reunião o assunto apresentado pelo especialista em tecnologia da informação Cláudio Morale, foi o Sistema de Apoio ao Processo Parlamentar, SAPL. Segundo Morale, o sistema possibilita ao parlamentar a criar as proposições que serão apresentadas à mesa de forma eletrônica. O sistema disponibiliza  as tramitações das matérias nas  casas, a ordem do dia , as comissões e sessões plenárias.

Segundo Morale o SAPL a é todo configurável. “O parlamentar ou a câmara pode utilizar somente o que lhe interessa, pois o sistema é altamente flexível. O Interlegis tem hoje mais de 100 casas legislativas que o utiliza”, afirma.

Foi apresentado, pelo servidor e especialista e tecnologia de informação, Sesóstris Vieira, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar, SAAP, que auxilia o parlamentar em suas atividades. O sistema oferece a inclusão de dados específicos como contatos, processo, agenda, e até boletins eletrônicos.

Encerrando os trabalhos, o diretor Robinson Gonçalves destacou a importância da aproximação entre os participantes dos grupos para que possam desenvolver um trabalho coeso e eficiente.

Na próxima terça-feira (30) acontece mais um treinamento, os assuntos a serem abordados serão o portal modelo e grupos colaborativos, projeto de revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno.

O Programa Interlegis promoveu nesta terça-feira (30), na cidade de Capelinha/MG o Encontro Legislativo que tem o objetivo de levar aos vereadores informações e orientações que auxiliem no desempenho de suas funções legislativas.

O temas apresentados no encontro foram:

Interlegis: Presente e Futuro apresentado pelo diretor executivo do programa, José Alexandre Girão Mota;

Educação Legislativa no Âmbito Municipal abordado pelo diretor da Escola do Legislativo da Assembléia de Minas Gerais, Alaor Messias Marques Junior.

Na parte da tarde os participantes conheceram um modelo de gestão  de Responsabilidade Sociambiental apresentado pelo diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental, Geraldo Abreu.

A Participação da Sociedade no Legislativo foi tema da palestra do diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade Legislativa da Secretaria Especial do Interlegis, James Carvalho.

A última palestra foi sobre Erosão: Origem, Consequências e Responsabilidade pelo professor da Universidade de Brasília, José Camapum de Carvalho.

Acompanhe o calendário que está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral mês a mês, definindo as ações que serão implementadas visando a eleição de 2010.

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A dois dias do evento, o número de adesões à Hora do Planeta no Brasil está crescendo ainda mais rapidamente. Mais quatro capitais brasileiras - Recife, Goiânia, Belém e São Luís - confirmaram a participarão no movimento global. O Brasil supera o número de capitais que aderiram no ano passado: são 15 nas cinco regiões do Brasil (Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Vitória/ES, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Goiânia/GO, Curitiba/PR, Porto Alegre/RS, Fortaleza/CE, Recife/PE, São Luis/MA, Manaus/AM, Palmas/TO, Rio Branco/AC e Belém/PA). 

As capitais irão apagar as luzes de monumentos das cidades, num gesto simbólico, como forma de mostrar ao mundo a preocupação com o desmatamento, a degradação dos ecossistemas e as mudanças climáticas. 

Na capital pernambucana, Recife, ficarão no escuro o edifício sede da prefeitura e a Ponte Duarte Coelho, que liga os bairros de Boa Vista e Santo Antônio e é também conhecida por ser o ponto de apoio do Galo da Madrugada, famoso bloco de carnaval da cidade, e abrigar um grande boneco do Galo nos dias de folia. Já em Belém, a prefeitura irá realizar um evento no mercado de São Braz, que terá suas luzes apagadas.

Em São Luís, a Secretaria Municipal de Governo anunciou que vai desligar as luzes dos ícones Palácio La Ravardiere (Sede da Prefeitura Municipal), Memorial Maria Aragão, Fachada da Igreja dos Remédios, Sereia da Praça Dom Pedro II e o Monumento da Praça Gonçalves Dias.

Em Goiânia, o Viaduto Latif Sebba, localizado na Praça do Ratinho, ficará no escuro na Hora do Planeta e chamará a atenção dos moradores da capital do estado de Goiás. Acostumados a avistar facilmente o monumento acima do viaduto, composto por três prismas de aço de 56 metros de altura bem iluminados por 12 refletores internos e oito internos, os goianienses receberão o recado da Hora do Planeta ao perceber o viaduto apagado. O elevado João Alves de Queiroz e o Parque Municipal Flamboyant Lourival Louza também ficarão sem iluminação na noite da Hora do Planeta. 

Recife, São Luís, Goiânia e Belém se unirão no dia 27 de março, às 20h30, a um grupo de 61 cidades brasileiras - incluindo outras 11 capitais - em 19 estados em cinco regiões do país, e mais 2.521 cidades em 120 países de norte a sul no planeta. No Brasil, ainda dois governos estaduais - Minas Gerais e Acre -, 1.506 empresas e 249 organizações estão apoiando a Hora do Planeta 2010, que é liderada pelo WWF-Brasil, com o patrocínio da Coca-Cola Brasil, Walmart Brasil, TIM e HSBC. 

Frente Parlamentar Ambientalista

Em Brasília, a Frente Parlamentar Ambientalista, que reúne deputados e organizações que defendem o meio ambiente, anunciou sua adesão à Hora do Planeta 2010 nesta quarta-feira (24/3). 

O superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Claudio Maretti, fez a apresentação sobre o movimento de mobilização da sociedade aos mais 20 parlamentares presentes.  

Neste Ano Internacional da Biodiversidade, o WWF-Brasil chama a atenção para a necessidade de conservação da natureza. O país é o terceiro maior emissor de gases de efeito estufa no mundo, principalmente por causa do desmatamento. Sendo assim, Claudio Maretti, destacou a importância da conservação dos ecossistemas terrestres e aquáticos, em especial das florestas, e defendeu firmemente o Código Florestal brasileiro. 

"O Código Florestal deve ser defendido e mantido por ser a lei do futuro, uma vez que protege os ecossistemas como também promove sua adaptação às mudanças climáticas, que provocarão cada vez mais eventos climáticos extremos e  freqüentes", afirmou Maretti aos deputados.

"É emocionante ver tanta gente se engajando em um ato simbólico e mostrando que quer cuidar do planeta. A história da Hora do Planeta mostra que a cada ano que passa a mensagem sobre a gravidade do aquecimento global e a necessidade de conservação do meio ambiente chega a mais pessoas e tomadores de decisão, o que é muito positivo", diz Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil. 

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Globalmente, os cuidados de saúde encontram-se ameaçados pela confluência de incontornáveis tendências: aumento da procura, custos elevados, qualidade irregular, incentivos inadequados – as quais, se ignoradas, irão sobrecarregar os sistemas, causando enormes obrigações financeiras para alguns países e problemas de saúde devastadores para seus habitantes. No Brasil, os gastos de saúde giram em torno de 7,6% do PIB anual, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA).

Este é o tema central do II Fórum Nacional de Políticas de Saúde que acontece nesta quinta-feira (4), no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, do Interlegis. O debate conta com a participação de representantes do Congresso Nacional, gestores públicos e da iniciativa privada, representantes da sociedade civil e profissionais da área de saúde.

Sobre o Programa: O Programa Ação Responsável tem por iniciativa facilitar a interlocução de temas de grande relevância para o país, muitos deles prioritários da agenda do Governo Federal.

II Fórum Nacional de Políticas de Saúde: Sustentabilidade do Setor no Brasil

Data: 4 de março de 2010, quinta-feira

Horário: das 9h às 14h

Inscrições gratuitas: seminarios@integrabrasil.com.br

http://www.acaoresponsavel.org.br

e http:// www.integrabrasil.com.br