Interlegis firma convênios com mais assembléias legislativas

O Interlegis assinou neste mês de março, seis novos convênios com assembléias legislativas, dentro das metas estabelecidas no acordo firmado com Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID para a segunda fase do programa. Entre elas estão Rio Grande do Sul, Sergipe, Mato Grosso, Bahia, Ceará e Espírito Santo.

A editoria do Portal Interlegis conversou com o assessor técnico da diretoria executiva do Programa e responsável pela elaboração dos convênios que tratam da modernização do aparelho de videoconferência das Assembléias Legislativas, Raimundo Araújo Júnior. Ele explicou em detalhes como se dá o processo de formalização do convênio. “Nós elaboramos uma Nota Técnica que encaminha o convênio para as casas legislativas, trabalhamos em parceria com os procuradores das casas parceiras e com os representantes do Interlegis no estado. Existe uma profunda análise jurídica e as dúvidas relativas ao convênio que chegam até nós são respondidas imediatamente”, ressalta Júnior.

O assessor destaca que até o final do mês outras assembléias firmarão convênio com o Programa Interlegis. As negociações estão avançadas com as assembléias legislativas de São Paulo, Goiás, Piauí, Maranhão, Amazonas, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Todas assembléias legislativas do Brasil participarão da segunda etapa do Programa.