Maio

Carta assinada em 26 de junho de 1945, ao término da Conferência sobre a Organização Internacional das Nações Unidas.

Leia aqui texto integral.

Página da Presidência da República que contém links para as constituições de diversos países.

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Acontece nesta quinta-feira (6), no Auditório Senador Antônio Carlos Magalhães do Programa Interlegis, em Brasília, o II Fórum Nacional sobre patentes e medicamentos genéricos no Brasil.

O evento que acontece das 9 às 13h, tem como objetivo discutir as políticas existentes, apresentar informações conceituais sobre o tema, como experiências bem sucedidas na utilização da Propriedade Intelectual e, principalmente, o impacto na cadeia produtiva farmacêutica brasileira como instrumento estratégico para o desenvolvimento industrial e tecnológico.

Participam do evento, parlamentares, membros do poder legislativo, executivo e judiciário, profissionais da indústria e comércio, acadêmicos, profissionais do direito, jornalistas e representantes da sociedade civil.

O evento é gratuito aos participantes, e requer inscrição prévia através do e-mail seminarios@acaoresponsavel.org.br. O fórum terá transmissão ao vivo pelo Portal Interlegis, TV Senado e TV Câmara.

Promovido pelo Consórcio de Municípios das Regiões Administrativas de Franca e Ribeirão Preto, SP aconteceu entre os dias 26 e 27 de abril, no Centro de Convenções do Comfort Hotel, de Franca, o 2º Congresso de Municípios com o tema “Ação Conjunta Visando o Desenvolvimento Regional”.

O evento contou com a presença do Presidente do COMAM, Mário Matsubara e da Assembléia Legislativa do estado de São Paulo, deputado Barros Munhoz, como também, de representantes da Associação Paulista de Municípios, da União dos Vereadores do Estado de São Paulo, e ainda, da União dos Vereadores do Brasil. No Congresso os participantes assistiram a painéis que tratavam dos seguintes temas: Dados que contribuem para o aumento na arrecadação dos municípios; Lei de Responsabilidade Fiscal; Regulamentação da Emenda Constitucional 29; Consórcios Públicos; Assistência e Desenvolvimento Social; Reformulação da Lei Orgânica, entre outros.

Representando o Interlegis tivemos a participação do diretor de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, James Carvalho, que palestrou sobre “O Vereador do Futuro”.

O Consórcio de Municípios da Alta Mogiana – COMAM, foi criado em 1985, seu principal foco é pleitear recursos e defender os interesses dos municípios da região junto aos órgãos governamentais e privados.

A região  de Franca e Ribeirão Preto é uma das mais importantes no estado de São Paulo, concentra grande parte da produção sucroalcoleira do estado, produz café, milho, é grande produtor no mercado de corte de gado, e atua, ainda,  no setor calçadista.

O Programa Interlegis participou do terceiro Encontro Regional de Vereadores em Santa Inês-MA, que ocorreu no último dia trinta, onde foram discutidos temas como a redução de repasses para o legislativo municipal; o papel do parlamento no município e transparência na administração pública.

O evento contou com a presença do Secretário de Estado de Esporte e Juventude, Souza Neto, que representou a governadora Roseana Sarney, dos prefeitos de Santa Inês, Robert Bringel e do prefeito de São José de Ribamar  Luis Fernando Silva, além de oito presidentes de câmaras municipais e trinta e nove vereadores.

Representando o Interlegis, o assessor da diretoria, Janary Nunes, que relatou a importância do interlegis no processo de modernização das casas legislativas. O Consultor Helder Rebouças, em sua palestra, deu sugestões orçamentário-financeiras objetivando diminuir o impacto nas perdas de receita tais como a participação das câmaras no sistema de consórcios público e aprofundamento no conceito de total de despesa.

Aconteceu nesta quinta-feira (13), o Encontro Legislativo Interlegis na sede da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Sul/RS, onde foi apresentada a nova formatação do Programa Interlegis para a sua segunda fase.

O evento que abordou temas como Interlegis: presente e futuro; Funrural: obrigatoriedade/bitributação, SUS e Filantropia e Obtenção de Recursos Federais, foi aberto pelo presidente da casa, Adelar Miguel Pazinato, que agradeceu a realização do evento na cidade e a participação de outras câmaras municipais. Logo após a assessora da Subsecretária de Formação e Atendimento à Comunidade do  Interlegis, Dalva Dutra, representou e falou em nome do diretor executivo, José Alexandre Girão.

Cerca de 60 pessoas e representantes de 20 câmaras municipais prestigiaram o Encontro Legislativo, dentre elas: Santa Bárbara do Sul, Panambi, Condor, Cruz Alta, Campos Borges, Carazinho. Também participaram do evento o prefeito e vice, Mário Utzig Filho e Paulo Sergio Gonçalves, respectivamente; dos secretários Éberson Sarggioratto, Lucas Mendes, Odilon Orsolin; do assessor jurídico da prefeitura, Olibio Schineider, dentre outros.

Segundo o Presidente, Adelar Pazinato “o Encontro teve um ótimo aproveitamento e muitas informações importantes para os municípios, encontros como esse, busca a concretização dos vereadores para a necessidade de integração junto ao Senado Federal e o Legislativo como um todo. Sem duvida nenhuma a parceria com o Interlegis é de fundamental importância para a troca de experiência com as Câmaras Municipais.", conclui.

A Câmara de Vereadores de Itaqui realizou na amanhã de quinta-feira (06/05), uma reunião dos servidores do Poder Legislativo com representantes da Secretaria Especial do Interlegis.

O Vereador Presidente da Câmara, Éber Escobar de Almeida, recebeu Higino Brito Vieira (Especialista em Informática Subsecretaria de Planejamento e Fomento – SSPLF) e, Jean Rodrigo Ferri (Analista de Sistema). Realizam um diagnostico do funcionamento do Poder Legislativo em todos os setores, para desenvolvimento numa Rede Nacional.

Fazem parte 700 municípios no Brasil onde está incluído Itaqui. O estado de Goiás foi o primeiro a receber o atendimento e o Rio Grande do Sul é o segundo. O importante no serviço público é modernizá-lo com vontade de crescer, que identifica a referência profissional.

O Vereador Presidente Éber usando da palavra disse: “Precisamos implantar na Câmara um serviço padrão, tendo como porta principal o serviço voltado ao povo”. Agradeceu exemplares recebidos para a Biblioteca Legislativa.

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A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) da Câmara dos Deputados, com o apoio do Ministério da Integração Nacional e de outras instituições parceiras, promove nesta quarta-feira (19) o IV Simpósio Amazônia, que discutirá a infraestutrura para o desenvolvimento sustentável.

Esta IV edição do Simpósio Amazônia constitui uma excelente oportunidade para a discussão de temas que são tão caros aos amazônidas, aos brasileiros e a todos que reconhecem a importância dessa região.

O evento acontece no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados e terá início as 09h. As inscrições estão disponíveis no site da própria Câmara dos Deputados.

O IV Simpósio Amazônia será transmitida pela rede de vídeoconferrências do Programa Imterlegis.

Parlamento Jovem: A Assembléia Legislativa de Minas Gerais criou e disponibilizou o portal do Parlamento Jovem do estado, no qual já está disponível as 16 vídeoaulas do kit cidadania, que é um conglomerado de ferramentas onlines para auxiliar os professores em educação para cidadania e na formação dos alunos. No apoio às atividades desenvolvidas nos municípios, a Assembléia Legislativa criou o hotsite, com informações úteis para os envolvidos no projeto e materiais de apoio didático e de referência para o estudo sobre o tema dessa edição: Resíduos Sólidos e Meio Ambiente.

Seminário: Já estão abertas as inscrições para a palestra "Governança Corporativa nas Organizações Públicas", que acontece no próximo dia 31 de maio, de 9 às 12 horas, no auditório da Escola do Legislativo. O Seminário tem como objetivo fazer atualização dos servidores da Casa. As inscrições poderão ser efetuadas a partir de terça-feira, dia 18 até o próximo dia 27 de maio, por meio dos formulários eletrônicos disponíveis na intranet. A palestra integra o calendário de atividades do Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública, destinado aos servidores da ALMG.

Pensando em Minas: Os fatores que influenciam o processo de construção e consolidação de coalizões políticas no Brasil, no período posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988, é o tema central da próxima edição do Pensando em Minas, a ser realizada no dia 9 de junho, a partir das 19 horas no Teatro da Assembleia. O expositor convidado é o diretor de Processo Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Sabino José Fortes Fleury, que concluiu, recentemente, o seu doutorado em Ciência Política pela UFMG, defendendo a tese "Redes de Proteção: incentivos, escolhas e comportamentos na política brasileira".

Para mais informações acesse o site da Assembléia.

A palestra sobre "Profissionalização política e institucionalização dos legislativos brasileiros", ministrada pela professora Magna Inácio, diretora do Centro de Estudos Legislativos (CEL/DCP) da Universidade Federal de Minas Gerais, abriu a programação do 15° Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), que acontece de 26 a 28 de maio, no Auditório da Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

O evento ocorre paralelamente à programação da XIV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais que reunirá, em Belo Horizonte, no mesmo período, além de deputados das 26 assembleias legislativas brasileiras e da Câmara Legislativa do Distrito Federal, servidores dos legislativos, representados em 12 entidades de diferentes segmentos de atuação dos profissionais ligados aos legislativos estaduais.

A palestra de abertura do 15º Encontro da ABEL foi na quarta-feira (26), a programação prossegue na sexta-feira, às 9 horas, no espaço Alta Vila, com a palestra "Informação, aprendizagem e inovação no Poder Legislativo", ministrada pelo coordenador de pós-graduação da Escola do Legislativo da ALMG, Guilherme Wagner Ribeiro. Ainda pela manhã, o professor Márcio Kelles, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, fará uma exposição sobre o tema "Educação para a qualidade fiscal". À tarde, os associados da ABEL participam de reuniões para discussão de temas internos.

Governança corporativa nas organizações públicas é tema de palestra

Termina na quinta-feira, dia 27 de maio, o prazo para inscrição na palestra "Governança Corporativa nas Organizações Públicas", integrante do calendário de atividades do Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública. A palestra será no dia 31 de maio, de 9 às 12 horas, no auditório da Escola do Legislativo. As inscrições poderão ser efetuadas por meio dos formulários eletrônicos disponíveis na intranet.

A professora Patrícia Bernardes, vice-reitora da PUC Minas, fará uma apresentação abordando o conceito e os princípios da governança corporativa e as suas boas práticas já incorporadas aos modelos de gestão das empresas privadas, da administração pública e do terceiro setor. Economista e doutora em Administração pela UFMG, a professora fará também uma síntese da trajetória desse conceito nos estudos da Administração, incorporando noções sobre confiança e reputação, que também estão ligados à governança corporativa na gestão de empresas e de instituições públicas.

Professor da ELE faz palestra para jovens em Ipatinga

A Câmara Municipal de Ipatinga realiza na sexta-feira, dia 28 de maio, a partir das 14 horas, uma sessão solene em comemoração ao Dia do Vereador Mirim. Durante a solenidade, o professor da Escola do Legislativo, Ludovikus Moreira, fará uma palestra, destinada aos jovens participantes desse projeto, sobre o tema “O que o jovem tem a ver com a política?".

Pensando em Minas debate a formação de coalizões políticas no Brasil

Os fatores que influenciam o processo de construção e consolidação de coalizões políticas no Brasil, no período posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988, é o tema central da próxima edição do Pensando em Minas, a ser realizada no dia 9 de junho, a partir das 19 horas no Teatro da Assembleia. O expositor convidado é o diretor de Processo Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Sabino José Fortes Fleury, que concluiu, recentemente, o seu doutorado em Ciência Política pela UFMG, defendendo a tese "Redes de Proteção: incentivos, escolhas e comportamentos na política brasileira".

Na sua pesquisa, Sabino Fleury analisa o papel desempenhado pelo conjunto de recursos - financeiros, orçamentários e de pessoal - existentes na estrutura administrativa do governo federal sobre as escolhas efetuadas pelos atores políticos na construção ou consolidação das coalizões políticas no Brasil. Esses recursos constituem um conjunto de incentivos que permitem aos atores políticos avaliar e priorizar suas escolhas, contribuindo, dessa forma, para a inteligibilidade do jogo político no Brasil.

Para debater o tema, foi convidada a professora do Departamento de Ciência Política da UFMG e da PUC Minas, Maria de Fátima Junho Anastasia. O Pensando em Minas será coordenado por Guilherme Wagner Ribeiro, responsável pela pós-graduação da Escola do Legislativo da ALMG. O programa é gravado pela TV Assembleia para posterior exibição na sua programação.

As inscrições para essa edição do "Pensando em Minas - Redes de Proteção: incentivos, escolhas e comportamentos na política brasileira" já estão abertas e poderão ser efetuadas até o próximo dia 7 de junho. Os servidores da ALMG deverão utilizar os formulários eletrônicos de inscrição disponíveis na intranet. Os participantes externos poderão enviar a solicitação de inscrição para o e-mail escola.eventos@almg.gov.br, informando o título da atividade, nome do participante e telefone para contato.

A Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais é a anfitriã do 15º Encontro da Abel  em Belo Horizonte. Na mesa de abertura, os dirigentes da Associação, presidente Florian Madruga e o 1o vice-presidente, Alaor Messias; os vereadores Bruno Miranda da Câmara de Belo Horizonte/MG e Ronaldo Madruga da Câmara de Pinheiro Machado/RS; o diretor da Secretaria Especial do Interlegis do Senado Federal, José Alexandre Girão e a professora de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais Magna Inácia. Participaram também o diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, James Carvalho e o diretor da Subsecretaria de Planejamento e Formento, Robison Gonçalves.  

Para Alaor, que além de dirigente da Abel, é gerente-geral da Escola ALMG, “é uma satisfação muito grande, pela segunda vez, promover o evento mais importante da Abel que é o nosso Encontro e poder contribuir para o aperfeiçoamento da educação no Legislativo brasileiro”. 

Ao falar para os participantes, Florian Madruga destacou o alto nível da programação organizada pela Escola de Minas e desejou a todos que tirem o melhor aproveitamento possível destes três dias de intercâmbio profissional.

Tem início nesta terça-feira (01), a primeira etapa dos cursos que o Sistema Saberes disponibiliza em 2010. Os cursos com maior número de inscrições foram Licitações e Contratos, com mais de 1.600 matrículas, e, Noções Básicas de Administração, com mais de 1.400 inscritos. Os cursos vão até o dia 05 de julho e permitem ao aluno conhecer e aprofundar os conceitos e mecanismos dos temas propostos. Os cursos são gratuitos e o aluno estuda on-line.

A procura pelos cursos à distância ultrapassou a expectativa da equipe do Saberes e para essa edição as matrículas já foram encerradas. Quem não conseguiu se cadastrar na página do Saberes ou mandar a declaração a tempo poderá se inscrever para a segunda etapa dos cursos que ocorrerá em agosto.

Cursos Saberes 2010:

BUSCA DA QUALIDADE;

FUNDAMENTOS DE ENSINO À DISTÂNCIA;

INTRODUÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL;

INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO;

LICITAÇÕES E CONTRATOS;

NOÇÕES BÁSICAS DE ADMINISTRAÇÃO;

TÉCNICAS DE ORATÓRIA;

TUTORIA NO ENSINO À DISTÂNCIA

Para saber mais, acesse: http://saberes.interlegis.gov.br/

Inscreva-se aqui.

Acontece nos próximos dias 7, 8 e 9 de junho, o Congresso Internacional de Compras Sustentáveis, no Auditório Senador Antônio Carlos Magalhães, na sede do Programa Interlegis.

O seminário vai debater aspectos jurídicos, o mercado de bens e serviços sustentáveis, a Instrução Normativa Nº. 1, que está em vigor desde janeiro, além de apresentar boas práticas nacionais e internacionais na área de licitações públicas. O evento conta com a participação de especialistas da área, compradores do governo e representantes dos órgãos de controle.

O Congresso é mais uma iniciativa da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério Planejamento para difundir que as aquisições públicas de bens e serviços causem menos impactos ao meio ambiente. A Instrução Normativa N° 1, regulamentou a utilização de critérios sustentáveis na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelos órgãos do governo federal.

Para mais informações acesse o site do Ministério do Planejamento.

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Acontece nesta quarta-feira (5), no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, do Interlegis,  o seminário: A Política do Clima no Brasil, promovido pela ONG Observatório do Clima . O objetivo é discutir formas de ajudar o governo a tirar do papel o conjunto de leis anunciado às vésperas da COP 15.

Estão confirmadas no seminário as participações de representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e da Casa Civil, além de deputados e senadores.

No encontro, o Observatório do Clima começará a colher sugestões de vários especialistas e organizações da sociedade para o processo de implementação da política nacional de clima. Um documento completo com as contribuições da sociedade será entregue ao governo no segundo semestre deste ano. Um dos pontos considerados fundamentais é o compromisso voluntário do Brasil de reduzir as emissões de gases de efeito estufa de 36,1% a 38,9% em relação às emissões projetadas para 2020.

ONGS que integram o Observatório do Clima

Amigos da Terra - Amazônia Brasileira;

Amigos da Terra - Núcleo Amigos da Terra – Brasil;

ANAMA - Ação Nascente Maquiné;

APREC Ecossistemas Costeiros;

APREMAVI - Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida;

COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira;

Comissão Pastoral da Terra - Regional Amazonas;

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Acontece nesta terça-feira (11), no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, do Interlegis, o Seminário "Cultura Sustentável - Brasil, um imenso caleidoscópio cultural”, que tem como objetivo discutir e responder questões como: A pirataria poderia acabar com a nossa cultura? Em tempos de internet como fica o direito dos autores? 

O seminário vai reunir renomados especialistas em direito autoral do país, parlamentares e autores culturais para debater a Proteção dos Direitos Autorais e do Conteúdo Nacional no Ambiente da Convergência Digital. Também participarão do debate o presidente do Senado, José Sarney, os senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Hélio Costa (PMDB-MG) e o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

No encerramento terá um pocketshow do cantor Léo Jaime.

O evento é uma realização do Senado Federal, em parceira com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Nacional de Jornalistas (ANJ), com apoio do Programa Interlegis. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo email srpeventos@senado.gov.br, informando nome, e-mail, telefone de contato e instituição, com a observação se deseja ou não receber certificado de participação. As vagas são limitadas.

O seminário será transmitido por videoconferência para as assembléias e por videostreaming pelo portal Interlegis.

Veja a programação do evento.

No período de 26 a 30 de abril uma equipe do Programa esteve no município goiano de Pires do Rio, para realizar um diagnóstico na Câmara Municipal.

O chefe do Serviço de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Interlegis, Luís Fernando Machado e o servidor  Mateus Gontijo foram recebidos em sessão plenária por vereadores e pelo presidente da Câmara, De Araújo.

Na ocasião, os servidores do Interlegis apresentaram os objetivos e produtos do Programa. Após a explanação, houve a assinatura do Termo de adesão, formalizando o convênio entre o Interlegis II e aquela câmara municipal.

O PML visa a integração e modernização da atividade legislativa, a partir da criação de mecanismos e oportunidades através de ações de capacitação, tecnologia, comunicação e informação.

Aconteceu nesta terça-feira (11), no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, do Programa Interlegis, o seminário "Cultura Sustentável - Brasil, um imenso caleidoscópio cultural”, que discutiu e respondeu questões como: A pirataria poderia acabar com a nossa cultura? Em tempos de internet como fica o direito dos autores? 

O seminário reuniu renomados especialistas em direito autoral do país, parlamentares e autores culturais para debater a Proteção dos Direitos Autorais e do Conteúdo Nacional no Ambiente da Convergência Digital. Participaram do debate o presidente do Senado, José Sarney, o senador Marco Maciel (DEM-PE) e o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), além dos advogados Alexandre Jobim, Luiz Roberto Barroso e do escritor e membro da Academia Brasileira de Letras, Domício Proença Filho.

A abertura do evento foi feita pelo então presidente do Senado Federal, José Sarney, que agradeceu e iniciou a discussão falando sobre os direitos autorais no Brasil. “A arte da criação se espalha por todas as partes, se a arte é necessária no nosso país, o autor também se faz necessário. A tecnologia e a internet estão fazendo uma grande transformação no mundo, o que leva a modificação do direito autoral de textos, músicas e imagens. Ele tem que está ligado a esse novo cotidiano tecnológico”, assegurou Sarney.

O presidente da Casa afirma ainda que a cultura do país não é muito difundida no exterior. “O Brasil quase não exporta cultura, nosso país não é reconhecido lá fora por nossos cientistas e escritores. Ele é um dos poucos grandes países que não possui Prêmio Nobel, temos cinco copas mais Nobel nenhum ainda”, concluiu José Sarney.

Após o pronunciamento do presidente do Senado, o debate foi mediado pelo advogado e professor da Universidade de Brasília (UnB), Alexandre Jobim disse que a população tem que preservar as obras brasileiras. “Os brasileiros têm que preservar as obras da pirataria que percorre todo o país. O Governo Federal tem que modificar as leis que diz respeito aos direitos autorais, para ver se pelo menos essa prática diminui no país”, expõe Jobim.

O senador e advogado constitucionalista, Marco Maciel, destacou a importância do seminário e contou sobre a história dos direitos autorais no país. “No Brasil possui somente duas leis sobre os direitos autorais, e isso já mostra que precisamos urgentemente de reformular as leis de autorias de materiais culturais”, afirma o senador.

Já o advogado e professor de direito constitucional da Universidade do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Barroso, falou sobre a restrição de capital de empresas jornalísticas apenas para brasileiros. “Os meios de comunicação se sucederam aos tempos, antes eles eram autônomos, hoje em dia, com as convergências de mídias, elas se transformaram e podem ser reunidas apenas em um só veículo. Poderia ter regras constitucionais, onde os veículos sejam administrados somente por empresários brasileiros, porque isso pode ir acabando aos pouco com a cultura brasileira”, declara Luiz Barroso.

O deputado e jornalista, Aldo Rebelo discorreu sobre a contenção dos avanços tecnológicos e o dever da população. “Com o grande avanço tecnológico, temos que conter a pirataria pela internet. Nós vivemos em um processo de globalização antigo, então acredito que é possível fazer essa contenção. Porém a população tem que fazer a parte dela, exigindo do Governo a atualização das leis para a regularização dos materiais utilizados na web. A imprensa também tem que publicar e exigir o direito da arte para que não percamos a essência da nossa cultura”, afirmou o deputado.

Para fechar a primeira parte do debate, o escritor e acadêmico da Universidade do Rio de Janeiro, Domício Proença Filho, falou sobre literatura, direitos autorais e internet. “A matéria literária é cultural, ela é um dos principais aspectos para a formação da cultura nacional. Acredito que os usuários das redes sociais têm que citar o autor na reprodução de conteúdos na internet, pois não será possível cobrar sobre a utilização de alguns textos e imagens”, conclui Domício. Na parte da tarde os debates prosseguiram.

O evento foi realizado pelo Senado Federal, em parceira com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Nacional de Jornalistas (ANJ), com apoio do Programa Interlegis. As conclusões tomadas no seminário viraram documentos para a modificação das leis de direitos autorais.

Acontece nesta quinta-feira (13), na Câmara Municipal de Santa Bárbara do Sul/RS, o Encontro Legislativo Interlegis onde será apresentado a nova formatação do programa Interlegis na sua segunda fase.

O evento abordará temas como: Interlegis: presente e futuro; Funrural: obrigatoriedade/Bitributação, SUS e Filantropia e Obtenção de Recursos Federais.

O objetivo do encontro é levar aos vereadores e demais interessados informações e orientações que auxiliem no desempenho de funções administrativas e legislativas

O Presidente da Câmara Municipal de Suzano/SP, Israel Lacerda e o vereador Arnaldo Marin Junior estiveram na sede do Programa Interlegis nesta quinta-feira (13), em busca de inovações na parceria daquela casa com o Programa.

Os vereadores foram recebidos pelo diretor do Interlegis, José Alexandre Girão Mota; da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade Legislativa, James Carvalho, e da Subsecretaria de Apoio Técnico e Relações Institucionais, Francisco Biondo.

“É a segunda visita que fazemos ao Interlegis, ano passado viemos em busca de parceria na área de tecnologia e capacitação. Agora queremos formalizar adesão à segunda fase do Programa, a prioridade são os cursos presenciais”, destaca o presidente daquela casa legislativa.

A visita dos vereadores suzanenses possibilitou que saíssem da sede do programa com uma pré-agenda de encontro a ser realizado pelo Interlegis com o legislativo local naquele estado. O vereador Israel Lacerda sugeriu que os temas a ser abordados no encontro serão propostos pelos municípios vizinhos a Suzano, e também, pelos que compõem a Associação das Câmaras do Alto Tietê – ACAT. 

O município de Suzano tem cerca de 300 mil habitantes, se localiza próximo ao Vale do Paraíba e Guarulhos, sua principal atividade econômica é de indústrias e agricultura.

Para saber mais, acesse: www.camarasuzano.sp.gov.br

Entre os dias 10 a 14 de maio, uma equipe do Interlegis composta pelos diretores da Subsecretaria de Planejamento e Fomento, Róbison Castro; e da Subsecretaria de Administração, Cláudio Alves Cavalcante, e ainda, o analista de tecnologia da informação, Vitor Choi estiveram reunidos na Câmara Municipal de Novo Hamburgo/RS para apresentar aos servidores e vereadores a nova fase do Programa e o Plano de Modernização do Legislativo.

A apresentação foi feita pelo diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento, Róbison Castro que  conversou com os servidores da Casa sobre a nova etapa de trabalho que deve ser desenvolvido com a Câmara de Novo Hamburgo. Durante a sessão ordinária ele falou aos vereadores

Róbison Castro explicou que o objetivo desta segunda fase, chamada Interlegis 2, é fortalecer o Poder Legislativo. "Assim, fortaleceremos a democracia, que no Brasil ainda é fenômeno recente." Para isso, salientou, é necessário visitar as Câmaras para conhecer suas necessidades. Com a modernização, frisa, será possível que todas trabalhem em rede. "Os problemas das cidades são semelhantes. Por isso, podemos buscar soluções que deram certo em um lugar e multiplicá-las", concluiu

A Câmara Municipal de Fortaleza , depois de uma pesquisa feita em um terminal de ônibus, criou o Câmara Móvel que tem como objetivo aproximar aquele legislativo da população levando serviços, todos concentrados em um só lugar.

A Câmara Móvel é apenas um trailler equipado com duas salas climatizadas para melhor atender àqueles que buscam informações, serviços ou vão fazer alguma reclamação. Sempre estacionam em alguma comunidade quando solicitada sua presença.

Na Câmara Móvel o cidadão de Fortaleza pode encontrar: a sala do empreendedor onde o trabalhador autonômo, pode formalizar seu negócio, conseguindo o seu CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), solicitar empréstimo e aderir à Previdência Social.

Também a pessoa pode deixar  registrado a sua opinião, sugestão, reclamação  à Ouvidoria daquela casa legislativa,  e com isso exercer sua cidadania, dentro do objetivo do serviço que é  “aprimorar as atividades do Legislativo municipal e do próprio parlamentar”.

Em Brasília para participar da Marcha dos prefeitos, o presidente da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Daniel Hippler , o Secretário executivo, Éderson Hermann; e o presidente da Câmara de vereadores de Quilombo, Antoninho Vailon, estiveram na sede do Programa Interlegis nesta quarta-feira (19), para definir com o diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade Legislativa, James Carvalho, detalhes do encontro legislativo que o Interlegis promoverá em junho naquela região.

A visita dos vereadores serviu também para que tirassem dúvidas acerca de vários aspectos relativos ao Programa, como por exemplo, o Projeto de Modernização do Legislativo – PML, seus objetivos e suas ações, e conhecerem mais detalhadamente os produtos do  Programa como o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, e o Portal Modelo, ferramenta que permite que a casa legislativa possa ter o seu próprio portal na internet, usando software livre.

 Os vereadores analisaram a questão custo x benefício que o Interlegis proporciona nos serviços prestados à comunidade legislativa e saíram daqui com um exemplar da Biblioteca Básica para a câmara municipal que representam.

Segundo o diretor do Programa, James Carvalho, “os encontros que o Interlegis realiza nas câmaras tem o objetivo de  integrar os vereadores e leva informação para um melhor desempenho das atividades legislativas e administrativas”, concluiu.

O Espaço do Povo é um serviço disponibilizado pela Assembléia Legislativa do estado para toda a população cearense, que tem como objetivo levar inclusão social e digital por meio do livre acesso a ferramentas que contribuem para o pleno exercício da cidadania.
Através do Espaço do Povo, a Assembléia oferece acesso gratuito à Internet, permitindo a pesquisa para estudantes de baixa renda, e ainda, impressão gratuita de seus trabalhos escolares até o limite de dez páginas.

O estudante recebe mídia para que  possa arquivar material de pesquisa para manuseio posterior. O Espaço do Povo disponibiliza  informações sobre o Poder Legislativo, como a pesquisa a projetos de Lei e atuação dos deputados estaduais através do site da Assembléia Legislativa, dentre outros mecanismos de acompanhamento do desempenho dos parlamentares através da rede. Desta forma, colabora para a transparência e publicidade da atividade legislativa.

O usuário tem acesso a informações sobre serviços prestados por outros órgãos públicos e organizações da sociedade civil em atendimento às suas necessidades, como por exemplo, a prestação de assistência jurídica para pessoas que não possuem recursos e que é dever do Estado, assegurado pela Constituição Federal.

O serviço está disponível de segunda à sexta, das 7h30 às 17 horas gratuitamente.

Assembléia Legislativa do estado do Ceará

Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres

Telefone: (85) 3277.2500

Para mais informações acesse:

http://www.al.ce.gov.br/espacodopovo/

Acesse aqui
Tendo em vista a expressividade do setor de petróleo e gás natural no desenvolvimento econômico-sócio-ambiental do país, o Programa Ação Responsável realiza, no próximo dia 25, o “XI Seminário Nacional de Petróleo e Gás Natural no Brasil: Desafios e Oportunidades”. O evento reúne, no Interlegis (Senado Federal), parlamentares e representantes do setor privado, instituições nacionais e internacionais, bancos de investimentos, centros de pesquisa, universidades e terceiro setor. A participação é gratuita e requer credenciamento prévio.
Dividido em dois grandes blocos - as atividades do upstream (exploração e produção) e as do downstream (transporte, refino e distribuição) -, o setor de petróleo e gás natural é bastante amplo e, apesar de delicado e de possuir uma indústria conhecida pelo alto risco, apresenta indicadores de grande relevância, considerada a cadeia produtiva de maior expressão nas últimas décadas no mundo.
No Brasil, descobertas recentes, divulgadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - acerca do poço 2-ANP-1-RJS, no prospecto de Franco, que aponta para volumes recuperáveis da ordem de 4,5 bilhões de barris de petróleo -, reforçam o otimismo do governo em relação ao potencial da área do pré-sal. Segundo a ANP, parece se tratar de um dos poços de maior potencial no país (fonte: Assessoria de Imprensa/SCI/ANP – 12/05/2010 - www.anp.gov.br). O assunto é um dos temas a serem abordados no evento, entre profissionais da área e autoridades do poder público presentes.
A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), lançada pelo Governo Federal em março passado - que apresenta alta nos investimentos do setor para os próximos anos -, além da proposta do governo sobre um novo marco regulatório - que prevê, entre outros aspectos, a alteração do atual regime de concessão para o sistema de partilha (PLC 16/10) e a criação de um fundo social (PLC 7/10) -, também são temas em destaque no XI Seminário.

Realização - Instituto Brasileiro de Ação Responsável

Horário - das 9h às 14h

Coordenação: Agência de Integração à Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social do Brasil - Íntegra Brasil, sob coordenação técnica MSc. Clementina Moreira Alves

Com 76 votos favoráveis e sem nenhum contrário, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (19) o Projeto Ficha Limpa, que resultou de iniciativa popular. Os senadores aprovaram a emenda de redação aceita pelo relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Vários senadores se manifestaram em Plenário em favor do projeto, destacando seu impacto na vida política nacional.

Concluída a votação, com o exame da emenda, o projeto será encaminhado à sanção presidencial. O objetivo é viabilizar a aplicação das novas regras de inelegibilidade ainda nas eleições deste ano.

A equipe do Senado Federal da Secretaria Especial do Interlegis, desde 1998 vem desenvolvendo projetos que objetivam integrar o Congresso Nacional, Assembléias e Câmara municipais, reunindo todas as Casas Legislativas em uma só comunidade e assim levar modernidade e dar condições para que cada uma delas pudesse desempenhar com eficiência e transparência as atividades administrativas.
Em um dos primeiros projetos do Interlegis, a Câmara Municipal de Jaguarão já teve sua participação no ano de 2001, recebendo um Kit de informática (microcomputador e impressora) e treinamentos para utilização de programas básicos que auxiliaram nos trabalhos, principalmente administrativos, como também integrar a rede nacional através do portal que inclui dados da Câmara, sua composição, endereços, além de informações de interesse de usuários da Internet.
Neste ano a equipe do Interlegis avança em mais um projeto - O Projeto de Modernização Legislativa, oferecido gratuitamente.
A Câmara Municipal de Jaguarão, tendo como presidente a Vereadora Thiara G.Oliveira, foi a primeira Câmara do Estado do RS a aderir este projeto que inclui um processo de atualização e fortalecimento para as atividades legislativas e institucionais e também servirá como cidade pólo para interligar as atividades com outros municípios da micro região.
A equipe do Interlegis e da Assembléia Legislativa do RS iniciou nesta semana, dia 27 de abril, após a assinatura de adesão ao projeto, o trabalho de diagnóstico nos departamentos da Casa Legislativa, abrangendo os setores de: atendimento, arquivo, comunicação, jurídico, administrativo e contábil, informatização e infra-estrutura e dos processos legislativos, envolvendo a participação dos funcionários e Vereadores.
Após, será feito um projeto de ação que terá a durabilidade de 5 anos especificando a reformulação e implantação de ferramentas que visam expandir, atender as necessidades identificadas e melhorar a qualidade estrutural e de funcionamento. Assim, a cada ano será elaborado um Plano de trabalho determinado as metas e a adesão das novas posturas e mudanças.
Este investimento que o Senado nos oferece através do financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), possibilitará desenvolver e ampliar cada vez mais o trabalho da Casa Legislativa em todos os setores, qualificando os trâmites institucionais, administrativos e processuais para que o principal beneficiado seja o nosso cidadão jaguarense.

A Câmara Municipal de Agudo formalizou adesão ao módulo II do programa Interlegis, do Senado Federal. Com a assinatura do protocolo, o Presidente da Câmara, Vereador Paulo Unfer, habilita o Legislativo agudense a receber a consultoria no Programa de Modernização das Casas Legislativas, uma das atividades previstas na segunda fase de difusão de cultura e saber legislativos, implantada por aquele programa federal. A assinatura ocorreu durante a primeira visita técnica, ocorrida de 3 a 5 de maio, quando os técnicos do Senado, Telma América Venturelli, Airton Dantas de Sousa e Fábio Kaiser Rouberda realizaram levantamento diagnóstico estrutural e supervisionaram a utilização dos equipamentos doados pelo Senador Federal e instalados em 2008, bem como conferiram a funcionalidade do portal da Câmara, elaborado a partir de modelo desenvolvido pelo Interlegis.

Na visita à Câmara Municipal de Agudo os técnicos acompanharam a dinâmica funcional da casa, com intensas atividades sediadas em suas dependências e visitaram, também, a obra da Atapa 1 de construção de seu Edifício-sede. Durante a estada, apresentaram o Interlegis à Câmara Municipal de Vale do Sol, que visitou o legislativo de Agudo para conhecer o funcionamento da casa e a forma de adesão ao Programa de Modernização Legislativa do Interlegis.

A consolidada interação do Poder  Legislativo de Agudo com o Interlegis é resultado de doze anos de vigência do contrato de adesão, tendo sido esta uma das cem primeiras casas legislativas municipais do país a aderir, em 1998.

Escolas de Legislativos brasileiros se reúnem em Belo Horizonte

A palestra sobre "Profissionalização política e institucionalização dos legislativos brasileiros", ministrada pela professora Magna Inácio, diretora do Centro de Estudos Legislativos (CEL/DCP) da Universidade Federal de Minas Gerais, abriu a programação do 15° Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), que acontece de 26 a 28 de maio, no Auditório da Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

O evento ocorre paralelamente à programação da XIV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais que reunirá, em Belo Horizonte, no mesmo período, além de deputados das 26 assembleias legislativas brasileiras e da Câmara Legislativa do Distrito Federal, servidores dos legislativos, representados em 12 entidades de diferentes segmentos de atuação dos profissionais ligados aos legislativos estaduais.

A palestra de abertura do 15º Encontro da ABEL foi na quarta-feira (26), a programação prossegue na sexta-feira, às 9 horas, no espaço Alta Vila, com a palestra "Informação, aprendizagem e inovação no Poder Legislativo", ministrada pelo coordenador de pós-graduação da Escola do Legislativo da ALMG, Guilherme Wagner Ribeiro. Ainda pela manhã, o professor Márcio Kelles, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, fará uma exposição sobre o tema "Educação para a qualidade fiscal". À tarde, os associados da ABEL participam de reuniões para discussão de temas internos.

Governança corporativa nas organizações públicas é tema de palestra

Termina na quinta-feira, dia 27 de maio, o prazo para inscrição na palestra "Governança Corporativa nas Organizações Públicas", integrante do calendário de atividades do Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública. A palestra será no dia 31 de maio, de 9 às 12 horas, no auditório da Escola do Legislativo. As inscrições poderão ser efetuadas por meio dos formulários eletrônicos disponíveis na intranet.

A professora Patrícia Bernardes, vice-reitora da PUC Minas, fará uma apresentação abordando o conceito e os princípios da governança corporativa e as suas boas práticas já incorporadas aos modelos de gestão das empresas privadas, da administração pública e do terceiro setor. Economista e doutora em Administração pela UFMG, a professora fará também uma síntese da trajetória desse conceito nos estudos da Administração, incorporando noções sobre confiança e reputação, que também estão ligados à governança corporativa na gestão de empresas e de instituições públicas.

Professor da ELE faz palestra para jovens em Ipatinga

A Câmara Municipal de Ipatinga realiza na sexta-feira, dia 28 de maio, a partir das 14 horas, uma sessão solene em comemoração ao Dia do Vereador Mirim. Durante a solenidade, o professor da Escola do Legislativo, Ludovikus Moreira, fará uma palestra, destinada aos jovens participantes desse projeto, sobre o tema “O que o jovem tem a ver com a política?".

Pensando em Minas debate a formação de coalizões políticas no Brasil

Os fatores que influenciam o processo de construção e consolidação de coalizões políticas no Brasil, no período posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988, é o tema central da próxima edição do Pensando em Minas, a ser realizada no dia 9 de junho, a partir das 19 horas no Teatro da Assembleia. O expositor convidado é o diretor de Processo Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Sabino José Fortes Fleury, que concluiu, recentemente, o seu doutorado em Ciência Política pela UFMG, defendendo a tese "Redes de Proteção: incentivos, escolhas e comportamentos na política brasileira".

Na sua pesquisa, Sabino Fleury analisa o papel desempenhado pelo conjunto de recursos - financeiros, orçamentários e de pessoal - existentes na estrutura administrativa do governo federal sobre as escolhas efetuadas pelos atores políticos na construção ou consolidação das coalizões políticas no Brasil. Esses recursos constituem um conjunto de incentivos que permitem aos atores políticos avaliar e priorizar suas escolhas, contribuindo, dessa forma, para a inteligibilidade do jogo político no Brasil.

Para debater o tema, foi convidada a professora do Departamento de Ciência Política da UFMG e da PUC Minas, Maria de Fátima Junho Anastasia. O Pensando em Minas será coordenado por Guilherme Wagner Ribeiro, responsável pela pós-graduação da Escola do Legislativo da ALMG. O programa é gravado pela TV Assembleia para posterior exibição na sua programação.

As inscrições para essa edição do "Pensando em Minas - Redes de Proteção: incentivos, escolhas e comportamentos na política brasileira" já estão abertas e poderão ser efetuadas até o próximo dia 7 de junho. Os servidores da ALMG deverão utilizar os formulários eletrônicos de inscrição disponíveis na intranet. Os participantes externos poderão enviar a solicitação de inscrição para o e-mail escola.eventos@almg.gov.br, informando o título da atividade, nome do participante e telefone para contato.

Por ASCOM da  Escola do Legislaivo da ALMG

Para mais informações, envie uma mensagem para escola@almg.gov.br ou ligue para (31)3348-5400
Para assinar o Boletim da Escola do Legislativo clique aqui

Escolas de Legislativos Brasileiros se reúnem em Belo Horizonte

A palestra sobre "Profissionalização política e institucionalização dos legislativos brasileiros", ministrada pela professora Magna Inácio, diretora do Centro de Estudos Legislativos (CEL/DCP) da Universidade Federal de Minas Gerais, abriu a programação do 15° Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), que acontece de 26 a 28 de maio, no Auditório da Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

O evento ocorre paralelamente à programação da XIV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais que reunirá, em Belo Horizonte, no mesmo período, além de deputados das 26 assembleias legislativas brasileiras e da Câmara Legislativa do Distrito Federal, servidores dos legislativos, representados em 12 entidades de diferentes segmentos de atuação dos profissionais ligados aos legislativos estaduais.

A palestra de abertura do 15º Encontro da ABEL foi na quarta-feira (26), a programação prossegue na sexta-feira, às 9 horas, no espaço Alta Vila, com a palestra "Informação, aprendizagem e inovação no Poder Legislativo", ministrada pelo coordenador de pós-graduação da Escola do Legislativo da ALMG, Guilherme Wagner Ribeiro. Ainda pela manhã, o professor Márcio Kelles, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, fará uma exposição sobre o tema "Educação para a qualidade fiscal". À tarde, os associados da ABEL participam de reuniões para discussão de temas internos.

Governança corporativa nas organizações públicas é tema de palestra

Termina na quinta-feira, dia 27 de maio, o prazo para inscrição na palestra "Governança Corporativa nas Organizações Públicas", integrante do calendário de atividades do Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública. A palestra será no dia 31 de maio, de 9 às 12 horas, no auditório da Escola do Legislativo. As inscrições poderão ser efetuadas por meio dos formulários eletrônicos disponíveis na intranet.

A professora Patrícia Bernardes, vice-reitora da PUC Minas, fará uma apresentação abordando o conceito e os princípios da governança corporativa e as suas boas práticas já incorporadas aos modelos de gestão das empresas privadas, da administração pública e do terceiro setor. Economista e doutora em Administração pela UFMG, a professora fará também uma síntese da trajetória desse conceito nos estudos da Administração, incorporando noções sobre confiança e reputação, que também estão ligados à governança corporativa na gestão de empresas e de instituições públicas.

Professor da ELE faz palestra para jovens em Ipatinga

A Câmara Municipal de Ipatinga realiza na sexta-feira, dia 28 de maio, a partir das 14 horas, uma sessão solene em comemoração ao Dia do Vereador Mirim. Durante a solenidade, o professor da Escola do Legislativo, Ludovikus Moreira, fará uma palestra, destinada aos jovens participantes desse projeto, sobre o tema “O que o jovem tem a ver com a política?".

Pensando em Minas debate a formação de coalizões políticas no Brasil

Os fatores que influenciam o processo de construção e consolidação de coalizões políticas no Brasil, no período posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988, é o tema central da próxima edição do Pensando em Minas, a ser realizada no dia 9 de junho, a partir das 19 horas no Teatro da Assembleia. O expositor convidado é o diretor de Processo Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Sabino José Fortes Fleury, que concluiu, recentemente, o seu doutorado em Ciência Política pela UFMG, defendendo a tese "Redes de Proteção: incentivos, escolhas e comportamentos na política brasileira".

Na sua pesquisa, Sabino Fleury analisa o papel desempenhado pelo conjunto de recursos - financeiros, orçamentários e de pessoal - existentes na estrutura administrativa do governo federal sobre as escolhas efetuadas pelos atores políticos na construção ou consolidação das coalizões políticas no Brasil. Esses recursos constituem um conjunto de incentivos que permitem aos atores políticos avaliar e priorizar suas escolhas, contribuindo, dessa forma, para a inteligibilidade do jogo político no Brasil.

Para debater o tema, foi convidada a professora do Departamento de Ciência Política da UFMG e da PUC Minas, Maria de Fátima Junho Anastasia. O Pensando em Minas será coordenado por Guilherme Wagner Ribeiro, responsável pela pós-graduação da Escola do Legislativo da ALMG. O programa é gravado pela TV Assembleia para posterior exibição na sua programação.

As inscrições para essa edição do "Pensando em Minas - Redes de Proteção: incentivos, escolhas e comportamentos na política brasileira" já estão abertas e poderão ser efetuadas até o próximo dia 7 de junho. Os servidores da ALMG deverão utilizar os formulários eletrônicos de inscrição disponíveis na intranet. Os participantes externos poderão enviar a solicitação de inscrição para o e-mail escola.eventos@almg.gov.br, informando o título da atividade, nome do participante e telefone para contato.

Por ASCOM da  Escola do Legislaivo da ALMG

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