Seminário discute pirataria e direito autoral

Aconteceu nesta terça-feira (11), no auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, do Programa Interlegis, o seminário "Cultura Sustentável - Brasil, um imenso caleidoscópio cultural”, que discutiu e respondeu questões como: A pirataria poderia acabar com a nossa cultura? Em tempos de internet como fica o direito dos autores? 

O seminário reuniu renomados especialistas em direito autoral do país, parlamentares e autores culturais para debater a Proteção dos Direitos Autorais e do Conteúdo Nacional no Ambiente da Convergência Digital. Participaram do debate o presidente do Senado, José Sarney, o senador Marco Maciel (DEM-PE) e o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), além dos advogados Alexandre Jobim, Luiz Roberto Barroso e do escritor e membro da Academia Brasileira de Letras, Domício Proença Filho.

A abertura do evento foi feita pelo então presidente do Senado Federal, José Sarney, que agradeceu e iniciou a discussão falando sobre os direitos autorais no Brasil. “A arte da criação se espalha por todas as partes, se a arte é necessária no nosso país, o autor também se faz necessário. A tecnologia e a internet estão fazendo uma grande transformação no mundo, o que leva a modificação do direito autoral de textos, músicas e imagens. Ele tem que está ligado a esse novo cotidiano tecnológico”, assegurou Sarney.

O presidente da Casa afirma ainda que a cultura do país não é muito difundida no exterior. “O Brasil quase não exporta cultura, nosso país não é reconhecido lá fora por nossos cientistas e escritores. Ele é um dos poucos grandes países que não possui Prêmio Nobel, temos cinco copas mais Nobel nenhum ainda”, concluiu José Sarney.

Após o pronunciamento do presidente do Senado, o debate foi mediado pelo advogado e professor da Universidade de Brasília (UnB), Alexandre Jobim disse que a população tem que preservar as obras brasileiras. “Os brasileiros têm que preservar as obras da pirataria que percorre todo o país. O Governo Federal tem que modificar as leis que diz respeito aos direitos autorais, para ver se pelo menos essa prática diminui no país”, expõe Jobim.

O senador e advogado constitucionalista, Marco Maciel, destacou a importância do seminário e contou sobre a história dos direitos autorais no país. “No Brasil possui somente duas leis sobre os direitos autorais, e isso já mostra que precisamos urgentemente de reformular as leis de autorias de materiais culturais”, afirma o senador.

Já o advogado e professor de direito constitucional da Universidade do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Barroso, falou sobre a restrição de capital de empresas jornalísticas apenas para brasileiros. “Os meios de comunicação se sucederam aos tempos, antes eles eram autônomos, hoje em dia, com as convergências de mídias, elas se transformaram e podem ser reunidas apenas em um só veículo. Poderia ter regras constitucionais, onde os veículos sejam administrados somente por empresários brasileiros, porque isso pode ir acabando aos pouco com a cultura brasileira”, declara Luiz Barroso.

O deputado e jornalista, Aldo Rebelo discorreu sobre a contenção dos avanços tecnológicos e o dever da população. “Com o grande avanço tecnológico, temos que conter a pirataria pela internet. Nós vivemos em um processo de globalização antigo, então acredito que é possível fazer essa contenção. Porém a população tem que fazer a parte dela, exigindo do Governo a atualização das leis para a regularização dos materiais utilizados na web. A imprensa também tem que publicar e exigir o direito da arte para que não percamos a essência da nossa cultura”, afirmou o deputado.

Para fechar a primeira parte do debate, o escritor e acadêmico da Universidade do Rio de Janeiro, Domício Proença Filho, falou sobre literatura, direitos autorais e internet. “A matéria literária é cultural, ela é um dos principais aspectos para a formação da cultura nacional. Acredito que os usuários das redes sociais têm que citar o autor na reprodução de conteúdos na internet, pois não será possível cobrar sobre a utilização de alguns textos e imagens”, conclui Domício. Na parte da tarde os debates prosseguiram.

O evento foi realizado pelo Senado Federal, em parceira com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Nacional de Jornalistas (ANJ), com apoio do Programa Interlegis. As conclusões tomadas no seminário viraram documentos para a modificação das leis de direitos autorais.