Avaliação das primeiras ações do Projeto de Modernização do Legislativo

O diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento do Interlegis, Robison Gonçalves fez nesta segunda-feira (14) uma avaliação das primeiras ações dentro  do Projeto de Modernização do Legislativo, PML, mais exatamente dos diagnósticos nas câmaras municipais.

Segundo o diretor,  cerca de 19 câmaras, abrangendo os estados da Bahia, Goiás, Tocantins, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Amazonas, já receberam equipes do Interlegis , mas a  meta é alcançar 50 até agosto. Aproveitou para esclarecer que o trabalho nas câmaras prosseguirá no segundo semestre, independemente do período eleitoral, já que é uma das metas firmadas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para a primeira fase do Interlegis II.

Sobre este assunto, Robison disse que a receptividade tem sido muito boa e que duas casas legislativas já receberam o plano de ação como também já fizeram a previsão orçamentária para 2011 com vistas à modernização daqueles legislativos.

Perguntado sobre as câmaras municipais que não responderam se querem ou não participar do PML, Robison Gonçalves disse que, mesmo depois de contatos diversos e sem resposta, essas casas receberão um ofício do Interlegis dando um prazo para que manifestem. Após esse prazo, haverá a substituição por outra casa interessada.

O diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomente anunciou que em agosto o Interlegis promoverá um seminário com objetivo de avaliar os trabalhos de diagnóstico, proporcionar a troca de experiências entre as equipes de diagnósticos e o aperfeiçoamento do trabalho realizado.

Por fim, Robison informou que no final do ano serão feitas mais reuniões de sensibilização nas assembléias para que em fevereiro recomecem os diagnósticos nas câmaras que serão posteriormente contactadas.