Diretor da Subsecretaria de Administração concede entrevista ao Portal Interlegis

O Diretor da Subsecretaria de Administração, Claudio Alves Cavalcante, em entrevista ao Portal Interlegis falou dos novos processos de aquisição e licitação do Interlegis, onde as contratações ficaram muito mais ágeis e mais baratas. “Como no primeiro pregão eletrônico do Senado Federal por iniciativa do Interlegis onde já estamos recebendo os equipamentos de vídeo conferência, onde ocorreu um processo bem mais ágil.” Afirma o diretor.

Como se deu a mudança nos processos de licitação do Interlegis?

Antes no Interlegis todas as aquisições eram feitas via PNUD, o Programa das Nações Unidas, e em agosto de 2009 o Tribunal de Contas da União, pediu um acordão1339 restringindo a possibilidade de se contratar através de cooperação técnica, já que se pagava um percentual a mais por isso. A mudança aconteceu por conta desse pedido para que assim a administração pública use seus próprios meios para fazer contratações e a partir daí passou-se a usar a estrutura do Senado Federal.

Como funciona o novo processo de licitação?

A área de solicitação de contratação de serviços elabora um termo de referência onde se especifica qual a necessidade da contratação, esse termo é submetido ao BID e espera-se que o banco analise e expresse o que se chama de não objeção, que significa que a administração pública está autorizada a proceder a contração. O procedimento licitatório se da igualmente ao do Senado Federal, através de pregão eletrônico que é mais ágil.

Qual a vantagem desse processo?

A administração pública passa a ter mais agilidade e a acompanhar o processo de perto desde o início, o que não acontecia antes.

Quais as novidades a curto prazo desse novo processo?

Uma das novidades é que o Interlegis pode fazer a própria pesquisa de preço, que agiliza bastante o processo, e também os processos que já estão em andamento sob análise jurídica para contratação de uma empresa para melhoria dos produtos que o Interlegis oferece como SAPL, SAAP e Portal modelo. Além disso, um advogado para acompanhar especificamente os processos, pois possuem muitas peculiaridades e também dois processos para contratação de 22 cursos de ensino a distância.