Setembro

O Interlegis enviou no mês de agosto,dois representantes (Sesóstris Vieira, analista de informática legislativa e Mauricy Mansur técnico legislativo) para a Câmara de Apucarana, com o objetivo de avaliar os setores do legislativo que podem ser aprimorados através do programa. “Modernizar e tornar mais ágeis os serviços da câmara foram compromissos que nos assumimos. O Interlegis nos ajuda de maneira extraordinária nesse sentido.” Comenta Bertoli.

Depois de modernizar e integrar o poder legislativo com a capacitação, equipamentos e programas de informática, o Interlegis entra agora em uma nova etapa, investindo em ações que valorizam os recursos humanos criando condições para que as casas desempenhem com eficiência e transparência as atividades administrativas.

“É importante citar a preocupação que a câmara tem com a transparência e por esse fato , a mesma utiliza bem o portal modelo e o SAPL.” Resalta  Mauricy

Faltando exatamente 21 dias para finalização da instalação dos equipamentos de videoconferência, o engenheiro de redes Bruno Crippa da empresa Promonlogicalis , fala ao portal Intelegis sobre a importância dos equipamentos estarem sempre atualizados. “Esse equipamento é importante para o Interlegis principalmente pelo princípio do Programa , que se define na modernização das casas legislativas .” Comenta Bruno

São trinta pontos de videoconferência a serem instalados, três são aqui em Brasília, e um em cada capital do país. Até o momento quatorze já estão operacionais , sendo eles nos estados de: Goiás, Ceará, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Câmara do Distrito Federal e na sede do Interlegis e no Senado Federal.

De acordo com o cronograma de instalação todos os pontos já estarão funcionando a partir do dia 30 de setembro.

A Câmara dos Vereadores de Nova Erechim, em Santa Catarina, recebeu a visita do diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento do Interlegis, James Carvalho. O diretor foi à Câmara de Chapecó para o Encontro Legislativo Interlegis e foi convidado a conhecer Nova Erechim pelo vereador Gilberto Bortese, presidente da Acamosc, Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina.

A visita aconteceu na sexta-feira, 17/09. James Carvalho foi acompanhado pelo presidente da Casa, Neudi Kaefer. Ele fez uma explanação sobre a história de sucesso do Interlegis e a contribuição do programa para as casas legislativas brasileiras e até de outros países. 

Ao final, foi encaminhado um pedido de participação da Câmara no Programa Interlegis. Segundo Alfredo Carlos, secretário-geral da Casa, essa é uma ótima oportunidade de aproveitar o que é oferecido de mais moderno para a melhoria, principalmente, das câmaras municipais.

Em 24 de setembro, aconteceu o 1º Encontro Legislativo do Interlegis na Câmara Municipal de Paracatu, em Minas Gerais. O objetivo da visita, organizada em parceria com a casa, foi apresentar aos vereadores e servidores municipais a nova formatação do programa Interlegis, que está em sua segunda fase e, ainda, orientar os vereadores no desempenho das funções legislativas.

Os especialistas do Interlegis tratarão dos seguintes temas: Interlegis - presente e futuro, pelo diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, James Raymundo Menezes de Carvalho; Independência dos Poderes e o papel do vereador, pelo analista de processo legislativo do Senado, Eduardo dos Santos Ribeiro; Instrumentos de Planejamento Municipal (PPA, LDO e LOA), pelo assessor técnico Raimundo Nonato Corrêa de Araújo Júnior; e Gestão de responsabilidade socioambiental, pelo responsável pela pesquisa e desenvolvimento tecnológico, Luis Fernando Pires Machado.

Na quinta-feira, 23/09, durante uma hora e meia, numa das salas de apoio do Interlegis, os 58 futuros advogados, acompanhados de professores das Faculdades Associadas de Ariquemes (FAAr), em Rondônia, puderam conhecer mais a fundo o Programa Interlegis. James Carvalho falou sobre a história e as perspectivas sobre a parceria do Senado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no sentido de dotar as casas legislativas brasileiras com as mais modernas ferramentas de gestão e tecnologia a serviço do cidadão.

O professor Bernardo Augusto Galindo Coutinho, responsável pelo tour cívico, disse que a visita e a palestra foram importantes para os estudantes conferirem como anda o processo de integração do Poder Legislativo e constatarem como o parlamento brasileiro, principalmente as câmaras municipais, precisa diminuir o déficit de confiança da comunidade em relação à vida político-parlamentar.

Já a professora de Ciência Política, Odete Alice Marão, ressaltou que o problema maior é a falta de preparo dos próprios políticos.

Ministros do Supremo Tribunal Federal enfrentam impasse devido ao empate em 5 a 5 na votação do Recurso Extraordinário apresentado pelo candidato ao Governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, que nortearia o destino de outras candidaturas pelo país.

Com a aposentadoria de Eros Grau, o colegiado ficou com 10 ministros, o que possibilitou o empate. Depois de muita discussão regimentar, ficou decidido que as várias alternativas serão melhor estudadas. Inclusive a que validaria a decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral - a favor da aplicação imediata da Ficha Limpa - já que o recurso contra a lei não conseguiu maioria absoluta no STF.

Confira matéria completa da Agência Senado. 

O evento reuniu, em Córdoba, vários vice-governadores de províncias, que na Argentina acumulam a função de presidentes dos legislativos provinciais, que atuam como as assembléias legislativas brasileiras. A reunião foi organizada pela vice-Governadoria de Córdoba, com apoio do Departamento de Modernização do Estado e Governabilidade da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O assessor da diretoria do Interlegis, Armando Roberto Nascimento, proferiu uma das palestras mais concorridas. Ele relatou a experiência pioneira e apresentou os resultados positivos já conseguidos pelo Programa. A receptividade foi tão grande, que muitas partes da sua fala foram inseridas no documento final do Fórum.

Uma das principais decisões do colegiado foi a criação da Secretaria Especial, com o objetivo de organizar os esforços para a criação de um programa de modernização do sistema legislativo argentino, que será feito em parceira com a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Veja mais informações sobre o II Fórum de Presidentes de Legislaturas Provinciais da República Argentina.

O III Congresso Internacional de Modernização e Gestão de Qualidade no Poder Legislativo faz parte do Programa de Fortalecimento Institucional, organizado pelo Senado argentino em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. A proposta do encontro é gerar um debate que permita satisfazer as necessidades e expectativas da sociedade em relação ao poder legislativo, trazendo informação e respostas necessárias para a manutenção de um estado democrático, moderno e inteligente.

O Diretor Executivo do Interlegis, Alexandre Girão, participa como convidado-palestrante no painel Experiências Internacionais de Modernização

O evento contará, ainda, com as presenças do Vice-presidente argentino, Julio Cobos, o Vice-presidente do Paraguai, Federico Franco, o Vice-presidente da Câmara dos Deputados da Espanha, Jorge Fernández Díaz, e de representantes do BID, parlamentares do Congresso argentino e, especialistas norte-americanos e europeus em modernização e qualidade institucional.

A participação do Interlegis neste Congresso é parte dos objetivos propostos na fase II do Programa, que tem como uma de suas finalidades, a viabilização da cooperação técnica ente parlamentos de nações amigas, em especial com os países de língua portuguesa e membros do Mercosul.

Confira o programa completo do Congresso.

O eleitor pode consultar pelo site do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) seu titulo de eleitor, situação eleitoral e local de votação. A consulta é simples e é feita por meio de dados como CPF, nome completo e data de nascimento.

Quem estiver fora do seu domicilio eleitoral no dia 3 de outubro, deverá comparecer a qualquer seção eleitoral no dia da votação munido do titulo de eleitor e do requerimento de justificativa preenchido, que pode ser encontrado também no portal do TSE.

Os cursos são gratuitos, com 200 vagas cada um, e destinados a parlamentares, assessores e servidores das casas legislativas.

Para se inscreverem, os interessados deverão fazer seu cadastro na página do Saberes, setor responsável pela capacitação no Programa Interlegis, e encaminhar uma declaração da respectiva casa legislativa, autorizando a participação no curso, até o dia 13 de outubro.

As vagas serão preenchidas por ordem de chegada das declarações, que poderão ser enviadas pelo número do fax (61) 33032797ou pelo e-mail saberes@interlegis.gov.br

De acordo com as últimas ofertas de cursos, os mais procurados são: Busca da Qualidade, Noções Básicas de Administração – Turmas I e II, Licitação e Contratos - Turmas I e II e Técnicas de Oratória.

Além destes serão disponibilizados os cursos de Introdução à LRF, Fundamentos do Ensino a Distância, Tutoria no Ensino a Distância, Introdução ao Orçamento Público, Planilha eletrônica – Br Office Calc e Editor de texto – Br Office Writer. Quem optar por estes dois últimos, poderá se inscrever, também, em qualquer outro.

Mais informações no sítio do Saberes.

O diretor da Subsecretaria de Apoio Técnico e Relações Institucionais do Interlegis, ligado ao Senado, Francisco Etelvino Biondo, esteve na Câmara Municipal de Porto Alegre, na quinta-feira, 23/9, para divulgar a inclusão do Legislativo da capital gaúcha no programa Interlegis II.

Confira a reportagem da jornalista Claudete Barcellos, da CM de Porto Alegre.

O Dia Nacional do Vereador foi instituído pela Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1.984.

O papel do vereador

O vereador é o agente político eleito para um mandato de quatro anos. É o representante legítimo do cidadão. Faz o papel de ponte entre a população e o prefeito, aponta os problemas do município, apresenta sugestões e cobra providências junto aos órgãos competentes.

A origem da palavra “vereador” está ligada ao sentido de verificar, analisar, avaliar. Neste sentido, ele tem a função de denunciar irregularidades, elaborar leis (entre elas, a Lei Orgânica do Município), fiscalizar as contas do Poder Executivo local, além de desempenhar funções de ordem administrativa na câmara municipal onde atua.

No Brasil, as câmaras de vereadores são mais antigas até mesmo do que o Congresso Nacional e as Assembléias Legislativas. A primeira delas foi instalada em 1532, por Martin Afonso de Souza, na capitania hereditária onde foi fundada a primeira vila brasileira – atual cidade de São Vicente, no litoral de São Paulo. Por causa disto, ficou conhecida como "Câmara Vicentina".

Nessa época, os municípios brasileiros, por meio de suas câmaras, buscavam autonomia e independência administrativa em relação à metrópole. Tiveram participação ativa no movimento de Independência.

O número de vereadores que compõem a câmara municipal é proporcional à quantidade de habitantes do município. A Constituição Federal estabelece que em cidades de até 1 milhão de habitantes haja, no mínimo, nove e no máximo 21 vereadores. Em cidades com população entre 1 e 5 milhões, devem haver no mínimo 33 e no máximo 40 vereadores. Já nas cidades com mais de 5 milhões de habitantes, o número de vereadores mínimo é 42 e máximo, 55.

A quantidade de vereadores de cada cidade é estabelecida pela Lei Orgânica. Nela, a Câmara Municipal estipula o número de vereadores que terá a cidade, sempre, é claro, respeitando os limites constitucionais.

Quem pode ser vereador

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registram que, em 2008, foram eleitos 59.514 vereadores em todo o país. 

Segundo o art. 14 da Constituição Federal, pode se candidatar a vereador, quem: for alfabetizado; tiver nacionalidade brasileira; gozar o pleno exercício dos direitos políticos; estiver listado eleitoralmente; tiver domicílio eleitoral na circunscrição há pelo menos um ano; for filiado há mais de um ano a um partido político e tiver no mínimo 18 anos (no dia da eleição)

Segundo o TSE, é recomendável que o eleitor leve uma cola no dia 3 de outubro durante a votação. São vários cargos e números a serem lembrados e o eleitor pode se confundir.

Um modelo de cola foi disponibilizado no portal do Tribunal Superior eleitoral, e pode ser preenchido e impresso com os números e ordem dos cargos. O site também explica o passo a passo da votação.

A decisão foi tomada no julgamento da ação proposta pelo PT contra a obrigatoriedade de o eleitor apresentar dois documentos para votar nas eleições, sendo o título eleitoral e um documento de identidade, exigência criada em 2009, pela Lei 12.034, que alterou o artigo 91-A da Lei 9.504/97.

Confira matéria do STF.

A Câmara Municipal de Hortolândia possui hoje um sistema moderno de controle do Processo Legislativo, com procedimentos realizados dentro da Secretaria Legislativa. Tudo isso se deve à implantação do software fornecido pelo Interlegis, que permite a elaboração de projetos de leis, controla a tramitação junto a Mesa Diretora, armazena e disponibiliza os projetos na Base de Leis Municipais. E integrado ao Portal Modelo permite acesso à produção legislativa via internet. A Câmara utiliza o programa desde 2007 e já está em sua terceira atualização.

 “Quando nossa equipe assumiu a Secretaria, percebemos que os procedimentos até então adotados não atendia mais às necessidades da Casa. Todos os Gabinetes de Vereadores dependiam do suporte da Secretaria para desenvolver trabalhos de apoio ao mandato dos parlamentares. Era necessário encontrar uma maneira de descentralizar as informações e de modernizar o processo”, afirmou o Assessor Jurídico Legislativo, Luis Fernando de Toledo.

A Câmara possui um banco de dados atualizado, com o cadastramento de todos os Projetos de Leis Municipais, desde o ano de 1993, com vinculação de decretos municipais, decretos legislativos, resoluções, Atos da Mesa e Atos da Presidência.

Uma das metas da Câmara é abolir o uso do papel. E agora no mês de setembro será iniciado o treinamento dos funcionários dos gabinetes dos vereadores para a implantação do Processo Legislativo Digital, onde os vereadores farão os protocolos de proposituras no próprio sistema, eliminando assim o protocolo de papel. E também a implantação da Ata Eletrônica onde todos os dados ficarão armazenados no sistema.

O SAPL foi colocado em prática juntamente com o Portal Modelo, que disponibiliza todo conteúdo em tempo real. E também dispõem das sessões ao vivo no portal todas as terças-feiras às 19 horas.

Será realizado entre os dias 23 a 25 de setembro de 2010, no auditório do STJ a sétima edição do seminário internacional, que terá como tema central: “Novos Rumos do Direito Processual”.
Serão expositores professores, entre outros, estrangeiros, como o Professor Lebre de Freitas, da Universidade de Lisboa e brasileiros como Luiz Fux, Tereza de Arruda Alvim Wambier e Teori Zavascki e Hamilton Carvalhido. Inscrições gratuitas.
 
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O vereador Alessandro Amaro, da Câmara Municipal de Irituia/PA, visitou a sede do Interlegis nesta terça-feira (31), em busca de uma maior aproximação com o Programa, seus produtos e serviços. Foi recebido pelo diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, James Carvalho, que entregou ao vereador exemplares da Biblioteca Básica e do Projeto Leitura Solidária para serem encaminhados àquela câmara municipal.

“Viemos atrás de parceria com o Interlegis, queremos auxílio para criar o site da câmara e, também, participar dos cursos de capacitação”, ressalta o vereador.

Após a visita, Amaro volta para o município que fica a 200 km da capital, levando a idéia da parceria a outros vereadores. Em seguida, a casa legislativa enviará um ofício solicitando adesão ao Programa para utilizarem todos os produtos e serviços oferecidos pelo Interlegis.

Faltando exatamente 21 dias para finalização da instalação dos equipamentos de videoconferência, o engenheiro de redes Bruno Crippa da empresa Promonlogicalis , fala ao portal Intelegis sobre a importância dos equipamentos estarem sempre atualizados. “Esse equipamento é importante para o Interlegis principalmente pelo princípio do Programa , que se define na modernização das casas legislativas .” Comenta Bruno

São trinta pontos de videoconferência a serem instalados, três são aqui em Brasília, e um em cada capital do país. Até o momento quatorze já estão operacionais , sendo eles nos estados de: Goiás, Ceará, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Câmara do Distrito Federal e na sede do Interlegis e no Senado Federal.

De acordo com o cronograma de instalação todos os pontos já estarão funcionando a partir do dia 30 de setembro.

Palestrantes do Encontro Legislativo – Interlegis – realizado ontem (16) em Chapecó, visitaram a Câmara de Vereadores após o evento. Promovido pelo Interlegis do Senado Federal, com apoio da Câmara Municipal e Associação das Câmaras Municipais do Oeste de Santa Catarina – ACAMOSC- o evento apresentou a nova formatação do Interlegis II que tem por objetivo levar aos vereadores informações e orientações que auxiliem no desempenho das funções legislativas.

Participaram do evento vereadores da área de atuação da ACAMOSC, além de funcionários e assessores parlamentares. Durante o encontro a Câmara de Chapecó recebeu comentário em relação a forma como os membros das Comissões são escolhidos, por eleição e não por indicação como é praxe nos legislativos municipais.

Foram recebidos na Câmara pela Assistente Legislativa Rosângela Colombi, o Preisdente da ACAMOSC Gilberto Carlos Bortese, James de Carvalho, Diretor da Subsecretaria de Formação da Comunidade (SSFAC), Rodrigo Barbosa da Luz, Analista de Informática Legislativa (Interlegis), Paulo Fernando Mohn e Souza, Consultor Legislativo do Senado Federal e Helena Assaf Bastos, Consultora de Orçamento do Senado Federal, todos palestrantes do Encontro Legislativo.