Câmara de Hortolândia já está em sua terceira atualização do SAPL

A Câmara Municipal de Hortolândia possui hoje um sistema moderno de controle do Processo Legislativo, com procedimentos realizados dentro da Secretaria Legislativa. Tudo isso se deve à implantação do software fornecido pelo Interlegis, que permite a elaboração de projetos de leis, controla a tramitação junto a Mesa Diretora, armazena e disponibiliza os projetos na Base de Leis Municipais. E integrado ao Portal Modelo permite acesso à produção legislativa via internet. A Câmara utiliza o programa desde 2007 e já está em sua terceira atualização.

 “Quando nossa equipe assumiu a Secretaria, percebemos que os procedimentos até então adotados não atendia mais às necessidades da Casa. Todos os Gabinetes de Vereadores dependiam do suporte da Secretaria para desenvolver trabalhos de apoio ao mandato dos parlamentares. Era necessário encontrar uma maneira de descentralizar as informações e de modernizar o processo”, afirmou o Assessor Jurídico Legislativo, Luis Fernando de Toledo.

A Câmara possui um banco de dados atualizado, com o cadastramento de todos os Projetos de Leis Municipais, desde o ano de 1993, com vinculação de decretos municipais, decretos legislativos, resoluções, Atos da Mesa e Atos da Presidência.

Uma das metas da Câmara é abolir o uso do papel. E agora no mês de setembro será iniciado o treinamento dos funcionários dos gabinetes dos vereadores para a implantação do Processo Legislativo Digital, onde os vereadores farão os protocolos de proposituras no próprio sistema, eliminando assim o protocolo de papel. E também a implantação da Ata Eletrônica onde todos os dados ficarão armazenados no sistema.

O SAPL foi colocado em prática juntamente com o Portal Modelo, que disponibiliza todo conteúdo em tempo real. E também dispõem das sessões ao vivo no portal todas as terças-feiras às 19 horas.