Novembro
6º Fórum SENADO DEBATE BRASIL discute os direitos das pessoas com deficiência - 8 e 9/12
Acompanhe, AO VIVO, AQUI
O Senado Federal realiza, nos dias 8 e 9 de dezembro, na SALA PETRÔNIO PORTELA, no Senado, em Brasília, o VI Fórum Senado Debate Brasil, voltado para a Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência. Entre os temas, o processo de elaboração da Convenção, o perfil das pessoas com deficiência no Brasil, o conceito de pessoa com deficiência, segundo a Convenção, e as formas de atendê-las.
Também haverá a divulgação de pesquisa, realizada pelo Senado Federal, a respeito da percepção que as pessoas com deficiência têm, sobre a eficácia da legislação pertinente, e um debate acerca do papel do parlamento nesse contexto.
O painel que tratará da Convenção da ONU, no plano nacional, contará com as presenças do Ministro José Dias Toffoli, do STF; do Ministro Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi; do Desembargador do TRT da 9ª Região, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca; e do Ministro do TSE, Joelson da Costa Dias.
O evento
O VI Fórum Senado Debate Brasil evento é promovido pela Secretaria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais da Presidência do Senado Federal, com parceria do Senado Inclusivo e da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência da Comissão de Assuntos Sociais, com apoio de diversos setores da Casa.
O objetivo do evento é avaliar a efetividade da Convenção da ONU. Segundo os organizadores, a sociedade brasileira muito avançou, nos últimos anos, quanto à acessibilidade e ao reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência. O próprio Senado Federal, desde 2005, trabalha com uma comissão permanente para promover ações inclusivas e já se tornou referência nacional, tendo suas instalações completamente adaptadas para essas pessoas.
Maiores informações podem ser obtidas pelo email scotri@senado.gov.br ou pelo fone (61)3303-5851.
Técnicos do Interlegis orientam parlamentares e servidores pela modernização da CM de João Pessoa
Fachada da Câmara Municipal de João Pessoa - Acervo da CMJP
Na próxima terça-feira, 09/11, os vereadores e servidores da Câmara Municipal de João Pessoa receberão uma equipe do Interlegis, do Senado Federal, para a criação de um plano de trabalho personalizado no sentido da modernização dos processos administrativos e legislativos da Casa.
Os técnicos Higino Vieira e Márcia Benvenutti fazem parte do time de especialistas em gestão legislativa do Programa Interlegis. O trabalho deles consiste em fazer o diagnóstico e propor iniciativas que possam aprimorar os serviços prestados pelas casas legislativas brasileiras.
Outras informações:
Local: Câmara Municipal de João Pessoa
Rua das Trincheiras, 43 – Centro / João Pessoa - Paraíba.
Data: 09 de Novembro de 2010
Tel.: (83) 3218-6360
Oficina Interlegis capacita 21 Câmaras Municipais baianas no SAPL
Oficina Interlegis-Tecnologia, Salvador/BA, 09/11/2010
O treinamento ministrado por profissionais da área tecnológica do Programa acontece de 9 a 11 de novembro, em Salvador. O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo-SAPL e o Portal Modelo tornarão os servidores legislativos aptos a configurar e utilizar serviços de Tecnologia de Informação, além de planejar e criar pequenas redes locais de computadores.
As Oficinas Interlegis fazem parte do esforço em levar o que há de mais moderno em termos de gestão dos processos legislativo e administrativo às casas parlamentares brasileiras. Desta vez, foram atendidas 21 Câmaras Municipais baianas. Com a capacitação, elas servirão de multiplicadores, como câmaras-polos, repassando o conhecimento adquirido às demais casas da sua região de influência.
Confira a matéria da Assembleia Legislativa da Bahia.
CM de Itacoatiara, no Amazonas, assina termo de adesão com o Interlegis II
CM Itacoatiara, AM - Assinatura do Termo de Adesão com o Interlegis II - 09/11/2010
No dia 9/11, o Presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara, vereador Raimundo Silva, em sessão solene, assinou os documentos que formalizaram a parceria com o Programa. Assim, o legislativo daquele município passou a ser um dos polos de irradiação dos processos de modernização das casas legislativas, na sua região. Até o dia seguinte, os servidores do Interlegis Janary Carvão Nunes e Kleber Minatogau realizaram a visita de diagnóstico à Câmara Municipal de Itacoatiara, no interior do Estado do Amazonas.
O município está localizado a cerca de 260 km a leste da capital do Estado, às margens do Rio Amazonas. Trata-se de um dos mais antigos povoamentos da Região Norte. A criação e instalação da Intendência Municipal (atual Câmara Municipal) foi em 1759.
No ano em que o Brasil elegeu a primeira mulher Presidente da República, os cidadãos de Itacoatiara relembram que nesta cidade foi eleita, em 02 de setembro de 1935, Raymunda de Menezes Vasconcellos Dias, a primeira mulher vereadora na história do país, tendo exercido a Presidência da Câmara de outubro de 1936 a novembro de 1937.
Segundo os técnicos do Interlegis, embora a Casa Legislativa esteja submetida às dificuldades típicas da região amazônica, principalmente, em relação às carências na infraestrutura de energia e telecomunicações, a equipe surpreendeu-se positivamente ao deparar-se com uma instituição bastante atuante nas atividades legislativas e bem organizada em sua estrutura administrativa.
A Câmara Municipal de Itacoatiara possui sede própria, ampla e funcional, dotada de corpo técnico dedicado e motivado para o desenvolvimento dos processos legislativos e administrativos. Em face da infraestrutura limitada da cidade, os processos são acompanhados, controlados e arquivados de maneira regular e transparente.
Os servidores efetivos trabalham uniformizados e, durante a palestra dos representantes do Interlegis, demonstraram possuir a motivação indispensável para construir a parceria proposta pelo Programa de Modernização Legislativa-PML. As áreas administrativas trabalham em harmonia e coordenação, com destaque para o setor de comunicação, responsável pela divulgação dos trabalhos legislativos em todos os meios disponíveis: jornal, rádio, internet e televisão.
As sessões plenárias são gravadas e, posteriormente, transmitidas por rádio e TV. O portal na Internet (www.camaracidada.am.gov.br) está hospedada em servidor externo (locação) e divulga notícias e informações da Câmara Municipal a exemplo da notícia da visita dos técnicos do Interlegis, prontamente publicada em 09 de novembro de 2010.
A sessão ordinária da Casa do dia 9 de novembro foi precedida pela apresentação do PML ao corpo de vereadores. Eles se manifestaram positivamente em relação às propostas e objetivos do Programa Interlegis II. Ao final da sessão, em ato solene, o Presidente Raimundo Silva firmou diante dos parlamentares, inclusive de cidadãos presentes na galeria, o termo de adesão ao PML.
Senado ganha prêmio TI&Governo com o portal LexML, que reúne e organiza dados de sites do Legislativo, Judiciário e Executivo do país
O LexML, portal de informações jurídicas que reúne e organiza dados dos sites de órgãos do Legislativo, Judiciário e Executivo do país, desenvolvido pela Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen), ganhou o Prêmio TI & Governo, e será publicado no Anuário TI & Governo 2010, a ser lançado pela Plano Editorial.
A comissão julgadora que avaliou os projetos foi integrada por Maria da Glória Guimarães dos Santos, secretária de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento; José Luis Bizelli, professor do Departamento de Antropologia Política e Filosofia da Unesp; Juarez Quadros do Nascimento, sócio-diretor da Orion Consultores Associados; Norberto Torres, da Unicomm Integração de Negócios, Processos e Sistemas; Vanda Scartezini, da Pólo Consultores Associados; Armando Dal Colletto, diretor da Business School São Paulo (BSP); e a jornalista Lucia Helena Corrêa, da Plano Editorial.
Os projetos foram classificados em três categorias: e-Administração Pública, e-Serviços Públicos e e-Democracia. Na avaliação, foram considerados critérios como caráter inovador, relevância social e envolvimento de recursos humanos.
Lançado em 2009, o LexML Brasil foi agraciado, no ano de seu lançamento, com o Prêmio Conip de Excelência em Inovação na Gestão Pública, nas categorias de Destaque do Ano e Melhor Iniciativa do Ano
Escolas do Legislativo da AL de Minas Gerais e da CM de Campo Grande/MS recebem apoio do Interlegis
Diretores do Interlegis recebem Kelmy Souza (CM Campo Grande/MS), à esq., e Ruth Castro (ALMG), à dir. - 19/11/2010
As colegas Ruth Schmitz de Castro, Gerente-Geral da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e Kelmy Elka Costa e Souza, Secretária da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Campo Grande/RS, visitaram a sede do Interlegis, na sexta-feira, 19/11.
Elas conheceram melhor o Programa, aproveitando a vinda a Brasília, onde participaram do XVI Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas-ABEL. Ambas foram recebidas, simultaneamente, pelo Diretor Executivo, Alexandre Girão, e pelo Diretor de Formação e Atendimento, James Carvalho.
Ruth Castro, da ALMG, acertou com o Interlegis o desenvolvimento de dois projetos: um, sobre a criação de uma rede de parlamentares, e outro, para a aplicação do curso de Processo Legislativo voltado para o Legislativo Estadual.
Kelmy Souza informou que a Escola do Legislativo da CM de Campo Grande/MS estava no início dos seus trabalho e pediu apoio para a utilização dos cursos já existentes do Interlegis e a criação em parceria de outros cursos específicos.
Câmaras Municipais de Bodocó, Ouricuri e Salgueiro, em Pernambuco, assinam adesão ao Interlegis no Encontro Regional de Araripina. Outras 19 enviarão os termos assinados pelo correio.
Presidente da CM de Araripina/PE, Leonardo Farias, discursa durante abertura do Encontro Regional Interlegis - 19/11/2010
O Encontro Regional de Araripina foi no auditório do Centro Tecnológico do Araripe, que viveu um dia de grande movimentação. Participaram, entre outras autoridades, o Vice-Prefeito da cidade, Alexandre Arraes, o Deputado Estadual Emanuel Alencar e Vereador de Abreu e Lima, Hebert Varela.
Segundo Dalva Dutra, uma das representantes do Interlegis, ao lado de Janary Nunes, o sucesso do Encontro Regional pode ser medido pelo grande número de participantes: 120 inscritos de 22 municípios pernambucanos, piauienses e cearenses.
O Presidente do Legislativo local, Leonardo Farias, fez pessoalmente o convite aos colegas vizinhos, em apresentações nas sessões plenárias das próprias Câmaras Municipais, revelando um grande interesse pela modernização da atividade político-parlamentar, na sua região. Além desse esforço, foram instalados banners e afixados cartazes em locais de grande circulação. As recepcionistas usavam camisetas confeccionadas especialmente para o evento.
Além das Câmaras Municipais de Bodocó, Ouricuri e Salgueiro, todas de Pernambuco, decidiram aderir ao Programa Interlegis:
- Pernambuco - Abreu e Lima, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Olinda, Parnamirim, Petrolina, Santa Cruz, Santa Felicidade e Trindade.
- Ceará - Campos Sales, Potengi e Salitre
- Piauí - Marcolândia, Picos e Simões
Elas ficaram de enviar os termos de adesão já assinados a Brasília, via correio.
O Ministro Jose Múcio, do Tribunal de Contas da União, que seria um dos palestrantes, enviou oficio, justificando sua ausência, devido à convocação da equipe de transição da Presidente eleita Dilma Rouseff. Ele foi substituído por Janeide de Oliveira de Lima, Procuradora de Justiça em Matéria Criminal e Membro Superior do Ministério Publico no Pernambuco, que falou sobre "Ministério Público e a Fiscalização do Erário Público".
JORNADA PELA INOVAÇÃO
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1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA “JORNADA PELA INOVAÇÃO”
Tema: “Desafios da Inovação no Brasil”
Autoria do Requerimento nº 17, de 2011 – CCT: Senadores Eduardo Braga, Rodrigo Rollemberg, Gim Argello, Eunício Oliveira e Ivo Cassol
C O N V I D A D O S
GLAUCO ARBIX
Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP
RAFAEL LUCCHESI
Diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria – CNI
Encontro Regional em Carazinho aproxima o Interlegis de mais Câmaras Municipais do norte gaúcho
Vereadores e servidores de Câmaras Municipais do norte gaúcho, no Encontro Regional de Carazinho - 25/11/2010
O Legislativos de Coqueiros do Sul, Não Me Toque, Pontão, Santo Antônio do Planalto e Sarandi participaram do Encontro Regional na cidade de Carazinho no norte do Rio Grande do Sul. Durante todo o dia 24/11, os vereadores e servidores gaúchos tiveram um primeiro contato com o trabalho que o Programa vem fazendo por todo o país.
Foram quatro palestras bastante concorridas, que aconteceream no Plenário da Câmara. A servidora Dalva Dutra fez uma explanação sobre a trajetória do Programa, seus obejetivos e principais reultados já alcançados.
Luiz Carlos Santana de Freitas, jornalista do Senado, falou sobre como o uso adequado da comunicação legislativa torna mais eficaz o trabalho do vereador e da instituição parlamento.
Edson Imar, Presidente da Associação Brasileira de Orçamento Público-ABOP, Seção RS, tratou do papel das Câmaras Municipais na elaboração e fiscalização da execução do orçamento público.
Já o colega da Câmara Municipal de São Paulo, Marcos Antônio, traçou o perfil ideal do assessor parlamentar.
Programa de sensibilização do Interlegis atinge 14 câmaras cearenses
Em reunião na Assembleia Legislativa do Ceará, em 23/11, os Legislativos de Barro, Beberibe, Canindé, Cascavel, Caucaia, Coreaú, Hidrolândia, Itapipoca, Jaguaretama, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Sobral e Tauá demonstraram interesse em implantar o projeto de modernização elaborado e supervisionado pelo Interlegis.
O encontro teve o apoio da Assembleia Legislativa do Ceará, representada pelo Vice-presidente da Casa, Deputado Goni Arruda. Os detalhes sobre o Interlegis foram apresentados pelos servidores Cláudio Cavalcante, Diretor Administrativo do Programa, e Janary Nunes.
Segundo Cavalcante, foram feitos muitos elogios pelo que o Programa já desenvolveu pelo Poder Legislativo Brasileiro. Todos os representantes das 14 Câmaras Municipais participantes manifestaram grande interesse pelas iniciativas do Interlegis, especialmente no sendito da modernização das rotinas legislativas e administrativas das casas. Para eles, a expectiva é de grandes realizações no futuro.
O Presidente da União dos Vereadores Cearenses, Delzinho Filho, de Caucaia, pediu que fosse enviado a todos o modelo de ofício que abre o processo de adesão ao Programa.
Como resultado da reunião, o Interlegis já está programando para o próximo ano uma série de diagnósticos nessas Câmaras, para revelarem seus pontos fracos que precisariam ser melhorados e os pontos fortes que poderiam ser multiplicados para os demais parlamentos de todo o Brasil.
Assembleia do Maranhão recebe treinamento do Interlegis para implantar educação a distância
De 01 a 02 de dezembro acontece na Assembléia Legislativa do Maranhão um treinamento para a implantação da plataforma Moodle, o sistema usado pelo Interlegis nos cursos a distância, no Portal do Saberes. O objetivo é incrementar a aprendizagem dos servidores nos processos legislativos e administrativos.
A plataforma Moodle consiste em um pacote de softwares livres, para ensino a distância. Serão duas frentes de ensino. Uma trata da parte teórica e formação de tutores online. A outra instrui para a instalação e treinamento para a operação do Moodle a servidores que já trabalham na área de tecnologia da informação (TI).
Confira a Programação
30/11 - 14h
Reunião do grupo Interlegis com a Escola do Legislativo.
Formação de tutores para o ensino a distância online
1/12 - 9h às 12h --- 14h às 17h
Educação corporativa
EAD on-line
Processo de aprendizagem
Estilos de aprendizagem
Competências e atribuições do tutor
2/12 - 9h às 12h - 14h às 17h
Modelos de tutoria
Estratégias e técnicas pedagógicas
Avaliação
Utilização do ambiente SABERES
Formação da equipe de TI no ambiente SABERES
1/12 - 9h às 12h --- 14h às 17h
Administração
Instalar o moodle localmente ou em servidor remoto
Utilização do moodle como administrador - Box administração
Gerenciamento de Usuários (Adicionar um novo usuário, Modificar contas de usuários, Relatórios sobre usuários, Autenticação).
Método de autenticação no moodle
Gerenciamento de Cursos (Criação e Administração, Designação de Atribuições, Requisição de Cursos).
Agendar backups automáticos
Idiomas e expressões
Adicionar módulos e habilitar blocos
Editar políticas de segurança do site
Temas
Editar configurações da página inicial
Fazer upload de arquivos para o site.
2/12 - 9h às 12h --- 14h às 17h
Criação de cursos
Cadastros, validação, acesso e visão geral da ferramenta.
Estrutura de um curso online utilizando o moodle.
Adicionar material
Texto simples
Página web
Link a um arquivo ou site
Organização de material
Gerenciamento de pastas e arquivos.
Ferramentas de comunicação
Fóruns de comunicação assíncrona
Calendário, eventos e notícias.
Salas de bate-papo
Enquetes e avaliação de curso
Administração do curso
Gerenciamento e manutenção de alunos
Criação de grupos
Cópia de segurança e restauração
Exercícios (Questionários)
Configuração
Categorias de questões
Criação de questões
Alocação de questões nos questionários
Aplicação de questionários
Gerenciamento de resultados dos testes.
Monitoração de alunos
Acompanhamento de atividades
Relatórios de acesso e atividades
Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia–GITEC e Encontro Nacional de Informática Aplicada ao Legislativo-ENIAL
O Evento que está em sua 3ª edição acontece até sexta-feira (26), no Auditório do Interlegis, no Senado Federal.
Servidores, presidentes e representantes de Assembléias Legislativas, de Câmaras Municipais, e participantes da Comunidade de Prática do GITEC (voltada para a área de tecnologia) e do ENIAL (Encontro Nacional de Informática Aplicada ao Legislativo) estarão reunidos nos dias 24, 25 e 26 de novembro, na Sede do Interlegis, para aprofundar os conhecimentos e trocar experiências na utilização de recursos tecnológicos e funcionalidades da área de informática e tecnologia da informação.
A abertura do evento foi feita pelo Presidente do Encontro GITEC e também servidor da Câmara Municipal de Carneirinho/MG, Ângelo Marcondes; seguido pelo representante do Encontro Nacional de Informática Aplicada ao Legislativo, Ricardo Anello. O Diretor da Secretaria Especial do Interlegis, José Alexandre Girão M. da Silva, também compôs a mesa diretiva.
Em seguida, os participantes assistiram a palestras que tratavam dos seguintes temas: Processo Legislativo Eletrônico e a transparência legislativa e Forense computacional em Linux for Dummies. Também houve um minicurso onde se aprendeu como Instalar o Ubuntu Server 10.04, ministrado por um analista da Câmara Municipal de Ribeirão Preto/SP.
A tarde, haverão outros minicursos e palestras. Entre elas, uma das mais esperadas é Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, com o servidor da Controladoria-Geral da União, Rodrigo Santos de Paula.
Câmara de Campo Maior/PI assina adesão ao Interlegis II
Nesta quinta-feira (25/11), Edvaldo da Silva Lima, presidente da Câmara Municipal de Campo Maior/PI, assina contrato aderindo ao programa Interlegis II.
Há quatro anos a Câmara de Campo Maior faz parceria com o Programa Interlegis, durante esse tempo a casa legislativa acumulou avanços, como, o portal da transparência, onde as sessões são transmitidas via internet, aumentando assim a interação da câmara com o povo piauiense. Dentre os avanços é importante citar o crescimento tecnológico da casa.
Ao assinar a adesão ao Interlegis II, o presidente reafirma a importância do programa para a câmara de Campo Maior. “O Interlegis trouxe motivação aos servidores que agora trabalham melhor para o maior desenvolvimento da câmara”, ressalta o presidente Edvaldo da Silva.
Ele comenta ainda que o Interlegis conseguiu superar os objetivos de modernização e interação e por isso a Câmara quis continuar de mãos dadas com esse programa que só trouxe benefícios para a nossa casa.
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