Novembro

Código Civil: Lei nº10.406, 10 de janeiro de 2002.
Localizado em Comunicação / … / 2010 / Julho
Código Penal: Decreto Lei nº2.848, 7 de dezembro de 1940.
Localizado em Comunicação / … / 2010 / Julho
CAPACITAÇÃO - Vereadores de Birigui fazem oficina sobre lei orgânica no Interlegis: Localizado em Comunicação / … / 2011 / Junho
Distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios: No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei
Localizado em Comunicação / … / 2008 / Setembro
Após atualizar Regimento com ajuda do Interlegis, Câmara de Franca quer rever texto da Lei Orgânica: Casa irá enviar ofício solicitando nova oficina
Localizado em Comunicação / Notícias / 2017
Estatuto do Idoso: Lei nº10.741, 1º de outubro de 2003.
Localizado em Comunicação / … / 2010 / Julho
Estatuto do Desarmamento: Lei nº10.826, 22 de dezembro de 2003.
Localizado em Comunicação / … / 2010 / Julho
Estatuto da Cidade: Lei nº10.257, 10 de julho de 2001.
Localizado em Comunicação / … / 2010 / Julho
Código Tributário Nacional: Lei nº5.172, 25 de outubro de 1966.
Localizado em Comunicação / … / 2010 / Julho
copy4_of_Programao.pdf: Localizado em Comunicação / Agenda de eventos / Inscrições

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