Novembro

CM de Pouso Alegre dá sinal verde a projeto contra a prática de "bullying" nas escolas: Os vereadores de Pouso Alegre, no sul de Minas Gerais, aprovaram, em 5/10, em primeira votação, um projeto de lei que pretende combater esta prática nas escolas públicas e particulares do município.
Localizado em Comunicação / … / 2010 / Outubro
Código Brasileiro de Aeronáutica: Lei nº7.565, 19 de dezembro de 1986.
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Código Brasileiro de Telecomunicações: Lei nº4.117, 27 de agosto de 1962.
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Código Civil: Lei nº10.406, 10 de janeiro de 2002.
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Código Comercial: Lei nº556, 25 de junho de 1850.
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Código de Caça - Proteção a Fauna: Lei nº5.197, 3 de janeiro de 1.967.
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Código de Mineração - Código de Minas: Decreto Lei nº227, 28 de fevereiro de 1967.
Localizado em Comunicação / … / 2010 / Julho
Código de Processo Civil: Lei nº5.869, 11 de janeiro de 1973.
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Código de Processo Penal: Decreto Lei nº3.689, 3 de outubro de 1941.
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Código de Processo Penal Militar: Decreto Lei nº1.002, 21 de outubro de 1969.
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