Novembro

Juristas discutem o novo Código de Processo Civil: Juristas se reuniram na sede do Interlegis para discutir e dar continuidade à redação final do novo Código de Processo Civil
Localizado em Comunicação / … / 2010 / Fevereiro
Lançamento dos “Cadernos Normativos”, parceria entre Senado e USP, encerra o I EnGIAL: Último dia teve palestras sobre diversos assuntos de interesse das casas legislativas, como orçamento, lei orgânica e regimento interno. Primeiro encontro foi considerado um sucesso.
Localizado em Comunicação / … / 2012 / Novembro
Legislação Brasileira na Internet: Trabalho apresentado no CONIP'2000 - VI Congresso Nacional de Informática Pública, realizado em São Paulo no período de 23-25 de maio de 2000
Localizado em Comunicação / … / 2006 / Março
Lei cria Semana de Prevenção da Violência na 1ª Infância: Localizado em Comunicação / … / 2007 / Setembro
Lei de Acesso à Informação: Lei de Acesso á informação
Localizado em Comunicação / … / 2012 / Novembro
Lei de Águas faz 10 anos: A Lei nº 9433/97, conhecida como a Lei de Águas, comemorou em janeiro último, 10 anos de vigência. Sobre isto estamos publicando um artigo do Secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra
Localizado em Comunicação / … / 2007 / Abril
Lei de Diretrizes Orçamentárias da União é sancionada com orçamento impositivo: Mecanismo obriga o governo a pagar integralmente as emendas que senadores e deputados destinam para as suas bases eleitorais, até o limite de 1,2% da receita corrente líquida
Localizado em Comunicação / … / 2013 / Dezembro
Lei Maria da Penha completa quatro anos de combate à violência contra a mulher: A Lei Maria da Penha foi aprovada para proteger a mulher da violência principalmente doméstica, completa quatro anos
Localizado em Comunicação / … / 2010 / Agosto
Lei Orgânica adequada à realidade de cada município é um desafio, diz coordenador do Instituto Legislativo Brasileiro: Mais de 240 servidores, parlamentares e prefeitos participam de evento em Palmas
Localizado em Comunicação / Notícias / 2017
Lei que oficializa a Lingua Brasileira de Sinais completa seis anos: Através da LIBRAS, todos os cidadãos podem se comunicar, independentemente de suas limitações
Localizado em Comunicação / … / 2008 / Abril

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