CM de Itacoatiara, no Amazonas, assina termo de adesão com o Interlegis II
CM Itacoatiara, AM - Assinatura do Termo de Adesão com o Interlegis II - 09/11/2010
No dia 9/11, o Presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara, vereador Raimundo Silva, em sessão solene, assinou os documentos que formalizaram a parceria com o Programa. Assim, o legislativo daquele município passou a ser um dos polos de irradiação dos processos de modernização das casas legislativas, na sua região. Até o dia seguinte, os servidores do Interlegis Janary Carvão Nunes e Kleber Minatogau realizaram a visita de diagnóstico à Câmara Municipal de Itacoatiara, no interior do Estado do Amazonas.
O município está localizado a cerca de 260 km a leste da capital do Estado, às margens do Rio Amazonas. Trata-se de um dos mais antigos povoamentos da Região Norte. A criação e instalação da Intendência Municipal (atual Câmara Municipal) foi em 1759.
No ano em que o Brasil elegeu a primeira mulher Presidente da República, os cidadãos de Itacoatiara relembram que nesta cidade foi eleita, em 02 de setembro de 1935, Raymunda de Menezes Vasconcellos Dias, a primeira mulher vereadora na história do país, tendo exercido a Presidência da Câmara de outubro de 1936 a novembro de 1937.
Segundo os técnicos do Interlegis, embora a Casa Legislativa esteja submetida às dificuldades típicas da região amazônica, principalmente, em relação às carências na infraestrutura de energia e telecomunicações, a equipe surpreendeu-se positivamente ao deparar-se com uma instituição bastante atuante nas atividades legislativas e bem organizada em sua estrutura administrativa.
A Câmara Municipal de Itacoatiara possui sede própria, ampla e funcional, dotada de corpo técnico dedicado e motivado para o desenvolvimento dos processos legislativos e administrativos. Em face da infraestrutura limitada da cidade, os processos são acompanhados, controlados e arquivados de maneira regular e transparente.
Os servidores efetivos trabalham uniformizados e, durante a palestra dos representantes do Interlegis, demonstraram possuir a motivação indispensável para construir a parceria proposta pelo Programa de Modernização Legislativa-PML. As áreas administrativas trabalham em harmonia e coordenação, com destaque para o setor de comunicação, responsável pela divulgação dos trabalhos legislativos em todos os meios disponíveis: jornal, rádio, internet e televisão.
As sessões plenárias são gravadas e, posteriormente, transmitidas por rádio e TV. O portal na Internet (www.camaracidada.am.gov.br) está hospedada em servidor externo (locação) e divulga notícias e informações da Câmara Municipal a exemplo da notícia da visita dos técnicos do Interlegis, prontamente publicada em 09 de novembro de 2010.
A sessão ordinária da Casa do dia 9 de novembro foi precedida pela apresentação do PML ao corpo de vereadores. Eles se manifestaram positivamente em relação às propostas e objetivos do Programa Interlegis II. Ao final da sessão, em ato solene, o Presidente Raimundo Silva firmou diante dos parlamentares, inclusive de cidadãos presentes na galeria, o termo de adesão ao PML.