Dezembro

Os colegas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina têm muito o que comemorar neste dia 1º de dezembro. Uma solenidade especial marca a primeira década de funcionamento da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. O Interlegis é representado pelo Diretor de Formação e Atendimento, James Carvalho.

A Escola do Legislativo da ALSC é um exemplo relevante de trabalho sério e presente pela capacitação profissional dos servidores, com o objetivo de prestar melhores serviços para o cidadão catarinense.

Uma iniciativa nesse sentido foi a premiação de três alunas do curso de Educação para Cidadania “Construindo um novo olhar”, que tiveram melhor aproveitamento, com uma viagem de estudos a Brasília.

Giulia Bicca, Pamela do Nascimento e Giovana Lehrer acompanhada das servidas da Escola, Deise Menezes e Vera Rzatki, tiveram a oportunidade de visitar a Câmara dos Deputados, Senado, Palácios da Alvorada e Itamarati, Ministério das Cidades, gabinetes de senadores e deputados.

A delegação Catarinense ainda participou de algumas atividades do Parlamento Jovem Brasileiro, assistindo a palestras, eleição da Mesa Diretora e das Comissões.

O Diretor de Formação e Atendimento à Comunidade, James Carvalho, representa o Interlegis no Congresso Estadual de Vereadores catarinenses, onde ministra a palestra O vereador do futuro, nesta quinta-feira, dia 2/12. O encontro é organizado pela UVESC-União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina e acontece em FLorianópolis, de 1º a 3/12, na Assembleia Legislativa do Estado..

Confira a programação completa.

O Presidente da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, Éder Ricardo Fior, esteve no dia 1º de dezembro na sede do Interlegis, em Brasília, para assinar a proposta de adesão ao Programa Interlegis, junto com o Diretor Eecutivo do órgão, Alexandre Girão. Com a iniciativa, o parlamento desta progressista cidade baiana poderá contar com uma extensa gama de produtos e serviços para a modernização dos seus processos legislativos e administrativos.

Segundo Fior, a Câmara foi convidada a aderir ao Programa Interlegis no mês de junho deste ano. Ele disse que fazia a oficialização com muito entusiasmo pelos benefícios que o ato pode levar à sua cidade. 

- As expectativas são as melhores possíveis, principalmente em relação ao treinamento. O interesse da câmara em participar do programa vem desde a fundação do Interlegis, pois o mesmo é referência em gestão administrativa, revelou.

Luís Eduardo Magalhães fica no noroeste da Bahia e tem quase 60 mil habitantes, sendo um dos municípios que mais crescem no Brasil, atraindo a atenção de investidores do mundo todo.

A Presidente da Câmara Municipal de Novo Tiradentes, Fatima Moro Poletti, e os Vereadores Rudimar Schivenin e Dari Pazini Bassani, visitaram a sede do Interlegis em Brasília, em 1º/12. Eles foram recebidos pelo Diretor Executivo do órgão, Alexandre Girão, que apresentou a eles as linhas gerais do programa.

Durante a solenidade, Poletti recebeu a Biblioteca Básica Interlegis, com exemplares de publicações essenciais para a atividade político-parlamentar.

Segundo o portal da Prefeitura desta jovem cidade (18 anos) do norte gaúcho, "Novo Tiradentes é, hoje, fruto da coragem e do trabalho dos desbravadores, que abriram a facão, machado e marreta a mata virgem e iniciaram a povoação e a colonização desta  terra. Muitos e grandes foram os desafios que enfrentaram e, sem recursos, sem comunicação e sem estradas, construíram seus ranchos de pau-a-pique, depois casas de madeira bruta, as quais serviam de moradia para suas famílias.

Com certeza, não foi nada fácil a vida desses heróicos pioneiros nos primeiros tempos nestas terras, onde só havia mata e animais silvestres. Todavia, com muita fé em Deus e muita garra, transformaram um pequeno lugarejo, a vila de Tiradentes, em 1º distrito de Palmeira das Missões. Engajaram-se na luta para emancipar Rodeio Bonito, o que ocorreu em l963; assim, Tiradentes passou a ser o primeiro distrito deste novo município. Sentindo a necessidade de tornar-se independente, surgiu o movimento emancipaciocinista, que se concretizou com a criação do município de Novo Tiradentes em 20 de março de l992".

Com certeza, não foi nada fácil a vida desses heróicos pioneiros nos primeiros tempos nestas terras, onde só havia mata e animais silvestres. Todavia, com muita fé em Deus e muita garra, transformaram um pequeno lugarejo, a vila de Tiradentes, em 1º distrito de Palmeira das Missões. Engajaram-se na luta para emancipar Rodeio Bonito, o que ocorreu em l963; assim, Tiradentes passou a ser o primeiro distrito deste novo município. Sentindo a necessidade de tornar-se independente, surgiu o movimento emancipaciocinista, que se concretizou com a criação do município de Novo Tiradentes em 20 de março de l992".

Nos dias 29 e 30 de novembro, o Interlegis aplicou o curso Cerimonial no Ambiente Legislativo, desenvolvido e ministrado pelo Diretor de Apoio Técnico e Relações Institucionais, Francisco Etelvino Biondo, que também é Analista Legislativo de Relações Públicas do Senado Federal. A Câmara Municipal de Alcobaça/BA apoiou e sediou o evento, realizado no Plenário da própria Casa.

O curso atendeu a vereadores e servidores do Poder Legislativo das cidades de Alcobaça, Prado, Santa Cruz de Cabrália e Jucuruçu, tendo também a participação, como convidados, dos servidores e Secretários Municipais da Prefeitura de Alcobaça.

Ao final, o Prefeito da cidade, Leonardo Brito, e o Presidente da Câmara, Benedito Said, participaram da entrega dos certificados.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Apresentação

1.  Introdução

2.  Definições – cerimonial, protocolo e etiqueta

3.  A importância do cerimonial nas organizações modernas

4.  Evolução histórica

5.  Função comunitária do protocolo

6.  Fundamentos da etiqueta, do cerimonial e do protocolo

        6.1 Alimentação

        6.2 Vestuário

        6.3 Coreografia

7.  Cerimonial público

8.  Precedência

        8.1 Precedência no Brasil

        8.2 Precedência no Legislativo

9.  Símbolos Nacionais

        9.1 Bandeira Nacional

        9.2 Hino Nacional

        9.3 Armas Nacionais

        9.4 Selo Nacional

10. Mesa de Jantar ( a pedido dos participantes)

Acompanhe, AO VIVO.

Os parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa da Bahia e de várias Câmaras Municipais baianas, nos dias 1º e 2/12, recebem de técnicos do Senado Federal informações e práticas sobre o que há de mais moderno na gestão de informações no ambiente político-parlamentar.

Confira, a seguir, matéria completa da Assessoria de Comunicação da ALBA:

Informação parlamentar é tema de oficina realizada no Legislativo

Quem detém o conhecimento, a informação, detém o poder, atinge mais rapidamente o desenvolvimento. "Quem acumula conhecimento tem melhores condições de governar", defendeu a representante da Biblioteca do Senado, Walderez Dias, durante a abertura ontem da Oficina sobre Pesquisa de Informação Parlamentar, no plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia.

Participaram representantes de Câmaras de diversos municípios baianos, o diretor de Tecnologia da Informação, Armando Velloso, além do diretor da subsecretaria de Apoio Técnico e Relações Institucionais, do Interlegis, Francisco Etelvino Biondo, que falou sobre o Projeto de Modernização Legislativa.

O Interlegis, considerado o maior programa de modernização e integração do Legislativo brasileiro, é uma ferramenta para a organização de processos, capacitação de parlamentares e servidores e implantação de tecnologias. "A eficiência de uma nação advém da sua capacidade de se organizar. Nesta direção, a gestão da informação tem as funções de coletar, analisar, armazenar e divulgar o conhecimento, integrando suas técnicas com os recursos humanos disponíveis", disse Walderez.

PROGRAMAÇÃO

 A oficina de Trabalho do Interlegis aborda até hoje os seguintes temas: o Portal do Senado Federal, o Sistema de Informação do Congresso Nacional, o Portal da Biblioteca do Senado, Serviços e Produtos da Biblioteca, Pesquisa na Base de Dados RVBI, Biblioteca Digital, Bases de Dados Nacionais e Estrangeiros e Periódicos Eletrônicos Nacionais e Estrangeiros.

Os palestrantes apresentaram como as atividades parlamentares são "manuseadas" dentro do portal, incluindo consultas sobre legislação, notícias, publicações, orçamento, estrutura do Senado, página de pesquisas e ferramentas de busca. Walderez destacou ainda a queda das barreiras pelo desenvolvimento da internet. "O poder da informação globalizada é incalculável. Não existem mais barreiras, tudo está muito próximo e fácil", disse.

Armando Velloso disse que a missão é dar continuidade no processo de integração do Legislativo baiano com outras casas legislativas, entre elas o Senado Federal, e para tanto já pensa na programação de novas oficinas para o próximo ano. "Estamos treinando e capacitando os funcionários das casas parlamentares e um importante instrumento é, sem dúvida, a Biblioteca do Senado Federal", completou

Diretora da Biblioteca do Senado, Simone Bastos Vieira e a bibliotecária Estela Maria Vaz Valadares, em parceria com o Interlegis, estiveram em nos dias 24 e 25 de novembro Vitória para realizarem palestras sobre organização das informações no Poder Legislativo.

Confira a reportagem da TV Assembleia da ALES.

O Instituto de Pesquisas Aplicadas-IPEA, ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, está pesquisando aspectos importantes sobre a atividade político-parlamentar dos vereadores brasileiros. Os primeiros resultados foram apresentados a 22 técnicos do Interlegis na manhã de 7/12, numa palestra na sede do Programa, em Brasília.

Telma Venturelli, da Secretaria de Planejamento e Fomento, lembrou que o IPEA tem apoiado o Interlegis em algumas iniciativas, como na seleção das 700 câmaras municipais a serem atendidas na segunda fase do Programa. Destacou, ainda, que todas as pesquisas sobre o trabalho legislativo são relevantes, pois há poucos trabalhos publicados a respeito.

Venturelli ressaltou, ainda, que vários pontos levantados pela pesquisa apresentada combinam com o que foi apurado no Censo do Legislativo, publicado em 2006, e nos diagnósticos atualmente feitos pelos profissionais do Interlegis. 

Segundo os pesquisadores Acir Almeida e Félix Lopez, o foco da pesquisa é verificar qual a visão dos parlamentares municipais em relação à representação política, do ponto de vista formal, ou seja, se eles cumprem ou não sua atribuição constitucional de elaborar leis e fiscalizar os outros poderes, ou se preferem atender às demandas do eleitorado no sentido da prestação de serviços (clientelismo), procurando garantir o sucesso eleitoral.

A apresentação ao Interlegis serviu para abrir um diálogo, no sentido de buscar uma parceria efetiva entre as duas instituições. Os pesquisadores esclareceram que se tratava de uma pesquisa piloto, para calibrar medidas e conceitos, e determinar que tipos de coletas dedados devem ser feitos.

Foram entrevistados, pessoalmente, 37 vereadores (eram 38, mas um não quis colaborar) de quatro cidades mineiras, sendo uma pequena e pobre, uma grande e pobre, uma pequena e rica e outra grande e rica. Os resultados provisórios revelaram que, nos municípos,  a demanda por prestação de serviços (tratada pelos estudiosos como clientelismo) é maior nos municípios menores e mais pobres, do que nos maiores e mais ricos.

A expectativa é que no próximo ano, seja feita uma análise estatística com 12 cidades, num trabalho com mais de cem vereadores. Para isto, os técnicos do IPEA esperam firmar parceria com o Interlegis, para financiamento e intercâmbio de conteúdos e experiências.

O 3º Encontro Nacional dos Vereadores, promovido anualmente pela União dos Vereadores do Brasil, aconteceu de 7 a 9 de dezembro. Parlamentares de todo o país se encontraram em Brasília, para fazer um diagnóstico do trabalho legislativo nas câmaras municipais, ouvir especialistas e traçar estratégias para ampliar e diversificar o campo de atuação deles perante o cidadão/eleitor.

Neste ano o evento foi no auditório do Parlamundi, na Asa Sul de Brasília.

José Alexandre Girão, Diretor Executivo do Interlegis, participou da mesa de abertura. Francisco Biondo, Diretor de Relações Institucionais, também prestigiou do evento, que reun~iu 73 vereadores de dez estados.  

James Carvalho, diretor de Formação e Atendimento à Comunidade, apresentou uma palestra na qual mostrou a atual situação do vereador perante a opinião pública, explicou a importância de se buscar o fortalecimento do Poder Legislativo como um todo, e como o Programa Interlegis pode auxiliar as casas legislativas a ganhar em excelência nos serviços ao cidadão, melhorando a imagem da atividade política em todas as suas esferas.

Confira a matéria publicada no Portal da CM de Porto Alegre.

Na manhã desta quarta-feira (15/12), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Nelcir Tessaro (PTB), assinou convênio de parceria no Programa Interlegis – Projeto Modernização Legislativa (PML). O ato, realizado no Salão Dilamar Machado da Casa, contou com a presença do diretor da Secretaria Especial do Intelegis, José Alexandre Girão da Silva, do diretor de Planejamento e Fomento do Interlegis, Róbison Gonçalves de Castro, do representante do Interlegis na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Luis Antônio Costa da Silva, da diretora da Escola Julieta Basttistioli da Câmara Municipal de Porto Alegre, Débora Balzan Fleck, e do 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Bernardino Vendruscolo (PMDB).

O programa Interlegis é uma parceria entre o Senado Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com o propósito de facilitar o processo de integração e modernização do Poder Legislativo Brasileiro, em suas instâncias federal, estadual e municipal, buscando melhorar a comunicação e o fluxo de informação entre os legisladores. “O Interlegis não gera despesa para a Casa, já que o programa e totalmente financiado pelo Senado e pelo BID”, fez questão de ressaltar o presidente na oportunidade. Tessaro lembrou ainda que esta segunda fase do programa está voltada à consultoria e capacitação mais abrangentes dos agentes públicos e políticos.

Regina Andrade (reg. prof. 8423)