O Presidente da Câmara Municipal de Jardim, João Cláudio Brito Coutinho, juntamente com o Secretário de Governo de Campos Sales, Christian Martins, cidades do sul do Ceará, estiveram na Sede do Interlegis, em 31/01. Eles representavam as duas cidades, que ficam no sul do Ceará, e buscavam mais informações para aderirem ao Programa.

Os visitantes foram recebidos pelo Diretor do Interlegis, Alexandre Girão, e pelo Diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, James Carvalho. Eles tiveram orientações sobre os procedimentos de adesão e os produtos, atividades e serviços que o Programa desenvolve.

“Chegamos aqui com a intenção de formalizar a adesão, recebemos a Biblioteca Básica (um conjunto de publicações úteis às casas legislativas), e saímos conhecendo melhor o que faz o Interlegis. Nosso objetivo é modernizar a Câmara, obter um portal, dar oportunidade aos funcionários de realizar cursos, além de melhorar o relacionamento com a população”, ressaltou o presidente da CM de Jardim. 

Ambas as cidades têm cerca de 25 mil habitantes.

Tomaram posse, na manhã de 01/02, os 513 deputados federais e 54 senadores eleitos em 3 de outubro do ano passado.

Confira como ficou a composição do Senado, depois da posse, e quem faz parte da Mesa Diretora.

Para conhecer melhor os deputados federais, clique aqui.

De 26 a 28 janeiro, o Diretor da Subsecretaria de Apoio Técnico e Relações Institucionais, Francisco Biondo esteve com dirigentes das câmaras municipais de Itapipoca e de Tauá, no Ceará. O objetivo dos encontros foi elaborar diagnósticos para verificar em que áreas o Interlegis pode ajudar na modernização dos serviços. 

O Diretor ainda participou de reuniões na Assembléia Legislativa do Ceará, com o Diretor Geral Adjunto Operacional, Carlos Antonio Bezerra, e com consultores parlamentares. O objetivo foi tratar o apoio operacional da Assembléia Legislativa ao Programa Interlegis, além de apresentar o projeto das oficinas, que serão aplicadas pelos próprios consultores, nas CMs do Estados.

Em Itapipoca, foi elaborado o diagnóstico e discutido o plano de trabalho. O diretor do Interlegis foi recebido pelo Presidente da Câmara, Edson Braga Veras, pelo Vice-presidente Luis Carlos Barroso Resende, pela vereadora Rita Montenegro Alves e pelos servidores Armando Mesquita Soares, Rejane Pacheco, Francisco de Sousa Braga, entre outros.

Já na CM de Tauá, o diretor foi esteve com o Presidente da Casa, Marco Aurélio Moreira de Aguiar, e com o Secretário de Ciência e Tecnologia do município, Elvis Maciel da Silva Gonçalves, além de Anacleta Caracas Salésio e outros funcionários da Câmara. Lá, também foi feito o diagnóstico e discutido o plano de trabalho.

“A parceria do Programa Interlegis com a Assembléia Legislativa do Ceará se consolida cada vez, mais trazendo excelentes resultados”, ressaltou Francisco Biondo.

Ruy Machado, Presidente da Câmara Municipal de Itabuna, esteve no dia 02/02, na sede do Interlegis, em Brasília. Além de conhecer as instalações, ele recebeu informações aprofundadas sobre como o Programa pode incrementar os trabalhos da Casa que dirige, principalmente em relação ao PML-Programa de Modernização Legislativa e Portal Modelo.
Itabuna fica no sul da Bahia. Com 204 mil habitantes (IBGE, 2010), é a terra natal do escritor Jorge Amado.

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Confira matéria extraída do Boletim da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Continuam abertas, até segunda-feira-feira, dia 7 de fevereiro, as inscrições para o processo de seleção do curso de especialização "Poder Legislativo e políticas públicas", oferecido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O objetivo do curso é formar profissionais qualificados e desenvolver a geração, a aplicação e a disseminação de conhecimentos e competências necessárias para que o Parlamento, por meio de suas funções representativa, legislativa e fiscalizadora, contribua para a ampliação da legitimidade, da eficácia e da eficiência das políticas publicas.

Para essa primeira turma estão sendo oferecidas 40 vagas, sendo 25 para servidores da ALMG e 15 para o público externo. Para a inscrição, os candidatos devem apresentar os seguintes documentos: ficha de inscrição preenchida; cópia de documento de identidade; breve currículo profissional; e justificativa da importância de realização do curso para o desempenho de suas atividades profissionais, em, no máximo, duas laudas. Os documentos devem ser entregues na secretaria da Escola do Legislativo (Av. Olegário Maciel, 2161 - Lourdes), entre 9 e 18 horas.

Seleção - O processo seletivo constará de uma prova escrita, a ser realizada no dia 11 de fevereiro, das 14 às 17 horas, na Escola do Legislativo. A prova deverá avaliar a capacidade de interpretação do candidato e a produção de textos dissertativos. As questões serão baseadas no texto "Metamorfoses do governo representativo", de Bernard Manin (Revista Brasileira de Ciências Sociais. nº 29, 1996, 5-34). O material está disponível no site www.anpocs.org.br, no link "Publicações". O resultado do processo seletivo será divulgado em 28 de fevereiro e a matrícula deverá ser feita entre 1º e 11 de março.

A previsão é de que as aulas comecem no dia 18 de março. O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis na página da Escola do Legislativo. Mais informações: (31) 2108 3400.

O curso de especialização em "Poder Legislativo e Políticas Públicas" oferecido Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Escola do Legislativo, é reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação e é destinado a parlamentares e servidores dos poderes legislativo, e a profissionais e cidadãos que interagem com as assembleias e câmaras federal e municipais. Com essa iniciativa, a Assembleia de Minas busca aprimorar o trabalho de todos aqueles que contribuem para a melhoria do desempenho das funções legislativa, fiscalizadora e representativa.

Responsável pela informação: Escola do Legislativo da ALMG - 31 21083400

O colega Márcio Vilas Boas comunica que as reuniões da Câmara Municipal de Divinópolis - MG já podem ser acompanhadas, por qualquer cidadão, não somente pela TV local - canal 13, como também pela rede mundial de computadores.

As transmissões são feitas em tempo real em FlashStreaming, acessíveis por qualquer navegador, sem a necessidade de instalar nenhum programa.

Para acompanhar a transmissão pela internet, que são realizadas toda terça e quinta-feira a partir das 14:00h, basta acessar o link TV Câmara - Ao Vivo, no lado direito superior do portal da Câmara: www.camaradiv.mg.gov.br "

Confira os cursos a distância que o ILB oferece, gratuitamente.

Cursos

Importante

• Todos os cursos do ILB são GRATUITOS e abertos ao público em geral
• Cada aluno só pode fazer UM ÚNICO CADASTRO, e só pode se matricular em NO MÁXIMO 1 CURSO COM TUTORIA (ou SEMITUTORADO) e 1 SEM TUTORIA simultaneamente.
• Os cursos não têm por objetivo a preparação para concursos públicos e assemelhados. O propósito principal é a difusão do saber.
• Por serem cursos livres de capacitação, eles não necessitam e não contam com a chancela do Ministério da Educação.
• A desistência ou reprovação implicará BLOQUEIO por 3 meses para eventuais novas matrículas nos cursos SEM TUTORIA, e por 1 semestre para os COM TUTORIA ou SEMITUTORADOS. Essa medida justifica-se pelo fato de os cursos serem gratuitos para os alunos e pela grande demanda, que impossibilita o atendimento simultâneo a todos os que efetivam pré-matrícula.
• O ILB fornece, aos aprovados, certificado e declaração (com o conteúdo programático) emitidos eletronicamente e impressos pelo próprio aluno.

Cursos sem tutoria

Os certificados serão emitidos após 60 (sessenta) dias da efetivação da matrícula.

• Excelência no atendimento - Disponível para matrícula
• Papel do Senado como Estrutura de Poder Político - Disponível para matrícula
• Princípios Constitucionais do Poder Legislativo -Disponível para matrícula
• Processo Legislativo - Disponível para matrícula

Cursos com tutoria

• Gestão Administrativa no Setor Público - Disponível para pré-matrícula
• Licitação e Contratos Administrativos - Disponível para pré-matrícula
• Relações Internacionais: Teoria e História - Disponível para pré-matrícula
• Relações Internacionais:Temas Contemporâneos - Disponível para pré-matrícula
• Direito Eleitoral- Disponível para pré-matrícula
• Fundamentos da Ciência Econômica- Disponível para pré-matrícula
• Novo Acordo Ortográfico – Teoria e Prática - Disponível para pré-matrícula

Cursos Intranet

Apenas para servidores do Senado

• O Computador, como funciona
• Windows 2000
• Word 2000
• Access 2000
• Excel 2000
• Power Point 2000

Outras informações, no portal do ILB.

Veja um resumo das atividades do Interlegis em 2010.

Confira a matéria publicãda no Informativo Câmara Em Ação, da Câmara Municipal de Bebedouro, São Paulo.

Os vereadores de Bebedouro aprovaram, nesta segunda-feira (7), em sessão ordinária, com pedido de efetiva aplicação, o projeto de lei do prefeito João Batista Bianchini (PV) que estabelece novas multas para quem for flagrado com criadouros do mosquito transmissor da dengue – o Aedes aegypti – em suas residências, comércio ou indústria.

As multas, que no caso de residências podem chegar a R$ 300,00 para o morador, de estabelecimento comercial a R$ 2,4 mil, e, de indústria, a R$ 6 mil, serão consideradas leves, graves ou gravíssimas de acordo com o número de larvas e de focos constatados pelos agentes do Departamento de Controle de Vetores e Zoonoses de Bebedouro. Antes, os valores das multas eram os mesmos para donos de estabelecimentos comerciais e industriais.

Em caso de resistência por parte dos responsáveis pelo estabelecimento visitado, o projeto de lei aprovado pela Câmara, alterando a lei nº 3.776, de 16 de abril de 2008, prevê até o acionamento do Ministério Público. Advertências e interdições dos estabelecimentos também estão previstas para os infratores.

O Departamento Municipal de Saúde, por meio do Controle de Vetores e Zoonoses, anuncia o registro de quatro casos de dengue em Bebedouro em 2011. São dois homens e duas mulheres. Doze pessoas já passaram por exame e os resultados deram negativos. Sete aguardam o resultado de exames. Até agora não foram constatados casos de dengue hemorrágica na cidade.

O Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Júlio Pinheiro, e o Secretário de Tecnologia da Informação da Casa, Carlos Gouvea, estiveram na sede do Interlegis, em Brasília, em 9/02. reforçar a parceria. No encontro com o Diretor Executivo do Programa, Alexandre Girão, e o Diretor de Relações Institucionais, Francisco Biondo, foram discutidas novas formas de parceria que coloquem o Legislativo da capital mato-grossense na vanguarda da modernização dos processos administrativos e legislativo.

O documento de adesão foi assinado em 09/02, numa solenidade especial no Plenário da Câmara Municipal de Caucaia. O Presidente da Casa, Tanilo de Menezes, os outros vereadores e os servidores ouviram do Diretor de Planejamento e Fomento do Interlegis, Robson Gonçalves Castro, explicações sobre o funcionamento do Programa.

Ele ressaltou a oportunidade da implantação de ferramentas para a modernização dos processos legislativo e de gestão desenvolvidos por profissionais de alto nível por intermédio do Interlegis, como o PML-Programa de Modernização Legislativa e o Portal Modelo.

Também participou da cerimônia, Higino Brito Vieira, especialista em Informática do Interlegis.

O Prefeito de Caucaia, Washington Góis, prestigiou o evento.

Com 324.738 habitantes (IBGE/2010), Caucaia faz parte da Região Metropolitana de Fortaleza, e no município situam-se mais de uma dezena de indústrias.

A economia local é baseada na agricultura: algodão, banana, caju, cana-de-açúcar, mandioca e feijão; pecuária: bovinos, suínos e aves.

O turismo também é uma importante fonte de renda devido os atrativos naturais (praias), arquitetura colonial, cultura índigena e locais de peregrinação (turismo religioso).

Confira a reportagem do colega Luciano Augusto, do Ceará Agora

Criado há 11 anos pelo Senado Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa tem como objetivo colaborar para o melhor desempenho das casas legislativas, modernizando e criando condições de maior eficiência, qualificação e transparência das atividades administrativas e legislativas.

O Interlegis coloca à disposição dos legislativos soluções tecnológicas de software, além de consultoria e capacitação profissional para os funcionários através de cursos à distância e presenciais, visando a inclusão social e digital.

Participaram da assinatura do convênio o presidente interino da Casa, vereador Josué Martins Ferreira (Capitão Martins - PDT), o diretor Administrativo, Hélio Tavares, funcionários da casa, além do diretor de Planejamento e Fomento, Robson Gonçalves de Castro e do especialista em Informática da Subsecretaria de Planejamento e Fomento, Higino Brito Vieira, representando o programa.

Durante explanação, Robson de Castro destacou a importância da parceria com a Câmara de Maracanaú, afirmando ser uma das casas legislativas cearenses escolhida pelo Interlegis por preencher os critérios observados pelos técnicos para servir como uma das Unidades – Pólo do programa no Estado.

O presidente, Capitão Martins, ressaltou as qualidades do Interlegis afirmando ter visitado a sede, em Brasília. Martins disse estar feliz com a adesão e que a Câmara de Maracanaú só tem a ganhar com a parceria.

“Foi uma das decisões mais importantes tomadas por esta Casa e a Câmara de Maracanaú só tem a ganhar com esse processo de modernização oferecido pelo Interlegis”, salientou Martins parabenizando o Senado Federal pela criação de um programa tão importante para o progresso das casas legislativas brasileiras.

Além de Maracanaú, também receberam a visita de técnicos do Interlegis as câmaras municipais de Barro, Beberibe, Canindé, Cascavel, Caucaia, Coreaú, Hidrolândia, Itapipoca, Jaguaretama, Juazeiro do Norte, Quixadá, Sobral e Tauá.

A colega Leidiana Palma, da ASCOM da Câmara Municipal de Pouso Alegre cobriu a visita do Presidente da CM de Itajubá, que queria mais informações sobre a TV Câmara da Casa.
Veja a matéria:

A Câmara Municipal de Pouso Alegre, na pessoa do Presidente Moacir Franco (PTB), recebeu o Presidente da Câmara Municipal de Itajubá, Antônio Raimundo Santi (PT), na tarde desta sexta-feira (11), para conhecer os procedimentos adotados pela Tv Câmara Professor Breno Coutinho.

O objetivo da visita foi conhecer melhor o funcionamento da Tv Câmara, os procedimentos para a instalação da Tv e o processo de compra de equipamentos. Os visitantes tiveram acesso à área técnica, que faz com que o sinal gerado nas dependências da Câmara Municipal de Pouso Alegre chegue até a casa dos telespectadores.

De acordo com o Presidente da Câmara de Itajubá, Antônio Raimundo Santi, é preciso conhecer a sistemática da instalação da Tv “para quem sabe no futuro implantá-la na Câmara de Itajubá”. Santi agradeceu à Câmara de PA pela oportunidade de conhecer de perto o funcionamento de uma Tv Legislativa.

Segundo o Presidente da Câmara de Pouso Alegre, Moacir Franco, a Tv Câmara está dentro do processo de desenvolvimento do município e região. Para Moacir Franco é uma honra receber o Legislativo de outras cidades interessados no modelo de Tv Câmara de Pouso Alegre.

No dia 24 de janeiro, representantes da Câmara Municipal de Itajubá estiveram em Pouso Alegre para conhecer a TV Câmara Professor Breno Coutinho. Na ocasião, o diretor administrativo da Câmara de Itajubá, Saulo Caridade, disse que a ideia surgiu com a posse do novo presidente, Antônio Raimundo Santi, e para colocar o projeto em prática o primeiro passo foi visitar a TV Câmara de Pouso Alegre, onde o projeto já alcançou resultados positivos.

A Tv Câmara de Pouso Alegre, foi inaugurada em 17 de dezembro de 2010 já é referência para a região Sul de Minas. Acompanhe a programação da Tv Câmara de Pouso Alegre através do canal 21 da Master Cabo.

Confira esta boa iniciativa dos veeadores paraibanos, na matéria publicada pela Assessoria de Imprensa da CM de João Pessoa, em 11/02/2011

O Parlamento Comum da Região Metropolitana de João Pessoa (Parlacrem-JP), que congrega mais de cem vereadores das câmaras municipais de 12 municípios polarizados pela Capital, retoma seus trabalhos a partir do próximo mês de março, já instalado em sede própria, localizada à Avenida General Osório, no Centro da Capital paraibana. A informação é do atual presidente da entidade, vereador pessoense Tavinho Santos (PTB).

“Voltaremos em março, quando renovaremos os membros da direção e daremos início ao ciclo de sessões ordinárias, seminários e audiências públicas, tendo como principais temas a violência urbana, o esgotamento sanitário e o transporte público e trânsito”, anuncia Tavinho, ressaltando que, às vésperas da renovação, está “segurando o Parlacrem praticamente sozinho”.

 O Parlacrem-JP foi idealizado pelo próprio vereador Tavinho Santos e recebeu o apoio de todos os vereadores dos 12 municípios que formam a Região Metropolitana da Capital. A cerimônia de instalação do Parlacrem-JP ocorreu no dia 5 de junho de 2009, numa solenidade realizada no Teatro Santa Roza, quando os membros da Comissão Executiva e do Conselho Fiscal do Parlamento tomaram posse.

Na oportunidade, o vereador Tavinho tomou posse como o primeiro presidente do Parlacrem, ressaltando que um dos objetivos dessa organização é criar núcleos de desenvolvimento em cada município, aproveitando ao máximo as potencialidades de cada um deles. “O Parlamento está sendo um grande fórum de discussões permanentes sobre políticas públicas nas áreas de educação, saúde, infra-estrutura, turismo, habitação, entre outras”, define.

Ainda em 2009, os integrantes do Parlacrem realizaram duas sessões ordinárias. A última foi no dia 12 de agosto, na Câmara Municipal da cidade de Santa Rita, tendo como tema ‘Trabalho, Desemprego e Geração de Renda’. A primeira sessão ordinária ocorreu no dia 8 de julho, no Auditório da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado da Paraíba (Fecomercio), em João Pessoa, tendo como tema a área da segurança pública. 

O Parlacrem é composto por parlamentares representantes dos municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Mamanguape, Rio Tinto, Alhandra e Pitimbu. A Comissão Executiva do Parlacrem tem um mandato de dois anos, sendo proibida a reeleição dos seus membros para o mesmo cargo. Ela é incumbida dos trabalhos deliberativos e dos serviços administrativos do Colégio de Comissões e do Colegiado Pleno. Já o Conselho Fiscal é constituído por três membros.

O sucesso do Parlacrem-JP chamou a atenção de várias outras regiões do país, a exemplo dos vereadores de Curitiba, no Paraná, São Luís, no Maranhão, e Paulo Afonso, na Bahia. Todos contactaram o vereador Tavinho Santos (PTB) para obter informações sobre o Parlamento Comum da Região Metropolitana de João Pessoa (Parlacrem-JP) e usar a experiência paraibana como referência e modelo para a criação de um parlamento regional semelhante em suas cidades.

Encontro – Em junho do ano passado, o Parlacrem-JP completou um ano de existência e, para marcar a data, a direção do Parlacrem realizou o ‘1º Encontro de Vereadores da Região Metropolitana de João Pessoa’, no dia 21 de maio, no auditório da Estação Cabo Branco – Ciência Cultura e Artes, localizado no Altiplano Cabo Branco, na Capital paraibana. O tema do encontro foi ‘Desenvolvimento Sustentável e Reforma Política’.

Em abril de 2009, o Parlacrem-JP participou em Recife (PE) do ‘I Seminário Nacional’ promovido pelo Parlamento Metropolitano de Recife, cujo tema foi ‘O Avanço do Mar na Costa Pernambucana e Seus Reflexos na Região Metropolitana’. “Esse seminário será realizado este ano aqui em João Pessoa”, adianta Tavinho.

A Secretaria Especial do Interlegis tem novo Diretor. Haroldo Tajra, ex-Diretor-Geral da Casa, assumiu as funções de Alexandre Girão, na sexta-feira, 11/02. A Sinter é responsável pela execução do programa de modernização das casas legislativas brasileiras, numa parceria do Senado Federal com o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID.

No mesmo dia, Haroldo Tajra reuniu os diretores de todas as áreas do Interlegis, para se apresentar, junto com a sua equipe. Durante a reunião, cada um apresentou, sumariamente, as ações que vêm sendo tomadas, em função do cumprimento das metas estabelecidas no contrato com o parceiro internacional. Também foram expostas algumas demandas que precisam ser equacionadas o mais breve possível para evitar descontinuidade nas atividades.

Tajra se apresentou aos colegas, ao lado da nova Diretora Adjunta Mariângela Cascão, no auditório da sede do Interlegis, na segunda-feira, 14/02. Ele disse que suas primeiras impressões forma muito boas, pois encontrou o órgão com uma equipe bastante preocupada e ansiosa sobre o futuro do Programa. Tajra tranquilizou a todos, dizendo que achava essa apreensão bastante positiva, um sinal do comprometimento dos servidores. "Não vamos andar para trás", garantiu. 

Mais uma vez, o Interlegis se destaca num evento internacional. O Encontro Regional Centro-Americano sobre Parlamentos Conectados, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aconteceu de 10 a 12/02, em San Salvador, capital de El Salvador. O tema foi "o impacto das novas tecnologias na transformação do Poder Legislativo: do conhecimento à ação".

A apresentação do Diretor de Formação e Atendimento da Comunidade Legislativa, James Carvalho, teve ótima repercussão entre os participantes. Ele relatou as principais ações do Programa, tanto na primeira fase - destinada ao oferecimento de equipamentos de acesso à Internet, visando a formação de uma rede para troca de informações - quanto da segunda fase, atual - focada na modernização de cada casa legislativa, no sentido da melhoria dos processos legislativo e de gestão.

James demonstrou que é acertada a estratégia atual do Interlegis de propor a cada casa legislativa ações específicas baseadas num diagnóstico prévio. Segundo ele, não há uma fórmula geral que atenda às necessidades individuais, sendo mais eficaz estabelecer um relacionamento permanente com cada uma das casas, para identificar essas demandas.

Confira a matéria de Leidiana Palma da ASCOM da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Minas Gerais.  

Escola do Legislativo de PA é destaque na revista Gestão Pública  

O presidente da Câmara Municipal de Vassouras, Rio de Janeiro, Renato Cézar Medeiros dos Santos, e o Diretor-Geral da Casa, Paulo Roberto de Souza, estiveram na sede do Interlegis, em Brasília, na quinta-feira, 16/02. Eles buscavam novas formas para aumentar o grau da parceria com o Programa, no sentido da modernização dos seus serviços ao cidadão da cidade.

Renato Cézar informou que a CM de Vassouras já utiliza algumas ferramentas desenvolvidas pelo Interlegis. Entre eles, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo-SAPL e o Portal Modelo. Agora, ele pretende oferecer aos demais vereadores e servidores da Casa cursos de capacitação. 

Em conversa com Luciana Vilela, da área de Educação do Interlegis, os colegas de Vassouras foram orientados sobre os caminhos para receberem na cidade cursos especialmente formatados para as necessidades da Casa.

Eles também conversaram com a Diretora de Atendimento e Formação da Comunidade do Legislativo, Andrea Valente, e o Chefe do Serviço de Informação e Divulgação, Luiz Carlos Santana de Freitas, que se colocaram à disposição para facilitar o relacionamento com os diversos setores do Interlegis e do Senado, que poderiam ajudar na modernização da Câmara. 

Matéria extraída do site do Parlamento do Mercocul - Parlasul

O Parlamento do MERCOSUL aprovou um grupo de medidas que procura avançar a integração regional. Logo de um prolongado debate que começou na Mesa Diretora do PARLASUL e finalizou no Plenário acordou-se remeter ao Conselho do Mercado Comum (CMC) três recomendações importantes.

Em primeiro lugar, se unificam as etapas dos períodos de transição interpretando-se de forma taxativa as mesmas, desde 31 de dezembro de 2006 até o dia 31 de dezembro de 2014.

Conjuntamente com este tema, se definiu e estará à disposição do CMC um acordo definitivo sobre o Critério de Representação Proporcional Atenuada na integração do PARLASUL.

No mesmo conjunto de medidas também se encontra a aprovação do Orçamento do Parlamento do MERCOSUL para 2011, o monto total e a porcentagem que corresponde aportar a cada Estado Parte.

O terceiro aspecto importante das medidas aprovadas em Plenário do PARLASUL foi elevar ao CMC a Recomendação para a criação da Corte Suprema de Justiça dentro do bloco.

Aqueles Parlamentares que fizeram uso da palavra para apoiar e promover o acordo alcançado foram o Dr. Rosinha pelo Brasil, quem recordou que "faz já muito tempo que se está atrás da ratificação do Acordo Político alcançado em Assunção do Paraguai em abril de 2009".

Pelo Paraguai, Eric Salum e Alfonso Gonzales Núñez destacaram em particular o impulso à criação da Corte de Justiça.

Uruguai foi representado por Rubén Martínez Huelmo, enquanto que pela Argentina foram Mariano West e Adolfo Rodríguez Saá, este último, junto com Eric Salum redigiram o Protocolo Constitutivo da Corte de Justiça do MERCOSUL.

Os oradores destacaram a importância destes avanços para o bloco regional. Este Acordo Político será tratado pelo Conselho do Mercado Comum no coorente mês na Cidade de Foz do Iguaçu, Brasil.

O Plenário aprovou por maioria absoluta as 3 resoluções, dois Parlamentares não apoiaram a Proposta ao não estar de acordo com o Critério de Proporcionalidade, os mesmos foram os Parlamentares uruguaios Gustavo Penadés e Gustavo Borsari.

            O Interlegis está lançando um novo produto para facilitar o trabalho dos gabinetes parlamentares. Trata-se do Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar (SAAP), um conjunto de sistemas integrados de apoio à atividade de vereadores e deputados, que vai ajudar a gerenciar desde o relacionamento do parlamentar com eleitores e entidades ao acompanhamento de compromissos e processos.

            O sistema está ainda na sua primeira versão, que será atualizada de acordo com a necessidade de sua evolução, incorporando as sugestões dos usuários. Lançado há apenas duas semanas, ele já está sendo utilizado pelas câmaras de  Carneirinho, Paracatu e Timóteo (Minas Gerais), Catanduva e Ilha Solteira (São Paulo), João Pessoa (Paraíba) e Maringá (Paraná).

            No portal do Interlegis, os interessados podem ter acesso ao manual de utilização, procedimentos de instalação e outras informações sobre o novo sistema. Em breve, estarão sendo ministrados workshops para treinamento dos usuários. Isso já é feito em relação ao Portal Modelo e ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Na lista de discussões do canal GITEC, também existem debates e esclarecimentos sobre o SAAP.

O treinamento acontece entre os dias 28/02 e 02/03, na sede do Programa em Brasília.

A coordenadora de ensino a distância-EAD do Interlegis, Luciana Vilela, apresentou o formato e funcionalidades da nova metodologia utilizada pelo Saberes. A ferramenta foi desenvolvida por técnicos do Programa, com base na tecnologia Moodle, composta de softwares livres.

Segundo Luciana, esse treinamento é fundamental para a eficácia do sistema EAD, pois a nova proposta oferece possibilidade de maior aproximação entre o aluno, tutores e especialistas.

Ela deixou claro que o objetivo central dos cursos é desenvolver competências no ambiente legislativo, de forma a capacitar o parlamentar e o servidor para uma melhor prestação de serviços ao cidadão. 

Os especialistas - professores que disponibilizaram os contéudos dos cursos - definiram os temas dos fóruns de discussão. Já os tutores aprenderam como deve ser a alimentação de informações e todas as novas soluções para manter o interesse dos alunos nos cursos, diminuindo a evasão.