COMUNIDADE - Congresso Nacional promove seminário sobre os desafios do Legislativo
Confira material divulgado no portal da Câmara dos Deputados sobre esse importante evento.
Nos dias 21 e 22 de março a Aslegis, Alesfe, Auditar e Sindilegis realizarão o Seminário Desafios do Poder Legislativo, evento que promoverá o debate sobre as questões primordiais para o parlamento brasileiro, como sistema eleitoral, função fiscalizatória, carreira parlamentar, cultura cívica e política. O seminário será realizado no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. As vagas são limitadas e as INSCRIÇÕES são gratuitas, feitas pelo site do evento.
As quatro mesas do Seminário (veja a programação abaixo) contarão com a participação do ministro José Múcio Monteiro do TCU, parlamentares como Ronaldo Caiado (DEM), Miro Teixeira (PDT), e Fernando Gabeira (ex-deputado do PV), além de acadêmicos e jornalistas e representantes de ONGs especializados.
A iniciativa é inédita, por criar a oportunidade de debate entre acadêmicos, políticos e jornalistas, e resultará na publicação do material produzido. Também inédita é a parceria entre as entidades representativas dos servidores das três Casas organizando o evento, com o apoio institucional de importantes órgãos do TCU, Senado Federal e Câmara dos Deputados.
Divulgue e participe!
Realização:
· Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (ALESFE)
· Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (ASLEGIS),
· União dos Auditores Federais de Controle Externo (AUDITAR) e o
· Sindicato dos Servidores do Poder legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (SINDILEGIS)
Apoio:
· Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (CEFOR)
· Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados (CAEAT),
· Centro de Estudos da Consultoria do Senado Federal
· Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)
· Interlegis
· Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU)
Público-alvo:
- Parlamentares e seus assessores;
- Jornalistas;
- Consultores legislativos, de orçamento e demais servidores da Câmara e do Senado;
- Auditores do TCU e servidores de órgãos públicos em Brasília;
- Assessores legislativos de assembléias estaduais;
- Universitários e demais interessados
Programa:
1. Mesa 1 (21/03, 09:30 – 12:30): Sistema eleitoral e partidário e representação política
Objetivo: O Congresso Nacional entra em uma fase inédita da política nacional, caracterizada por uma ampla e complexa base de apoio ao Poder Executivo. Que inovações surgirão dessa relação do governo com o legislativo? Como evoluirá a agenda legislativa? Em que medida uma reforma política poderá trazer novo alento ao debate político?
Expositores: Renato Lessa (professor da UFF)
Jairo Nicolau (professor do IESP-UERJ)
Debatedores: Ronaldo Caiado (deputado pelo DEM)
Luis Carlos Azedo (jornalista do Correio Braziliense; âncora do programa 3 a 1 da TV Brasil)
Coordenador: Antônio Octávio Cintra (consultor legislativo da Câmara dos Deputados)
2. Mesa 2 (21/03, 14:30 – 18:00): Função fiscalizatória do Legislativo e qualidade da democracia
Objetivo: Avaliar o desempenho do Congresso Nacional em sua função de accountability horizontal (fiscalização e responsabilização inter-poderes). O Poder Legislativo ainda encontra dificuldades para exercer plenamente sua função fiscalizatória. Quais são as causas desse descompasso, ainda não superado entre a demanda política por um maior contrapeso com os demais poderes e as dificuldades de implementá-lo na prática? O que merece ser dito sobre a interação entre o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União e suas agendas específicas de acompanhamento dos atos dos demais poderes?
Expositores: Fátima Anastasia (professora da UFMG)
Marcus André Melo (professor da UFPE)
Claudio Weber Abramo (diretor da Transparência Brasil)
Debatedor: José Múcio Monteiro (ministro do TCU)
Coordenador: Gilberto Guerzoni Filho (consultor legislativo do Senado Federal)
3. Mesa 3 (22/03, 09:15 – 12:30): Carreira parlamentar
Objetivo: Refletir sobre a evolução recente e os rumos prováveis da carreira parlamentar no Congresso Nacional. A taxa de renovação na Câmara dos Deputados tem sido elevada, embora parte dos novos parlamentares estejam retornando à Casa após algum tempo de ausência. A crescente diversidade de funções exercidas pelos políticos oferece novos horizontes, e diversos parlamentares têm-se licenciado do cargo legislativo para cumprir funções em ministérios, prefeituras e secretarias municipais e estaduais. Líderes e influentes parlamentares têm desistido de buscar a reeleição ou não têm conseguido se reeleger.
Expositores: Débora Messenberg (professora da UnB)
Fabiano Santos (professor do IESP-UERJ)
Debatedores: Miro Teixeira (deputado pelo PDT)
Antônio Augusto de Queiroz (jornalista e diretor do Diap)
Coordenador: Márcio Nuno Rabat (consultor legislativo da Câmara dos Deputados)
4. Mesa 4 (22/03, 14:30 – 18:00): Cultura cívica e política
Objetivo: Discutir como os conceitos de cultura cívica e política podem explicar o desempenho do Poder Legislativo no Brasil. A exposição midiática tem sido fator determinante para a eleição de alguns parlamentares, mas pesquisas apontam para um baixo nível de lembrança (recall) do eleitorado sobre os seus representantes. A postura crítica da imprensa tende a piorar a baixa confiança da população nos parlamentares e na instituição Congresso Nacional. Se podemos falar em um “esquecimento da política” na sociedade brasileira, quais as conseqüências disso e como é possível a reversão desse quadro?
Expositores: Rachel Meneguello (professora da Unicamp)
Luis Felipe Miguel (professor da UnB)
Debatedores: Fernando Gabeira (ex-deputado pelo PV)
Sylvio Costa (diretor do site Congresso em foco)
Coordenador: Marcelo Bemerguy (auditor do TCU)