SENADO - Subcomissão do Nordeste define cronograma de visitas a estados
Em visitas aos Estados da área da Sudene, por meio de audiências públicas e seminários, senadores querem estabelecer as prioridades para o Nordeste. Veja na matéria da Agência Senado:
Em reunião nesta quarta-feira (27), a Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste definiu o cronograma de visitas aos estados da região e a Minas Gerais e Espírito Santo, que têm áreas cobertas pela atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
Segundo o senador Wellington Dias (PT-PI), presidente da subcomissão, as visitas devem ajudar a atingir um dos objetivos da subcomissão para 2011, que é formar um panorama sobre o que é prioridade no Nordeste.
- O produto principal é termos, em uma visão do próprio Nordeste, quais os projetos, obras e programas que deveremos priorizar no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na relação do Congresso Nacional, da bancada do Nordeste e dos Senadores com o governo federal - explicou.
Os temas dos seminários que serão realizados em cada um dos estados também foram indicados na reunião e devem ser confirmados após novas reuniões.
Cronograma de visitas e temas provisórios:
23 de maio - Alagoas. Tema: Desequilíbrio estrutural
06 de junho - Paraíba. Tema: Infraestrutura/ Zonas de Processamento para Exportação e Zonas Francas
13 de junho - Piauí. Tema: Políticas Sociais voltadas para a erradicação da miséria
04 de julho - Bahia. Tema: Educação/ ciência, tecnologia e inovação
11 de julho - Pernambuco. Tema: Integração dos órgãos do Nordeste
15 de agosto - Sergipe. Tema: Turismo e cultura / Bacia do Xingó
29 de agosto - Ceará. Tema: Recursos hídricos
05 de setembro - Maranhão. Tema: Revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba
19 de setembro - Rio Grande do Norte. Tema: Projetos de energia renovável
10 de outubro - Espírito Santo. Tema: Política de mineração
24 de outubro - Minas Gerais. Tema: Definição da área pertencente ao semi-árido / política de atração de investimentos privados
Audiência pública
Os senadores também aprovaram requerimento para a realização de audiência pública com representantes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para tratar do plano de investimentos do banco para o Nordeste. Entre as questões que deverão ser discutidas estão a presença do banco em todas as capitais no Nordeste, os juros cobrados e o total de investimentos na região.
- O Nordeste, com todas as suas dificuldades, é responsável por 14,2% do PIB do Brasil, da riqueza nacional, e só recebeu 13% dos investimentos do BNDES - afirmou o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), autor do requerimento.