CONGRESSO - Líderes na comissão de Orçamento discutem relatório preliminar da LDO de 2012

Os líderes partidários na Comissão Mista de Orçamento se reúnem na próxima terça-feira (17) para discutir o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, apresentado na semana passada pelo relator, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG). A reunião está marcada para as 14h30 na sala de reuniões da presidência da comissão.

O parlamentar explicou que seu relatório preliminar é apenas um texto de apresentação do projeto da LDO encaminhado pelo governo em abril. O prazo para apresentação de emendas a esse relatório foi encerrado na última sexta-feira (13). Os líderes devem discutir os procedimentos para análise do texto do relator e das emendas apresentadas.

Anexo de metas
Márcio Reinaldo Moreira acredita que a principal divergência nos debates sobre a LDO de 2012 será a ausência do Anexo de Metas e Prioridades. Esse dispositivo do projeto trazia, até o ano passado, as ações que não podem ser contingenciadas. O projeto encaminhado pelo governo neste ano menciona apenas que a prioridade é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a superação da extrema pobreza.

Márcio Reinaldo Moreira disse que a ausência do anexo ocorreu por causa da preparação pelo governo de um novo projeto de Plano Plurianual (PPA) para o período 2012/2015. O projeto será entregue pelo governo junto com a proposta do Orçamento de 2012, no final de agosto.

Além da reunião dos líderes, a comissão marcou duas reuniões ordinárias para esta semana: na terça-feira (17) e na quarta-feira (18). As duas reuniões estão marcadas para às 14h30 no plenário 2.