REFORMA POLÍTICA - Assembleia de Minas promove debate com deputados federais e estudiosos
Mais detalhes na matéria publicada no site da ALMG:
A Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política da ALMG promove nesta segunda-feira (23) o Debate Público Minas na Reforma Política, para ampliar a discussão sobre o assunto entre acadêmicos e as forças produtivas do Estado. Previsto para as 14 horas no Plenário, o debate reúne a cientista política da UFMG, Fátima Anastasia, com representantes da FIEMG, da CUT Minas, da OAB/MG e deputados federais membros da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados.
O debate dá seguimento ao trabalho da comissão mineira, criada este ano para envolver a sociedade no debate sobre o projeto de reforma política, em tramitação no Congresso Nacional. Para isso, os deputados estão ouvindo diversos segmentos. Até o momento, já foram realizadas audiências com as presenças de ex-governadores, deputados federais, jornalistas especializados em política e líderes da própria ALMG. A comissão também já recebeu propostas de entidades da sociedade civil, cientistas políticos, movimentos sociais e especialistas da área jurídica.
No fim do mês passado, parlamentares da comissão foram a Brasília, onde participaram de reunião da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, com a presença de representantes de outras Assembleias Legislativas. O encontro destinou-se a preparar as audiências regionais que a Câmara vai realizar em alguns estados, para debater o assunto. Em Minas Gerais, a reunião será em 23 de maio, na ALMG.
Assembleia programa também consulta
pública e grande debate em agosto
Entre as ações previstas pela comissão para ampliar o debate em torno da reforma política, está em estudos um ciclo de debates, em agosto, e uma consulta pública, aberta à população, disponível no site da Assembleia a partir de 6 de junho.
O tema da consulta - "Quais mudanças devem ser implementadas pelo Congresso Nacional por meio da Reforma Política?" - vai elencar os grandes eixos de discussão propostos para a reforma: alterações no sistema eleitoral, candidatura avulsa, cláusula de desempenho, coligações nas eleições proporcionais, fidelidade partidária, filiação partidária e domicílio eleitoral, financiamento eleitoral e partidário, natureza do voto (obrigatório ou facultativo), reeleição e mandato. Poderão, ainda, dar outras sugestões sobre o tema.