CAPACITAÇÃO - Interlegis e Câmara de Natal realizam oficina sobre Revisão do Regimento Interno
Veja mais na matéria publicada no site da Câmara Municipal de Natal:
O Programa Interlegis do Senado Federal, com apoio da Câmara Municipal de Natal, realiza nos dias 27 e 28 de junho a Oficina de Revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município. O curso vai fornecer os subsídios básicos para que as casas legislativasiniciem a revisão de seus marcos legais, além de ressaltar a importância da adequação da Lei Orgânica e do Regimento Interno à realidade Local.
A oficina tem como público-alvo vereadores e assessores das Câmaras Municipais de Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará Mirim, João Câmara, Mossoró, Natal, Tibau do Sul, Messias Targino,Várzea e São José de Mipibu.
Abrindo a programação da oficina haverá a palestra ‘A importância do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal’, que será ministrada pelo assessor da Secretaria Especial do Interlegis, Francisco Biondo.
O Consultor Legislativo do Senado Federal, Paulo Henrique Soares, será o instrutor da oficina que está divida em quatro módulos: Regimento Interno, Lei Orgânica, Municipal, Questões sobre o Regimento Interno e Questões sobre a Lei Orgânica. Essa programação está sendo viabilizada por meio de uma parceria entre a Escola do Legislativo Miguel Arraes, FECAM e Interlegis.
A oficina será no Auditório da Escola o Legislativo Miguel Arraes, que fica na CMN, no horário das 9h às 12h e das 14h às 18h. No total serão ministradas 16 horas-aula.
Mais informações através do telefone (84)3232-9395.