INSTITUCIONAL - Encontro Interlegis reúne 58 presidentes de Câmaras Municipais do Piauí

O Encontro Interlegis realizado nesta sexta-feira em Teresina reuniu presidentes de 58 Câmaras Municipais de todas as regiões do Piauí, além de dezenas de vereadores, assessores e funcionários. Durante todo o dia, eles ouviram palestras sobre a modernização do Legislativo e a participação do Interlegis neste processo, meio ambiente, lei orgânica e regimento interno, reforma política, entre outros temas que foram abordados nos debates.

O 1º secretário do Senado, senador Cícero Lucena, que não pôde comparecer por conta de compromissos de última hora, foi representado pelo diretor da Secretaria Especial do Interlegis, Haroldo Tajra. Da cerimônia de abertura, conduzida pelo presidente da Câmara de Teresina, Edvaldo Marques, participaram também o senador Wellington Dias (PT-PI), o prefeito de Teresina, Elmano Ferrer, e representante do Tribunal de Contas do Estado. Dis falou da importância do Programa e disse que, desde quando era deputado, sempre deu seu apoio ao Interlegis.

Haroldo Tajra fez um histórico das atividades do Interlegis desde a sua fundação, sempre voltadas para o fortalecimento, a integração e a modernização do Legislativo. Discorreu também sobre os cursos, consultorias, produtos e serviços que o Interlegis oferece para as câmaras municipais, sem custos, a exemplo das oficinas sobre regimento interno e lei orgânica, ministradas nos dois dias anteriores por consultores do Senado e do Interlegis. Para Haroldo, no entanto, nada disso surtirá efeito se não houver comprometimento por parte dos vereadores. Em seguida, respondeu a perguntas de vários vereadores, que demonstravam, sobretudo, interesse em aderir ao Programa, como Maria Helenita, presidente da Câmara de Ipiranga.

O consultor legislativo do Senado, Ivan Dutra Faria, falou sobre meio ambiente, mas do ponto de vista do legislador. "É preciso tratar o meio ambiente com ciência e com política; quando ele é tratado por apenas um dos vetores, não dá certo", afirmou. Ele também chamou a atenção para a necessidade de que o texto da lei seja claro, objetivo e preciso, para não provocar excessiva judicialização dos conflitos ambientais. O consultor falou também sobre impactos e danos ambientais, licenciamentos, o efeito das audiências públicas em projetos relacionados ao meio ambiente, que normalmente despertam polêmicas e tratamento passional.

Luís Fernando Pires Machado, chefe do serviço de pesquisa desenvolvimento tecnológico do Interlegis, abordou a importância da lei orgânica e do regimento interno para as casas legislativas municipais. Ele lembrou que, ao serem elaborados ou revistos, estes instrumentos devem respeitar as peculiaridades da cidade e buscar a transparência. Luís Fernando também falou sobre as funções do vereador e respondeu a vários questionamentos.

Por fim, a última palestra foi do consultor Paulo Henrique Soares, que já havia participado das oficinas dadas nos dias anteriores. Seu tema desta vez foi reforma política - "já vi muitas em meus anos de Senado e todas fracassaram - e o projeto da ficha limpa. Paulo Henrique analisou todos os itens mais polêmicos que estão sendo analisados tanto na Câmara quanto no Senado, mas manifestou ceticismo quanto ao alcance das mudanças que poderão ser aprovadas.