REFORMA POLÍTICA - Mulheres defendem eleições com lista fechada e alternância de gêneros

Veja detalhes do debate na matéria da Agência Câmara de Notícias:

Representantes do movimento feminista defenderam, nesta quinta-feira (9), a adoção do financiamento público exclusivo de campanha e da lista fechada preordenada dos partidos, com divisão igual entre gêneros, para fortalecer a participação das mulheres na política brasileira. Durante audiência pública na Comissão Especial de Reforma Política, também houve quem defendesse restrições no número de reeleições para cargos legislativos como forma de aumentar a presença feminina no Congresso.

A representante da Articulação das Mulheres Brasileiras (AMB) no evento, Sílvia Maria Camurça, considera que a lista fechada, combinada com o financiamento público, dará maior igualdade entre os gêneros na disputa, uma vez que um dos principais entraves à participação das mulheres e de grupos minoritários é o acesso a recursos econômicos.

A militante alertou, no entanto, para a necessidade de as mudanças serem associadas à reforma na Lei dos Partidos Políticos (9.096/95), para garantir convenções democráticas e transparência na composição das listas. “Temos partidos absolutamente oligárquicos, então precisamos mudar a legislação partidária para que essas legendas realizem convenções democráticas e exerçam mecanismos de disputas internas justas”.

A assessora especial da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Tatau Godinho, concordou e cobrou maior participação de mulheres, que não supera 9% na Câmara dos Deputados. “Não é aceitável esse nível de participação política se somos 50% do mercado de trabalho, temos maior escolaridade e uma representação muito maior nos movimentos sociais, na vida privada e nas empresas”, disse.

A assessora cobrou ainda uma limitação na quantidade de reeleições. “Isso ajudaria a aumentar a presença de mulheres no Congresso e a implantar o processo de paridade entre os gêneros”, comentou.

Bancada feminina

A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a bancada feminina vai cobrar a aprovação de um sistema eleitoral com listas fechadas e com alternância de gêneros. A deputada quer a inclusão dessa proposta no relatório final da Comissão Especial da Reforma Política.

A medida não é consensual entre os deputados que integram a comissão. O relator substituto do colegiado, deputado Rubens Otoni (PT-GO), sinalizou que essa divisão igualitária entre candidatos homens e mulheres não deverá ser mantida no relatório, sob pena de inviabilizar sua aprovação.

“Não queremos que o relatório seja uma tese de doutorado, onde colocamos o que achamos ser o melhor possível para o País, mas sem chance de ser aprovado pela Casa. Precisamos ter noção do que é possível”, declarou.

Para Erika Kokay, porém, é possível avançar nas negociações. “Não podemos internalizar os limites, sob pena de inviabilizarmos o acesso ao ideal”, disse, na audiência sugerida por ela e pela deputada Luci Choinacki (PT-SC).