MODERNIZAÇÃO - Interlegis, Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais do Espírito Santo intensificam parceria
"Queremos que a Assembleia Legislativa se torne um espaço privilegiado de debates, uma casa séria, motivo de orgulho para o povo capixaba". Desta forma o 1º secretário da ALES, deputado Roberto Carlos, abriu na tarde desta segunda-feira, 18, um evento que reuniu representantes de diversas Câmaras Municipais do Estado e, por videoconferência, diretores do Interlegis, para discutir a ampliação de parcerias, além de divulgar os prêmios Cidade Cidadã e Inovação na Gestão Pública do Espírito Santo (Inoves).
O 2º secretário da mesa diretora, deputado Glauber Coelho, disse que esta parceria será uma maneira não apenas de integrar as 78 casas legislativas do Estado, mas de aumentar a participação da população nos temas que impactam diretamente a sua vida. O uso das ferramentas colocadas à disposição pelo Interlegis, acrescentou, vai significar uma evolução na qualidade da gestão pública.
O diretor do Interlegis José Dantas fez uma explanação sobre as metodologias, produtos e serviços criados especificamente para os gabinetes parlamentares, a tramitação de projetos, a organização de bancos de dados e documentação legislativa, a capacitação de servidores. Uma novidade, segundo ele, possibilitará que inclusive as Câmaras de menor porte possam hospedar estes produtos no Interlegis, tendo acesso a eles via internet. O treinamento pode ser feito à distância ou presencialmente, mas o importante, de acordo com Dantas, é que o representante da Câmara já sai com o produto pronto e treinado para operá-lo.
Dantas anunciou também um novo serviço para a operação técnica e de práticas de comunicação, que será oferecido ainda este ano. E disse que o Projeto de Modernização do Legissativo (PML) vai implantar polos de irradiação e multiplicação dos produtos e serviços do Interlegis (um em cada microrregião do país, de acordo com a definição do IBGE). Serão 350 municípios na primeira etapa já em curso e outros 350 daqui a dois anos.
De imediato, acrescentou, o Interlegis está auxiliando as Câmaras na atualização dos seus marcos legais, com oficinas de Lei Orgânica e Regimento Interno, em geral feitas em parceria com as Escolas do Legislativo das Assembleias estaduais.
Francisco Biondo, também diretor do Interlegis, avaliou que o encontro encarnava o espírito de integração que o Programa pretende. "Cada vez mais estes eventos, que congregam os legislativos estaduais e municipais, fortalecem o Legislativo e o processo democrático".