SENADO - Comissão de Defesa Civil do Senado realiza audiência em Recife
Encontro encerrou ciclo de debates em todas as regiões. Sugestões deverão ser agora sistematizadas. Veja mais na matéria da Agência Senado:
A Comissão Especial de Defesa Civil do Senado realizou nesta segunda-feira (8) uma audiência pública em Recife (PE) com representantes dos noves estados da Região Nordeste. Prevenção, investimentos no setor e a carreira profissional foram alguns temas tratados no encontro.
O senador Jorge Vianna (PT-AC), presidente da comissão, ressaltou a importância de uma mudança de cultura para trazer o foco para a prevenção dos acidentes. Ele lamentou que, na hora de lidar com o desastre natural, a defesa civil ganhe importância para o país, mas, passada a crise, perca seu destaque.
O presidente da Assembléia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa (PDT-PE), ressaltou a importância de melhorar os mecanismos de ação lembrando os deslizamentos nas Matas Norte e Sul de Pernambuco em decorrência das chuvas de 2010 e 2011. Já o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, alertou para a necessidade de reformas na legislação que facilitem a liberação de recursos para o setor.
Para o relator da comissão, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), as propostas apresentadas em Recife trouxeram novidades.
- Podemos destacar a ideia de um incentivo fiscal para pessoas físicas ou jurídicas que investirem na defesa civil, além do investimento na carreira do profissional dessa área - afirmou Maldaner.
Balanço
O encontro encerrou um ciclo de debates realizados em todas as regiões que visa colher propostas e demandas nas cinco regiões brasileiras. Algumas ideias já têm consenso entre os senadores: alterar o foco das ações de Defesa Civil para a prevenção; preparar melhor as equipes; fortalecer as estruturas de defesa civil em estados e municípios; e criar uma força nacional de defesa civil para auxílio emergencial. Além disso, os parlamentares concordam ser necessária a garantia de recursos sem contingenciamento para dar agilidade em casos de catástrofes.
A comissão entra agora em sua fase final, com realização das últimas audiências no Senado e análise de legislações internacionais de países com reconhecido desenvolvimento na área. O relator acredita que em breve apresentará seu relatório final.