CONGRESSO - Comissão vai a Salvador e a Curitiba para debater Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento promove hoje, em Salvador, audiências pública para discutir os projetos da Lei Orçamentária de 2012 (PLN 28/11) e do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (PLN 29/11). A audiência será realizada às 9 horas, na Assembleia Legislativa.

Durante os encontros, representantes da sociedade civil poderão apresentar sugestões de emendas para os textos. Essas sugestões poderão ser incorporadas aos projetos orçamentários, se forem acolhidas por deputado, senador, comissão do Congresso ou bancada estadual.

A Comissão Mista de Orçamento já promoveu nesta segunda-feira audiência pública em João Pessoa (PB), que deu início às discussões nos estados (confira o calendário completo de debates).

As audiências foram propostas pelo relator do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP); e pelo relator do PPA, senador Walter Pinheiro (PT-BA). Os relatórios preliminares às duas propostas, que serão apresentados após os debates nos estados, em outubro, vão definir a forma de acatamento das sugestões.

O senador Walter Pinheiro disse que as audiências vão servir para que a população influa diretamente na alocação dos recursos federais. “Essa é uma prática fundamental para garantir um olhar mais criterioso que possa encaixar as reais necessidades locais”, afirmou.